11/08/2022 |
2988 |
PORTARIA N° 055 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 -PORTARIA N° 056 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 |
RTCZAZFFODKWODUYRKZGNK
|
10/08/2022 |
2987 |
DECRETO Nº 0000025/2022, 04 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 0000026/2022, 11 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 0000027/2022, 20 DE JULHO DE 2022. - |
UR1XLOKIV2ARXKN5MQ7TAQ
|
10/08/2022 |
2986 |
PORTARIA N° 054 DE 09 DE AGOSTO 2022 |
REUZQKY1RJC30EVBNDCZRD
|
09/08/2022 |
2985 |
PORTARIA SEMATUR Nº 07/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL -PORTARIA SEMATUR Nº 08/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL -PORTARIA SEMATUR Nº 09/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - |
QTLBOEZEQJKINTAWRJRCNE
|
08/08/2022 |
2984 |
ERRATA - NO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. º 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 |
RDMONJI4RJZFRJE4QUJCME
|
06/08/2022 |
2983 |
DECRETO Nº 076, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 |
MOYZODYXNKYYRUFBRJQOS5R |
05/08/2022 |
2982 |
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 - |
NTVBOEM1RDM1QTLFRKZCND
|
04/08/2022 |
2981 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 022/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 019/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2022 -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - - - - - - |
MKREODJDNTU4QUYOMJYXOE
|
04/08/2022 |
2980 |
ATOS LICITATORIOS - MUNICIPIO DE IBICOARA, Estado da Bahia |
LFX8DOXX72T2EC7LTPJCVA |
04/08/2022 |
2979 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA. - |
9WVLCHYPBPIWYITDDASX9W |
03/08/2022 |
2978 |
PORTARIA N° 052 de 03 de agosto 2022 -PORTARIA N° 053 de 03 de agosto 2022 |
MEQ4MZY1MTEXRTHCNJKYRD
|
03/08/2022 |
2977 |
-DECRETO N.º 075, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. -HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. - - |
RUE2NJG1RDFBOTY5MJG5RJ
|
02/08/2022 |
2976 |
PORTARIA N° 051 DE 02 DE AGOSTO 202 -PORTARIA N.º 005, DE 29 DE JULHO DE 2022. -RESOLUÇÃO N° 09/2022 -RESOLUÇÃO N° 10/2022 |
MKNBODNBNTIWQTHFNUFENJ
|
02/08/2022 |
2975 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 -HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - |
RTKZRTZBNJDDMUVFQZCXOT
|
02/08/2022 |
2974 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
OTBDQONFOTBEQZRGRTLBOD
|
02/08/2022 |
2973 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
NKZEODQ2MDMYMTIYMTBFMJ
|
02/08/2022 |
2972 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 |
MIMZOZASMTFGODFCMOMXOD
|
02/08/2022 |
2971 |
DISTRATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 073/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 -DISTRATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 140/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 -AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 |
OTA4NZIZRDLOMJVGQJIONU
|
01/08/2022 |
2970 |
DECRETO Nº 0000023/2022, 01 DE JULHO DE 2022. -DECRETO Nº 0000024/2022, 01 DE JULHO DE 2022 - |
U4BDCY6V4TTCJJWX3ZKSEG
|
29/07/2022 |
2969 |
PORTARIA n.º 005, de 29 de junho de 2022 |
RIRFRJJONDZENZC2MTE0OU
|
28/07/2022 |
2968 |
PORTARIA N° 050 DE 28 DE JULHO 2022 |
NKRDMOQ4QJQAZMZE4RJLBNO |
28/07/2022 |
2967 |
DECRETO N.º 074 DE 28 DE JULHO DE 2022 |
EM4MAZONFD2XYZHN8X0APG
|
27/07/2022 |
2966 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022. - |
VOXL/ANK6GRAEDIODJBSKQ
|
26/07/2022 |
2965 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º SEMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2022. - |
KZTIPIF+DZ8FFASQ2YIY6Q |
26/07/2022 |
2964 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - |
/KLTXQNSZC+ZBKJZ20C2/Q
|
22/07/2022 |
2963 |
ATA 009/2022 -DECRETO N.º 073, DE 22 DE JULHO DE 2022. -LEI Nº 347/2022 -LEI Nº 348/2022 -PORTARIA N° 048 DE 22 DE JULHO 2022 -PORTARIA N° 049 DE 22 DE JULHO DE 2022 -RESOLUÇÃO N°11 DE 08 DE JULHO DE 2022 |
QOY5SRKQA2NTG40UNEOUJBN |
22/07/2022 |
2962 |
DECRETO Nº 0000020/2022, 01 de junho de 2022 -DECRETO Nº 0000021/2022, 10 de junho de 2022 -DECRETO Nº 0000022/2022, 22 de junho de 2022 - |
NTJFOUQ2REJBRTG1RJIWMD
|
22/07/2022 |
2961 |
DECRETO n.º 071, de 22 de julho de 2022. -DECRETO n.º 072, de 22 de julho de 2022. |
RJAZMDFBQO0Q5QTCYOTYYNT |
20/07/2022 |
2960 |
AVISO REVOGAÇÃO DE PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 |
ODBDREMXNJLBMDE5MKM5ND
|
18/07/2022 |
2959 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 |
MZYXMENEMTIQJU1ODQYNT
|
15/07/2022 |
2958 |
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. -HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022. - - - - |
MDA2MOUYRKRGQKE1OUU8QZ
|
15/07/2022 |
2957 |
PORTARIA N° 047 de 15 de julho 2022 |
NZYYNUNEREVDNZDGNJKWRD
|
14/07/2022 |
2956 |
PORTARIA N° 045 DE 14 DE JULHO 2022- Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias. -PORTARIA N° 046 DE 14 DE JULHO 2022- Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento, e dá outras providências. - |
QJQONZK5SQKUXNDQ4MUE3RJ |
14/07/2022 |
2955 |
DECRETO n.º 070, de 14 de julho de 2022. |
RTCSRDZDNKUWNZCXODQ1NJ
|
13/07/2022 |
2954 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO CREDENCIAMENTO N 004/2022 - Processo Administrativo nº 085/2022 |
MIG3OTK3MTZCNTYONTVBQT
|
13/07/2022 |
2953 |
-PORTARIA N° 043 DE 13 DE JULHO 2022. -PORTARIA N° 044 DE 13 DE JULHO 2022. - - |
NDGZNDHCNJDEQJAZMJY XRE |
12/07/2022 |
2952 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 |
MZC3OTHDMDNBNKNDMTES5ME |
08/07/2022 |
2951 |
DECRETO N.º 068, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. -DECRETO N.º 069, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios, e dá outras providências.” -LEI Nº 346/2022- Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências. - |
KYFOATXJS79GJMSE71O91W |
07/07/2022 |
2950 |
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2022. -DECRETO N.º 054 DE 16 DE JUNHO DE 2022 - (REPUBLICAÇÃO). -DECRETO N.º 067, DE 07 DE JULHO DE 2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2022. - - |
MTEYMUM1NKFCOEU4OTRDRT
|
07/07/2022 |
2949 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2022. -EXTRATOS DOS CONTRATOS. |
AV9KUFZYOWJMCDFNN6MH2Q |
07/07/2022 |
2948 |
-DECRETO N.º 063, DE 07 DE JULHO DE 2022. -DECRETO N.º 064, DE 06 DE JULHO DE 2022. -DECRETO N.º 065, DE 07 DE JULHO DE 2022. -DECRETO N.º 066, DE 07 DE JULHO DE 2022. - - |
ODM4RUMONKM2ODRDNJAZMD
|
06/07/2022 |
2947 |
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 . -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022. - |
NEZCNKMWNTY1RUESQUZEMZ
|
06/07/2022 |
2946 |
DECRETO N.º 061, DE 06 DE JULHO DE 2022.- Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. -DECRETO N.º 062, DE 06 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. - |
RIA4RDG3QTCOMKES5RUYYRK |
06/07/2022 |
2945 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 -PORTARIA N° 042 de 06 de julho 2022 |
NURDRTOXNURFRJLBMJMA4MJ |
05/07/2022 |
2944 |
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 062/2021 -1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 107/2022 -1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 265/2022 -1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 243/2022 -DISTRATO ADMINISTRATIVO - REF. CONTRATO Nº 042/2022 -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 192/2022 -SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 019/2022 |
HCTHFN5PCLXCYGV8MJVH6W |
05/07/2022 |
2943 |
LEI Nº 344/2022 -LEI Nº 345/2022 |
REQWMZI2RTZENZY4RTIOOT
|
01/07/2022 |
2942 |
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 - - |
NUYYRDYOMZUYQTLGRJOZOU
|
01/07/2022 |
2941 |
Lei Nº 341/2022 - “Dispõe sobre a delimitação do perímetro Urbano da cidade de Ibicoara – Sede, do Distrito de Cascavel, do Povoado de Água Fria, do Povoado de Pau Ferrado, do Povoado de Mundo Novo e do Povoado de Capão da Volta, revoga a Lei Municipal nº 323, de 12 de janeiro de 2022, e dá outras providências.” -Lei Nº 342/2022 - “Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, aprovado pela Lei Municipal nº 193/2013 e dá outras providências.” -Lei Nº 343/2022 - “Dispões sobre o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade no âmbito do município de Ibicoara-Ba, e dá outras providencias.” -Decreto n.º 059, de 01 de Julho de 2022. - “Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, e dá outras providências.” -Decreto n.º 060, de 01 de julho de 2022 - “Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal, e dá outas providências.” - |
6LGJ3Q+YGHXFWSRJFBZVIW |
30/06/2022 |
2940 |
DECRETO N.º 058, DE 29 DE JUNHO DE 2022. |
NENDQUM5NEY5OUNERTI2RE
|
29/06/2022 |
2939 |
ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA |
OTGSQ0QWAZGOQATKWODKZQU |
29/06/2022 |
2938 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 |
QTUBNOVCATREMEZGQO0Y0MZ |
29/06/2022 |
2937 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 -HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 |
NZUZREIZMOZFMUJEMZG3MO
|
29/06/2022 |
2936 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 |
QZJERKI QKVFQO0ZENDUZRJ |
29/06/2022 |
2935 |
TERMO DE CESSÃO Nº 02/2022. -PORTARIA N° 041 DE 28 DE JUNHO 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Brigada Municipal de Prevenção e Combate à Incêndios Florestais, e dá outras providências. - |
MTBGODIOTUSODBERJVEND
|
28/06/2022 |
2934 |
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022 |
QIVCOTAYOTQYRJC5RUJGOU
|
28/06/2022 |
2933 |
DECRETO n.º 057, de 27 de junho de 2022. |
RERGNUM3QKRERJCXMOVFMJ
|
27/06/2022 |
2932 |
ERRATA PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TP 002/2022 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022 -HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022 |
OUE4NUNFQO0EYNZISNTUWNT |
27/06/2022 |
2931 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022 -ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 -HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 |
RTGZNOVENUESRKZGRUYWQO0 |
22/06/2022 |
2930 |
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - |
RDYZRJAYMJG1 NKEWNUFEQT |
22/06/2022 |
2929 |
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 |
MDZFMJ QKZCQOMZRTQ4MT
|
22/06/2022 |
2928 |
ATA 008/2022 -RESOLUÇÃO N°10 DE 15 DE JUNHO DE 2022 |
RIJCMJIZAKU2QUE2NTA2QZ
|
22/06/2022 |
2927 |
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 062/2021 |
REUONJCOQJGWNTUZMKZBME
|
22/06/2022 |
2926 |
ERRATA EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 |
RKZGQOFEMZU4MEM1NDY4NE
|
22/06/2022 |
2925 |
DECRETO n.º 056, de 22 de junho de 2022. - |
