Prefeitura Municipal de Ibicoara

Diário Oficial

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  21/10/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Decreto nº 223, de 21 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Ibicoara,e dá outras providências.
  -Decreto nº 224, de 21 de outubro de 2021 - Dispõe sobre nova composição dos membros do Fórum Permanente de Educação Municipal de Ibicoara, e dá outras providências.
  -Resolução n° 11/2021 - Dispõe sobre aprovação do 2° Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do período de maio a agosto de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de ibicoara - BA.
  -

  Nº certificação: JMTQG5RFOJ3GRYLLU1RC/A

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 047/2021 – Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças elétricas destinadas à manutenção dos componentes da frota do Município ou a serviço da Administração. Empresa Eliomar Matos Rocha.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 047/2021 – Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças elétricas destinadas à manutenção dos componentes da frota do Município ou a serviço da Administração. Empresa Eliomar Matos Rocha.
  -

  Nº certificação: VB5OEQNO0WUU94XLO47A2G

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: Decreto n.º 218, de 19 de outubro de 2021.
  -Decreto n.º 219, de 19 de outubro de 2021.
  -Decreto n.º 220, de 19 de outubro de 2021.
  -Decreto n.º 221, de 19 de outubro de 2021.
  -Decreto n.º 222, de 19 de outubro de 2021.
  -

  Nº certificação: 7AR6HR+IFLEPBBP424XV7G

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: Decreto Nº 0000028/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.369.879,00 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: O1K6BO8GBY4CW95Y0ZRKXA

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 216 De 18 De Outubro De 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 217 De 18 De Outubro De 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
  -

  Nº certificação: NI3MA8ZILS+JJMFSBMIH7A

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Decreto nº 216 de 18 de Outubro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
  -Decreto nº 217 de 18 de Outubro de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
  -

  Nº certificação: 8XXL/DFA3IP7SN52PYUGJQ

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 - Contratação de fornecedor exclusivo para o fornecimento de produto inseticida a base de tinta destinado ao atendimento interno das unidades de Ensino do Município de Ibicoara, com respaldo no enfrentamento e no controle de insetos vetores causadores de enfermidades endêmicas.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2021 - Contratada: Saúde Mais Ind Eireli
  -

  Nº certificação: 5/NAMB4KECZYOZCTPIC15A

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Ata De Registro De Preços N.º 076/2021 - Pregão Presencial N°045/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 077/2021 - Pregão Presencial SRP N° 046/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 078/2021 - Pregão Presencial SRP N° 046/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 079/2021 - Pregão Presencial SRP N° 046/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 080/2021 - Pregão Presencial SRP N° 046/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 081/2021 - Pregão Presencial SRP N° 046/2021.
  -

  Nº certificação: OHEE1UMLV2BUMPXWO1J5EQ

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: Primeiro Termo De Aditamento Do Contrato Nº 276/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 026/2021 - Contratado: Loulisvaldo Rodrigues Reis Eireli.

  Nº certificação: 1NR6Z1CXZRS5MHNXQWOLEA

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 422/2021 - Dispensa de Licitação Nº 080/2021 - RC Projetos de Engenharia e Locação de Equipamentos.
  -Extrato do Contrato Nº 423/2021 - Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - NP Tecnologia e Gestao de Dados LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 424/2021 - Dispensa de Licitação Nº 079/2021 - Edmilson Rocha Aguiar.
  -Extrato do Contrato Nº 425/2021 - Alpha Prestação de Serviços e Empreendimentos EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 427/2021 - Rogerio de Oliveira Santos.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 147/2021 - WJ Serviços de Comunicação LTDA.
  -

  Nº certificação: WUGR40QFS8KJYSDXJ5H8+A

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Aviso Resultado do Credenciamento nº 005/2021 Processo Administrativo nº 188/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para confecção de próteses dentárias (totais e parciais removíveis) para suprir as necessidades do laboratório de prótese dentária no munícipio de Ibicoara.

  Nº certificação: KIOJJKTGGOZD4QF1HW1DUA

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: Termo de Homologação - Credenciamento Nº 005/2021 - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para confecção de próteses dentárias (totais e parciais removíveis) para suprir as necessidades do laboratório de prótese dentária no Município de Ibicoara
  -Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 005/2021
  -

  Nº certificação: 3+U2OMU1MW1FDMSNHKAF4A

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 219/2021 - Decorrente da contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Distrito de Cascavel celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Gerson Carvalho de Oliveira.
  -Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº 001/2021- Decorrente da contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis no Distrito de Cascavel celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: TYSSHRKINV2ZPTVOQORCNA

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Decreto Nº 215, de 08 de Outubro de 2021 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1S0NEZG/JBNVFVCWWWHC/A

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Lei Nº 308/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, e da outras providências.
  -Portaria N.º 058, de 07 de Outubro de 2021 - Institui e atribui competências à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no Município de Ibicoara – Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BBTY8NW1BC0+BY4W24AHBA

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 080/2021 – Empresa: RC Projetos De Engenharia e Locação de Equipamentos.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 080/2021 - Empresa: RC Projetos De Engenharia e Locação de Equipamentos.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 081/2021 – Empresa: Ana Luisa da Silva Salustiano.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 081/2021 - Empresa: Ana Luisa da Silva Salustiano.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 082/2021 – Empresa: ME Leva Produções Artisticas Ltda.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 082/2021 - Empresa: ME Leva Produções Artisticas Ltda.
  -

  Nº certificação: POI929M3R5KB2CY8BXL+NG

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 0003/2021 - Aquisição de veículos (05 lugares, 07 lugares, van e micro-ônibus) para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação.
  -Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 0004/2021 - Aquisição de brinquedos infantis (parque, túnel, encorregador, gangorra), brinquedo pedagógico e materiais permanentes (roupeiro, bebedouro, mesa de refeição infantil) para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: NQ8L5Z/CGB/FARKWR/LFZQ

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 0002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares (atividades meio), com fornecimento de mão de obra, EPIs, equipamentos e ferramentas

  Nº certificação: GQ6WPRKT5LBNYLO0N6EKGW

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Republicação - Portaria n.º 057, de 05 de outubro de 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte, e dá outras providências.

  Nº certificação: BCNW7ZXZ+PV6WR1KKA+WXQ

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 046/2021 - Contratação de empresa (s) para o fornecimento de refeições prontas na Sede, no Distrito de Cascavel e no Município de Barra da Estiva.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 046/2021 - Contratação de empresa (s) para o fornecimento de refeições prontas na Sede, no Distrito de Cascavel e no Município de Barra da Estiva para atender a demanda das Secretarias.
  -Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 318/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021 - Sevia Construtora LTDA.
  -

  Nº certificação: GCM3CO1DBC+MOFJZ/T66YQ

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: Decreto Nº 213, De 05 De Outubro De 2021 - Aprova desmembramento de terreno urbano, conforme especifica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 214, De 05 De Outubro De 2021 - Nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Selo Unicef edição 2021-2024, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 057, De 05 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4SIIXRVFY3LQLSRLJWELYG

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Decreto Nº 212, de 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7GOZR1R7IWW38M6LRLS/FW

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Decreto n.º 203, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto n.º 204, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto n.º 205, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto n.º 206, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto n.º 207, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto n.º 208, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto n.º 209, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto n.º 210, de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto n.º 211, de 01 de Outubro de 2021.
  -

  Nº certificação: 7JCLF0OO04812B+AHI9B4G

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Decreto Nº 202, de 01 de outubro de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria de Educação tendo em vista o Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -Plano de Retorno das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara-BA.
  -Nota Técnica VISAM/SME Nº 01/2021 outubro de 2021.
  -

  Nº certificação: NE+XWHJIWZVLMNQLLGX1QQ

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 010/2021 - Construção de Quadras Poliesportivas para ampliação das Escolas Maria Rocha Miranda na localidade do Pau Ferrado, Escola Auto Medrado na localidade de Capão da Volta e Escola Cazuza do Prado na localidade de Mundo Novo
  -Resposta a Impugnação do Edital - Pregão Eletrônico: 002/2021 - Processo Administrativo: Nº 198/2021 - CTES – Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço
  -

  Nº certificação: L99BV6OXE/ZW2RXO4CPW7Q

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  30/09/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto N.º 201, De 30 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal n.º 195 de 09 de setembro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: VG3AV4UBKDPFRMWUEY/DUQ

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Decreto N.º 200, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre alteração do decreto n° 056/2020, que nomeou os membros do Comitê de Investimentos do IPREVIB do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 079/2021 - Pessoa Física: Edmilson Rocha Aguiar.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2021
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: P0UBWYJYPSCFBWOYQQ4DUA

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 078/2021. (NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.)
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 078/2021. (NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.)
  -
  -

  Nº certificação: QKODTOMQJ3UFOTTU0PR3ZG

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a realização de reforma de Unidades Escolares, Ginásios e Quadras da Sede e Zona Rural.
  -Homologação do Tomada de Preços Nº 009/2021 - Objeto: contratação de empresa para a realização de reforma de Unidades Escolares, Ginásios e Quadras da Sede e Zona Rural; e atendendo ao Parecer e Adjudicação da Comissão de Licitação
  -Extrato do Contrato Nº 426/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a realização de reforma de Unidades Escolares, Ginásios e Quadras de Esportes da Sede e Zona Rural.
  -

  Nº certificação: ZY/MK6FACRHQOISZUUD2AQ

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 0002/2021 - Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares (atividades meio), com fornecimento de mão de obra, EPIs, equipamentos e ferramentas.

  Nº certificação: 5CUWGQAUMUTHYZQEN5EGSA

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: Edital De Audiência Pública Eletrônica Nº 002/2021.

