Prefeitura Municipal de Ibicoara

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2334

  Resumo: Decreto n.º 110, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Imunização do Município de Ibicoara – Ba e dá outras providências.
  -Decreto n.º 111, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerencia de Saúde Bucal do Município de Ibicoara – Ba e dá outras providências.
  -Portaria n.º 016, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para desempenhar funções de Secretário da Junta de Serviço Militar no âmbito do Município de Ibicoara - BA
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  Nº certificação: 6PH0YBZZDPAKPH/L1IPUFQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 026/2021 – Objeto: contratar empresa do ramo para locação de Sistema Contabilidade WEB para atender a demanda do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2021. Contratada: Nilton Fagundes Junior.
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  Nº certificação: 5CMO+/ANDA1WFKQ2BLGBXA

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  24/02/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 022/2021 – Contratado: Jarbson Alcantara Domingues.
  -Extrato Do Contrato Nº 023/2021 – Contratado: Orlando Barreto Santana.
  -Extrato Do Contrato Nº 024/2021 – Contratado: Ivanildo Sousa Silva.
  -Extrato Do Contrato Nº 025/2021 – Contratado: Gilberto Santana Alves.
  -Extrato Do Contrato Nº 026/2021 – Contratado: Claudio Ferreira Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 027/2021 – Contratado: Ivanilson Chagas Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 028/2021 – Contratado: Ramario Silio Santos Aguiar.
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  Nº certificação: PF9ETNVNGPKFR9VDIT7HDQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: Lei N.º 184/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Ibicoara/Bahia À Cooperativa dos Produtores Rurais de Ibicoara e Chapada Diamantina – COOPRIC.
  -Lei Nº 185/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicoara, Estado da Bahia a adotar as medidas que se fizerem necessárias para evitar o desabastecimento ou restabelecer o fornecimento de águas no Distrito de Cascavel e localidades adjacentes e dá outras providências.
  -Decreto N.º 108, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Políticas Agrícolas do Município de Ibicoara – Ba e dá outras providências.
  -Decreto N.º 109, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assistente para Assuntos Institucionais do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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  Nº certificação: HHDVJKE45SZZEVA9CF+ILQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Decreto n.º 107, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assistente Técnica do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Portaria n.° 003 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) Lei n° 227 de 22 de junho de 2015, Município de Ibicoara, e dá outras providências.
  -Portaria n.° 004 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição da equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas 2021-2024 do Município de Ibicoara, e dá outras providências.
  -Portaria n° 005, de 11 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a estrutura organizacional, procedimentos de análise e funcionamento do Plano de Ação Emergencial “Caminhos e Possibilidades do Ensino Remoto: Fortalecimento da Parceria entre a Família e a Escola”, com a finalidade de organizar o calendário escolar do ano 2021 e estabelecer as normas que nortearão o cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, afetadas pelo estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara - BA.
  -Portaria EDU nº 006, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o calendário escolar de rede municipal de ensino para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Parecer Normativo nº 002, de 11 de Fevereiro de 2021 - Fica aprovada as Portarias N° 05 e 06, de 11 de fevereiro de 2021 da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Nelson Aguiar, n° 52 nesta cidade de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
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  Nº certificação: XLT7ID/FES6M2DQWIVL8YQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara BA

  Nº certificação: +RET5HH599CDIVTKZPIRDQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: Decreto n.º 103, de 18 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 104, de 18 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Subsecretária para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 105 de 18 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre convocação de servidora pública municipal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Ibicoara – BA, por determinação judicial e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 106 de 18 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a recomposição do conselho Municipal de Educação do Município de Ibicoara - BA.”
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  Nº certificação: WBJRZ+KR187NLEZBCB7M7G

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  18/02/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: YJ+AONNHYS/1LMLKB0XMTW

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  18/02/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 – Objeto: Fornecimento de 03 (três) painéis confeccionados com mantas de polietileno para revestimento de tanques de armazenagem de água.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de papelaria/escritório para atender a demanda das Secretarias.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Serviços de internet para atender a demanda das Secretarias e Departamentos.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 - Objeto: Aquisição de alimentos e materiais de limpeza/descartáveis para atender a demanda das Secretarias.
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  Nº certificação: I9TYHSWIZL1Q25UWXIWAJG