QKQSRUVFQJYXODQZRKQWMK
|
21/06/2022 |
2924 |
DECRETO n.º 055 de 21 de junho de 2022. - |
RJHEMZU3NZY3QJJBNEJENZ
|
21/06/2022 |
2923 |
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 -ERRATA EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - |
QOMOMTIXRJAYRDY4QUE5MJ
|
21/06/2022 |
2922 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 |
QO0UYRDBCMZCOQTIYNKNBQT |
17/06/2022 |
2921 |
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022. - |
NZRFENUJBMKQZQJMXMOIWOD |
17/06/2022 |
2920 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 044/2022 DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS POR HORA E/OU DIÁRIAS PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME |
NJUYOTUWMDYWQUJI4QKYWMD |
16/06/2022 |
2919 |
DECRETO N.º 053, DE 16 DE JUNHO DE 2022 . -DECRETO N.º 054 DE 16 DE JUNHO DE 2022.. - |
5DCGXDANC/ISMDGFFVQRLW |
15/06/2022 |
2918 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022. -PORTARIA N° 038 DE 15 DE JUNHO 2022. -PORTARIA N° 039 DE 15 DE JUNHO 2022. -PORTARIA N° 040 DE 15 DE JUNHO 2022. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 090/2022. - |
MZHDMZEORKNDREJBMDYWRD
|
14/06/2022 |
2917 |
EDITAL DE COVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO CIPA 2022/2023 -TERMO DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES CIPA 2022/2023 - |
MOZCQTMWRDQO0RJZCMZM3OU |
13/06/2022 |
2916 |
RESOLUÇÃO N° 09 DE 03 DE JUNHO DE 2022. |
NTZGQUUSRTJEQTLERUUT1NJ |
13/06/2022 |
2915 |
-AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -AVISO REVOGAÇÃO DE PROCESSO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022 |
MORDNJJEMUUSRDOQSNTEWMT |
13/06/2022 |
2914 |
DECRETO Nº 0000015/2022, 02 de maio de 2022 -DECRETO Nº 0000016/2022, 02 de maio de 2022 -DECRETO Nº 0000017/2022, 10 de maio de 2022 -DECRETO Nº 0000018/2022, 20 de maio de 2022 |
QZUWMTK3MUZBNDJCQOTAWNU |
13/06/2022 |
2913 |
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 |
QOFFQTG1NJVBRDQ40 UM2NZ |
13/06/2022 |
2912 |
Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Objeto: Aquisição de materiais e contratação de serviços para recuperação da estrutura de estufa para atender ao Programa de Desenvolvimento de Produção de Mudas de hortaliças, frutíferas e café de qualidade, para atendimento às diversas comunidades de agricultores familiares do Município de Ibicoara - Conforme Convênio nº 497/2022 CAR. |
OHWVRM1ELC400AUMVZ/KDW
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10/06/2022 |
2911 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 |
QUNGNUYWNDYXQJHCMO/4M0
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09/06/2022 |
2910 |
-Lei Nº 340/2022 - Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado de Bahia, e dá outras providências. -Decreto N.º 051, de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. -Decreto N.º 052, de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário de Transportes do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. |
VS0M4HMG8TKA3J7SX4YQXW |
09/06/2022 |
2909 |
• Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Implantação de uma ponte em estrutura mista sobre o Rio Mucugezinho, na estrada que liga a sede à Cachoeira do Buracão. |
XHFN+UJGCDAGK+TEJLURIW
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08/06/2022 |
2908 |
Portaria Nº 037, de 08 de junho de 2022 - Aprova o Processo de Execução da Lei Aldir Blanc em Ibicoara-BA, em cumprimento ao prazo final (30 de junho de 2022) de encerramento das prestações de contas das ações emergenciais de que trata o artigo 14-E, inciso I, da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) e da Lei 14.150/2021 (que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020), para as competências de responsabilidade exclusiva do município e dá outras providências. -Ata da Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc. - |
ILNU2E/19VDWL3CMO+OVCA
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08/06/2022 |
2907 |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022 - Objeto: contratação de prestação de serviços artísticos musicais do ArtistaTayrone, para realização de show nos Festejos de Emancipação Política do Município de Ibicoara, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022. -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços artísticos musicais do ArtistaTayrone, para realização de show nos Festejos de Emancipação Política do Município de Ibicoara, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022. - |
ZWPMBLERH33I7RE/EZHLEG
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07/06/2022 |
2906 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022. -TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 |
RDU4NZYXMZZENUU2RJY5MZ
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06/06/2022 |
2905 |
ATA 007/2022 -DECRETO N.º 049, DE 06 DE JUNHO DE 2022 |
MDUSMTY1RKMXMDNDRTG3Q0
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06/06/2022 |
2904 |
Ata de Registro de Preços 039/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços 012/2022 |
9VLT7BFDPSMM/QXYYYGCGG
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06/06/2022 |
2903 |
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: pavimentação em piso intertravado no Distrito de Cascavel – Município de Ibicoara/BA. |
FIX/XGF9WC3ATG9DHM+WUA
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03/06/2022 |
2902 |
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 229/2022 DISTRATO ADMINISTRATIVO - REF. CONTRATO Nº 070/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2022 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 228/2022 |
RIKXQUI4RDYOMTBDQUZBND
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03/06/2022 |
2901 |
Extratos dos Contratos de Prefeitura Municipal de Ibicoara. |
N+S9JNLA01CISBUP6XRARW |
03/06/2022 |
2900 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2022 - Aquisição de óleo diesel para prestação de serviços de apoio e preparo de solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, conforme Convênio 035/20.2 CAR. -Aviso de Chamamento Público nº 004/2022 - Chamamento público de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores do Município de Ibicoara. - |
SMNUTBUCKDUUYPCYMGH3VQ
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03/06/2022 |
2899 |
Lista de Presença 1ª Audiência Publica 2022. -Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre Exercício de 2022. - |
7T/2FDLLF/LVOCNLOK5A5VG |
03/06/2022 |
2898 |
LEI Nº 339/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Baiano de Desenvolvimento Social - IBDS, e dá outras providências. |
OUE4QUMYMEE1RTI NKE2OT
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02/06/2022 |
2897 |
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00170/2022) -EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00180/2022) |
QUFEMKFDQTI1 RDBGMDLFMU |
01/06/2022 |
2896 |
Resolução n° 07/2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde do Município de Ibicoara. -Resolução n° 08/2022 - Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde do Município de Ibicoara.-BA. -Plano Municipal de Saúde - Ibicoara-Chapada Diamantina 2022-2025. -Programação Anual de Saúde de Ibicoara. - |
FGDOXITY2SQMGNMLBLMJSG |
01/06/2022 |
2895 |
Termo de Parceria nº 001/2022 - Instituto Chapada de Educação e Pesquisa. |
ASC6JMZF6IEZCKH8R7DOJA |
31/05/2022 |
2894 |
Decreto Nº 048, de 31 de maio de 2022 - Dispõe sobre Recomposição de Membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências. - |
JZ2XUBECJRFYY09C2RHJ2G |
31/05/2022 |
2893 |
-Ata de Registro de Preços N.º 038/2022 Processo Administrativo N.º 068/2022 Pregão Presencial SRP Nº 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda. - |
19ZMR5IMKERIDQEDO5B+LQ |
31/05/2022 |
2892 |
- Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 013/2022. -- Aviso Resultado Do Credenciamento Nº 001/2022. -- Termo De Homologação - Credenciamento Nº 001/2022. -- Termo De Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022. - |
IRABDRCVYCRKJ7MB0RRB6W |
31/05/2022 |
2891 |
-MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2022. -OFÍCIO GP Nº 058/2022. - - |
BIUGEDJALRAUA6WFBZIXLA |
30/05/2022 |
2890 |
Ata de Homologação Pregão Eletrônico 005/2022 -Ata de Sessão Adjudicação Pregão Eletrônico 005/2022 - |
Z90H6SDH2RGRT+VIOQDH8Q |
30/05/2022 |
2889 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 487/2021 - Franca e Junior Auto Center Ltda - Auto Center Cascavel |
EJJV44NCIIHS8KOPNMG5/Q |
27/05/2022 |
2888 |
Edital nº 001/2022 - Concurso Público - Objeto: Atender as necessidades de provimento efetivo para o quadro de pessoal do município de Ibicoara-BA |
IORQJHAI91TPUJZ3XZE3/Q |
27/05/2022 |
2887 |
Termo de Abertura das Inscrições CIPA 2022/2023. -Convocação para as Inscrições dos Candidatos a Representantes dos Empregados na CIPA. - |
/HJTY0H+DUCK14VZ7UHJDG |
26/05/2022 |
2886 |
Portaria nº 036, de 26 de maio de 2022 - Designa servidor para desempenhar funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. |
OKZKPLTVUPKMQ2UPZ4LSDQ |
25/05/2022 |
2885 |
Decreto Nº 046, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. -Decreto Nº 047, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. -Portaria N° 035 de 25 de Maio 2022 - Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências. -Resolução Nº 06/2022 – Dispõe sobre aprovação do 1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do período de janeiro a abril de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara – BA. - |
WX5BI30WFF7LN1VJCZF6CQ |
25/05/2022 |
2884 |
• Termo de Adesão - Programa Cidade Empreendedora Bahia. |
BBXY0GN90SG67Y772FORPW |
23/05/2022 |
2883 |
Portaria N° 034 De 23 De Maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias. |
QPT3XZBFE4FBWJH/00NQFQ |
23/05/2022 |
2882 |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022. -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022. -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022. -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022. -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022. -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022. -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022. -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022. -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022. -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022. -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022. -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022. - |
QYNSROR5GAWFEVMUPG4D/W |
23/05/2022 |
