Prefeitura Municipal de Ibicoara

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 2880

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 002/2022.

  Nº certificação: VQSCKUW2XHGPRYO04MWHYW

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  20/05/2022 - Edição nº 2879

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 012/2022 - LAB’s Laboratório de Análises Clínicas
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 012/2022 - LAB’s Laboratório de Análises Clínicas
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  Nº certificação: 7DAXU7YLQAOBPLUMTXH66W

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  20/05/2022 - Edição nº 2878

  Resumo: Reposta a Recurso Administrativo Pregão Eletrônico: 005/2022 Processo Administrativo: N° 066/2022.
  -Decisão Definitiva Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº: 066/2022.
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  Nº certificação: UK439AHZWSJG/RVZFN8X/G

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  19/05/2022 - Edição nº 2877

  Resumo: Decreto nº 043, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto nº 044, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Manutenção e Configuração de Redes, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -Decreto nº 045, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 250 de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MMUOUKKKA3R5QY6ZIH0M1G

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  19/05/2022 - Edição nº 2876

  Resumo: Lei Nº 335/2022 - Institui o Plano De Amortização Para Equacionamento De Déficit Atuarial Do Município De Ibicoara – BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 336/2022 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ibicoara - BA com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
  -Lei Nº 337/2022 - Altera o inciso III do art. 43 da Lei n° 327, de 30 de março de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 338/2022 - Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal de Ibicoara-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VAN0JDPQICS70KFBDVTQJQ

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  18/05/2022 - Edição nº 2875

  Resumo: Decreto Nº 039, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 040, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 041, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Administrador Regional II do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 042, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Administração e Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 033, de 18 de maio de 2022 - Designa servidor para desempenhar funções de Coordenador de Transportes da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
  -Edital Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender - Estabelece normas e procedimentos para a Seleção de Voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
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  Nº certificação: EKCPKHEBOJVKX8HHGS3QQQ

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  18/05/2022 - Edição nº 2874

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 224/2022 Credenciamento N.º 001/2022. (Glamtc Med Serviços Medicos Ltda.)

  Nº certificação: KJ8NQ6PGHPUZS2APK4NJKG

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  18/05/2022 - Edição nº 2873

  Resumo: Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades.

  Nº certificação: HZRWUI3DFILFZUGBEXEWRQ

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  18/05/2022 - Edição nº 2872

  Resumo: Termo de Homologação Credenciamento 001/2022 - GLAMTC Med Serviços Médicos Ltda
  -Termo de Ratificação - Credenciamento 001/2022 - GLAMTC Med Serviços Médicos Ltda
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  Nº certificação: IPXNPBSWKU4RYGA7BS9WCG

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  17/05/2022 - Edição nº 2871

  Resumo: Decreto nº 038, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretário (CC-7) do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB, e dá outras providências
  -Portaria n° 031 de 16 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 032 de 16 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias
  -Termo de Cessão de Servidores Públicos entre o município de Ibicoara e o município de Iramaia.
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  Nº certificação: QIXSEIF9KVJVMGEHH1AHAG

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  16/05/2022 - Edição nº 2870

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à execução de obras/serviços mediante a locação de máquinas pesadas e equipamentos (por hora),para atender à demanda das Secretarias.

  Nº certificação: 1GA+V3KVEIKPAZTNNG92KQ

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  13/05/2022 - Edição nº 2869

  Resumo: Portaria N° 008, De 12 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: KDJC9JTAXAUIJRMPNJIOLQ

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  12/05/2022 - Edição nº 2868

  Resumo: Lei nº 334/2022 - Dispõe sobre a atualização do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, revoga a Lei nº 300, de 03 de maio de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto nº 037, de 12 de maio de 2022 - Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Ibicoara define seus gestores e dá outras providências.
  -Portaria nº 001, de 12 de maio de 2022 - Designa servidora Pública Municipal vinculada à Secretaria de Administração para exercer função na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
  -Portaria n° 030 de 12 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem
  -Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: VAXOOOPIH63QAHY2TGDEDW

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  12/05/2022 - Edição nº 2867

  Resumo: Portaria nº 004, de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre criação da Comissão de Avaliação do Concurso de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XQWMAXSS26IPYO8VUADH0G

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  10/05/2022 - Edição nº 2866

  Resumo: Portaria Nº 003, De 10 De Maio De 2022.
  -Portaria N.º 029 De 10 De Maio De 2022.
  -Ata De Registro De Preços N.º 036/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preços N.º 010/2022.
  -Ata De Registro De Preços N.º 037/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preços N.º 010/2022.
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  Nº certificação: T6QHTAV1IXYVWLGBFCE91Q

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  10/05/2022 - Edição nº 2865

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na ROD BA 900, nº 15 –Bairro Cemitério - Município de Ibicoara - Bahia, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Transportes.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na ROD BA 900, nº 15 - Bairro Cemitério - Município de Ibicoara - Bahia, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Transportes.
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  Nº certificação: QM2VRCF1BLK2A7RWVLDREQ

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  10/05/2022 - Edição nº 2864

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2022, 01 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000014/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.613.750,00 (dois milhões seiscentos e treze mil setecentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 7XJT4AZLZLUBYDJG1E74+G

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  09/05/2022 - Edição nº 2863

  Resumo: Aviso Dispensa de Licitação Nº 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de bandeirolas de diversas cores, nas medidas 28x40x0,10, costuradas em fitilho, que serão destinadas à ornamentação da sede do Município de Ibicoara e do Distrito de Cascavel.
  -Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de bandeirolas de diversas cores, nas medidas 28x40x0,10, costuradas em fitilho, que serão destinadas à ornamentação na sede do Município de Ibicoara e do Distrito de Cascavel, em comemoração dos Festejos Juninos do ano de 2022.
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  Nº certificação: ISDYZYB5XCVA5NDHWQH7UW

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  09/05/2022 - Edição nº 2862

  Resumo: Portaria n° 007, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre alteração da Portaria nº. 007/2021 que instituiu o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas, e dá outras providencias.”
  -Portaria n.º 027, de 09 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo, e dá outras providências.”
  -Portaria n.º 028, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre criação da Comissão para Reorganização de Carga Horária dos professores da Rede de Educação Infantil e das Séries Iniciais (1º ao 5º Ano) do Ensino Fundamental e dá outras providências.”
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  Nº certificação: W1IP85HVY1Z8HQA+IVPLNW

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  06/05/2022 - Edição nº 2861

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 089/2022 - Carlos Francisco Aguiar de Almeida

  Nº certificação: PIGWFBVTR2UW1XCLT4ZSZG

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  06/05/2022 - Edição nº 2860