  Nº certificação: W2801LLMMAAMRQ14RDNH6Q

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: ONK4V2/RPIMM8WS+BPKIXW

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 044/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de capacitação para a realização de Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação com o Tema Central: A BNCC na Prática: Desafios e Possibilidades.

  Nº certificação: B9L+DOLXWHORGC2MJSI37G

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial SRP N° 045/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos para incentivo ao esporte no Município. Empresa: João da Silva Rocha.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial SRP Nº 045/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos para incentivo ao esporte no Município. Empresa: João da Silva Rocha.
  -

  Nº certificação: QE/I0+BNLPLIDS1XGV/TJG

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Lei Nº 305/2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2021, e da outras providências.
  -Lei Nº 306/2021 - Denomina Rua Pública do Município de Ibicoara, Bahia.
  -Lei Nº 307/2021 - Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas Municipais no Bairro Renascer, no Distrito de Cascavel, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 199 De 17 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do recurso destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc e revoga o decreto nº 070/2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VQED/UFX+RWDEWWRVVC8DA

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 076/2021. (Nadiane Oliveira Silva).
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2021. (Nadiane Oliveira Silva).
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 077/2021. (Manoel Rocha e Silva).
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2021. (Manoel Rocha e Silva).
  -

  Nº certificação: QMTXJMUH8FINEOQVKSGLAQ

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: 1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 075/2021, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispensa de Licitação Nº 035/2021.

  Nº certificação: WJBF66GUM4JCGDJ9O2MHKW

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Decreto N.º 196, De 17 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Transportes, do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 197, De 17 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 198, De 17 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 78XS3LR2DLXSIIYQYS+MPG

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 047/2021 - Objeto: contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças elétricas destinadas à manutenção dos componentes da frota do Município ou a serviço da Administração.

  Nº certificação: ARRJWVOHOA+F9ELW8NEOBW

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: • Termo De Homologação - Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades.
  -• Termo De Ratificação - Credenciamento Nº 001/2021 – Credenciado: Diego Santos Freitas.
  -

  Nº certificação: VLMACE3EP3YXHVUC/1E0WG

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto Nº 0000024/2021, 03 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LWKBDYMJGAHNNE9TKGFIPG

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: Decreto nº 0000023/2021, 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 868.020,00 (oitocentos e sessenta e oito mil vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 0000025/2021, 11 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 0000026/2021, 18 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.373.375,00 (um milhão trezentos e setenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: HX3OWMCGRVHY468O7BPQZW

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 154/2021 Decorrente da contratação de prestação de serviços técnicos visando à elaboração e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios junto aos governos estadual e federal, compreendendo ainda a captação de recursos, cadastramento e acompanhamento de projetos na plataforma +Brasil celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Iris Pereira Silva - ME.

  Nº certificação: O0CJB13RLZI+XBTGCU5DAA

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de Nº 002/2021 decorrente da contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e Newton José Aguiar.
  -Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços de Nº 009/2021 decorrente da contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem de veículos destinados ao atendimento à frota de veículos pertencentes ou a serviço celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Daniel Barbosa Rodrigues
  -

  Nº certificação: 1UIWSWUU8K6JT83UQUHA4Q

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: Primeiro Termo de Aditamento do Contrato nº 319/2021.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
  -

  Nº certificação: Y0DWNLJMDWXH4SVKZZZ+4Q

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: Decreto Nº 195, de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas com pessoal, e dá outras providências
  -Portaria Nº 027 de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer (PES) de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 056, de 09 de setembro de 2021 - Nomeia Leiloeiro Público Oficial, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OVWGU12XPTUDBNR647UHTW

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em Gestão de Serviços Públicos de Saúde – SUS tendo como foco a assessoria nos Programas de Saúde, capacitação da equipe de gestão quanto ao registro físico e processamento dos dados via Sistema de Informações do SUS dos atendimentos em saúde e implantação de melhorias a partir da execução das diretrizes propostas pela contratada.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2021 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em Gestão de Serviços Públicos de Saúde – SUS tendo como foco a assessoria nos Programas de Saúde; capacitação da equipe de gestão quanto ao registro físico e processamento dos dados via Sistema de Informações do SUS dos atendimentos em saúde e implantação de melhorias a partir da execução das diretrizes propostas pela contratada.
  -
  -

  Nº certificação: QHHAID8O2WGDTPGUAAQI/Q

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: Extrato do Contrato n° 341/2021.
  -Extrato Termo de Permissão de Uso de Bem Público n° 001/2021.
  -Extrato do Contrato n° 342/2021.
  -Extrato do Contrato n° 343/2021.
  -Extrato do Contrato n° 345/2021.
  -Extrato do Contrato n° 346/2021.
  -Extrato do Contrato n° 347/2021.
  -Extrato do Contrato n° 348/2021.
  -Extrato do Contrato n° 349/2021.
  -Extrato do Contrato n° 350/2021.
  -Extrato do Contrato n° 351/2021.
  -Extrato do Contrato n° 353/2021.
  -Extrato do Contrato n° 354/2021.
  -

  Nº certificação: 6T1WJAYB+3GJSOFCGRU93G

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: Acordo de Cooperação que Entre si Celebram a Aliança dos Cafeicultores da Chapada Diamantina, e as Prefeituras que Compõem a IG do Café da Chapada Diamantina.

  Nº certificação: AEKBZO111MHYIOZUY0OCUW

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara

  Nº certificação: QPOI36VFBZF2Z+NUST+JXW

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Decreto N.º 194, De 02 De Setembro De 2021 - Decreta Ponto Facultativo Na Administração Pública Municipal Direta E Indireta Do Poder Executivo, Preservada A Prestação De Serviços Essenciais, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: SK/4NEOCD1MJ1D9VJ/KWGA

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: Portaria n.º 055 de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidor público municipal vinculada à Secretaria de Educação para exercer suas funções no Município de Mucugê – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5TKF3WUGCXT/6SJXC4F1PW

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Pessoa Física: Gervaldo José Firmo.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Contratado: Gervaldo José Firmo.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 075/2021 - Pessoa Jurídica: Ariane Silva Teixeira.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 075/2021 - Contratada: Ariane Silva Teixeira.
  -

  Nº certificação: FUAPU0UEEZTM99W5Y5DCLA

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 046/2021 - Aquisição de refeições prontas na Sede, no Distrito de Cascavel e no Município de Barra da Estiva para atender a demanda das Secretarias.
  -Aviso de Credenciamento Nº 005/2021 - Contratação de pessoas jurídicas visando à confecção de próteses dentárias (totais e parciais removíveis) para suprir as necessidades do laboratório de prótese dentária do Município.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2021 - Objeto – Reforma de Unidades Escolares, Ginásios e Quadras de Esportes da Sede e Zona Rural.
  -

  Nº certificação: MEZ0PC+ZTP18NZIIQKG4AW

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  31/08/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 006/2021.
  -Homologação do Tomada de Preços Nº 006/2021.
  -Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 007/2021.
  -Homologação do Tomada de Preços Nº 007/2021.
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 042/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 042/2021.
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 043/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 043/2021.
  -

  Nº certificação: IXR+KM5Q9PPRJ/IWEHMWDG

  ---

  31/08/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 040/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 040/2021.
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 041/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 041/2021.
  -

  Nº certificação: E/KAD2WDAX6ELSQMKDEH5A

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: Aviso de Cancelamento – Tomada de Preços Nº 008/2021 - Contratação de empresa para a realização de reforma de Unidades Escolares, Ginásios e Quadras da Sede e Zona Rural – cuja sessão de abertura dos documentos foi realizada no dia 27 de agosto de 2021 às 10:00h, por conveniência e oportunidade, fundamentado no art. 49 da Lei 8.666/93, nas Súmulas 346 e 473 do STF e baseado no princípio da autotutela administrativa e diante dos acontecimentos descritos na Ata de Julgamento.

  Nº certificação: 33OHF4QKMG/6K6X0E+5UDA

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Primeiro Termo De Aditamento Do Contrato Nº 095/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Contratado: Petrochapada Comércio De Derivados De Petróleo Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 340/2021 - Contratado: Petrochapada Comércio De Derivados De Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: TYQQBJJHBUO/DNAY48INXQ

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: Decreto n.º 191, de 23 de agosto de 2021. - “Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 192, de 23 de agosto de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 193, de 23 de agosto de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Gerência de TFD da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: N9OZYECCJ+QLUC+2HBSRUG

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 044/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de capacitação para a realização de formação continuada de professores e profissionais da Educação com o tema Central: A BNCC na prática: desafios e possibilidades, conforme solicitação da Secretaria de Educação.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 045/2021 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para incentivo ao esporte no Município.
  -

  Nº certificação: 1WMDGR2UJTLXOEYQIHPIVG

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Primeiro Termo De Aditamento Do Contrato Nº 168/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 015/2021 - Contratado: Merenqualy Comércio De Produtos Alimentícios Ltda.

  Nº certificação: KUSEBFEEUTRELCRA5JJV2G

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 039/2021- Vencedora: Franca E Junior Auto Center Ltda.
  -Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 039/2021- Vencedora: Franca E Junior Auto Center Ltda.
  -Distrato Administrativo - Ref. Contrato Nº 079/2021 Dispensa De Licitação Nº 038/2021- Distratado: José Neto Aguiar.
  -

  Nº certificação: 5EGBUS89ZNBUEVKW5WSYSA

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação nº 071/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 071/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 072/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 072/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 073/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 073/2021.
  -

  Nº certificação: BE0ZXCL+P+BJIOHRZZFRFW

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: Portaria Nº 011, de 20 de agosto de 2021 - Designa servidor público municipal vinculado à Secretaria de Administração para exercer função na Secretaria de Transportes, e dá outras providências.