2881 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. - |
PNZWSWUVQPVNGYBMBKELJW |
20/05/2022 |
2880 |
Edital De Audiência Pública Nº 002/2022. |
VQSCKUW2XHGPRYO04MWHYW |
20/05/2022 |
2879 |
Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 012/2022 - LAB’s Laboratório de Análises Clínicas -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 012/2022 - LAB’s Laboratório de Análises Clínicas - |
7DAXU7YLQAOBPLUMTXH66W |
20/05/2022 |
2878 |
Reposta a Recurso Administrativo Pregão Eletrônico: 005/2022 Processo Administrativo: N° 066/2022. -Decisão Definitiva Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº: 066/2022. - |
UK439AHZWSJG/RVZFN8X/G |
19/05/2022 |
2877 |
Decreto nº 043, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. -Decreto nº 044, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Manutenção e Configuração de Redes, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. -Decreto nº 045, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 250 de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - |
MMUOUKKKA3R5QY6ZIH0M1G |
19/05/2022 |
2876 |
Lei Nº 335/2022 - Institui o Plano De Amortização Para Equacionamento De Déficit Atuarial Do Município De Ibicoara – BA, e dá outras providências. -Lei Nº 336/2022 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ibicoara - BA com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. -Lei Nº 337/2022 - Altera o inciso III do art. 43 da Lei n° 327, de 30 de março de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências. -Lei Nº 338/2022 - Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal de Ibicoara-BA, e dá outras providências. - |
VAN0JDPQICS70KFBDVTQJQ |
18/05/2022 |
2875 |
Decreto Nº 039, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. -Decreto Nº 040, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. -Decreto Nº 041, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Administrador Regional II do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. -Decreto Nº 042, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Administração e Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. -Portaria Nº 033, de 18 de maio de 2022 - Designa servidor para desempenhar funções de Coordenador de Transportes da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências. -Edital Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender - Estabelece normas e procedimentos para a Seleção de Voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender. - |
EKCPKHEBOJVKX8HHGS3QQQ |
18/05/2022 |
2874 |
Extrato do Contrato Nº 224/2022 Credenciamento N.º 001/2022. (Glamtc Med Serviços Medicos Ltda.) |
KJ8NQ6PGHPUZS2APK4NJKG |
18/05/2022 |
2873 |
Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades. |
HZRWUI3DFILFZUGBEXEWRQ |
18/05/2022 |
2872 |
Termo de Homologação Credenciamento 001/2022 - GLAMTC Med Serviços Médicos Ltda -Termo de Ratificação - Credenciamento 001/2022 - GLAMTC Med Serviços Médicos Ltda - |
IPXNPBSWKU4RYGA7BS9WCG |
17/05/2022 |
2871 |
Decreto nº 038, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretário (CC-7) do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB, e dá outras providências -Portaria n° 031 de 16 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias. -Portaria n° 032 de 16 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias -Termo de Cessão de Servidores Públicos entre o município de Ibicoara e o município de Iramaia. - |
QIXSEIF9KVJVMGEHH1AHAG |
16/05/2022 |
2870 |
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à execução de obras/serviços mediante a locação de máquinas pesadas e equipamentos (por hora),para atender à demanda das Secretarias. |
1GA+V3KVEIKPAZTNNG92KQ |
13/05/2022 |
2869 |
Portaria N° 008, De 12 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. |
OBCS9CTOFODXLLX+HL8QEQ
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12/05/2022 |
2868 |
Lei nº 334/2022 - Dispõe sobre a atualização do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, revoga a Lei nº 300, de 03 de maio de 2021, e dá outras providências. -Decreto nº 037, de 12 de maio de 2022 - Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Ibicoara define seus gestores e dá outras providências. -Portaria nº 001, de 12 de maio de 2022 - Designa servidora Pública Municipal vinculada à Secretaria de Administração para exercer função na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências. -Portaria n° 030 de 12 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem -Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias. - |
8TNK1UGDMTYAZV7JM/9SFQ
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12/05/2022 |
2867 |
Portaria nº 004, de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre criação da Comissão de Avaliação do Concurso de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. - |
BOZ/B/2Q+W09BQL9QFRYRG
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10/05/2022 |
2866 |
Portaria Nº 003, De 10 De Maio De 2022. -Portaria N.º 029 De 10 De Maio De 2022. -Ata De Registro De Preços N.º 036/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preços N.º 010/2022. -Ata De Registro De Preços N.º 037/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preços N.º 010/2022. - - |
MLVXSXYP7LBERO6LX+2NBG
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10/05/2022 |
2865 |
Homologação da Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na ROD BA 900, nº 15 –Bairro Cemitério - Município de Ibicoara - Bahia, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Transportes. -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na ROD BA 900, nº 15 - Bairro Cemitério - Município de Ibicoara - Bahia, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Transportes. - |
8lIEVORS8JDOYTP/ZHEHVLA |
10/05/2022 |
2864 |
Decreto Nº 0000013/2022, 01 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Decreto Nº 0000014/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.613.750,00 (dois milhões seiscentos e treze mil setecentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências. - |
781 AVRHFUXKP6ANSSXZTGW |
09/05/2022 |
2863 |
Aviso Dispensa de Licitação Nº 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de bandeirolas de diversas cores, nas medidas 28x40x0,10, costuradas em fitilho, que serão destinadas à ornamentação da sede do Município de Ibicoara e do Distrito de Cascavel. -Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de bandeirolas de diversas cores, nas medidas 28x40x0,10, costuradas em fitilho, que serão destinadas à ornamentação na sede do Município de Ibicoara e do Distrito de Cascavel, em comemoração dos Festejos Juninos do ano de 2022. - |
/AW9PGSVCHTAMUFK6JCCUAA |
09/05/2022 |
2862 |
Portaria n° 007, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre alteração da Portaria nº. 007/2021 que instituiu o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas, e dá outras providencias.” -Portaria n.º 027, de 09 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo, e dá outras providências.” -Portaria n.º 028, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre criação da Comissão para Reorganização de Carga Horária dos professores da Rede de Educação Infantil e das Séries Iniciais (1º ao 5º Ano) do Ensino Fundamental e dá outras providências.” - |
OVRRHN5XXSWMAX6UTTAF6A
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06/05/2022 |
2861 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 089/2022 - Carlos Francisco Aguiar de Almeida |
MCKLVHSYSYSEHJHFK47LEQ
|
06/05/2022 |
2860 |
Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009A/2022 – Objeto: Aquisição onerosa de um bem Imóvel – área de 1,52 hectares, ou seja, 15.200 m² (quinze mil e duzentos metros quadrados), no qual se acham instaladas estrutura física de um pack house, banheiro e escritório medindo 180 m², construídos pelo Governo do Estado da Bahia onde atendia ao antigo Projeto “Flores da Bahia”, instalações estas em regular estado de conservação e com acesso principal por estrada vicinal até a BA-900, que será incorporado ao Patrimônio do Município e destinado às futuras instalações do “Projeto de Produção de Mudas Frutíferas, Café, Cactos e Suculentas”. -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009A/2022. - |
ESLUCGFF5UB7PS4D+JO4BQ
|
05/05/2022 |
2859 |
Lei Nº 331/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa Do Município de Ibicoara – BA, e dá outras Providências. -Lei Nº 332/2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FUMAF, e dá outras providências. -Lei Nº 333/2022 - Dispõe sobre o Programa de Alimentação por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Ibicoara – Bahia, e dá outras providências. - |
YNCXNX2MKO2R31CXMZE8AG
|
05/05/2022 |
2858 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara. |
R7YVNDHQSIT69643S2WAYA |
05/05/2022 |
2857 |
Decreto N.º 032, De 04 De Maio De 2022. -Decreto N.º 033, De 04 De Maio De 2022. -Decreto N.º 034, De 04 De Maio De 2022. -Decreto N.º 035, De 04 De Maio De 2022. -Decreto N.º 036, De 04 De Maio De 2022. -Portaria N.º 025, De 04 De Maio De 2022. -Portaria N.º 026, De 04 De Maio De 2022. - |
DS6YXKQTPFSHQ4AFGFHEWA
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03/05/2022 |
2856 |
Termo de Homologação Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades ao credenciado. -Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022. -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 026/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento dos cargos de Agentes de Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibicoara. -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2022. - |
LMUBVQDXHWAY/OV9SWBHGW
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02/05/2022 |
2855 |
Portaria N° 022, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias. -Portaria N° 023, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias. -Portaria N° 024, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias. - |
TAWHQW1 KNJTOLUNMWS9XRW |
02/05/2022 |
2854 |
Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição dos seguintes Itens: Materiais de Construção, Materiais Gráficos/Comunicação Visual, Alimentos, Uniformes, Cama/Mesa/Banho, Armarinho, Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, Utensílios Domésticos, Brinquedos, Fogos de Artifício, Passagens Aéreas/Terrestres, Hotel, Móveis Planejados e Pré-Moldados, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados e pagamentos via QRcode para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA. -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de laboratório visando o atendimento de pacientes deste Município. - |