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009A/2022 – Objeto: Aquisição onerosa de um bem Imóvel – área de 1,52 hectares, ou seja, 15.200 m² (quinze mil e duzentos metros quadrados), no qual se acham instaladas estrutura física de um pack house, banheiro e escritório medindo 180 m², construídos pelo Governo do Estado da Bahia onde atendia ao antigo Projeto “Flores da Bahia”, instalações estas em regular estado de conservação e com acesso principal por estrada vicinal até a BA-900, que será incorporado ao Patrimônio do Município e destinado às futuras instalações do “Projeto de Produção de Mudas Frutíferas, Café, Cactos e Suculentas”.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009A/2022.
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  Nº certificação: X9HVK41YPEIQI+SNCVAXCG

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  05/05/2022 - Edição nº 2859

  Resumo: Lei Nº 331/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa Do Município de Ibicoara – BA, e dá outras Providências.
  -Lei Nº 332/2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FUMAF, e dá outras providências.
  -Lei Nº 333/2022 - Dispõe sobre o Programa de Alimentação por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Ibicoara – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QY8HSS/NDSW0SZDC7+U6RW

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  05/05/2022 - Edição nº 2858

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: R7YVNDHQSIT69643S2WAYA

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  05/05/2022 - Edição nº 2857

  Resumo: Decreto N.º 032, De 04 De Maio De 2022.
  -Decreto N.º 033, De 04 De Maio De 2022.
  -Decreto N.º 034, De 04 De Maio De 2022.
  -Decreto N.º 035, De 04 De Maio De 2022.
  -Decreto N.º 036, De 04 De Maio De 2022.
  -Portaria N.º 025, De 04 De Maio De 2022.
  -Portaria N.º 026, De 04 De Maio De 2022.
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  Nº certificação: T1ONX6LK/ESQPW/DYWHEXQ

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  03/05/2022 - Edição nº 2856

  Resumo: Termo de Homologação Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades ao credenciado.
  -Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 026/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento dos cargos de Agentes de Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibicoara.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
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  Nº certificação: 7WEHKYXPPO7QVVDX0VYMUA

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  02/05/2022 - Edição nº 2855

  Resumo: Portaria N° 022, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
  -Portaria N° 023, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
  -Portaria N° 024, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: VZRYKLBUI6C7SSYFQVN7IW

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  02/05/2022 - Edição nº 2854

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição dos seguintes Itens: Materiais de Construção, Materiais Gráficos/Comunicação Visual, Alimentos, Uniformes, Cama/Mesa/Banho, Armarinho, Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, Utensílios Domésticos, Brinquedos, Fogos de Artifício, Passagens Aéreas/Terrestres, Hotel, Móveis Planejados e Pré-Moldados, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados e pagamentos via QRcode para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de laboratório visando o atendimento de pacientes deste Município.
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  Nº certificação: LYWSO1QXDUNIF9IV7YSXUA

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• Abril - 2022

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  28/04/2022 - Edição nº 2853

  Resumo: Homologação Chamada Pública n° 003/2022 Processo Administrativo nº 051/2022 - Cooperativa dos Produtores Rurais de Ibicoara e Chapada Diamantina.

  Nº certificação: EHANPCJCTS/S2PPPO9FK5A

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  28/04/2022 - Edição nº 2852

  Resumo: Ata De Reunião De Julgamento Das Propostas E Habilitação - Processo De Dispensa De Licitação.

  Nº certificação: 7CHTDWXFEETQKILF0DEYSA

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  28/04/2022 - Edição nº 2851

  Resumo: Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel.

  Nº certificação: 0O/DCRN1YJR6LFGS0O0OOG

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  27/04/2022 - Edição nº 2850

  Resumo:
  -Decreto Nº 30, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 031, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DIY9NFICC2A7GOVJNUAINA

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  27/04/2022 - Edição nº 2849

  Resumo: Termo De Adjudicação Do Objeto - Pregão Presencial Registro De Preços N° 010/2022 – Objeto: Realização de registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas á aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
  -Termo De Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 010/2022 - vencedoras: Apolo Hospitalar Comercio De Medicamento Ltda e Joeli Ferreira Macedo.
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  Nº certificação: PDKL+O9GRAB2CF45JXJ1LW

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  27/04/2022 - Edição nº 2848

  Resumo: Republicação do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel.

  Nº certificação: AIBLWBQHQE/+UYPV3WSIWW

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  26/04/2022 - Edição nº 2847

  Resumo: Republicação de Anexos da LOA N° 312/2021.

  Nº certificação: EJJUKWOWHGCVOBWYHZUEXW

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  26/04/2022 - Edição nº 2846

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Aquisição onerosa de um imóvel – área rural desmembrada da propriedade denominada Água Fria, no Município de Ibicoara, terra nua de 70x26 m², equivalente a 1.820 metros quadrados, sem benfeitorias, com acesso principal pela estrada de terra até a rodovia, que será destinada à futura construção de Quadra Poliesportiva, Posto de Saúde e Escola, nesta localidade.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Contratado: Edvaldo Pereira
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  Nº certificação: CA9ILHI2MJ3TMRKPN90NTA

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  26/04/2022 - Edição nº 2845

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo e Apoio de Serviços Gerais, a serem executados em Órgãos da Administração Pública Municipal de Ibicoara

  Nº certificação: Q8OHTWVCODZFSINU2FFNUA

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  26/04/2022 - Edição nº 2844

  Resumo: Resolução CMAS Nº 06 de 13 de abril de 2022.
  -Resolução CMAS Nº 07 de 13 de abril de 2022.
  -Resolução N°08 de 25 de abril de 2022.
  -Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel.
  -Ata 006/2022.
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  Nº certificação: RZFP1G0RZ4Q7DN73HLKJCG

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  25/04/2022 - Edição nº 2843

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação 027/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 027/2022
  -Homologação da Dispensa de Licitação 028/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 028/2022
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  Nº certificação: PCBLRIPPEZUM90YDZA2IFW

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  25/04/2022 - Edição nº 2842

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 024/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para locação de estruturas (palco, sonorização e iluminação), que serão destinados à realização da Inauguração das Quadras Poliesportivas das Escolas Maria Rocha Miranda na localidade do Pau Ferrado, Escola Auto Medrado na localidade de Capão da Volta e Escola Cazuza do Prado na localidade de Mundo Novo. Contratada: Ana Luisa da Silva Salustiano.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2022. Contratada: Ana Luisa da Silva Salustiano.
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  Nº certificação: QOPNG/0QYJBR3ZLPGIYHQW

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  20/04/2022 - Edição nº 2841

  Resumo: Resolução Nº 03/2022 – Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para ampliação da cobertura vacinal do município de Ibicoara.
  -Resolução Nº 04/2022 – Dispõe sobre a aprovação da atualização do plano de vacinação contra a COVID-19 do município de Ibicoara-Ba.
  -Plano de Ação Para Ampliação da Cobertura Vacinal no município de Ibicoara no Período de 2022 a 2024.
  -Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Município de Ibicoara.
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  Nº certificação: TR7CNHF/RXQVKZJAXO9WGA

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  20/04/2022 - Edição nº 2840

  Resumo: Decreto N.º 029, de 20 de Abril de 2022 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais, e dá outras providências.