  Nº certificação: PKFOJI2DVKG1CC6Q3CIPNG

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: Aviso de Convocação para Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 006/2021 do Processo Administrativo N° 161/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Ibicoara.

  Nº certificação: DAXQ5KOIAH7BDMY9ZOZDWQ

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: Resposta A Recurso Administrativo- Tomada De Preços: 006/2021- Processo Administrativo: Nº 161/2021 - Interessado: N3J Construtora Ltda.
  -Decisão Definitiva- Recurso Administrativo- Tomada De Preços: 006/2021- Processo Administrativo: Nº 161/2021.
  -

  Nº certificação: YC930953VVIMKOU/S2S62A

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: Decreto Nº 0000023/2021, 02 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 798.420,00 (Setecentos e Noventa e Oito Mil Quatrocentos e Vinte Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OLKN+UHGFUH48RJD1EH1/A

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Extrato do Contrato 338/2021 Pregão Presencial SRP 023/2021 - Joeli Ferreira Macedo
  -Extrato do Contrato 339/2021 - Lourival Carneiro da Silva
  -Primeiro Termo de Aditamento do Contrato 097/2021 Pregão Presencial SRP 003/2021 - Tiara Silva Santos
  -

  Nº certificação: TJWYLG1ROOXLHQSOZUEKQA

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: Decreto Nº 190 de 16 de agosto de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1A3AWVGYSPGBQG9PPOX6CG

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: Aviso De Contrarazões De Recurso Administrativo Tomada De Preços Nº 006/2021- Processo Administrativo N° 161/2021

  Nº certificação: NI+VLTNOZYFKKM6YTBR+CG

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 008/2021 - Objeto: Reforma de Unidades Escolares,Ginásios e Quadras de Esportes da Sede e Zona Rural.

  Nº certificação: MXTYQDR6ADPWMDKGT8K9RA

  ---

  11/08/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: Decreto Nº 0000021/2021, 30 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 1.304.457,50 (Um Milhão Trezentos E Quatro Mil Quatrocentos E Cinqüenta E Sete Reais E Cinqüenta Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: K0UK19WVOOBKWEB0ZVW1FG

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 329/2021- Pregão Presencial SRP Nº 002/2021- Contratado: Newton José Aguiar.
  -Extrato Do Contrato Nº 332/2021- Pregão Presencial SRP N° 019/2021- Contratado: Romildo Rodrigues Pereira.
  -Extrato Do Contrato Nº 336/2021- Pregão Presencial SRP Nº 012/2021- Contratado: Tulio Barbosa Aguiar.
  -

  Nº certificação: MD1OFII/B2BAZP5FBOPBAA

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 070/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 070/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento do Contrato nº 096/2021 do Pregão Presencial SRP nº 002/2021.
  -Extrato do Contrato nº 330/2021.
  -

  Nº certificação: TW7GJX6VGHIQ5VVORESJYW

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 2547

  Resumo:
  -Decreto N.º 188, De 09 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 189, De 09 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 3V1M3FRK2C9R2CBOFQEE9A

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: Aviso De Recebimento De Recurso- Tomada De Preços Nº 006/2021- Processo Administrativo N° 161/2021 - Licitante: N3J Construtora Ltda.
  -
  -
  -

  Nº certificação: E1BTC1GGVF0RDQCYNYIHXW

  ---

  06/08/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: Republicação do Decreto n.º 187, de 05 de agosto de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Subsecretária para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.”

  Nº certificação: NKHDBF1JRE0PHNXJHZESWW

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: Decreto Nº 187, De 05 De Agosto De 2021- Dispõe sobre nomeação de secretário para responder pelos atos administrativos da secretaria municipal de finanças e dá outras providências.

  Nº certificação: ECUIEHMSQNFIED7EH6RLQQ

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: Primeiro Termo De Aditamento Do Contrato Nº 283/2021 - Pregão Presencial Nº 029/2021.
  -Primeiro Termo De Aditamento Do Contrato Nº 325/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
  -Primeiro Termo De Aditamento Do Contrato Nº 326/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
  -Primeiro Termo De Aditamento Do Contrato Nº 234/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 023/2021.
  -Primeiro Termo De Aditamento Do Contrato Nº 191/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 018/2021.
  -Primeiro Termo De Aditamento Do Contrato Nº 032/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: L/HZOI79X3DQ9RFGNWVRKA

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Distrato Administrativo – Contrato Nº 221/2021 Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 - Distratada: Ludmila Ribeiro da Silva.
  -Distrato Administrativo – Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 - Distratada: Ludmila Ribeiro da Silva.
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 166/2021, de 17 de Março de 2021 Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 – Empresa: Sidinei Brito Magalhães ME.
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 163/2021, de 17 de Março de 2021 Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 – Empresa: Comercial e Panificadora Valeska.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
  -

  Nº certificação: S44RFSEJIYGLC7AWMX1SOG

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: Decreto n.º 186, de 04 de agosto de 2021 - “Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.”

  Nº certificação: QYBVENW+Z9FZMRTLWJ9AHW

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 065/2021 Processo Administrativo Nº 151/2021 Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 035/2021- Tiara Silva Santos - LAB’s Barra Laboratório De Análises Clínicas.
  -Ata De Registro De Preços Nº 066/2021 Processo Administrativo Nº 155/2021 Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 037/2021- Diox Distribuidora De Oxigênio Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 067/2021 Processo Administrativo Nº 156/2021- Carlos Francisco Aguiar De Almeida.
  -

  Nº certificação: XRLNHF4U8PLQ3SKBTWWXCG

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 041/2021 - Objeto: Força de pneus (borracharia) para manutenção dos diversos itens da frota ou a serviço da Administração.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 042/2021 - Objeto: Aquisição de fardamentos diversos, materiais personalizados, materiais de cama e banho para atender a demanda das Secretarias.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 043/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para composição de cestas básicas.
  -

  Nº certificação: BDAKVYRJNE2M7WM8YJGIUQ

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: Decreto Nº 184, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 185, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria da Atenção Básica do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NTWVESIF0MUXQ7JANM/24W

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: Decreto Nº 0000018/2021, 09 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000019/2021, 12 De Julho De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000020/2021, 12 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 564.410,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: HZEOL8CZCIPWJDSBZVELAQ

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  30/07/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto – Pregão Presencial Registro de Preços N° 037/2021 – Objeto: Aquisição parcelada de oxigênio e suprimentos destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Ibicoara. (Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda).
  -Termo de Homologação da Licitação – Pregão Presencial Registro de Preços Nº 037/2021. (Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda).
  -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 038/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de computadores, impressoras e afins. (Carlos Francisco Aguiar de Almeida).
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 038/2021. (Carlos Francisco Aguiar de Almeida).
  -

  Nº certificação: IR755SSPQUGYPNOJ0BFBWG

  ---

  30/07/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 040/2021 - Aquisição de lubrificantes para atender à demanda da frota própria do Município ou a serviço.
  -Termo De Adjudicação Do Objeto Da Tomada De Preços Nº 005/2021 - Empresa Vencedora: WL Engenharia Projetos E Consultoria Ltda.
  -Termo De Homologação Do Tomada De Preços Nº 005/2021 - Empresa Vencedora: WL Engenharia Projetos E Consultoria Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 337/2021- Tomada De Preços N° 005/2021 - Contratado: WL Engenharia Projetos E Consultoria Ltda.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 6/EA/VW/RHLDMLDVTCH2HW

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: Resolução Nº 08/2021 - Dispõe sobre aprovação do 1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do período de Janeiro a Abril de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara - BA.

  Nº certificação: 6MDFH/C1AUQE3FGJ5EWTOW

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: Relatório De Avaliação Das Aplicações Dos Recursos Financeiros Do RPPS 1º Semestre 2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: JJDVOUMZ/PMEOLHZSG7ITA

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: PGFOTTWYIUHTBNINPHQOHA

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: Portaria Nº. 054, de 26 de Julho de 2021 – Designa Servidora Pública Municipal Vinculada à Secretaria de Saúde para exercer suas funções na Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de meios-fios em diversas Ruas da Sede e Distrito do Município de Ibicoara.
  -

  Nº certificação: ZZLZLAFPCZEYBVE77THFVA

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: Decreto Nº 183 De 22 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Convocação Da IX Conferência Municipal De Assistência Social, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: U7TRJB2MP5VCZ85VYJUTUW

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 068/2021 – Objeto: Contratação empresa especializada no ramo para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na implantação das rotinas do eSocial, englobando toda a normatização e capacitação dos servidores do Setor de RH, treinamentos e atualizações sobre as possíveis mudanças ao longo do processo de implantação.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 068/2021 - Contratada: Pontocom Assessoria E Consultoria Pública Eireli.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 069/2021 – Objeto: Contratação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Município de Ibicoara e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas a todos os pontos de atendimento do Banco, inclusive por intermédio de terceiros contratados.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 069/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S.A.
  -

  Nº certificação: 3+IYUMLWJIURC014VPRIGQ

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Republicação- Decreto Nº 179, De 19 De Julho De 2021- Dispõe sobre alteração do decreto n° 020/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Administração do IPREVIB do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 182 de 21 de julho de 2021- Dispõe sobre a nomeação dos responsáveis pelo planejamento, acompanhamento e execução do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação através do Comitê Do PAR- Plano De Ações Articuladas, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FTWQC5PDMHPGRFLGYQK44A

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 039/2021 - Aquisição de pneus, câmaras e protetores para à frota própria do Município ou a serviço.