GGTVH4CTIXNKKFW7PPTHRG
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28/04/2022 |
2853 |
Homologação Chamada Pública n° 003/2022 Processo Administrativo nº 051/2022 - Cooperativa dos Produtores Rurais de Ibicoara e Chapada Diamantina. |
3C9AETVG/NWTMSTOW7YLVG
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28/04/2022 |
2852 |
Ata De Reunião De Julgamento Das Propostas E Habilitação - Processo De Dispensa De Licitação. |
04ZJVB4Q/385CBYQB3WD3EQ |
28/04/2022 |
2851 |
Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. |
TISEKEAY4H+5U0ABAPGA6RQ |
27/04/2022 |
2850 |
-Decreto Nº 30, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. -Decreto Nº 031, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. - |
MVCPCJEQNUTLUCKOT3A5AG
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27/04/2022 |
2849 |
Termo De Adjudicação Do Objeto - Pregão Presencial Registro De Preços N° 010/2022 – Objeto: Realização de registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas á aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. -Termo De Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 010/2022 - vencedoras: Apolo Hospitalar Comercio De Medicamento Ltda e Joeli Ferreira Macedo. - |
ICVBISYEEGUSDWZQTDNFMQ
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27/04/2022 |
2848 |
Republicação do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. |
320/NQM1J+ANYREZ4KTL9RW |
26/04/2022 |
2847 |
Republicação de Anexos da LOA N° 312/2021. |
EJJUKWOWHGCVOBWYHZUEXW |
26/04/2022 |
2846 |
Homologação da Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Aquisição onerosa de um imóvel – área rural desmembrada da propriedade denominada Água Fria, no Município de Ibicoara, terra nua de 70x26 m², equivalente a 1.820 metros quadrados, sem benfeitorias, com acesso principal pela estrada de terra até a rodovia, que será destinada à futura construção de Quadra Poliesportiva, Posto de Saúde e Escola, nesta localidade. -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Contratado: Edvaldo Pereira - |
MVGV8XAL5LHTMS//QEM3PW
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26/04/2022 |
2845 |
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo e Apoio de Serviços Gerais, a serem executados em Órgãos da Administração Pública Municipal de Ibicoara |
WFEOEHKZZYDVAPCX1OC2JW
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26/04/2022 |
2844 |
Resolução CMAS Nº 06 de 13 de abril de 2022. -Resolução CMAS Nº 07 de 13 de abril de 2022. -Resolução N°08 de 25 de abril de 2022. -Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. -Ata 006/2022. - |
NUDQJZUY4KAWH6I5OV88BG
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25/04/2022 |
2843 |
Homologação da Dispensa de Licitação 027/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação 027/2022 -Homologação da Dispensa de Licitação 028/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação 028/2022 - |
B+IGD32QFG2VOYILQO6XWEG |
25/04/2022 |
2842 |
Homologação da Dispensa de Licitação Nº 024/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para locação de estruturas (palco, sonorização e iluminação), que serão destinados à realização da Inauguração das Quadras Poliesportivas das Escolas Maria Rocha Miranda na localidade do Pau Ferrado, Escola Auto Medrado na localidade de Capão da Volta e Escola Cazuza do Prado na localidade de Mundo Novo. Contratada: Ana Luisa da Silva Salustiano. -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2022. Contratada: Ana Luisa da Silva Salustiano. - |
KWWIZVUJGFXSPWKO0S/0/SQ |
20/04/2022 |
2841 |
Resolução Nº 03/2022 – Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para ampliação da cobertura vacinal do município de Ibicoara. -Resolução Nº 04/2022 – Dispõe sobre a aprovação da atualização do plano de vacinação contra a COVID-19 do município de Ibicoara-Ba. -Plano de Ação Para Ampliação da Cobertura Vacinal no município de Ibicoara no Período de 2022 a 2024. -Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Município de Ibicoara. - |
TR7CNHF/RXQVKZJAXO9WGA |
20/04/2022 |
2840 |
Decreto N.º 029, de 20 de Abril de 2022 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais, e dá outras providências. |
NDZGJ3LY67GYECV2XBWONA
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19/04/2022 |
2839 |
Decreto N.º 027, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. -Decreto N.º 028, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências. - |
RHKLPXUKUUDVO4LNBBGCBG
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18/04/2022 |
2838 |
Aviso Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento dos cargos de Agentes de Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibicoara. -Termo de Referência - Concurso Público Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde - Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - |
EP1QFIYBHR/758SS6RTUX7A |
13/04/2022 |
2837 |
Lei nº 330/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicoara, Estado da Bahia, a adotar as medidas que se fizerem necessárias para adquirir imóvel rural para a construção de Quadra Poliesportiva, Posto de Saúde e uma Escola no Povoado de Água Fria, e dá outras providências. |
CKCURT4DHLMROXQX2VEBDG |
12/04/2022 |
2836 |
Distrato Administrativo ref. Contrato nº 049/2021 - Dispensa de Licitação nº 015/2021 - Distratada (o): Geovane Braga Pires Eireli. -Segundo Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços de nº 062/2021 - Decorrente da contratação de empresa para execução de obras/serviços mediante a locação de maquinas pesadas e equipamentos por hora e/ou diárias para atender à demanda das secretarias celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Cactos Administração e Serviços Eireli Me. - |
TV4SU/HC+LCAXZ5CP1AK6G
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12/04/2022 |
2835 |
Homologação da Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Comercial Reis da Bahia Eireli. -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 021/2022. -Homologação da Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Adijaci Soares de Souza. -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 022/2022. -Homologação da Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Instituto Chapada de Educação e Pesquisa - ICEP. -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 023/2022. - |
YBVYHHKFP4MQVEDCQEAVMPQ |
12/04/2022 |
2834 |
Decreto Nº 0000009/2022, 01 de Março de 2022 -Decreto Nº 0000010/2022, 10 de Março de 2022 -Decreto Nº 0000011/2022, 11 de Março de 2022 -Decreto Nº 0000012/2022, 30 de Março de 2022 - |
DOG8KESOIJSIBON34/LF5W
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11/04/2022 |
2833 |
Homologação da Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes das Unidades de Saúde da sede e zona rural do Município de Ibicoara -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Contratada: Geovane Braga Pires Eireli -Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 226/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades. -Termo de Homologação - Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas -Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022 - Centro Médico Caires Ltda - |
M8ZZZCDIAH9ITAONPHJMNLG |
07/04/2022 |
2832 |
Portaria Nº 021, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 20 de 05 de abril de 2022, e dá outras providências. |
+8CDCKCAIBYWBVVJ4ZKXJG
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07/04/2022 |
2831 |
Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibicoara. -1° Termo De Apostilamento - Contrato Nº 129/2022, De 16 De Fevereiro De 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 022/2021 - Empresa: Chapada Implementos Agrícolas Ltda Me. - |
V5JPMX1V9KOGRNMGGLI3WG |
07/04/2022 |
2830 |
Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 009/2022 - Registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde. -Termo De Homologação Da Licitação- Pregão Presencial Registro De Preços Nº 009/2022 - Registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde. -Ata De Sessão - Adjudicação - Parte 1 De 1- Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 037/2022. -Ata De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 037/2022. - - |
IWNTF3A8CU+UVG5XME+RKG |
07/04/2022 |
2829 |
Errata Ata De Julgamento, Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 001/2022. |
SEAN9HAGJ/UYIHNTPB3HEQ
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06/04/2022 |
2828 |
Decreto N° 025, de 05 de abril de 2022. -Decreto Nº 026, de 05 de abril de 2022. -Portaria Nº 020, de 05 de abril de 2022. - |
CX1GXFWKJRDASKJHPJO8UG
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05/04/2022 |
2827 |
Anexo 10 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária |
KRJVL/ADZ6ELEW9AWJBYCA
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05/04/2022 |
2826 |
Extrato do Contrato Nº 197/2022 Pregão Presencial SRP Nº 047/2021. (Eliomar Matos Rocha.) |
BKVALBAQ9V+7PWCIEZOARXW |
05/04/2022 |
2825 |
Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara. -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 126/2022, De 11 de fevereiro de 2022 - Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - |
GXDKUX2BH3CFOC62B4HJLW |
04/04/2022 |
2824 |
Decreto Nº 024, De 04 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, sobre a criação do Conselho-Gestor do FUMTUR – do Município de Ibicoara, e dá outras providências. |
PBYR+4YHMNBIWIFDE7QJPQ
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04/04/2022 |
2823 |
Ata de Registro de Preços Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 029/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 031/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 032/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 034/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. -Ata de Registro de Preços Nº 035/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022. - - |
ZLPWTT0HB6R5PR0TOFURZG |
01/04/2022 |
2822 |
Decreto n.º 022 de 01 de Abril de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal. -Decreto n.º 023 de 01 de Abril de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal. -Portaria n° 013 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias. -Portaria n° 014 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias. -Portaria n° 015 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias. -Portaria n° 016 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias. -Portaria n° 017 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias. -Portaria n° 018 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias. -Portaria n° 019 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias. - |