  Nº certificação: VSCILZR31HT1YEDFZQOPZA

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  19/04/2022 - Edição nº 2839

  Resumo: Decreto N.º 027, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 028, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: CEKL2E8N1MEV0T4A9YOVWW

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  18/04/2022 - Edição nº 2838

  Resumo: Aviso Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento dos cargos de Agentes de Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibicoara.
  -Termo de Referência - Concurso Público Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde - Dispensa de Licitação Nº 026/2022
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  Nº certificação: WNS9NGLJC1IONPBD4DLMMA

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  13/04/2022 - Edição nº 2837

  Resumo: Lei nº 330/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicoara, Estado da Bahia, a adotar as medidas que se fizerem necessárias para adquirir imóvel rural para a construção de Quadra Poliesportiva, Posto de Saúde e uma Escola no Povoado de Água Fria, e dá outras providências.

  Nº certificação: CKCURT4DHLMROXQX2VEBDG

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  12/04/2022 - Edição nº 2836

  Resumo: Distrato Administrativo ref. Contrato nº 049/2021 - Dispensa de Licitação nº 015/2021 - Distratada (o): Geovane Braga Pires Eireli.
  -Segundo Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços de nº 062/2021 - Decorrente da contratação de empresa para execução de obras/serviços mediante a locação de maquinas pesadas e equipamentos por hora e/ou diárias para atender à demanda das secretarias celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Cactos Administração e Serviços Eireli Me.
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  Nº certificação: W0TEKVP5IZ+IDBLDKU3DGW

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  12/04/2022 - Edição nº 2835

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Comercial Reis da Bahia Eireli.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 021/2022.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Adijaci Soares de Souza.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 022/2022.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Instituto Chapada de Educação e Pesquisa - ICEP.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação n° 023/2022.
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  Nº certificação: 705YSZ0Y22OHDQAFT3AO7A

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  12/04/2022 - Edição nº 2834

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2022, 01 de Março de 2022
  -Decreto Nº 0000010/2022, 10 de Março de 2022
  -Decreto Nº 0000011/2022, 11 de Março de 2022
  -Decreto Nº 0000012/2022, 30 de Março de 2022
  -

  Nº certificação: D55DWZRPG+REP3JKLFWFRG

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  11/04/2022 - Edição nº 2833

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes das Unidades de Saúde da sede e zona rural do Município de Ibicoara
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Contratada: Geovane Braga Pires Eireli
  -Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 226/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades.
  -Termo de Homologação - Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas
  -Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022 - Centro Médico Caires Ltda
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  Nº certificação: O45LYUXNYCF2LANZYDX2DG

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  07/04/2022 - Edição nº 2832

  Resumo: Portaria Nº 021, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 20 de 05 de abril de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: HDCS6PJNVVWJSW4PO9PELQ

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  07/04/2022 - Edição nº 2831

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.
  -1° Termo De Apostilamento - Contrato Nº 129/2022, De 16 De Fevereiro De 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 022/2021 - Empresa: Chapada Implementos Agrícolas Ltda Me.
  -

  Nº certificação: V5JPMX1V9KOGRNMGGLI3WG

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  07/04/2022 - Edição nº 2830

  Resumo: Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 009/2022 - Registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
  -Termo De Homologação Da Licitação- Pregão Presencial Registro De Preços Nº 009/2022 - Registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
  -Ata De Sessão - Adjudicação - Parte 1 De 1- Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 037/2022.
  -Ata De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 037/2022.
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  Nº certificação: IWNTF3A8CU+UVG5XME+RKG

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  07/04/2022 - Edição nº 2829

  Resumo: Errata Ata De Julgamento, Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 001/2022.

  Nº certificação: D8XFKHZ03HFRQ7MASCXXHG

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  06/04/2022 - Edição nº 2828

  Resumo: Decreto N° 025, de 05 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 026, de 05 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 020, de 05 de abril de 2022.
  -

  Nº certificação: QUZQ8MAEQYTXQLGC9Q5PFA

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  05/04/2022 - Edição nº 2827

  Resumo: Anexo 10 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária

  Nº certificação: GN26NL5IIBIH2U6BQMXGVW

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  05/04/2022 - Edição nº 2826

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 197/2022 Pregão Presencial SRP Nº 047/2021. (Eliomar Matos Rocha.)

  Nº certificação: IFQYEZZWAS7DUUK9ALBKHG

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  05/04/2022 - Edição nº 2825

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 126/2022, De 11 de fevereiro de 2022 - Pregão Presencial SRP nº 003/2022
  -

  Nº certificação: GXDKUX2BH3CFOC62B4HJLW

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  04/04/2022 - Edição nº 2824

  Resumo: Decreto Nº 024, De 04 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, sobre a criação do Conselho-Gestor do FUMTUR – do Município de Ibicoara, e dá outras providências.

  Nº certificação: KUVHT5XYMPMVBA0QC64MOW

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  04/04/2022 - Edição nº 2823

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 029/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 031/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 032/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 034/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 035/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
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  Nº certificação: ZLPWTT0HB6R5PR0TOFURZG

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  01/04/2022 - Edição nº 2822

  Resumo: Decreto n.º 022 de 01 de Abril de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto n.º 023 de 01 de Abril de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -Portaria n° 013 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 014 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 015 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 016 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 017 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 018 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
  -Portaria n° 019 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 9WXEF2IVI6OSPP4AL6PV7G

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  01/04/2022 - Edição nº 2821

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 188/2022 - Tomada de Preços N° 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer – Conforme Convênio nº 086/2021 CONDER.

  Nº certificação: UAQBIOGIR6SAH0V+MQKM6W

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2820

  Resumo: Aviso Dispensa De Licitação Nº 020/2022.
  -Ata De Sessão Pública De Julgamento Da Tomada De Preços N° 001/2022.
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  Nº certificação: U1TORHAXR5TOD+WULYVBHW

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  31/03/2022 - Edição nº 2819

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 085/2021 - Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
  -Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 086/2021 - Newton José Aguiar.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 462/2021 - LVT Construtora EIRELI.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 482/2021 - Newton José Aguiar.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 483/2021 - Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 136/2021 - Castro & Fialho EIRELI.
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 283/2021 - JBDS Serviços de Transportes LTDA.
  -2° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 073/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 016/2021 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
  -2° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 131/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 045/2021 - João da Silva Rocha.
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  Nº certificação: HNIJPGU0X64IVKV8IF+CBG

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  30/03/2022 - Edição nº 2818

  Resumo: Lei Nº 325/2022 - Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara-BA, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
  -Lei Nº 326/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2022 e, dá outras providências.
  -Lei Nº 327/2022 - Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara - BA em conformidade com os dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências.
  -Lei Nº 328/2022 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 329/2022 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Ibicoara-Ba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JG1/RKP9WO324XAPEATCNW

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  30/03/2022 - Edição nº 2817

  Resumo: Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Ibicoara.
  -Ata da Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS- FUNDEB).
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/2022.
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  Nº certificação: OSZIICE6IL9TMMG10X7F2G

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  29/03/2022 - Edição nº 2816

  Resumo: Decreto Nº 021, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Ibicoara – BA, por determinação judicial e dá outras providências.