  Nº certificação: W6MNMVALGWARPFCX4R3JYW

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial N° 036/2021 - Contratação de empresa para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da Covid-19, em caráter de urgência, destinados ao rastreamento e monitoramento do Covid-19
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Nº 036/2021 - Licimaster Distribuidora de Medicamentos e Produtos Medico Hospitalar Eireli
  -

  Nº certificação: SN7W3FKPM8ZWPTQJNLLD2A

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 035/2021 – Objeto: Realização de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a realização de exames anatomopatológicos (Biopsias) e imunohistoquímica para atender ao Fundo Municipal de Saúde.
  -Termo de Homologação da Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2021 – Objeto: Realização de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando a realização de exames anatomopatológicos (Biopsias) e imunohistoquímica para atender ao Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: OII7UZL5QFOETZ21L7ADDW

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: Decreto N.º 179, De 19 De Julho De 2021 - Dispõe sobre alteração do decreto n° 020/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Administração do IPREVIB do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 180, De 19 De Julho De 2021 - Dispõe sobre alteração do decreto n° 056/2020, que nomeou os membros do Conselho Fiscal do IPREVIB do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 181, De 19 De Julho De 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, e dá outras providências.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: XGFLEUSUVR27PANMGJJKVG

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: Decreto N.º 178, de 19 de julho de 2021 - Dispõe sobre alteração do decreto n°134/2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 002, de 19 de julho de 2021 - Designa servidora pública municipal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para exercer suas funções na Secretaria de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria N.º 003, de 19 de julho de 2021 - Designa servidor público municipal vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para exercer suas funções na Secretaria de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SXGZTTUNYEL/AHJZGSJ1RG

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: Portaria N.º 053, De 16 De Julho De 2021 - Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos Administrativos no município de Ibicoara – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: US8NNSALQAL5758KO7WDOQ

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação nº 067/2021 - Pontocom Assessoria e Consultoria Pública Eireli.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 067/2021 - Pontocom Assessoria e Consultoria Pública Eireli.
  -

  Nº certificação: 4C4MW8TB5KWPGRLYVEVR1W

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 006/2021 - Objeto: Recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Ibicoara.

  Nº certificação: R7VKQXXNPULX0C6VXQE4PG

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: Decreto N.º 176, De 16 De Julho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante interino de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 177, De 16 De Julho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 051, De 16 De Julho De 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providências.
  -Portaria N.º 052, De 16 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 49 do dia 5 de julho de 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6ZWV+PXEBREABV/F/LRHDW

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: Decreto N.º 173, De 15 De Julho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 174, De 15 De Julho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 175, De 15 De Julho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: CAUNCPSOV3WKWAUMNXH+CQ

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: Decreto N.º 172, de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor de Comunicação do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 9/4SKEUUUTXCWQBQBXDXXW

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: Republicação da Lei nº 304/2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: DCIUWSBZ1WRWPJWSZOMYEG

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Lei nº 304/2021.
  -Extrato do Contrato nº 313/2021.
  -Extrato do Contrato nº 314/2021.
  -Extrato do Contrato nº 315/2021.
  -Extrato do Contrato nº 316/2021.
  -Extrato do Contrato nº 317/2021.
  -Extrato do Contrato nº 318/2021.
  -

  Nº certificação: UAQOLVGDDGWIP4JQLIANGA

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: Decreto Nº 0000017/2021, 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 608.751,00 (seiscentos e oito mil setecentos e cinquenta e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Q9ZSBMAO8CBRATQLMEUMBW

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: Ordem de Serviços – Tomada de Preços Nº 004/2021 – Sevia Construtora LTDA.

  Nº certificação: VCIIADM+HW42NZ+DRPWZNG

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Ata de Registro de Preços com Efeito de Termo de Compromisso de Prestação de Serviços Nº. 061/2021 Processo Administrativo Nº. 140/2021 Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 0001/2021 – Empresa: FM Locação e Serviços de Transportes Eireli.
  -Ata de Registro de Preços N.º 064/2021 Processo Administrativo N.º 143/2021 Pregão Presencial SRP Nº 034/2021 – Empresa: N Novais dos Santos.
  -Ata de Registro de Preços N.º 063/2021 Processo Administrativo N.º 142/2021 Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 033/2021 – Empresa: Bahia Med Distribuidora de Medicamentos Ltda ME.
  -

  Nº certificação: AJSWOW98VUCQNO9QLAIOAQ

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: Portaria Nº. 050, De 05 De Julho De 2021 (Republicação) - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: OQ8YMIUMLVJCPFQAQRSQEG

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 037/2021 – Objeto: Aquisição de oxigênio para atender ao Fundo Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 038/2021 – Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de computadores.
  -

  Nº certificação: RTVX9QPURQ4M2JBZKJ1BKA

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 310/2021 Pregão Presencial 031/2021 - Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos ME
  -Extrato do Contrato Nº 311/2021 Pregão Presencial 031/2021 - Ariane Silva Teixeira
  -Extrato do Contrato Nº 312/2021 - Claudeone Silva de Souza de Ibicoara
  -

  Nº certificação: KIR9HHZTH85EEY4W3UZG4A

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Decreto Nº 0000016/2021, de 28 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 278.880,00 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 6LPWA7IVZK4DJXEWRR0HKQ

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial N° 032/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 032/2021.
  -Termo de Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial Registro de Preços N° 033/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 033/2021.
  -Termo de Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial Registro de Preços N° 034/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 034/2021.
  -Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 004/2021.
  -Homologação do Tomada de Preços Nº 004/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº. 062/2021 do Processo Administrativo Nº. 140/2021 do Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 0001/2021.
  -

  Nº certificação: HILMYIAWLHIA1JG6/LCI+A

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 210/2021 Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 - Contratado: Claudia Barbosa Nery.
  -Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 156/2021 Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 - Contratado: Renan dos Santos Pires Lima ME.
  -Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 098/2021 Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Contratado: JML Locações Ltda.
  -Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 099/2021 Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Contratado: Auto Center Cascavel.
  -

  Nº certificação: YIVPJZJWP7TJFABXX1QH9G

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Decreto N.º 171, de 06 de julho de 2021 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.
  -Portaria N.º 002, de 06 de julho de 2021 - Designa servidor público municipal vinculado à Secretaria de Transportes para exercer suas funções na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 003, de 06 de julho de 2021 - Designa servidor público municipal vinculado à Secretaria de Transportes para exercer suas funções na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: I71KA7DMVYNXWQMKHBWZ+A

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Aviso de Licitação- Tomada de Preços Nº 005/2021- Objeto: pavimentação asfáltica com drenagem superficial e passeio no Distrito de Cascavel.

  Nº certificação: FGMH3KGEPXPGIMAO6L1B0G

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 2503

  Resumo:
  -Decreto n.º 170, de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AUHTFSU/7AKNH8E1CHIOBA

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 298/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 300/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 301/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 302/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 303/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 305/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 308/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 309/2021.
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 179/2021, de 22 de março de 2021 do Pregão Presencial SRP Nº 016/2021.
  -

  Nº certificação: TFZJ7QFZYH+DB+0C5UUD4G

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Portaria N.º 048, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 05 e 06 do dia 6 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 049, de 05 de julho de 2021 - Nomeia e autoriza o Secretário Interino de Desenvolvimento Social e Cidadania a movimentar contas da prefeitura municipal de Ibicoara - BA perante as instituições bancárias.
  -Portaria Nº. 050, de 05 de julho de 2021 - Nomeia e autoriza o Secretário de Saúde a movimentar contas da prefeitura municipal de Ibicoara - BA perante as instituições bancárias.
  -

  Nº certificação: ZWCZCY0ANE2XKFWSDQTLKQ

  ---

  02/07/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: Decreto n.º 166, de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências
  -Decreto n.º 167, de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto n.º 168, de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Saúde do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -Decreto n.º 169, de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Interino de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CJFQWIGZZIIRJGRRRKZEWQ

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  30/06/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto N.º 165, De 30 De Junho De 2021.
  -Portaria N° 003 De 30 De Junho 2021.
  -Portaria N° 025 De 30 De Junho 2021.
  -

  Nº certificação: RDD+URDAV1KWXXNH2S3IKQ

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Decreto Nº 0000014/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 454.083,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil oitenta e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000015/2021, 01 de junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NQ+0YP+WMXJFBQYUXV2FAQ

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 035/2021 – Objeto: Contratação de empresa para realização de exames anatomopatológicos (Biopsias) e imunohistoquímica para atender ao Fundo Municipal de saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2021 – Objeto: Aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da COVID-19, em caráter de urgência, destinados ao rastreamento e monitoramento do COVID-19.
  -

  Nº certificação: KUXPBOCEYE3AALE5XBA6RW

  ---

  29/06/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 035/2021 - Contratação de empresa para realização de exames anatomopatológicos (Biopsias) e imunohistoquímica para atender ao Fundo Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2021 - Aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da COVID-19, em caráter de urgência, destinados ao rastreamento e monitoramento do COVID-19.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 9U43U4XPWNTSU65BZMV5UQ

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: Portaria nº 47, de 28 de junho de 2021 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis, e dá outras providências.