+0UXD52QC5NKDVQ1915SSA
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01/04/2022 |
2821 |
Extrato do Contrato Nº 188/2022 - Tomada de Preços N° 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer – Conforme Convênio nº 086/2021 CONDER. |
LOB3NA9GHGMOUOSHCMP+FFV |
31/03/2022 |
2820 |
Aviso Dispensa De Licitação Nº 020/2022. -Ata De Sessão Pública De Julgamento Da Tomada De Preços N° 001/2022. - |
2HNUOJEFF81NAJYNAM/TMQ
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31/03/2022 |
2819 |
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 085/2021 - Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA. -Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 086/2021 - Newton José Aguiar. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 462/2021 - LVT Construtora EIRELI. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 482/2021 - Newton José Aguiar. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 483/2021 - Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA. -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 136/2021 - Castro & Fialho EIRELI. -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 283/2021 - JBDS Serviços de Transportes LTDA. -2° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 073/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 016/2021 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA. -2° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 131/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 045/2021 - João da Silva Rocha. - |
BB4Z/0GIUJA2M625MNABFW
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30/03/2022 |
2818 |
Lei Nº 325/2022 - Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara-BA, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. -Lei Nº 326/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2022 e, dá outras providências. -Lei Nº 327/2022 - Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara - BA em conformidade com os dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências. -Lei Nº 328/2022 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências. -Lei Nº 329/2022 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Ibicoara-Ba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. - |
JG1/RKP9WO324XAPEATCNW |
30/03/2022 |
2817 |
Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Ibicoara. -Ata da Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS- FUNDEB). -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/2022. - |
YGE26KLZZ/SFCXOVRPPK7A
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29/03/2022 |
2816 |
Decreto Nº 021, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Ibicoara – BA, por determinação judicial e dá outras providências. |
VAYAZKWWUYMQKYLAADGJWW
|
29/03/2022 |
2815 |
Edital 01/2022 - Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Ibicoara- BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ibicoara, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibicoara BA. - |
WEOQKCKANJAWG76CFTL0HW |
29/03/2022 |
2814 |
Homologação da Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Plantaris Consultoria Ambiental Ltda. -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Plantaris Consultoria Ambiental Ltda. -Homologação da Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Gustavo Neto Santos - Climatize. -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Gustavo Neto Santos - Climatize. - |
XMZOO0S1ST+Q1WKYNOST5SW |
29/03/2022 |
2813 |
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 |
QZQF0UACQOPSJBUZWH9LUG |
28/03/2022 |
2812 |
Ata de Sessão – Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022. -Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022. -Errata Publicação - No DOP do Município de Ibicoara, edição n 2791 de 11 de março de 2022 (sexta-feira), na publicação da Ata de Registro de Preços da Empresa Comercial Nilmara Ltda. - |
EN1 QUK+XI8/PIRUHSZOB7A |
28/03/2022 |
2811 |
Ata de Sessão - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022. - |
KWJC0W7GSIJQXYIMKK6KYW |
28/03/2022 |
2810 |
Errata Publicação - Extrato Do Contrato Nº 148/2022. -Errata Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 020/2022. -Errata Publicação - Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 470/2021. |
K/+XMLZNQKDSZYSP7+XNEA
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25/03/2022 |
2809 |
Aviso Chamamento Público Nº 003/2022 - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar (leite e bebida láctea), destinados à manutenção da Merenda Escolar do ano letivo 2022. -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010/2022 - Objeto – Registro de preços para futura aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. - |
NXWWTWYCD15X4T9DT5W2YW
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24/03/2022 |
2808 |
Homologação Chamada Pública N° 002/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Agricultor Familiar Individual para atender a demanda da Merenda Escolar do ano Letivo 2022. -Resposta a Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 004/2022 Processo Administrativo Nº 037/2022. -Decisão Definitiva Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 037/2022 – Objeto: Objeto: Contratação de empresa (s) do ramo para a locação de veículos/máquina retroescavadeira, destinados ao atendimento da demanda dos transportes das Secretarias e da Secretaria de Infraestrutura, respectivamente. - |
MB8KDOO0/UQZGVL80HIJQWE |
24/03/2022 |
2807 |
Portaria Nº 12, de 24 de março de 2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - de Ibicoara - BA e, dá outras providências. |
MEMGCKXSRXKCD1KKSNMTKQ
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23/03/2022 |
2806 |
Portaria n° 006 de 23 de Março 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município, e dá outras providências. |
E7+VI4VWY/SMHPBSTPRUKQ
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22/03/2022 |
2805 |
Republicação - Decreto Nº 015, de 18 de Março de 2022. -Decreto Nº 018 de 22 de Março de 2022 -Decreto Nº 019 de 22 de Março de 2022 -Decreto Nº 020 de 22 de Março de 2022 -Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Ao Oitavo Dia do Mês de Junho do Ano de 2021 -Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Ao dia Doze do Mês de Agosto do ano de 2021 -Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Aos Dezesseis Dias do Mês de Setembro do ano de 2021 - |
XNXVZFEGRSAUK73+4NI71W
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21/03/2022 |
2804 |
Ata de Registro de Preços 012/2022 Pregão Presencial 005/2022 -Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Presencial 005/2022 -Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Presencial 008/2022 -Ata de Registro de Preços 016/2022 Pregão Presencial 008/2022 -Ata de Sessão - Adjudicação Pregão Eletrônico 002/2022 - |
NY9RD0KDU2LLF7NFTSSZUW |
21/03/2022 |
2803 |
Ata de Registro de Preços nº 008/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022. -Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022. -Ata de Registro de Preços nº 010/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022. -Ata de Registro de Preços nº 011/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022. - |
PYAQRTDIH1WKSBYXP2WI5Q |
18/03/2022 |
2802 |
Decreto n.º 015, de 18 de Março de 2022 - “Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Ibicoara, regulamenta o funcionamento do FMDCA e dá outras providências”. -Decreto n.º 016, de 18 de março de 2022 - “Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.” -Decreto n.º 017, de 18 de Março de 2022 - “Dispõe sobre nomeação de Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências.” -Resolução n. 01 de 09 de março de 2022. -Ata de Reunião Ordinária n. 04 do CMDCA. -Ata de Reunião Ordinária n. 05 do CMDCA. -Plano de Ação e Aplicação da Política Municipal de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibicoara-ba. - |
H7CPVONIBU3JOXB4LAVAZQ |
18/03/2022 |
2801 |
Extrato do Contrato 108/2022 Pregão Presencial SRP 030/2022 -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 470/2021 -Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 059/2021 - |
OTIZG5J1TIWXC+2GEVVBRA
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17/03/2022 |
2800 |
Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2022. -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 015/2022. -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 016/2022. -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 016/2022. -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 017/2022. -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 017/2022. - |
RISSRHRUOW8PYZLZBQYOCG
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16/03/2022 |
2799 |
Resolução N°01/2022. -Resolução N°05 De 10 De Março De 2022. -Ata N°04/2022. - |
EMRVYEJ/+SFXAIHRSWACCA
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15/03/2022 |
2798 |
Decreto Nº 0000006/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. -Decreto Nº 0000007/2022, 01 de Março de 2022 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." - |
LIIY200KKZRJ5JN1 XDUMQA |
15/03/2022 |
2797 |
Extrato do Contrato Nº 139/2022 Pregão Presencial SRP Nº 008/2022. -Extrato do Contrato Nº 140/2022. -Extrato do Contrato Nº 144/2022. -Extrato do Contrato Nº 145/2022. -Extrato do Contrato Nº 146/2022. -Extrato do Contrato Nº 147/2022. -Extrato do Contrato Nº 148/2022. -Extrato do Contrato Nº 149/2022. -Extrato do Contrato Nº 150/2022. -Extrato do Contrato Nº 151/2022. -Extrato do Contrato Nº 107/2022. -Extrato do Contrato Nº 110/2022. -Extrato do Contrato Nº 111/2022. -Extrato do Contrato Nº 112/2022. -Extrato do Contrato Nº 117/2022. -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 003/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Pregão Presencial Nº 052/2022. -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 049/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Dispensa de Licitação Nº 015/2021. - |
92MVDISEUADPBI5SBHMV8VE |
15/03/2022 |
2796 |
Portaria N.º 006, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências. -Portaria N.º 007, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências. -Portaria N.º 008, 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências. -Portaria N° 009 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias. -Portaria N° 010 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias. -Portaria N° 011 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias. - |