  Nº certificação: YP6/JJWFFL2CYTUIK4FDXG

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  29/03/2022 - Edição nº 2815

  Resumo: Edital 01/2022 - Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Ibicoara- BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ibicoara, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibicoara BA.
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  Nº certificação: WEOQKCKANJAWG76CFTL0HW

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  29/03/2022 - Edição nº 2814

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Plantaris Consultoria Ambiental Ltda.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Plantaris Consultoria Ambiental Ltda.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Gustavo Neto Santos - Climatize.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Gustavo Neto Santos - Climatize.
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  Nº certificação: TCEAJQBYXTE7DZDLMN9ZFG

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  29/03/2022 - Edição nº 2813

  Resumo: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022

  Nº certificação: QZQF0UACQOPSJBUZWH9LUG

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  28/03/2022 - Edição nº 2812

  Resumo: Ata de Sessão – Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022.
  -Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022.
  -Errata Publicação - No DOP do Município de Ibicoara, edição n 2791 de 11 de março de 2022 (sexta-feira), na publicação da Ata de Registro de Preços da Empresa Comercial Nilmara Ltda.
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  Nº certificação: FDZMBPYB2ESFPZCW8PWUZW

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  28/03/2022 - Edição nº 2811

  Resumo: Ata de Sessão - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022.
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  Nº certificação: KWJC0W7GSIJQXYIMKK6KYW

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  28/03/2022 - Edição nº 2810

  Resumo: Errata Publicação - Extrato Do Contrato Nº 148/2022.
  -Errata Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 020/2022.
  -Errata Publicação - Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 470/2021.

  Nº certificação: OSLNABGYOVNWPEH9+JDMPW

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  25/03/2022 - Edição nº 2809

  Resumo: Aviso Chamamento Público Nº 003/2022 - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar (leite e bebida láctea), destinados à manutenção da Merenda Escolar do ano letivo 2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010/2022 - Objeto – Registro de preços para futura aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 18SXKDFKDPAQJ6CDEOAYMW

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  24/03/2022 - Edição nº 2808

  Resumo: Homologação Chamada Pública N° 002/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Agricultor Familiar Individual para atender a demanda da Merenda Escolar do ano Letivo 2022.
  -Resposta a Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 004/2022 Processo Administrativo Nº 037/2022.
  -Decisão Definitiva Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 037/2022 – Objeto: Objeto: Contratação de empresa (s) do ramo para a locação de veículos/máquina retroescavadeira, destinados ao atendimento da demanda dos transportes das Secretarias e da Secretaria de Infraestrutura, respectivamente.
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  Nº certificação: /MVFRUASAXHHSXR4Q4FQCQ

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  24/03/2022 - Edição nº 2807

  Resumo: Portaria Nº 12, de 24 de março de 2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - de Ibicoara - BA e, dá outras providências.

  Nº certificação: GTUZXULKVYQNMJLO9SFAQQ

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  23/03/2022 - Edição nº 2806

  Resumo: Portaria n° 006 de 23 de Março 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município, e dá outras providências.

  Nº certificação: E4E10AEYE05GJJTSTUGMXA

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  22/03/2022 - Edição nº 2805

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 015, de 18 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 018 de 22 de Março de 2022
  -Decreto Nº 019 de 22 de Março de 2022
  -Decreto Nº 020 de 22 de Março de 2022
  -Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Ao Oitavo Dia do Mês de Junho do Ano de 2021
  -Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Ao dia Doze do Mês de Agosto do ano de 2021
  -Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Aos Dezesseis Dias do Mês de Setembro do ano de 2021
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  Nº certificação: BI9BXXGIB3JBC/BD8HD5HG

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  21/03/2022 - Edição nº 2804

  Resumo: Ata de Registro de Preços 012/2022 Pregão Presencial 005/2022
  -Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Presencial 005/2022
  -Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Presencial 008/2022
  -Ata de Registro de Preços 016/2022 Pregão Presencial 008/2022
  -Ata de Sessão - Adjudicação Pregão Eletrônico 002/2022
  -

  Nº certificação: NY9RD0KDU2LLF7NFTSSZUW

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  21/03/2022 - Edição nº 2803

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 008/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 010/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 011/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
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  Nº certificação: PYAQRTDIH1WKSBYXP2WI5Q

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  18/03/2022 - Edição nº 2802

  Resumo: Decreto n.º 015, de 18 de Março de 2022 - “Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Ibicoara, regulamenta o funcionamento do FMDCA e dá outras providências”.
  -Decreto n.º 016, de 18 de março de 2022 - “Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 017, de 18 de Março de 2022 - “Dispõe sobre nomeação de Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências.”
  -Resolução n. 01 de 09 de março de 2022.
  -Ata de Reunião Ordinária n. 04 do CMDCA.
  -Ata de Reunião Ordinária n. 05 do CMDCA.
  -Plano de Ação e Aplicação da Política Municipal de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibicoara-ba.
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  Nº certificação: H7CPVONIBU3JOXB4LAVAZQ

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  18/03/2022 - Edição nº 2801

  Resumo: Extrato do Contrato 108/2022 Pregão Presencial SRP 030/2022
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 470/2021
  -Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 059/2021
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  Nº certificação: HSHEVUH5BPU+P2LFGETSJW

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  17/03/2022 - Edição nº 2800

  Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 017/2022.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 017/2022.
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  Nº certificação: VVC8INK/MGXOGPUOSGGIKQ

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  16/03/2022 - Edição nº 2799

  Resumo: Resolução N°01/2022.
  -Resolução N°05 De 10 De Março De 2022.
  -Ata N°04/2022.
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  Nº certificação: PWH48DH1QD9PD26OWOFU6G

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  15/03/2022 - Edição nº 2798

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000007/2022, 01 de Março de 2022 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
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  Nº certificação: ++7ONHB3DR5SQ2R6KF9WVG

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  15/03/2022 - Edição nº 2797

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 139/2022 Pregão Presencial SRP Nº 008/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 140/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 144/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 145/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 146/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 147/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 148/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 149/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 150/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 151/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 107/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 110/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 111/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 112/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 117/2022.
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 003/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Pregão Presencial Nº 052/2022.
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 049/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
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  Nº certificação: GOTFEDWA+ZJ3WYBR0FYOYA

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  15/03/2022 - Edição nº 2796

  Resumo: Portaria N.º 006, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria N.º 007, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria N.º 008, 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria N° 009 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
  -Portaria N° 010 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
  -Portaria N° 011 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: TNSNR9RDXEMJRHTXYQWESW

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  15/03/2022 - Edição nº 2795

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Empresa: Sevia Construtora Ltda.
  -Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Empresa: Sevia Construtora Ltda.
  -

  Nº certificação: DADNNM+RGYVYM4GSSVRY2Q

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  14/03/2022 - Edição nº 2794

  Resumo: Errata Quantidade - Item 24 do Lote 10 – Pregão Presencial Nº SRP 009/2022.