  Nº certificação: PACWE6UMTU2T5TFMEKCZGW

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial N° 031/2021 - Ariane Silva Teixeira e Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2021 - Ariane Silva Teixeira e Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos.
  -

  Nº certificação: RFWQTZKWUL72M3U3AVLNIA

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00001/2021 SRP.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00001/2021 SRP.
  -Errata Publicação Ata de Registro de Preços nº 055/2021.
  -

  Nº certificação: 9TTEFITTWIGDWJX8WTI0JG

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 2492

  Resumo:
  -Ata De Registro De Preços N.º 055/2021- Processo Administrativo N.º 115/2021 – Fornecedor: Loulisvaldo Rodrigues Reis Eireli.
  -
  -
  -

  Nº certificação: MCBYA26NTLYBHW2WDMMTVA

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: Decreto Nº 164, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Ibicoara – BA, e modifica o Decreto n.º 156, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZQL05ODTL3IN76NR9+H/YG

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Termo de Cooperação Técnica, para regulamentar a cessão não onerosa do Licenciamento de uso do Software SICON, contratado pelas consignatárias credenciadas, liberado pela FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda – ME a Prefeitura Municipal de Ibicoara – Ba, objetivando a operacionalização da Gestão e Controle das consignações em folha de pagamento.
  -Extrato de Contrato - FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia Ltda – ME
  -

  Nº certificação: CBDOGBBESYIFTR8KIBUSEG

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Portaria Nº 009, de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 003 do dia 16 de março de 2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 010, de 22 de Junho de 2021 - Designa servidor público municipal vinculado à Secretaria de Administração para exercer função na Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KGETUL3VPIO1E0BYFGFOOG

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Portaria Nº 46, de 22 de junho de 2021 - Nomeia Comissão para elaboração do Plano Plurianual – PPA, para o exercício financeiro de 2022 a 2025 e Coordenador da Comissão, e dá outras providências.

  Nº certificação: MR3ZCNP8VKGEULJSJOSDZA

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 13 de Maio de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0OQ7ZQOJX/7A8EFGQZZHRW

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 058/2021 Pregão Presencial 030/2021 - Grafica Caetite Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 059/2021 Pregão Presencial 030/2021 - Osvaldo Rocha Oliveira
  -Ata de Registro de Preços Nº 060/2021 Pregão Presencial 030/2021 - Vitor Juliano Silva Santos
  -

  Nº certificação: P4U8F28DLOVZASE0EBD7EA

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: Decreto N.º 163, De 21 De Junho De 2021 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais, e dá outras providências.

  Nº certificação: AOTJRZCNL7BG1UNT2MDCQW

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.º 054/2021 Pregão Presencial 026/2021 Processo Administrativo n.º 115/2021 - Jaqueline Matos Aguiar.
  -Ata de Registro de Preços n.º 055/2021 Pregão Presencial 026/2021 Processo Administrativo n.º 115/2021 - Loulisvaldo Rodrigues Reis Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n.º 056/2021 Pregão Presencial 027/2021 Processo Administrativo n.º 116/2021 - Nilson Alves da Silva de Cascavel Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.º 057/2021 Pregão Presencial 028/2021 Processo Administrativo n.º 123/2021 - Churrascaria 2 Irmaos Ltda.
  -

  Nº certificação: 44B3DY982NKXBQPPBQNAMA

  ---

  21/06/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: Decreto N.º 160, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 161, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Apoio às Ações Comunitárias do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 162, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UXMYBW8OX03H3AXS5WUG5Q

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: Decreto N.º 158, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Decreto N.º 159, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 006, De 18 De Junho De 2021 - Designa servidor para desempenhar função de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 007, De 18 De Junho De 2021 - Designa servidor para desempenhar função de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZWUV7RD04XEVVKLNWNKQJW

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 064/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 065/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 066/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 066/2021.
  -
  -

  Nº certificação: V7VMPCSIAI6QXJOMTJJHFG

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: Decreto N.º 157, de 15 de junho de 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial.

  Nº certificação: PZU4O4IYJBIXA6P5YHCYPA

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: FNY8A6N2AV6IYLUMRZC1IG

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 285/2021 - Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de ultrassonografia e endoscopia visando o atendimento de urgência e emergência de pacientes do Município de Ibicoara. Contratado: CLIMEBE Clinica Medica Barra da Estiva Ltda ME.

  Nº certificação: FTBGZ3ZEV8P9OYUSEYZTNW

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: Decreto nº 0000011/2021, 03 de Maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto nº 0000012/2021, 03 de Maio de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.417.553,00 (um milhão quatrocentos e dezessete mil quinhentos e cinqüenta e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 5YQSY3BRVWKCBRTIRNHC5A

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: Portaria Nº 024 De 14 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Redefinição De Critérios De Avaliação Para A Promoção Do Estudante No Período De Calamidade Pública Decorrente Da Covid-19 Na Rede Municipal De Ensino De Ibicoara – Ba, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: JTHPND2NEKZNWZAF5OYQAQ

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: Decreto n.º 156, de 14 de junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: BJGMDFVZXPXWDOYIHVQOAG

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: Termo de Encerramento das Inscrições CIPA 2021/2022.
  -Edital de Covocação para Eleição CIPA 2021/2022.
  -

  Nº certificação: W5E8JENWXS7MT/QU5GLNJW

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Recomendação nº 03/2021 IDEA nº 003.9.129191/2021 - Recomenda à Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BAHIATURSA) que condicione o repasse de recursos aos municípios para a realização de "lives" de festejos juninos à observância de normas de gestão de recursos públicos e de segurança sanitária durante a pandemia da COVID-19.

  Nº certificação: NW1MO6KPY/SYTGED4TZEIG

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Construção de uma Praça no Distrito de Cascavel.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 032/2021 - Objeto: Contratação de licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para a gestão escolar, com Ambiente Virtual de Aprendizagem para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais odontológicos e instrumentais destinados à manutenção da Saúde Bucal do Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 034/2021 - Objeto: Contratação de serviços funerários (com fornecimento de material – urnas e vestes) para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: 7WMRMILJFQOKWA7GDDQJIQ

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: Republicação do Decreto nº 147, de 18 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Ibicoara - BA, para o período 15 de maio de 2021 a 15 de maio de 2025, e dá outras providências
  -Resolução nº 05 de 09 de junho de 2021 - Estabelecer critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
  -Distrato Administrativo – REF. Contrato nº 065/2021 - Dispensa de Licitação nº 027/2021 - Distratada: J&J Barbosa Assessoria Contábil e Previdenciária Ltda.
  -

  Nº certificação: MMI0V8YVCQYOUAJDJYYMTA

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.

  Nº certificação: ZD6BJ07UHLLPMVZD+DHQ1W

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Visando À Execução De Obras/Serviços Mediante A Locação De Máquinas Pesadas E Equipamentos Por Hora E/Ou Diárias Para Atender À Demanda Das Secretarias.
  -
  -

  Nº certificação: PGX8C2RQD39IC5VHUJR5IA

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2021.
  -Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
  -Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: I5XGWJ+9FAV7IPFTZJ+/TG

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: Decreto n.º 154, de 08 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 155, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da Promoção do Plano de Cargos e Salários do Magistério Público do Município de Ibicoara - BA conforme Lei 089/2008, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MCV+R/UUTVRMGEOFE6SKOQ

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Decreto N.º 153, De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Ricardo Silva Luz do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: D0NOCOB4QAFZNWZAYLEPJQ

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: 1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 167/2021, de 18 de Março de 2021 Pregão Presencial SRP Nº 015/2021
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 168/2021, de 18 de Março de 2021 Pregão Presencial SRP Nº 015/2021
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 169/2021, de 18 de Março de 2021 Pregão Presencial SRP Nº 015/2021
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 170/2021, de 18 de Março de 2021 Pregão Presencial SRP Nº 015/2021
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 171/2021, de 18 de Março de 2021 Pregão Presencial SRP Nº 015/2021
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 172/2021, de 18 de Março de 2021 Pregão Presencial SRP Nº 015/2021
  -1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 173/2021, de 18 de Março de 2021 Pregão Presencial SRP Nº 015/2021
  -

  Nº certificação: QXMCE0K4EMB4ACYE+9RXTG

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 030/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 030/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos.
  -

  Nº certificação: ZXPKWA1R1ZVIUVLHF6BN5W

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Termo De Adjudicação Do objeto - Pregão Presencial Registro De Preço Nº 028/2021 – Objeto: Futura contratação de empresa (s) para o fornecimento de refeições/café da manhã na cidade de Vitória da Conquista para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Termo De Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 028/2021 - Vencedora: Churascaria Dois Irmaos Ltda.
  -Termo De Adjudicação Do objeto - Pregão Presencial Nº 029/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de professores e equipe técnica, bem como para entrega de atividades aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
  -Termo De Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2021 - Vencedora: JBDS Serviços De Transportes Ltda
  -

  Nº certificação: 68XHYV656SK4M6OGLVVDNQ

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: Errata Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação 060/2021, No DOP do Município de Ibicoara, edição nº 2443 de 25 de Maio de 2021.
  -Republicação Com Correção - Homologação da Dispensa de Licitação 060/2021 - OSE Assessoria Gestão Pública Ltda
  -Republicação Com Correção - Ratificação de Dispensa de Licitação 060/2021 - OSE Assessoria Gestão Pública Ltda
  -

  Nº certificação: IPHJRA+XO1EOFLY3OTOH0G

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.º 052/2021 Pregão Presencial SRP 023/2021 Processo Administrativo n.º 105/2021 - Joeli Ferreira Macedo.
  -
  -

  Nº certificação: 1GSC1RY4LHYFLMHTWI+5PG

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Decreto N.º 152, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: PLZHDOFD4E/7O8ZF5OXQHQ

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Decreto n.º 151, de 01 de junho de 2021 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais, e dá outras providências.

