Fevereiro - 2021
22/02/2021 - Edição nº 2330
Resumo: Decreto n.º 107, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assistente Técnica do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Portaria n.° 003 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) Lei n° 227 de 22 de junho de 2015, Município de Ibicoara, e dá outras providências.
-Portaria n.° 004 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição da equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas 2021-2024 do Município de Ibicoara, e dá outras providências.
-Portaria n° 005, de 11 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a estrutura organizacional, procedimentos de análise e funcionamento do Plano de Ação Emergencial “Caminhos e Possibilidades do Ensino Remoto: Fortalecimento da Parceria entre a Família e a Escola”, com a finalidade de organizar o calendário escolar do ano 2021 e estabelecer as normas que nortearão o cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, afetadas pelo estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara - BA.
-Portaria EDU nº 006, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o calendário escolar de rede municipal de ensino para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Parecer Normativo nº 002, de 11 de Fevereiro de 2021 - Fica aprovada as Portarias N° 05 e 06, de 11 de fevereiro de 2021 da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Nelson Aguiar, n° 52 nesta cidade de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: XLT7ID/FES6M2DQWIVL8YQ
10/02/2021 - Edição nº 2321
Resumo: Republicação Decreto N.º 057, De 27 De Janeiro De 2021 -Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Portaria N.º 014, De 09 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre alteração da portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
-Portaria N.º 015, De 09 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre alteração da portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021- Serviços de manutenção, conservação, limpeza, varrição, jardinagem, pintura de meios-fios, coleta de lixo e entulhos e serviços gerais.
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Nº certificação: BDU4PUA0PNUXJVGSAXTRXG
Janeiro - 2021
29/01/2021 - Edição nº 2307
Resumo: Decreto N.º 081, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 082, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 083, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 084, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 085, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 086, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 087, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 088, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 089, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 090, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 091, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 092, De 29 De Janeiro De 2021.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
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Nº certificação: VTP+QMZPRGVD2IK6EPPFQQ
28/01/2021 - Edição nº 2306
Resumo: Decreto N.º 048, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 049, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 050, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 051, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 052, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 053, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 054, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 055, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 056, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 057, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 058, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 059, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 060, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 061, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 062, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 063, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 064, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 065, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 066, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 067, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 068, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 069, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 070 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 071, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 072, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 073, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 074, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 075, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 076, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 077, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 078, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 079, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 080, De 27 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: VAREQE76XSEVVAXS3OJH5Q
05/01/2021 - Edição nº 2282
Resumo: Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Infaestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
-Portaria n.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências.
-Portaria N.º 002, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a visitação pública ao Parque Natural Municipal do Espalhado e dá outras providências.
-Portaria Nº. 004, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de finanças a movimentar contas da prefeitura municipal de Ibicoara - BA perante as instituições bancárias.
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Nº certificação: QVQMZK2SH1SLNI8O8W2NMQ
05/01/2021 - Edição nº 2281
Resumo: • Republicação do Decreto N.º 002, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 003, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 004, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 005, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 006, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 007, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 008, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 009, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 010, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 011, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 012, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 002, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 003, de 05 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: FRVAGFYHHAROTWH1IEKNAG