  Nº certificação: 0LNHKK5H4M3BXTQ+CQXKEW

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  14/03/2022 - Edição nº 2793

  Resumo: Decreto nº 0000008/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PBMXSJCN03QV1AYQ2OYRFQ

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  11/03/2022 - Edição nº 2792

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras providências.
  -Decreto Nº 0000006/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 199.000,00 (Cento E Noventa E Nove Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 8WLDKKGRVQDINVPD0DXHXA

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  11/03/2022 - Edição nº 2791

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: NCSGWQCQD7OINBUX4V1/1W

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  11/03/2022 - Edição nº 2790

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: H55IQDDNCAKYBHVPIP2YRW

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  11/03/2022 - Edição nº 2789

  Resumo: Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 022/2022.
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 008/2022.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2022.
  -

  Nº certificação: YQPMEENHFPHSM2WP/PVJLG

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  10/03/2022 - Edição nº 2788

  Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Pessoa Jurídica: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Contratada: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Pessoa Jurídica: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Contratada: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Pessoa Jurídica: ARFA Distribuidora De Utilidades Domésticas Ltda.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Contratada: ARFA Distribuidora De Utilidades Domésticas Ltda.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 014/2022 - Pessoa Jurídica: Fabio Alves Santos.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Contratada: Fabio Alves Santos.
  -

  Nº certificação: OFDCN6SUOUIKOEQG7O6V0W

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  10/03/2022 - Edição nº 2787

  Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: IFPJ1ASQ7KNCH3SNKLTRIA

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  10/03/2022 - Edição nº 2786

  Resumo: Decreto nº 0000047/2021, 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.312.000,00 (um milhão trezentos e doze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 7NFQPPDI5KTQUNRNTFYSUG

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  08/03/2022 - Edição nº 2785

  Resumo: Relatório de avaliação das aplicações dos recursos financeiros do RPPS (2º SEM).

  Nº certificação: GB0THJMBY/EB10X17ZUJLW

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  07/03/2022 - Edição nº 2784

  Resumo: Lista de Presença Audiência Pública Municipal 3° Quadrimestre 2021.
  -Ata da Audiência Pública do 3° Quadrimestre exercício de 2021.
  -Resolução nº 001, de 06 de Abril de 2021.
  -Relatório de Avaliação das Aplicações dos Recursos Financeiros do RPPS (2º SEM).
  -

  Nº certificação: 4ACW9ELZBFJCAOS5ZG5LHQ

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  07/03/2022 - Edição nº 2783

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Engenius BR Engenharia Ltda
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Engenius BR Engenharia Ltda
  -Lista de Presença Audiência Pública Municipal 3º Quadrimestre 2021
  -

  Nº certificação: Q8IVESYKQM5GKVOEFZK8DA

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  07/03/2022 - Edição nº 2782

  Resumo: Termo De Notificação Para Assinatura De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara.
  -Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 005/2022 - Objeto: Realização de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, visando a futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, smartphones, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias.
  -Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 005/2022.
  -Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 007/2022 - Objeto – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município.
  -Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 007/2022 - Empresa: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.
  -

  Nº certificação: /MFOZN+4BHC+4BA3KQNM2A

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  04/03/2022 - Edição nº 2781

  Resumo: Republicação - Plano de Retorno das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara-BA.

  Nº certificação: FTGSXTG7NA15HQZV+5TLIA

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  04/03/2022 - Edição nº 2780

  Resumo: Decisão Administrativa Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara.

  Nº certificação: M3LLKKCMKUSZ9UIYXBWEBG

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  04/03/2022 - Edição nº 2779

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2022 – Objeto: Realização de registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
  -Plano de Retorno das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara-BA.
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  Nº certificação: CIAWJUKHBTISXO8DKOG/KQ

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  03/03/2022 - Edição nº 2778

  Resumo: Plano de Ação Sanitário de Retomada Segura das Atividades Escolares (2ª versão – atualizada em 25 de fevereiro de 2022).

  Nº certificação: AOGG8BBOLYMWNHNQESOCBG

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  03/03/2022 - Edição nº 2777

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021

  Nº certificação: N7MY+VBMQCRMB9RMPHPK5A

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  02/03/2022 - Edição nº 2776

  Resumo: Termo De Adjudicação Do Objeto - Pregão Presencial Registro De Preços N° 004/2022 – Objeto: Realização de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos.
  -Termo De Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 004/2022.
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  Nº certificação: WJ+CTOLW72OE9WZGHGDASQ

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  02/03/2022 - Edição nº 2775

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 003/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de empresa (s) destinada a aquisição parcelada de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender às Secretarias e Departamentos do Município.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 003/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de empresa (s) destinada a aquisição parcelada de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender às Secretarias e Departamentos do Município
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  Nº certificação: DFKPQYSPZCLPTATVMZ7EHG

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  02/03/2022 - Edição nº 2774

  Resumo: Termo de Notificação Para Assinatura De Contrato Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara.

  Nº certificação: B/P7ZVXJH4OXIL6SP+8BEQ

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• Fevereiro - 2022

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  24/02/2022 - Edição nº 2773

  Resumo: Decreto nº 0000003/2022, 05 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 933.700,00 (novecentos e trinta e três mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto n° 0000004/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.
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  Nº certificação: FGOIGXSNX/N81E7P5NNO5Q

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  24/02/2022 - Edição nº 2772

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2022
  -

  Nº certificação: ND26U5FXVGTJHTWWMGQWGW

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  23/02/2022 - Edição nº 2771

  Resumo: Decreto N.º 014, De 23 De Fevereiro De 2022 - Decreta Ponto Facultativo Na Administração Pública Municipal Direta E Indireta Do Poder Executivo, Preservada A Prestação De Serviços Essenciais, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KQTYC68A0OIKNZQG76QNYW

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  21/02/2022 - Edição nº 2770

  Resumo:
  -Resolução nº 04 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do Demonstrativo sintético financeiro dos recursos federais, do Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2020.
  -Ata n° 02/2022
  -
  -

  Nº certificação: 8CANFBMOZXKWA6VEH5C7FG

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  21/02/2022 - Edição nº 2769

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial SRP nº 006/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) destinada à locação de veículos para o transporte alternativo visando atender à demanda das Secretarias.