  Nº certificação: HSXDIM0GDXNSEE9+DQWKFA

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  31/05/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 062/2021 - Pessoa Física: Pablo De Sousa Dos Anjos.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 062/2021 - Contratada: Pablo De Sousa Dos Anjos.
  -

  Nº certificação: DIGOSGSTCZMUBODUWRXLUW

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.º 045/2021 Pregão Presencial SRP 020/2021 - Franca e Junior Auto Center Ltda – Auto Center Cascavel.
  -Ata de Registro de Preços n.º 046/2021 Pregão Presencial SRP 020/2021 - Sidinei Ribeiro Luz.
  -Ata de Registro de Preços n.º 047/2021 Pregão Presencial SRP 020/2021 - Marcos Aredes da Cunha.
  -Ata de Registro de Preços n.º 048/2021 Pregão Presencial SRP 020/2021 - Comagro Peças e Serviços Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n.º 049/2021 Pregão Presencial SRP 020/2021 - Eliomar Matos Rocha.
  -Ata de Registro de Preços n.º 050/2021 Pregão Presencial SRP 020/2021 - Car Center Automoveis Eireli.
  -Ata de Registro de Preços n.º 053/2021 Pregão Presencial SRP 024/2021 - Flaviano Souza Bispo.
  -

  Nº certificação: MEMRKSALZBSLM3POQKNU4W

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 039/2021 do Pregão Presencial 019/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 040/2021 do Pregão Presencial 019/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 041/2021 do Pregão Presencial 019/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 do Pregão Presencial 019/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 043/2021 do Pregão Presencial 019/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 044/2021 do Pregão Presencial 019/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: VVOOJFSKPB3OI6SQZBAIDW

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Certidão De Inexigibilidade Nº: 02/2021 De Licenciamento Ambiental Municipal.

  Nº certificação: QCIYTYL3XX/UQ9MLRSQQWQ

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: Lei n. 062/2006 – Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente e dá outras providencias.

  Nº certificação: IVYBZIWBOU1I+HIBXYFZ/G

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 2453

  Resumo:
  -Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 021/2021.
  -Termo de Homologação Credenciamento Nº 001/2021.
  -Termo de Ratificação Credenciamento Nº 001/2021.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: PZXSHZTJ2C80AF/6OWIZZW

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 063/2021. Empresa: LICIMASTER Distribuidora de Medicamentos e Produtos Medico Hospitalar EIRELI.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2021. Empresa: LICIMASTER Distribuidora de Medicamentos e Produtos Medico Hospitalar EIRELI.
  -

  Nº certificação: W+2DYBQA/9IL0G6ZMNL3FW

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2021 – Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e informática (computadores, impressoras e tabletes) para informatização das Unidades de Saúde da Rede de Atenção Primária do Município.
  -Termo De Abertura Das Inscrições CIPA 2021/2022.
  -

  Nº certificação: AN8/6BHLWQXWLRM1MJC3UQ

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: Parecer Técnico Ambiental Nº 06/2021.

  Nº certificação: 0QRCWQR3DF+NIPFWPSW9VA

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Extrato do Contrato nº 228/2021 - Contratado: Valério Oliveira Aguiar.

  Nº certificação: TBAZ4CCK5JBCO3EYLNDQ+G

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica nº 001/2021.

  Nº certificação: 8O7EQQWA3FYIH/DCEJYDVA

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: Edital De Audiência Pública Eletrônica Nº 001/2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
  -
  -
  -

  Nº certificação: NJLBNZXIX1HZLIQ3TTYPQA

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: Decreto Nº 150 De 25 De Maio De 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

  Nº certificação: RQGVVSCEPFK9XUXGRRSOAQ

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2021
  -
  -
  -

  Nº certificação: EDETCVIK8RXHVCO7+TQLSG

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 01 De Abril De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000010/2021, 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 206.940,00 (duzentos e seis mil novecentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 5QGWLJ/GFWRIY4V3GCVR1Q

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial n° 025/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial nº 025/2021.
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços n° 026/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 026/2021.
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços n° 027/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 027/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 060/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 060/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 061/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 061/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: FKWY5PBRNDQZH9PUU8ALZA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: Lei Nº 303/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 279 de 28 de agosto de 2019, que modifica o Art. 10º e o § 1º da Lei 089A/2008, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2RQOQV1DIM6ZF8SGBTJXRA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: Regimento Interno Conselho Municipal de Educação de Ibicoara - CME.

  Nº certificação: 1EQSJAMXYBUQP+BGBQFRWQ

  ---

  22/05/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: Portaria Nº 005 de 21 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 008 de 21 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 017 de 21 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 018 de 21 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 019 de 21 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 020 de 21 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 021 de 21 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 022 de 21 de Maio de 2021
  -Portaria Nº 023 de 21 de Maio de 2021
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: WOGDLSURNLE7TKSXPXQV8A

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: Decreto N° 149 de 2021 de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Ibicoara, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2CO2JFCEPM/T/NDZXGITRW

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: Convocação Para as Inscrições dos Candidatos a Representantes dos Empregados na CIPA.

  Nº certificação: HEFNUMNF/4PL6WZ0LK3D3W

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: Extrato de Contrato Nº: 225/2021 - Contratado: Fagner Morais Caires – Educare
  -Extrato de Contrato Nº: 227/2021 - Contratado: Sposito Clinica Integralizada a Saúde Eireli
  -Extrato de Contrato Nº: 229/2021 - Contratado: Clínica Ramos Soares Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: 230/2021 - Contratado: Neurocardio Clinica de Neurologia e Cardiologia Especializada Ltda
  -Extrato de Contrato Nº: 231/2021 - Contratado: Tulio Barbosa Aguiar
  -Extrato de Contrato Nº: 232/2021 - Contratado: Aldemira De Jesus Souza Me
  -Extrato de Contrato Nº: 233/2021 – Contratado: Chapada Implementos Agrícolas Ltda Me
  -Extrato de Contrato Nº: 234/2021 – Contratado: Joeli Ferreira Macedo
  -Extrato de Contrato Nº: 235/2021 – Contratado: Flaviano Souza Bispo
  -Extrato de Contrato Nº: 267/2021 – Contratado: Ursula Correa Sociedade Individual De Advocacia
  -Extrato de Contrato Nº: 269/2021 – Contratado: AB Led Do Brasil Eireli Me
  -Extrato de Contrato Nº: 270/2021 – Contratado: Associação Filhas De São Camilo – Hospital Suzy Zanfreta
  -

  Nº certificação: RFWNQRZPR9EX/JNYAXCUEG

  ---

  21/05/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: Decreto N.º 148, De 20 De Maio De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
  -Portaria N° 016 De 20 De Maio 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 013 do dia 30 de abril de 2021, com posterior republicação no dia 03 de maio de 2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /2UOQRWBTVJX9WQEYOSRPG

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: RLTI7TNGCH8520Q++I6ALQ

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: AYU5B1J5G988URX6GADE4W

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: Aviso Resultado do Credenciamento nº 004/2021.
  -Termo de Homologação Credenciamento nº 004/2021.
  -Termo de Ratificação Credenciamento nº 004/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 059/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação nº 059/2021.
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021.
  -Homologação Chamada Pública n° 003/2021.
  -Aviso de Cancelamento Tomada de Preços nº 003/2021.
  -Ata de Registro de Preços n.º 037/2021 Pregão Presencial 018/2021.
  -Ata de Registro de Preços n.º 038/2021 Pregão Presencial 018/2021.
  -Ata de Registro de Preços n.º 051/2021 Pregão Presencial 022/2021.
  -

  Nº certificação: UBPC/GSFD9Q7L+LH5HKLQW

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Decreto nº 147, de 18 de maio de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Ibicoara - Ba, para o período 15 de maio de 2021 a 15 de maio de 2025, e dá outras providências.”

  Nº certificação: QUQSBDEYRG46QMO5VB9BQA

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Decreto nº 146 de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, como a Instância de Controle Social – ICS Municipal do Programa Bolsa Família.
  -Portaria n.º 044, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre alteração da portaria nº 014 de 09 de fevereiro 2021, e dá outras providências.
  -Portaria n.º 045, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre alteração da portaria nº 015 de 09 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
  -Resolução n° 001, de 28 de Outubro de 2020 - Aprova, institui e direciona a implementação do Documento Curricular Referencial de Ibicoara (DCRI) para as escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino.
  -

  Nº certificação: Y+L7UAHPMYGRD8/RE1QCZQ

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Decreto Nº 145, de 14 de maio de 2021 - Institui medidas de restrição de locomoção noturna no Município de Ibicoara, Estado da Bahia, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 01/2021 – Aprovar por unanimidade, como Presidente interina do Conselho Municipal de Saúde, a Conselheira Sra. Milena Silva Vaccari.
  -Resolução Nº 02/2021 - Aprovar a criação do Cargo de Diretor Médico da Unidade Retaguarda 24 Horas, sem ressalvas.
  -Resolução Nº 03/2021 - Aprovar a Implantação do Centro de Especialidades e Diagnóstico.
  -Resolução Nº 04/2021 - Aprovar a implantação de três novas Equipes da Estratégia de Saúde da Família, nas localidades do Distrito de Cascavel, Bairro Renascer e Canjerana, sem ressalvas.
  -Resolução Nº 05/2021 - Aprovar o rateio do Incentivo Financeiro da Atenção Primaria à Saúde Desempenho, para os profissionais da APS sem ressalvas.
  -Resolução Nº 06/2021 - Aprovar a implantação de uma Unidade de Saúde para atendimento à Urgências e Emergências, no do Distrito de Cascavel, sem ressalvas.
  -

  Nº certificação: YS1GI5LNDBOVGNVT1EE1NA

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 637.450,00 (Seiscentos E Trinta E Sete Mil Quatrocentos E Cinqüenta Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 0000008/2021, 01 De Março De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: E2IFV5BDQL5NVGPGZ5RDRA