QCOLBEF+PMNIAV2/LJINBPA |
15/03/2022 |
2795 |
Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Empresa: Sevia Construtora Ltda. -Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Empresa: Sevia Construtora Ltda. - |
GSROJDOYW22ZD7MBVCEJ1Q
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14/03/2022 |
2794 |
Errata Quantidade - Item 24 do Lote 10 – Pregão Presencial Nº SRP 009/2022. |
+CXGSMWHDJI5SFX5XXIGGLA |
14/03/2022 |
2793 |
Decreto nº 0000008/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
YHHTORFPCPC35BYPV5VJ7G
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11/03/2022 |
2792 |
Decreto Nº 0000005/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras providências. -Decreto Nº 0000006/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 199.000,00 (Cento E Noventa E Nove Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. - |
OHILCCRKRLMLNDADZYIO2W
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11/03/2022 |
2791 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara. |
NCSGWQCQD7OINBUX4V1/1W |
11/03/2022 |
2790 |
Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara. |
H55IQDDNCAKYBHVPIP2YRW |
11/03/2022 |
2789 |
Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 022/2022. -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 008/2022. -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2022. - |
NBKTL2IWMD+BDOS5BZXI5RQ |
10/03/2022 |
2788 |
Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Pessoa Jurídica: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Contratada: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia. -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Pessoa Jurídica: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia. -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Contratada: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia. -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Pessoa Jurídica: ARFA Distribuidora De Utilidades Domésticas Ltda. -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Contratada: ARFA Distribuidora De Utilidades Domésticas Ltda. -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 014/2022 - Pessoa Jurídica: Fabio Alves Santos. -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Contratada: Fabio Alves Santos. - |
LKWKILW3AKOOCIKVGYMV1Q
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10/03/2022 |
2787 |
Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara. |
IFPJ1ASQ7KNCH3SNKLTRIA |
10/03/2022 |
2786 |
Decreto nº 0000047/2021, 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.312.000,00 (um milhão trezentos e doze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
ZABKXHYEJ9K9TIRF2RUDAG
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08/03/2022 |
2785 |
Relatório de avaliação das aplicações dos recursos financeiros do RPPS (2º SEM). |
VBC+F4YSB1JYMF1BNDQEYQ
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07/03/2022 |
2784 |
Lista de Presença Audiência Pública Municipal 3° Quadrimestre 2021. -Ata da Audiência Pública do 3° Quadrimestre exercício de 2021. -Resolução nº 001, de 06 de Abril de 2021. -Relatório de Avaliação das Aplicações dos Recursos Financeiros do RPPS (2º SEM). - |
4ACW9ELZBFJCAOS5ZG5LHQ |
07/03/2022 |
2783 |
Decreto Nº 0000005/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Engenius BR Engenharia Ltda -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Engenius BR Engenharia Ltda -Lista de Presença Audiência Pública Municipal 3º Quadrimestre 2021 - |
NXBKCCVDNYR4ADMIPPAHQA
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07/03/2022 |
2782 |
Termo De Notificação Para Assinatura De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara. -Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 005/2022 - Objeto: Realização de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, visando a futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, smartphones, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias. -Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 005/2022. -Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 007/2022 - Objeto – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município. -Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 007/2022 - Empresa: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. - |
8HZP4VTHMJ6!1 NOSMQ9HWW |
04/03/2022 |
2781 |
Republicação - Plano de Retorno das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara-BA. |
FTGSXTG7NA15HQZV+5TLIA |
04/03/2022 |
2780 |
Decisão Administrativa Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara. |
AJOBY38CONJROHCA/N8MFQ
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04/03/2022 |
2779 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2022 – Objeto: Realização de registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde. -Plano de Retorno das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara-BA. - |
CIAWJUKHBTISXO8DKOG/KQ |
03/03/2022 |
2778 |
Plano de Ação Sanitário de Retomada Segura das Atividades Escolares (2ª versão – atualizada em 25 de fevereiro de 2022). |
AOGG8BBOLYMWNHNQESOCBG |
03/03/2022 |
2777 |
Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 |
5SSNIHSEUCV9XEEZALZ3Q1A |
02/03/2022 |
2776 |
Termo De Adjudicação Do Objeto - Pregão Presencial Registro De Preços N° 004/2022 – Objeto: Realização de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos. -Termo De Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 004/2022. - |
C4A6YIZSXNFZ24EYQOWD4W
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02/03/2022 |
2775 |
Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 003/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de empresa (s) destinada a aquisição parcelada de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender às Secretarias e Departamentos do Município. -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 003/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de empresa (s) destinada a aquisição parcelada de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender às Secretarias e Departamentos do Município - |
CF15ORLYFF4ROLOTFVZPKQ
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02/03/2022 |
2774 |
Termo de Notificação Para Assinatura De Contrato Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara. |
UEBG75NOXZIZECVC+1AZOW
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24/02/2022 |
2773 |
Decreto nº 0000003/2022, 05 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 933.700,00 (novecentos e trinta e três mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. -Decreto n° 0000004/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias. - |
QMZBNN8HZFEITTODWLGK9G
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24/02/2022 |
2772 |
Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2022 - |
81 PEF4U+WC4THZIUZ2D0PQ |
23/02/2022 |
2771 |
Decreto N.º 014, De 23 De Fevereiro De 2022 - Decreta Ponto Facultativo Na Administração Pública Municipal Direta E Indireta Do Poder Executivo, Preservada A Prestação De Serviços Essenciais, E Dá Outras Providências. |
LERMVXJLLIKGDAFKSLIBLA
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21/02/2022 |
2770 |
-Resolução nº 04 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do Demonstrativo sintético financeiro dos recursos federais, do Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2020. -Ata n° 02/2022 - - |
BTOZ1ILYNIUTZ8YJ3LVVBA
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21/02/2022 |
2769 |
Aviso de Cancelamento Pregão Presencial SRP nº 006/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) destinada à locação de veículos para o transporte alternativo visando atender à demanda das Secretarias. |
UB8ARCC+2KKZ6BVWW5QJBQ
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21/02/2022 |
2768 |
Extrato Do Contrato Nº 078/2022 - Contratado: Manoel Araújo Sampaio Junior. -Extrato Do Contrato Nº 079/2022 - Contratado: Marcia De Santana Luz Cedro – Me. - |
DSOWTGL55T1EWDQZRT3KWW
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21/02/2022 |
2767 |
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Locação de veículos/máquina retro escavadeira destinados ao atendimento da demanda dos transportes das Secretarias e da Secretaria de Infraestrutura, respectivamente. |
KM36OMTQMMBVOILFS1HTRW
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18/02/2022 |
2766 |
Portaria n° 001 de 17 de fevereiro 2022. -Portaria n° 002 de 17 de fevereiro 2022. -Portaria n° 003 de 17 de fevereiro 2022. -Portaria n° 004 de 17 de fevereiro 2022. -Portaria n° 005 de 17 de fevereiro 2022. - - |
POJSDNEIHZ5QS2PJWQ60WA
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17/02/2022 |
2765 |
Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 226/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades. -Termo de Homologação credenciamento Nº 001/2022. -Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022. - |
JPSMVQMPL3RUHTSW/FLJJW
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16/02/2022 |
2764 |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Sérgio Souza Magalhães. -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Sérgio Souza Magalhães. - |
OX68CEYET4NJUSVB1FHVSA
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16/02/2022 |
2763 |
Edital de Audiência Pública nº 001/2022. |
SBTX7RIPFUQL5O1 CLIPXQQ |
15/02/2022 |
2762 |
Decreto Nº 011, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. -Decreto Nº 012, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar da Escolinha Municipal Favo de Mel do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. -Decreto Nº 013, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Ricardo Silva Luz do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. - |
XWBDKZTM1NS9TO6OZJWVYW
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15/02/2022 |
2761 |
Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer. |
XTZO438QBCUVWIKHCIQAZ3V |
14/02/2022 |
2760 |
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 (SRP). -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 (SRP). -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 001/2022. -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 001/2022. -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 002/2022. -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 002/2022. -Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Ibicoara. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 421/2021. -Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Nº 062/2021. - |