  Nº certificação: JJO0ECNMKMHCAV0GFGQCPQ

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  21/02/2022 - Edição nº 2768

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 078/2022 - Contratado: Manoel Araújo Sampaio Junior.
  -Extrato Do Contrato Nº 079/2022 - Contratado: Marcia De Santana Luz Cedro – Me.
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  Nº certificação: BUZ/5AHGRJJOQYAOS/I2VW

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  21/02/2022 - Edição nº 2767

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Locação de veículos/máquina retro escavadeira destinados ao atendimento da demanda dos transportes das Secretarias e da Secretaria de Infraestrutura, respectivamente.

  Nº certificação: SSCGVQAMI733RFD0HDTGXG

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  18/02/2022 - Edição nº 2766

  Resumo: Portaria n° 001 de 17 de fevereiro 2022.
  -Portaria n° 002 de 17 de fevereiro 2022.
  -Portaria n° 003 de 17 de fevereiro 2022.
  -Portaria n° 004 de 17 de fevereiro 2022.
  -Portaria n° 005 de 17 de fevereiro 2022.
  -
  -

  Nº certificação: TLKU0TME2AFHYQMTY7OXPG

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  17/02/2022 - Edição nº 2765

  Resumo: Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 226/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades.
  -Termo de Homologação credenciamento Nº 001/2022.
  -Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: PZLI7/NWDIN4OZJ4AJ1YNQ

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  16/02/2022 - Edição nº 2764

  Resumo: Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Sérgio Souza Magalhães.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Sérgio Souza Magalhães.
  -

  Nº certificação: RYSFZ3KZ5IC86BRKHA5ETQ

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  16/02/2022 - Edição nº 2763

  Resumo: Edital de Audiência Pública nº 001/2022.

  Nº certificação: 6UHNO52T7WE13/NV1MXNCA

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  15/02/2022 - Edição nº 2762

  Resumo: Decreto Nº 011, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar da Escolinha Municipal Favo de Mel do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 013, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Ricardo Silva Luz do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MDWC8GFH0SGZPEKOH/YHAA

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  15/02/2022 - Edição nº 2761

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer.

  Nº certificação: 9EHRCLZUAX84HBIJPQNQMG

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  14/02/2022 - Edição nº 2760

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 (SRP).
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 (SRP).
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 001/2022.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 001/2022.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 002/2022.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 002/2022.
  -Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 421/2021.
  -Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Nº 062/2021.
  -

  Nº certificação: 917FYGXN1X5TRF/AY5NAGQ

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  14/02/2022 - Edição nº 2759

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2022, 04 de Janeiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: JVOKBJ1HW3+ZANNM7+GBWQ

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  14/02/2022 - Edição nº 2758

  Resumo: Decreto Nº 0000002/2022, 04 de Janeiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 5NIFEQLQQDAN9HVONQ6XZQ

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  11/02/2022 - Edição nº 2757

  Resumo: Resolução Nº 01 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do recurso financeiro repassado pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício 2022.
  -Resolução Nº 02/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo dos recursos do FNAS e FMAS para o exercício 2022.
  -Resolução Nº 03 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual exercício 2022 relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -Resolução Nº 10/2021 - Dispõe sobre a Errata da resolução nº01/2021 de provação do Plano de Reprogramação de Saldo dos recursos do FNAS/FEAS/FMAS, para o exercício 2020.
  -Ata 01/2022 - Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, as quatorze horas nas instalações do CRAS – Zilda Arns, situado na Rua Fernando Neto, 194, no centro deste município reuniram-se os membros do CMAS, para uma reunião ordinária.
  -Ata 12/2021 - Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, as quatorze horas nas instalações do CRAS – Zilda Arns, situado na Rua Fernando Neto, 194, no centro deste município, reuniram-se os membros do CMAS, para uma reunião ordinária.
  -

  Nº certificação: Q8AWG/TZW+NYDYW1W8QVEQ

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  11/02/2022 - Edição nº 2756

  Resumo: Decreto nº 010, de 11 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -Recomendação N° 01/2022.
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  Nº certificação: 3INSZCIJWYFEHYFI6VOBNG

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  10/02/2022 - Edição nº 2755

  Resumo: Aviso Dispensa de Licitação Nº 009/2022
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2022
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2022
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2022
  -

  Nº certificação: 5GWVXZ3G/KDORUZM5V5LKQ

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  10/02/2022 - Edição nº 2754

  Resumo: Decreto nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.450.180,00 (quatro milhões quatrocentos e cinqüenta mil cento e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: N6D+NJVFFZB5SBPSRPJGFG

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  10/02/2022 - Edição nº 2753

  Resumo: Dispensa de Licitação nº 085/2021 - Distrato Administrativo - Ref. Contrato nº 481/2021.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 436/2021.
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato nº 482/2021, de 01 de dezembro de 2021 - Pregão Presencial SRP nº 050/2021.
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  Nº certificação: ZAQO8M9BXKKUIVPKZLBAVW

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  10/02/2022 - Edição nº 2752

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do ano de 2022 no Município de Ibicoara.
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  Nº certificação: Z69YL5RZZ5SSRDWZVQCSKW

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  08/02/2022 - Edição nº 2751

  Resumo: Retificação Edital Pregão Presencial SRP N° 004/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos

  Nº certificação: 3EBD05LV6LOURVONFZU4UW

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  08/02/2022 - Edição nº 2750

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto – Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados à Merenda Escolar do ano letivo 2022.

  Nº certificação: OAWAQFAKRGVQBZHOQHZH2G

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  07/02/2022 - Edição nº 2749

  Resumo: Decreto Nº 009, De 07 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o retardamento das aulas na modalidade presencial, visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: E9O2OTRLPEZHBSEXAIX4AQ

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  07/02/2022 - Edição nº 2748

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços 012/2021 - SMC Serviços e Eventos
  -Homologação da Tomada de Preços 012/2021 - SMC Serviços e Eventos
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  Nº certificação: IEU6CDFVOJHTAV1GIPNNEW

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  07/02/2022 - Edição nº 2747

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2022 - Fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 - Aquisição de materiais de papelaria/escritório para atender a demanda das Secretarias.
  -

  Nº certificação: 3EF17OIXQF5GBNRXSF+JFW

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  04/02/2022 - Edição nº 2746

  Resumo: Aviso Dispensa de Licitação 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 13.000 (treze) mil máscaras artesanais de tecido, para serem distribuidas aos alunos da Rede Municipal de Ensino e profissionais da Educação, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional – ESPIN, decorrente do Coronavírus.