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: Ata De Registro De Preços N.º 013/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
  -Ata De Registro De Preços N.º 014/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
  -Ata De Registro De Preços N.º 015/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
  -Ata De Registro De Preços N.º 016/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
  -Ata De Registro De Preços N.º 017/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
  -Ata De Registro De Preços N.º 018/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
  -Ata De Registro De Preços N.º 019/2021 - Processo Administrativo N.º 056/2021
  -Ata De Registro De Preços N.º 020/2021 - Processo Administrativo N.º 056/2021
  -Ata De Registro De Preços N.º 021/2021 - Processo Administrativo N.º 056/2021
  -Ata De Registro De Preços N.º 022/2021 - Processo Administrativo N.º 056/2021
  -
  -
  -

  Nº certificação: +BROX7RHOBKH/LARAJIBKA

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato N° 002/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 010/2021 - Pregão Presencial N° 010/2021 - Processo Administrativo N.º 049/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 011/2021 - Pregão Presencial N° 010/2021 - Processo Administrativo N.º 049/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 - Pregão Presencial N° 010/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021
  -

  Nº certificação: ZGWNJIV2FXDIVSVPD/U4GA

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: Termos de Homologações - Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades.
  -Termos de Ratificações - Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades.
  -Avisos e Resultados do Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 021/2021
  -

  Nº certificação: N/W08RN5Q89L2UR0W6TRLA

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 023/2021 - Pregão Presencial N° 015/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 024/2021 – Pregão Presencial N° 015/2021 – Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -Ata De Registro De Preços N.º 025/2021 – Pregão Presencial N° 015/2021 – Processo Administrativo N° 057/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 – Pregão Presencial N° 015/2021 – Processo Administrativo N° 057/2021 - Vaneide Silva de Oliveira Luduvico ME
  -Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 – Pregão Presencial N° 015/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021 - Sidinei Brito Magalhães ME
  -Ata De Registro De Preços Nº 028/2021 - Pregão Presencial N° 015/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -Ata De Registro De Preços Nº 029/2021 - Pregão Presencial N° 015/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: BOSRG4H3PJJ21TTOYFKVYA

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: Homologação e Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 057/2021 – Contratação de empresa do ramo para locação de caminhão cesto aéreo de 13,5 metros para atender à demanda do Setor de Iluminação Pública.
  -Homologação e Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 058/2021 – Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de análises de solo a serem disponibilizados aos pequenos agricultores da região, conforme solicitação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
  -
  -

  Nº certificação: JFZUAKUIR6DS1DTC8X2KJW

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Portaria N.º 015, De 10 De Maio De 2021 - Designa servidora pública municipal vinculada à Secretaria de Educação para exercer suas funções na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0WV+WPI8/ATH4UAQUMP8SQ

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: Lei Nº 301/2021- Altera o nome da Reserva Biológica Quaresmal do Município de Ibicoara – Bahia, e dá outras providências.
  -Lei Nº 302/2021- Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021, e da outras providências.
  -

  Nº certificação: QQGALTNHKWCNDTJQSMDSXW

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: Errata Adjudicação e Homologação do Objeto do Pregão Presencial Registro de Preços N° 014/2021.

  Nº certificação: 4RLSRRDNAHBBHZD7CG2M+G

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 002/2021.
  -Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 002/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 268/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021.
  -Errata Ata de Sessão Pública de Julgamento da Tomada de Preços Nº 002/2021.
  -Errata Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: V/860AUEAHIL4QOBYODV6G

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: Decreto Nº 143, de 05 de maio 2021 - Aprova o Regulamento da Lei nº 300, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Ibicoara e dá outras providências.
  -Decreto Nº 144, de 05 de maio de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: POU15KY47FRHCGFZQ0X2NG

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: Decreto Nº 142, de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ibicoara - Ba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -Plano de Ação - Requisitos Mínimos de Sistema Decreto Federal Nº 10.540/2020
  -

  Nº certificação: 6K2GUCPM9E2WRQVUHBNNYQ

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços n° 024/2021 - Flaviano Souza Bispo.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 024/2021 - Flaviano Souza Bispo.
  -
  -
  -

  Nº certificação: WT9RF6O9IS139PRP3BAUNG

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: Republicação - Portaria N° 013 De 30 De Abril 2021 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 030/2021 - Objeto: Realização de registro de preços para a futura contratação de empresa (s) visando a aquisição de materiais gráficos diversos para atendimento à demanda das Secretarias e Departamentos.
  -Edital Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: 7TZKXCAL4P/MXCR4EVHDLW

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2415

  Resumo:
  -Lei Nº 299/2021 - Nomeia estrada pública do município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
  -Lei Nº 300/2021 - Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito do município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 141, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DE5IZIJ6LSVYH2QCZJVSOQ

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Plano De Ação Sanitário De Retomada Gradativa E Segura Das Atividades Escolares – 2021.

  Nº certificação: PK48YRZR/J5FCRXOYRBW4Q

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços n° 020/2021- Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos, elétricos e de torno destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração de Ibicoara.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 020/2021- Contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos, elétricos e de torno destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração de Ibicoara.
  -

  Nº certificação: ZHQ3QIW5KT7IWLMKJOS1GG

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: Portaria N.º 002, De 03 De Maio De 2021 - Designa servidora para desempenhar funções de Coordenadora da Sala da Cidadania Digital do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no âmbito do município de Ibicoara – BA e, dá outras providências.
  -Portaria N° 014 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a criação do comitê do programa Busca Ativa Escolar e da elaboração do Plano de Ação, no Município de Ibicoara – BA.
  -
  -

  Nº certificação: VHH1SCMKY5KHXB4TXCM+AW

  ---

  01/05/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: • Portaria N° 009 De 30 De Abril 2021.
  -• Portaria N° 010 De 30 De Abril 2021.
  -• Portaria N° 011 De 30 De Abril 2021.
  -• Portaria N° 012 De 30 De Abril 2021.
  -• Portaria N° 013 De 30 De Abril 2021.
  -

  Nº certificação: QFU+JNOE0L9A4RXVL0XEVQ

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 028/2021 – Objeto: Refeições/café da manhã na cidade de Vitória da Conquista para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 029/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de professores e equipe técnica, bem como para entrega de atividades aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
  -Termo De Adjudicação Do Objeto Da Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de Ruas do Povoado de Renascer.
  -Termo De Homologação Do Tomada De Preços Nº 002/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 268/2021 - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratada: PECX Engenharia Ltda.
  -

  Nº certificação: Y9ZARJQCHJF+YRQC/L4MPA

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 019/2021 - Objeto – Contratação de empresa (s) para o fornecimento de refeições e prestação de serviços de hospedagem na Sede e no Distrito de Cascavel para atender as demandas das secretarias.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 019/2021 - Objeto – Contratação de empresa (s) para o fornecimento de refeições e prestação de serviços de hospedagem na Sede e no Distrito de Cascavel para atender as demandas das secretarias.
  -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial N° 021/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 022/2021 - Chapada Implementos Agrícolas LTDA ME.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 022/2021 - Chapada Implementos Agrícolas LTDA ME.
  -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 023/2021 - Joeli Ferreira Macedo.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 023/2021 - Joeli Ferreira Macedo.
  -

  Nº certificação: QMDVARQ18C2R+LMYPO7G6W

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 055/2021 – Wilker Sharley Xavier da Silva.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2021 – Wilker Sharley Xavier da Silva.
  -Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 – Newton José Aguiar.
  -Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 – Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
  -

  Nº certificação: 7R3PUMHPR2LTAPR+6DLNVG

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: ELY27WTNKXGZ5VIX8RM7RA

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: Portaria n.º 006, de 29 de abril de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Ambiental Unificada LU à Empresa Newton José Aguiar – Posto Nathan e, dá outras providências.

  Nº certificação: SGEEHTCYQYVT7KFR5NZK0W

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 143/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021.
  -Errata Extrato Do Contrato Nº 141/2021.
  -Republicação com correção- Extrato Do Contrato Nº 141/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 145/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021
  -Extrato Do Contrato Nº 147/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 148/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 149/2021
  -Extrato Do Contrato Nº 151/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 152/2021 - Dispensa De Licitação Nº 046/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 153/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 010/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 154/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 009/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 155/2021 - Pregão Presencial SRP N° 014/2021
  -Extrato Do Contrato Nº 156/2021 - Pregão Presencial SRP N° 014/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 157/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 158/2021 - Pregão Presencial SRP N° 014/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 159/2021 - Pregão Presencial SRP N° 012/2021
  -Extrato Do Contrato Nº 160/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 008/2021.
  -

  Nº certificação: DOIKV46PZYCFQLL2ICHQ3G

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: Decreto n.º 140, de 27 de abril de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Administrador Regional I do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.”