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  17/02/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: Portaria Nº 004, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os Requerimentos e Formulários para Procedimentos administrativos referentes à Gestão Ambiental Compartilhada do Município de Ibicoara, e dá outras providências.
  -Errata De Portaria N.º 003, De 17 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: TZDOXA/ICDFUIAQPSYMSBQ

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  16/02/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Eduardo Aguiar Dantas.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Eduardo Aguiar Dantas.
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  Nº certificação: KI+JIYNYX/AP/XXWIGFNCQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: Errata Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - No DOP do Município de Ibicoara, edição nº 2321 de 10.02.2021 (quarta-feira).

  Nº certificação: 7PD2J3F+E49KKT+HD9G2IA

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  12/02/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: Portaria n.º 002, de 11 de fevereiro de 2021- Designa servidora pública municipal vinculada à Secretaria de Administração para exercer função na Unidade de Retaguarda e dá outras providências.

  Nº certificação: YQX+DFW3SVN+VP6TW0LTMQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: Republicação Decreto N.º 057, De 27 De Janeiro De 2021 -Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Portaria N.º 014, De 09 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre alteração da portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 015, De 09 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre alteração da portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021- Serviços de manutenção, conservação, limpeza, varrição, jardinagem, pintura de meios-fios, coleta de lixo e entulhos e serviços gerais.
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  Nº certificação: BDU4PUA0PNUXJVGSAXTRXG

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  09/02/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão SRP Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda das Secretarias.
  -Aviso de Licitação Pregão SRP Nº 007/2021 - Objeto: Serviços de lavagem de veículos para atender à frota de veículos pertencentes ou a serviço.
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  Nº certificação: GFXRHE2LOWTRFTX2S4F6OQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: Parecer CME N°001/2021 De 05 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: CBMLDWCBNBYTEGBDQMVPZQ

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  06/02/2021 - Edição nº 2318

  Resumo: Decreto N.º 101, De 05 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Cultura do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.”
  -Decreto N.º 102, De 05 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Alimentação Escolar do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: M98B2KC5J7OJ8Z/GM0DPBG

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  04/02/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 024/2021 – Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2021 – Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
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  Nº certificação: O1MMMS+HA0OHUXQS5KGPBW

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  04/02/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: Portaria n.º 003, de 04 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre alteração da portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”

  Nº certificação: +XW+PL0S27VPX8K/S+FNKW

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  04/02/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Ilson Azevedo Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Ilson Azevedo Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
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  Nº certificação: 99+NRIROVXOS/IQS19MLYG

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  04/02/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: Decreto N.º 098, De 03 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto N.º 099, De 03 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto N.º 100, De 03 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N.º 002, De 03 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: DMCI9OR2LWZ+FUD8FXXFGQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021- Objeto: Fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município.

  Nº certificação: 0DQTBNPVMQPSVHURIRXTKQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Decreto Nº 097, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de assessoria jurídica da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania do município de Ibicoara-BA e da outras providencias.
  -Portaria Nº. 002, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a direção da matricula dos alunos e alunas da educação infantil, ensino fundamental e na educação de jovens (EJA) da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.
  -Portaria Nº. 013, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor para desempenhar funções de gerente municipal de convênios no âmbito do município de ibicoara-BA.
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  Nº certificação: ABF5XYDRMAAWZDJL69PPGQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2021. Empresa: TIP Tecnologia da Informação Pública.
  -Ratificação de Dispensa De Licitação Nº 018/2021. Contratada: TIP Tecnologia da Informação Pública
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  Nº certificação: UPZNMWIID22IYVUCTUMXAW

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  01/02/2021 - Edição nº 2310

  Resumo: Errata Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 005/2021.
  -Republicação Com Correção da Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Luz Clínica Médica Eireli.
  -Republicação Com Correção da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Luz Clínica Médica Eireli.
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  Nº certificação: AHMVOO+I5B4S2CZCR6SRTW

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: Decreto n.º 093, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências.
  -Decreto n.º 094, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Transportes do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto n.º 095, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Máquinas Pesadas do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto n.º 096, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Receitas do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: NOCG4ESXADYCVJUHPXHVUG