  Nº certificação: A7BPKTQCEYWSCAHXTNQEEA

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  04/02/2022 - Edição nº 2745

  Resumo: Decreto Nº 008 de 04 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto nº 003 de 2022, que versa sobre medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara – BA e prorroga seus efeitos pelo o período de 15 (quinze) dias, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BDDD957GUIPYSPZNRX4EBG

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  03/02/2022 - Edição nº 2744

  Resumo: Aviso Chamamento Público nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar, destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 006/2022 - Objeto: Locação de veículos para o transporte alternativo, visando atender à demanda das Secretarias.
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  Nº certificação: MMTLOMDLB7P1OAAIAR+VUA

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  02/02/2022 - Edição nº 2743

  Resumo: Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Mentoria Soluções em Gestão Pública LTDA ME.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Mentoria Soluções em Gestão Pública LTDA ME.
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  Nº certificação: 4KQE/BPSMRHHQOO0LHPY5Q

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  02/02/2022 - Edição nº 2742

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 064/2022 - Tomada De Preços N° 011/2021 - Contratada: LVT Construtora Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº 082/2022 - Tomada De Preços N° 013/2021 - Contratada: Construmendes Serviços E Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: ABY/XPMT1XG1Z1KI5WYBTQ

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  02/02/2022 - Edição nº 2741

  Resumo:
  -Portaria nº 002 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispões dos critérios sobre usos múltiplos e regramentos para usuários, guias ou condutores de turismo locais, prestadores de serviços de turismo, atividades de lazer, exploração para fins de serviços e venda de produtos de consumo humano, nas áreas do Parque Natural Municipal do Espalhado – PNMA, e dá outras providências
  -Errata publicação - Aviso de Licitação SRP nº 005/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, smartphones, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias.
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  Nº certificação: PLBNZSHTV+AB5IP4SLXNWQ

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  01/02/2022 - Edição nº 2740

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 270/2021 - Decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência para atendimento 24 horas de pacientes deste município, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Associação Filhas de São Camilo – Hospital Suzy Zanfreta.

  Nº certificação: D7PGHKXLX5FMXRGJ6XFRMQ

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  01/02/2022 - Edição nº 2739

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 005/2022 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias.

  Nº certificação: I43B2P8X7WVPNRGYZJOECG

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2738

  Resumo: Decreto Nº 005, de 31 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 007, de 31 de Janeiro de 2022.
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  Nº certificação: KUG+JUN5PXIUGALE+D3YAA

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  31/01/2022 - Edição nº 2737

  Resumo:
  -Decreto Nº 0000043/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.677.981,82 (Oito Milhões Seiscentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: DVBS7WJVQURRNTBXKKCXNQ

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  31/01/2022 - Edição nº 2736

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 001/2022- Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Tavares Assessoria E Consultoria Pública.

  Nº certificação: LXTBRPOXGKH7KU02GQOFYG

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  28/01/2022 - Edição nº 2735

  Resumo: Decreto nº 0000044/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 6.174.269,63 (seis milhões cento e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 0000046/2021, 10 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: RQSZ0QJ2MZTTDZSON8UKVW

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  28/01/2022 - Edição nº 2734

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Decreto nº 004 de 28 de janeiro de 2022- Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Ibicoara - BA, e dá outras Providências.
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  Nº certificação: O9DNIPCEM6KQUF80LKXI9G

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  28/01/2022 - Edição nº 2733

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: W763KVC+MUOXP9TVNFHBFW

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  28/01/2022 - Edição nº 2732

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 3+4SH2MAGKFDQUYA9QL4RA

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  28/01/2022 - Edição nº 2731

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender à demanda das Secretarias.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de alimentos e materiais de limpeza/descartáveis para atender a demanda das Secretarias.
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  Nº certificação: S1BNAYFB9NBO49EQNLJ23A

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  25/01/2022 - Edição nº 2730

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 283/2021- Decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de professores e equipe técnica, bem como para entrega de atividades aos Alunos da Rede Municipal de Ensino celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa JBDS Serviços de Transportes Ltda.

  Nº certificação: JWSHEHSIFNVQNCGFJYHEAG

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  24/01/2022 - Edição nº 2729

  Resumo: Republicação Lei Nº 321/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005, de 24 de janeiro de 2022 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
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  Nº certificação: G3EF6/TTBDI/4SJWVLWOEQ

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  24/01/2022 - Edição nº 2728

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços nº 013/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando à construção de Portal no Município de Ibicoara.
  -Homologação do Tomada de Preços nº 013/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando à construção de Portal no Município de Ibicoara.
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  Nº certificação: TA+G9WKS1NQ2X1PYZP2GAG

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  21/01/2022 - Edição nº 2727

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 153/2021. (Nágila Brito de Oliveira – Planejar Assessoria).
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 196/2021. (Sevia Construtora Ltda).
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 267/2021. (Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia).
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 383/2021. (SMC Serviços e Eventos).
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 426/2021. (Saulo Construções Ltda).
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  Nº certificação: C5DQNL0EF1W7P/O/AQXPYA

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  21/01/2022 - Edição nº 2726

  Resumo: Decreto nº 003 de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0OVX9MPYZZY63CTKQQ6Q0G

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  21/01/2022 - Edição nº 2725

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
  -Termos de Apostilamento da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
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  Nº certificação: 1HKPJP295MFZG220KABEGQ

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  21/01/2022 - Edição nº 2724

  Resumo: Primeiro Termo de Aditamento do Contrato 359/2021 Pregão Presencial SRP 014/2021 - Carlos Francisco Aguiar de Almeida
  -Extrato do Contrato 497/2021 - Lourival Carneiro da Silva
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  Nº certificação: Y49MWCSAQD+DBHWJZ/GBIA

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  21/01/2022 - Edição nº 2723

  Resumo: Decreto Nº 002 de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e atualização monetária da Unidade Fiscal Padrão Municipal - UFPM, e dá outras providências
  -Portaria n.º 001, de 20 de janeiro de 2022 - Estabelecer critérios sobre usos múltiplos e regramentos para usuários, guias ou condutores de turismo locais, prestadores de serviços de turismo, atividades de lazer, exploração para fins de serviços e venda de produtos de consumo humano, nas áreas do Parque Natural Municipal do Espalhado – PNMA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +OSXKYPVJSPWKWVUSY4Y0Q

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  19/01/2022 - Edição nº 2722

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação 001/2022
  -Ratificação de Dispensa de Licitação 001/2022
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação 003/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 003/2022
  -Extrato do Contrato 006051/2022.P
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  Nº certificação: 2T7TXU0XFO3RQHOMOS4PZW

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  19/01/2022 - Edição nº 2721

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 0001/2022 - Registro de Preços para futura contratação de mão-de-obra, a serem regidos pela CLT, para exercício de atividades-meios da Administração Pública Municipal de Ibicoara