917FYGXN1X5TRF/AY5NAGQ |
14/02/2022 |
2759 |
Decreto Nº 0000002/2022, 04 de Janeiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1RDZFR5C5SCUJQFR2WVIFW
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14/02/2022 |
2758 |
Decreto Nº 0000002/2022, 04 de Janeiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - - |
SEKGTAZYXKQ+CFHKYAOIIG
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11/02/2022 |
2757 |
Resolução Nº 01 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do recurso financeiro repassado pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício 2022. -Resolução Nº 02/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo dos recursos do FNAS e FMAS para o exercício 2022. -Resolução Nº 03 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual exercício 2022 relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. -Resolução Nº 10/2021 - Dispõe sobre a Errata da resolução nº01/2021 de provação do Plano de Reprogramação de Saldo dos recursos do FNAS/FEAS/FMAS, para o exercício 2020. -Ata 01/2022 - Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, as quatorze horas nas instalações do CRAS – Zilda Arns, situado na Rua Fernando Neto, 194, no centro deste município reuniram-se os membros do CMAS, para uma reunião ordinária. -Ata 12/2021 - Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, as quatorze horas nas instalações do CRAS – Zilda Arns, situado na Rua Fernando Neto, 194, no centro deste município, reuniram-se os membros do CMAS, para uma reunião ordinária. - |
VOTOAIONAZCICERQGBUVGA
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11/02/2022 |
2756 |
Decreto nº 010, de 11 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -Recomendação N° 01/2022. - |
USOUQ/KKA+OGDKTIRJKQAG
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10/02/2022 |
2755 |
Aviso Dispensa de Licitação Nº 009/2022 -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2022 -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2022 -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2022 - |
IUME5L/E+R6VULL4VMTVEA
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10/02/2022 |
2754 |
Decreto nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.450.180,00 (quatro milhões quatrocentos e cinqüenta mil cento e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
ESOKNKAROKGPRINJF4N2AW
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10/02/2022 |
2753 |
Dispensa de Licitação nº 085/2021 - Distrato Administrativo - Ref. Contrato nº 481/2021. -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 436/2021. -1° Termo de Apostilamento - Contrato nº 482/2021, de 01 de dezembro de 2021 - Pregão Presencial SRP nº 050/2021. - |
ZAQO8M9BXKKUIVPKZLBAVW |
10/02/2022 |
2752 |
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do ano de 2022 no Município de Ibicoara. - - - |
BG9CTV1QG/FVGEJGHEJ8UA
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08/02/2022 |
2751 |
Retificação Edital Pregão Presencial SRP N° 004/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos |
X84CFEDOGWLTQVKF75EHVBA |
08/02/2022 |
2750 |
Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto – Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados à Merenda Escolar do ano letivo 2022. |
DJJIPHMSGDQ2GUG980JBKW
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07/02/2022 |
2749 |
Decreto Nº 009, De 07 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o retardamento das aulas na modalidade presencial, visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências. |
OYV41PWBAS9FV7IIZHR9UDA |
07/02/2022 |
2748 |
Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços 012/2021 - SMC Serviços e Eventos -Homologação da Tomada de Preços 012/2021 - SMC Serviços e Eventos - |
JPZ9UBWYCT+1AWTOEVPINQ
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07/02/2022 |
2747 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2022 - Fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município. -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 - Aquisição de materiais de papelaria/escritório para atender a demanda das Secretarias. - |
HDWEFM4C2D5KU8TRJLYL1A
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04/02/2022 |
2746 |
Aviso Dispensa de Licitação 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 13.000 (treze) mil máscaras artesanais de tecido, para serem distribuidas aos alunos da Rede Municipal de Ensino e profissionais da Educação, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional – ESPIN, decorrente do Coronavírus. |
OSYJC1HEEDIRCDTMVFQAJQ
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04/02/2022 |
2745 |
Decreto Nº 008 de 04 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto nº 003 de 2022, que versa sobre medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara – BA e prorroga seus efeitos pelo o período de 15 (quinze) dias, e dá outras providências. - - |
KVHBZS21K1UD8AS4JYV+OA
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03/02/2022 |
2744 |
Aviso Chamamento Público nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar, destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2022. -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 006/2022 - Objeto: Locação de veículos para o transporte alternativo, visando atender à demanda das Secretarias. - |
P2+KUTH1Z4/G9BQGI/BYUQ
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02/02/2022 |
2743 |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Mentoria Soluções em Gestão Pública LTDA ME. -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Mentoria Soluções em Gestão Pública LTDA ME. - |
ZXMBSOEJKHOOFTQMIWBQBG
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02/02/2022 |
2742 |
Extrato Do Contrato Nº 064/2022 - Tomada De Preços N° 011/2021 - Contratada: LVT Construtora Eireli. -Extrato Do Contrato Nº 082/2022 - Tomada De Preços N° 013/2021 - Contratada: Construmendes Serviços E Empreendimentos Ltda. - |
EBTEQOEIB+6ASTUUFSVOUA
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02/02/2022 |
2741 |
-Portaria nº 002 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispões dos critérios sobre usos múltiplos e regramentos para usuários, guias ou condutores de turismo locais, prestadores de serviços de turismo, atividades de lazer, exploração para fins de serviços e venda de produtos de consumo humano, nas áreas do Parque Natural Municipal do Espalhado – PNMA, e dá outras providências -Errata publicação - Aviso de Licitação SRP nº 005/2022. -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, smartphones, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias. - |
XXORI4XPIEQNEYZ+OOWX3G
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01/02/2022 |
2740 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 270/2021 - Decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência para atendimento 24 horas de pacientes deste município, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Associação Filhas de São Camilo – Hospital Suzy Zanfreta. |
ACH14ZERSJBF7NFVDPP2XQ
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01/02/2022 |
2739 |
Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 005/2022 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias. |
BEVGJEBUIF25MXR2CKVKHQ
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31/01/2022 |
2738 |
Decreto Nº 005, de 31 de Janeiro de 2022. -Decreto Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022. -Decreto Nº 007, de 31 de Janeiro de 2022. - |
BG6RFSB8OTJNOK3KSGX/PLG |
31/01/2022 |
2737 |
-Decreto Nº 0000043/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.677.981,82 (Oito Milhões Seiscentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. - |
OHB8BELVMTY8WGC2PNX+6KA |
31/01/2022 |
2736 |
Extrato Do Contrato Nº 001/2022- Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Tavares Assessoria E Consultoria Pública. |
6JQ/U1PKH8NHQHVNSZUZGG
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28/01/2022 |
2735 |
Decreto nº 0000044/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 6.174.269,63 (seis milhões cento e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. -Decreto nº 0000046/2021, 10 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. - |
0PHTGFS3BXYVKVRSXLCTXG
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28/01/2022 |
2734 |
Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021. -Decreto nº 004 de 28 de janeiro de 2022- Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Ibicoara - BA, e dá outras Providências. - |
O9DNIPCEM6KQUF80LKXI9G |
28/01/2022 |
2733 |
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. |
FCUEJSWONXZO1SQCJIXC2LW |
28/01/2022 |
2732 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021. - |
3+4SH2MAGKFDQUYA9QL4RA |
28/01/2022 |
2731 |
Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender à demanda das Secretarias. -Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de alimentos e materiais de limpeza/descartáveis para atender a demanda das Secretarias. - |
WHZZKGXXG+U7KSXTEUBOLW
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25/01/2022 |
2730 |
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 283/2021- Decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de professores e equipe técnica, bem como para entrega de atividades aos Alunos da Rede Municipal de Ensino celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa JBDS Serviços de Transportes Ltda. |
5GSY6LD98AMVPZNQUAWKRA
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24/01/2022 |
2729 |
Republicação Lei Nº 321/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências. -Portaria Nº 005, de 24 de janeiro de 2022 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. - |
PAUDLWCBGGESMCDAVEX30G
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24/01/2022 |
2728 |
Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços nº 013/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando à construção de Portal no Município de Ibicoara. -Homologação do Tomada de Preços nº 013/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando à construção de Portal no Município de Ibicoara. - |
ZFMXNA6GGBTDP4WVFKLSO+G |
21/01/2022 |
2727 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 153/2021. (Nágila Brito de Oliveira – Planejar Assessoria). -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 196/2021. (Sevia Construtora Ltda). -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 267/2021. (Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia). -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 383/2021. (SMC Serviços e Eventos). -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 426/2021. (Saulo Construções Ltda). - |