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  29/01/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020 - IPREVIB
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020 - IPREVIB
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020 -PMI
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020 -PMI
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.
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  Nº certificação: 7LCOQ0HGEU9Z5FYNGQRY/Q

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  29/01/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: Decreto N.º 081, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 082, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 083, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 084, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 085, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 086, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 087, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 088, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 089, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 090, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 091, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 092, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
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  Nº certificação: VTP+QMZPRGVD2IK6EPPFQQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: Decreto N.º 048, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 049, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 050, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 051, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 052, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 053, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 054, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 055, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 056, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 057, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 058, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 059, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 060, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 061, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 062, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 063, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 064, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 065, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 066, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 067, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 068, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 069, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 070 De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 071, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 072, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 073, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 074, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 075, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 076, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 077, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 078, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 079, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 080, De 27 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: VAREQE76XSEVVAXS3OJH5Q

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  27/01/2021 - Edição nº 2305

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Tavares Assessoria e Consultoria Pública.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 – Tavares Assessoria e Consultoria Pública.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2021 – Nildes Guimarães Barbosa.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 – Nildes Guimarães Barbosa.
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  Nº certificação: 0DRYS+9UGXBFQSGHZSTACQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Aquisição de combustíveis na sede e no Distrito de Cascavel para manutenção dos veículos e máquinas da frota mecanizada ou em serviço.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Exames de laboratório visando o atendimento de pacientes deste Município.
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  Nº certificação: CX0YUDQ6SP3JDT9U0+GJDW

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  25/01/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para o Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB),
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. Empresa: Plenna Assessoria Municipal.
  -Errata Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
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  Nº certificação: PSTAMHEVYE2ZNZCK8PQ84A

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  22/01/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. (Plenna Assessoria Municipal.)
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. (Plenna Assessoria Municipal.)
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  Nº certificação: G+33GFPWIGWS21TOKQLT5G

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  22/01/2021 - Edição nº 2301

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021- Objeto: Locação de softwares para atender a demanda das Secretarias e Departamentos. Inf. na Prefeitura.

  Nº certificação: RPYX07JDMP82HF2+CNU+KQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2021. Contratada: Gilfarma Comercial Farmacêutico Ltda
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2021. Contratada: Gilfarma Comercial Farmacêutico Ltda
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021. Contratada: Geovane Braga Pires Eireli
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  Nº certificação: ZYSPEDWKDZZWZLBBMIQIIG

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  20/01/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: I4164WPHI6EVIQNQSZNFOG

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  20/01/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 001/2021- Credenciamento das pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços na área da saúde do Município, inclusive no atendimento de especialidades médicas.

  Nº certificação: FQTXYK8XPUKPOHOF4XUCPA

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  19/01/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto n.º 042, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 043, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Promoção Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 044, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 045, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Gerência dos Programas da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 046, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Gerência dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 047 de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Ibicoara – BA, por determinação judicial e dá outras providências.”
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  Nº certificação: OWYNMY/CEVPA5PAT4YYUAG

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  18/01/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: Decreto N.º 038, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N.º 039, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Cobrança e Fiscalização do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 040, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 041, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerência de Execução Orçamentária do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -Portaria N.º 012, de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o Secretário de Meio Ambiente e Turismo a movimentar contas da prefeitura municipal de Ibicoara - BA perante as instituições bancárias.
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  Nº certificação: QRJTQPCZX6J3EKXTV5XAUG

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  15/01/2021 - Edição nº 2295

  Resumo:
  -Decreto nº 037, de 14 de janeiro de 2021- Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
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  Nº certificação: CV0N+1IWY3NNCUAL/ETOXW

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  14/01/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº. 004, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Da Portaria Nº. 005, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Da Portaria Nº. 006, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Da Portaria N.º 011, De 13 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: FUXUIKVVR6IVWGWKPLZDYW

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  14/01/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Pessoa Jurídica: Ágil Consultoria E Assessoria Municipal Ltda Epp.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Empresa: Ágil Consultoria E Assessoria Municipal Ltda Epp.
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  Nº certificação: ZEGBQ+FTR4INBYXHLXQ+RQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2292