  Nº certificação: E1EIJJ7DQRZDIU+ORAGWLG

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  18/01/2022 - Edição nº 2720

  Resumo: Republicação da Lei Nº 321/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências.
  -Republicação da Lei Nº 322/2022 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo, e dá outras providências.
  -Republicação da Lei Nº 323/2022 - “Delimita perímetro Urbano da Cidade de Ibicoara e do Perímetro Urbano do Distrito de Cascavel, revoga a Lei Municipal nº 026, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências”
  -Republicação da Lei Nº 324/2022 - “Dispõe sobre autorização do Chefe do Executivo a conceder incentivos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), referente a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências.”
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  Nº certificação: EE8VK921XRNUHLZ31ZOK5G

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  17/01/2022 - Edição nº 2719

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2021 - Delta Consultoria Em Tecnologia da Informação LTDA.
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  Nº certificação: UVEIJQ3CGWVT8YWMKCHSJG

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  17/01/2022 - Edição nº 2718

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 268/2021 decorrente da contratação de pessoa jurídica visando a execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas do povoado de Renascer - contrato de repasse 896117/2019 MDR, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Pecx Engenharia Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 337/2021 decorrente da contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e passeio no distrito de Cascavel – conforme contrato de repasse 803116/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa WL Engenharia Projetos e Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: +YUATA+E1QIR/41Q/V54YQ

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  14/01/2022 - Edição nº 2717

  Resumo: Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022. Empresa: PONTOCOM Assessoria e Consultoria Pública Eireli,
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022. Empresa: PONTOCOM Assessoria e Consultoria Pública Eireli,
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Empresa: Carlos Adarlon Amorim de Andrade ME.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Empresa: Carlos Adarlon Amorim de Andrade ME.
  -Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 083/2021 - Credenciamento Nº 001/2021. Contratado: Carlos Roberto Freire Mendonça ME.
  -Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 345/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 006/2021. Contratado: Ramo Forte Materiais de Construção Eireli.
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  Nº certificação: IGIHIICYB4PDXUC/PXAL1W

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  13/01/2022 - Edição nº 2716

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na implantação das rotinas do e-Social e acompanhamento das ações administrativas e financeira deste Instituto de Previdência. (Tavares assessoria e consultoria pública).
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2022. (Tavares assessoria e consultoria pública).
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  Nº certificação: QFDMDTB0GF0SGC7QX7MSGQ

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  13/01/2022 - Edição nº 2715

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 011/2021 – Empresa: LVT Construtora Eireli.
  -Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 011/2021 - Empresa: LVT Construtora Eireli.
  -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Nº 052/2021 – Empresa: WJ Serviços de Comunicação Ltda.
  -Termo de Homologação da Licitação – Pregão Presencial Nº 052/2021 – Empresa: WJ Serviços de Comunicação Ltda.
  -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Nº 053/2021 – Empresa: Master Geo Engenharia Ltda.
  -Termo de Homologação da Licitação – Pregão Presencial Nº 053/2021 – Empresa: Master Geo Engenharia Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 212/2021 - Contratação de empresa para a compra de peças e a prestação de serviços mecânicos para manutenção dos componentes da frota municipal e a serviço da administração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa Franca e Junior Auto Center Ltda – Auto Center Cascavel.
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  Nº certificação: ZWBOORGDZMSYRSLCOZE8WQ

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  13/01/2022 - Edição nº 2714

  Resumo: Lei nº 321/2021.
  -Lei nº 322/2021.
  -Lei nº 323/2021.
  -Lei nº 324/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 002/2022.
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  Nº certificação: BLJSUBU6XZQW8+PA+HIRVG

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  12/01/2022 - Edição nº 2713

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: C0O00Y1VDJKFJ3UEQ7VOCW

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  11/01/2022 - Edição nº 2712

  Resumo: Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 049/2021 decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes das unidades de saúde da sede e Zona rural do município, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa Geovane Braga Pires Eireli.
  -Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 064/2021 decorrente da locação de sistema contabilidade Web para atender a demanda do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, celebrado com a Empresa Nilton Fagundes Junior - Fácil Sistemas.
  -Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 202/2021 decorrente da contratação de serviços de intermediação de publicações no DOU (Diário oficial da União) e em JGC (Jornal de Grande Circulação) para atender a demanda da administração, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 050/2021 decorrente da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para o Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB), celebrado com a Empresa Plenna Assessoria Municipal Ltda.
  -Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 003/2021 decorrente do licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara E a o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 141/2021 decorrente da prestação de serviços previdenciários, a saber: a) orientação à administração quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do certificado de regularidade previdenciária – CRP; B) operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto Nº 3.112, de 6 de Julho de 1999 e a Portaria MPS Nº 6.209, de 16 de Dezembro de 1999; C) – elaboração da avaliação atuarial 2021 de acordo com o artigo 17, § 7º da Portaria Nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência social, com vistas à emissão do certificado de regularidade previdenciária – CRP, celebrado com a empresa Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda.
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  Nº certificação: YNS6ZAKBGV/M9LT0VN0CPQ

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  10/01/2022 - Edição nº 2711

  Resumo: • Portaria nº 004, de 10 de janeiro de 2022 - Designa Fiscal de Contratos do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: UJZ5XVJWBB4EJ4MZH4HKJG

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  06/01/2022 - Edição nº 2710

  Resumo:
  -Portaria n.º 003 de 06 de Janeiro de 2022 - Ato Administrativo que determina reabertura de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +SXQA/2UUJ1J0UV/2LGDJA

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  06/01/2022 - Edição nº 2709

  Resumo: Portaria n.º 001, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -Portaria n.º 002, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia pregoeiro(a) e equipe de apoio do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2GDNQKQFDWAL4LESRRFOIW

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  04/01/2022 - Edição nº 2708

  Resumo: Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 405/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 020/2021 - Contratado: Franca e Junior Auto Center Ltda – Auto Center Cascavel.

  Nº certificação: 9ZPCAEXANYJYHZK6XAFDZG

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  04/01/2022 - Edição nº 2707

  Resumo: Decreto Nº 001, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Portaria N° 001 de 04 de Janeiro 2022 - Dispõe sobre a alteração da portaria nº 008/2019 de 10 de maio de 2019, que nomeou os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CTF do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 050/2021 – Empresas: Newton José Aguiar e Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 050/2021 – Empresas: Newton José Aguiar e Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
  -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 051/2021 – Empresa: Isabel Susana Teixeira Souza.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 051/2021 – Empresa: Isabel Susana Teixeira Souza.
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  Nº certificação: J0OZ5WA8NU05J4WSYDR0NQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2706

  Resumo: Relatório de Vendas da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA.
  -Ata de Leilão Público da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA.
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  Nº certificação: T9S9DXCUABICPRO4K9TO/A

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