9DK8QXVOCTLMPWTOQ!1 F4S |
21/01/2022 |
2726 |
Decreto nº 003 de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. - |
1SGW4NIWKVZZGYDQRTLKBG
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21/01/2022 |
2725 |
Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicoara. -Termos de Apostilamento da Prefeitura Municipal de Ibicoara. - |
1HKPJP295MFZG220KABEGQ |
21/01/2022 |
2724 |
Primeiro Termo de Aditamento do Contrato 359/2021 Pregão Presencial SRP 014/2021 - Carlos Francisco Aguiar de Almeida -Extrato do Contrato 497/2021 - Lourival Carneiro da Silva - |
1BHGORBUCTD+XL2YNRZF4Q
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21/01/2022 |
2723 |
Decreto Nº 002 de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e atualização monetária da Unidade Fiscal Padrão Municipal - UFPM, e dá outras providências -Portaria n.º 001, de 20 de janeiro de 2022 - Estabelecer critérios sobre usos múltiplos e regramentos para usuários, guias ou condutores de turismo locais, prestadores de serviços de turismo, atividades de lazer, exploração para fins de serviços e venda de produtos de consumo humano, nas áreas do Parque Natural Municipal do Espalhado – PNMA, e dá outras providências. - |
TRSPUACNA1 TKK6HM6ROFYA |
19/01/2022 |
2722 |
Homologação da Dispensa de Licitação 001/2022 -Ratificação de Dispensa de Licitação 001/2022 -Homologação da Inexigibilidade de Licitação 003/2022 -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 003/2022 -Extrato do Contrato 006051/2022.P - |
FASWCFADGLPDCWOGOV2JNG
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19/01/2022 |
2721 |
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 0001/2022 - Registro de Preços para futura contratação de mão-de-obra, a serem regidos pela CLT, para exercício de atividades-meios da Administração Pública Municipal de Ibicoara |
FWKHF/8NKKTFHAGUWPJBOW
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18/01/2022 |
2720 |
Republicação da Lei Nº 321/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências. -Republicação da Lei Nº 322/2022 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo, e dá outras providências. -Republicação da Lei Nº 323/2022 - “Delimita perímetro Urbano da Cidade de Ibicoara e do Perímetro Urbano do Distrito de Cascavel, revoga a Lei Municipal nº 026, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências” -Republicação da Lei Nº 324/2022 - “Dispõe sobre autorização do Chefe do Executivo a conceder incentivos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), referente a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências.” - |
EE8VK921XRNUHLZ31ZOK5G |
17/01/2022 |
2719 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2021 - Delta Consultoria Em Tecnologia da Informação LTDA. - |
VVZ/ZBZ+BMJSHX9+3PDNSA
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17/01/2022 |
2718 |
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 268/2021 decorrente da contratação de pessoa jurídica visando a execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas do povoado de Renascer - contrato de repasse 896117/2019 MDR, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Pecx Engenharia Ltda. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 337/2021 decorrente da contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e passeio no distrito de Cascavel – conforme contrato de repasse 803116/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa WL Engenharia Projetos e Consultoria Ltda. - |
CGJBOREXFAGCZV+NBNNBNW
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14/01/2022 |
2717 |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022. Empresa: PONTOCOM Assessoria e Consultoria Pública Eireli, -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022. Empresa: PONTOCOM Assessoria e Consultoria Pública Eireli, -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Empresa: Carlos Adarlon Amorim de Andrade ME. -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Empresa: Carlos Adarlon Amorim de Andrade ME. -Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 083/2021 - Credenciamento Nº 001/2021. Contratado: Carlos Roberto Freire Mendonça ME. -Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 345/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 006/2021. Contratado: Ramo Forte Materiais de Construção Eireli. - |
5JLBTWINYQICRHSHTT9XMW
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13/01/2022 |
2716 |
Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na implantação das rotinas do e-Social e acompanhamento das ações administrativas e financeira deste Instituto de Previdência. (Tavares assessoria e consultoria pública). -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2022. (Tavares assessoria e consultoria pública). - |
2YN4AIMGS1 EQMNRATBOEVW |
13/01/2022 |
2715 |
Termo de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 011/2021 – Empresa: LVT Construtora Eireli. -Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 011/2021 - Empresa: LVT Construtora Eireli. -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Nº 052/2021 – Empresa: WJ Serviços de Comunicação Ltda. -Termo de Homologação da Licitação – Pregão Presencial Nº 052/2021 – Empresa: WJ Serviços de Comunicação Ltda. -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Nº 053/2021 – Empresa: Master Geo Engenharia Ltda. -Termo de Homologação da Licitação – Pregão Presencial Nº 053/2021 – Empresa: Master Geo Engenharia Ltda. -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 212/2021 - Contratação de empresa para a compra de peças e a prestação de serviços mecânicos para manutenção dos componentes da frota municipal e a serviço da administração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa Franca e Junior Auto Center Ltda – Auto Center Cascavel. - |
KBZZIZEIJPRC9HO2O0DILUA |
13/01/2022 |
2714 |
Lei nº 321/2021. -Lei nº 322/2021. -Lei nº 323/2021. -Lei nº 324/2021. -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2022. -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 002/2022. - |
BLJSUBU6XZQW8+PA+HIRVG |
12/01/2022 |
2713 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara. |
C0O00Y1VDJKFJ3UEQ7VOCW |
11/01/2022 |
2712 |
Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 049/2021 decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes das unidades de saúde da sede e Zona rural do município, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa Geovane Braga Pires Eireli. -Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 064/2021 decorrente da locação de sistema contabilidade Web para atender a demanda do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, celebrado com a Empresa Nilton Fagundes Junior - Fácil Sistemas. -Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 202/2021 decorrente da contratação de serviços de intermediação de publicações no DOU (Diário oficial da União) e em JGC (Jornal de Grande Circulação) para atender a demanda da administração, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP. -Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 050/2021 decorrente da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para o Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB), celebrado com a Empresa Plenna Assessoria Municipal Ltda. -Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 003/2021 decorrente do licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara E a o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP. -Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 141/2021 decorrente da prestação de serviços previdenciários, a saber: a) orientação à administração quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do certificado de regularidade previdenciária – CRP; B) operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto Nº 3.112, de 6 de Julho de 1999 e a Portaria MPS Nº 6.209, de 16 de Dezembro de 1999; C) – elaboração da avaliação atuarial 2021 de acordo com o artigo 17, § 7º da Portaria Nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência social, com vistas à emissão do certificado de regularidade previdenciária – CRP, celebrado com a empresa Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda. - |
S8X1JQATONUSAEDVCF3SN8G |
10/01/2022 |
2711 |
• Portaria nº 004, de 10 de janeiro de 2022 - Designa Fiscal de Contratos do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências. |
TIIZIGEYELANWEGPFKWUAG
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06/01/2022 |
2710 |
-Portaria n.º 003 de 06 de Janeiro de 2022 - Ato Administrativo que determina reabertura de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências. - |
/FUSY4C3YIRN8PRTIFNTFW
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06/01/2022 |
2709 |
Portaria n.º 001, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Ibicoara - BA e dá outras providências. -Portaria n.º 002, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia pregoeiro(a) e equipe de apoio do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. - |
T8ZXGPU9+WNVMU/BPOGTVQ
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04/01/2022 |
2708 |
Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 405/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 020/2021 - Contratado: Franca e Junior Auto Center Ltda – Auto Center Cascavel. |
JZZUVQGON6NEAP+LDOHNTG
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04/01/2022 |
2707 |
Decreto Nº 001, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. -Portaria N° 001 de 04 de Janeiro 2022 - Dispõe sobre a alteração da portaria nº 008/2019 de 10 de maio de 2019, que nomeou os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CTF do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências. -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 050/2021 – Empresas: Newton José Aguiar e Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 050/2021 – Empresas: Newton José Aguiar e Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 051/2021 – Empresa: Isabel Susana Teixeira Souza. -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 051/2021 – Empresa: Isabel Susana Teixeira Souza. - - - |
19NL4PXU3QJAFOOKB40C3W
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04/01/2022 |
2706 |
Relatório de Vendas da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA. -Ata de Leilão Público da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA. - |
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