  Resumo: Lei 007/1997 - Cria o Fundo Municipal para proteção Ambiental e dá outras providências.
  -Decreto N.º 036, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Cobrança e Fiscalização do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: DKNP+Y6M2RJFDWKQYQOIFQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº. 006, De 06 De Janeiro De 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de finanças e a secretária de saúde a movimentarem contas da prefeitura municipal de Ibicoara - Ba perante as instituições bancárias.
  -Portaria N.º 010, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria n. 09 do dia 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria N.º 011, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre autorização do diretor presidente e diretor administrativo-financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, a movimentar contas vinculadas perante as instituições bancárias.
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  Nº certificação: VO6HZS8BA2Z+YOWF90GCHQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: Decreto N.º 033, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Administrativo-Financeiro da IPREVIB e dá outras providências.
  -Decreto N.º 034, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Recursos Humanos do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 035, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Compras do município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Portaria N.º 009, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização do Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, a movimentar contas vinculadas perante as instituições bancárias.
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  Nº certificação: JZTOA/ADPO8QWBUXYIUXRG

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  12/01/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de serviços Advocatícios especializados de assessoria e consultoria técnicas especializadas na área jurídica e atuação contenciosa no âmbito da Justiça Federal e Justiça Comum, ambas de primeiro grau de jurisdição, em processos judiciais em tramite e futuros movidos pelo Município de Ibicoara
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
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  Nº certificação: VKFS7NJC94J4O+Y+80IAEQ

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  10/01/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: • Decreto N.º 032, De 10 De Janeiro De 2021 - Declara situação de calamidade pública no município de Ibicoara - BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: KSD0RSEJTNBF9G5CK6VNHW

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  10/01/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: • Decreto N.º 025, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 026, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 027, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 028, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 029, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 030, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 031, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Regulamentação do Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA - do Município de Ibicoara e dá outras providências.
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  Nº certificação: HMD6IEWU7FQ1GVQJZF2PBA

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  08/01/2021 - Edição nº 2286

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
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  Nº certificação: GVAEZ+LSQHONUJIUDFQPDA

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  07/01/2021 - Edição nº 2285

  Resumo: Decreto N.º 020, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerência de Programas Sociais do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 021, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 022, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 023, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 024, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
  -Portaria N.º 009, de 07 de Janeiro de 2021 - Designa servidora para desempenhar funções de Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único no âmbito do município de Ibicoara - BA.
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  Nº certificação: Z1P2TW8WQSRIMYS10KAK+G

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  07/01/2021 - Edição nº 2284

  Resumo: Decreto n.º 016, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação dos decretos n. 013, 014 e 015 do dia 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto n.º 017, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da IPREVIB e dá outras providências.
  -Decreto n.º 018, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Controlador Geral do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -Decreto n.º 019, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -Portaria n.º 008, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização do Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, a movimentar contas vinculadas perante as instituições bancárias.
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  Nº certificação: JMKHWQQCUJQXZVUF+1VOJA

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  06/01/2021 - Edição nº 2283

  Resumo: Decreto N.º 013, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 014, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 015, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 005, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 006, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 007, De 06 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: NMNX/FTG80BH9ENJOYH2MG

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  05/01/2021 - Edição nº 2282

  Resumo: Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Infaestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências.
  -Portaria N.º 002, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a visitação pública ao Parque Natural Municipal do Espalhado e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 004, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de finanças a movimentar contas da prefeitura municipal de Ibicoara - BA perante as instituições bancárias.
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  Nº certificação: QVQMZK2SH1SLNI8O8W2NMQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2281

  Resumo: • Republicação do Decreto N.º 002, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 003, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 004, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 005, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 006, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 007, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 008, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 009, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 010, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 011, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 012, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria N.º 002, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria N.º 003, de 05 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: FRVAGFYHHAROTWH1IEKNAG

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  04/01/2021 - Edição nº 2280

  Resumo: • Decreto Nº 002 a 015, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão para avaliação de imóveis a serem locados para servir aos interesses da prefeitura municipal de Ibicoara - Ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: GN7MQZCVIVEJXXC2W1DSOA

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