  Nº certificação: WOB3TROUIHUEWUO4FSJMBA

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: Decreto Nº 138 De 26 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA Do Município De Ibicoara – Ba E, Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 139 De 26 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS Do Município De Ibicoara – Ba E, Dá Outras Providências.
  -Edital N°03/2021 – CMDCA.
  -Edital N° 03/2021 – CMAS.
  -
  -

  Nº certificação: ICAF+WQSJEYR1J7L8HIP9A

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: Portaria Nº 008, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre eleição e posse do (a) Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
  -Edital Nº 002/2021 – Ficam convocados os segmentos da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público para a composição do Conselho de Alimentação Escolar, do município de Ibicoara, estado da Bahia, que compreende o período de 15 de maio de 2021 a 15 de maio de 2025.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 190/2020 - Art Bucal Laboratório de Prótese Dentária EIRELI.
  -

  Nº certificação: 0QFC9B0XMFCZ3HMKLMCOLW

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 131/2021
  -Extrato do Contrato Nº 132/2021
  -Extrato do Contrato Nº 133/2021
  -Extrato do Contrato Nº 134/2021
  -Extrato do Contrato Nº 135/2021
  -Extrato do Contrato Nº 136/2021
  -Extrato do Contrato Nº 138/2021
  -Extrato do Contrato Nº 139/2021
  -Extrato do Contrato Nº 140/2021
  -Extrato do Contrato Nº 141/2021
  -Extrato do Contrato Nº 142/2021
  -

  Nº certificação: /F811ZOVAEZ6APJUXNTLHA

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021 - Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021 - Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: 2K2DR3ML/J32WOFF7KCFYA

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Portaria n.º 043, de 22 de abril de 2021 - Designa servidor público para ser representante legal da Prefeitura de Ibicoara – BA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.
  -Ata de Registro de Preços N.º 009/2021 Processo Administrativo N.º 044/2021 Pregão Presencial Para Registro de Preços N.º 007/2021. (Daniel Barbosa Rodrigues).
  -

  Nº certificação: RUQ5SMHB2EZ6/U1XISELUA

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 007/2021 Processo Administrativo N.º 043/2021 Pregão Presencial Nº SRP 006/2021. (Ramo Forte Materiais de Construção EIRELI).
  -Ata de Registro de Preços N.º 008/2021 Processo Administrativo N.º 043/2021 Pregão Presencial Nº SRP 006/2021. (Material de Construção Souza LTDA).
  -

  Nº certificação: 25LLDJHWJM2MH3IWGYWHMW

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 054/2021 – Objeto: Locação De Imóvel Situado Na Rua Lindolfo Rocha, Nº 184 – Distrito De Cascavel, No Município De Ibicoara Para Atendimento À Escola De 1º Grau Jaci De Carvalho Matos, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Contratada: Angela Rocha De Oliveira.
  -
  -

  Nº certificação: AGOOURT3TE6783IESHRL7G

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 052/2021 - Pessoa Física: Jucélia Batista Ferreira.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 052/2021 - Contratada: Jucelia Batista Ferreira.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 053/2021 - Pessoa Física: Vanderley Assunção Dos Santos.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 053/2021 - Contratada: Vanderley Assunção Dos Santos.
  -
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: QLYT5ZUI/NJXHYJWSPTPRQ

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021 – Objeto Contratação de pessoa jurídica visando a execução de obras/serviços mediante a locação de maquinas pesadas e equipamentos por hora e/ou diárias para atender à demanda das Secretarias.

  Nº certificação: WFXXWURS7H2QDPFK7KNZSG

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 001/2021
  -Homologação Tomada de Preços Nº 001/2021
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços Nº 018/2021
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 018/2021
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços Nº 017/2021
  -Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 017/2021
  -

  Nº certificação: RBA93GF1K6TMUZDZCAAGJA

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: Decreto Nº 0000065/2020, 30 De Julho De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 85.000,00 (Oitenta E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 0000087/2020, 25 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 4.112.758,00 (Quatro Milhões Cento E Doze Mil Setecentos E Cinqüenta E Oito Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 9O4MV7D7SK8BM4BLCTSU/Q

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objeto: Serviços de produção de fotografias e vídeos, gestão de redes sociais e design gráfico para atender à demanda das Secretarias.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás glp para atender à demanda das Secretarias.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 027/2021 - Objeto: Aquisição de carnes, frios e embutidos para atender à demanda das Secretarias.
  -

  Nº certificação: ZVCDKOM7YGP/FKWNCCEJUG

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 26 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 122.800,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Oitocentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Z6P0NI/JPZY0LUKAUEQGEG

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: Republicação -Decreto Nº. 137, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a constituição e a nomeação do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Ibicoara-BA, para o período Abril/2021 a Dezembro/2022.
  -Portaria N° 042, de 15 de Abril 2021 - Dispõe sobre a designação do responsável pela formalização do Convênio com o Instituto Multidisciplinar em Saúde da Universidade Federal da Bahia, IMS/UFBA, Campus Anísio Teixeira e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HPOQCLILMFHJOPG3+ZGREA

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: Portaria n.º 030, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 031, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 032, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 033, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 034, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 035, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 036, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 037, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 038, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 039, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 040, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 041, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XTRKPRL88EUQUPTL1TNCVQ

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: Decreto Nº 136, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsa Estudantil - Lei 090/2001 e revoga o Decreto 096 de 12 de março de 2013 e dá outras.
  -Decreto Nº 137, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a constituição e a nomeação do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Ibicoara-Ba, para o período Abril/2021 a Dezembro/2022.
  -

  Nº certificação: LH6SPONWJGWKVW53PQTQAG

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.881.125,93 (Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Um Mil Cento e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos), para os fins que se especifica e da outras providência
  -

  Nº certificação: DDHIUJSHMUPTHCBXODTE2A

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 015/2021 – Objeto: Realização de registro de preços para futura contratação de empresa (s) visando à aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Merenda Escolar do ano Letivo 2021.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 015/2021.
  -
  -

  Nº certificação: PBT7KWLINGLY/YRRSYFCKQ

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços n° 014/2021 - Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de computadores, impressoras, suprimentos de informática e serviços de recarga para atender às secretarias.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 014/2021 - Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de computadores, impressoras, suprimentos de informática e serviços de recarga para atender às secretarias.
  -
  -

  Nº certificação: QVL3NJDPUFFRM9XHDGIPLW

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 004/2021 - Pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços médicos hospitalares de urgência e emergência para atendimento 24 horas de pacientes deste Município
  -
  -
  -

  Nº certificação: GBKI0AWVVOLUVGO4BB3+AW

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Decreto Nº 135, de 08 de abril de 2021.
  -Regimento Interno - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Ibicoara COMAMTUR.
  -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 016/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 016/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
  -

  Nº certificação: ISWN0P2BYOMLGCHMCM0FPQ

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibicoara BA.

  Nº certificação: BZGDKZESAXIFYGVDXM/JSW

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 010/2021 - Visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de papelaria/escritório para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos.
  -Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 010/2021.
  -Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 012/2021 -Visando a futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos.
  -Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 012/2021.
  -
  -

  Nº certificação: OBTP2NZ6ENE6X8AD7Z5UGA

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 049/2021. (Fabio Alves Santos.)
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2021. (Fabio Alves Santos.)
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 050/2021. (GR Moveis Planejados.)
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2021. (GR Moveis Planejados.)
  -
  -

  Nº certificação: QLKLVWFTZCE66ZNAPH9BHG

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Decreto n.º 134, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre alteração do decreto n°054/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Republicação do Edital Nº 001/2021 - Ficam convocados os segmentos da Sociedade Civil e do Poder Público para uma assembleia que escolherão por eleição os novos representantes para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Ibicoara, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: AT+06C3ZYRJBLIBQXWMAHG

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: Edital nº 001/2021- Ficam convocados os segmentos da Sociedade Civil e do Poder Público para uma assembléia que escolherão por eleição os novos representantes para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Ibicoara, estado da Bahia.
  -
  -
  -

  Nº certificação: HJP8J13R/0KLS+WF7JCBUW

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial N° 009/2021 - Sady Gonçalves Farias & CIA LTDA ME.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Sady Gonçalves Farias & CIA LTDA ME.
  -Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 011/2021 - WJ Serviços de Comunicação LTDA.
  -Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 011/2021 - WJ Serviços de Comunicação LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 109/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - CLIMEBE Clinica Medica Barra da Estiva LTDA ME.
  -

  Nº certificação: COMAV8AQQNRH7XQ4MAWCVA

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 022/2021 - Objeto: Aquisição de bombas, implementos e materiais e contratação de serviços de manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 023/2021 - Objeto: aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 024/2021 - Objeto: Serviços de divulgação em carro de som (propaganda volante) de atos e fatos da Administração.
  -

  Nº certificação: S9JDIME5CBRZGQTAM2N0AW

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de Ruas do Povoado de Renascer.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: TDJDSCK91TVP0UUXD2Z/UW

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 107, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 109, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor para Assuntos Institucionais do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura de Ibicoara BA.
  -

  Nº certificação: HPSXGU2CRY2PLFBBLT2/MW

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 044/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 045/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 046/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 046/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 047/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
  -

  Nº certificação: IPBDEZGDHD4IUYXVMLA2DA

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2021.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 082/2021, Modalidade Licitatória: Credenciamento N° 001/2021.
  -

  Nº certificação: CS1P075ABUZTXDFBRAD/WW

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: +Q6HTESHLJZ6Y7O802FSZW

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Decreto n.º 133 de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre revogação de Estabilidade Econômica de servidores vinculados a Secretaria de Educação, cuja estabilidade foi concedida pelo Decreto nº 141/2019, e dá outras providências.
  -Aviso Chamamento Público Nº 003/2021 - Aquisição de Produtos Da Agricultura Familiar destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo.
  -
  -
  -

  Nº certificação: FGBCQHNS13OEAWH+W2DF5W

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.

  Nº certificação: F9TKRM9LDLKFI4REZBL7OG

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Aviso Revogação do Chamamento Público Nº 002/2021 - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2021.

  Nº certificação: RPTSCRPAQD9RDIJWWULM0A

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Edital 01/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
  -Edital N° 001/2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
  -

  Nº certificação: E7BT4DB6FMC9VYA8BGEJKA

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Lei Nº 298/2021 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB; revoga as Leis Municipais nº 068, de 26 de fevereiro de 2007, lei nº 071, de 02 de maio de 2007, lei nº 183, de 16 de abril de 2013, e dá outras providências.

  Nº certificação: K1NPSCSRP2B1WNHWR6T+9G

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: Decreto N.º 132, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora de Comunicação do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -Portaria N.º 002, de 24 de março de 2021 - Designa servidor para desempenhar funções de Fiscal de Obras no âmbito do município de Ibicoara – BA.
  -Republicação Portaria Nº 004, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os Requerimentos e Formulários para Procedimentos administrativos referentes à Gestão Ambiental Compartilhada do Município de Ibicoara, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: QYR+PYNAIRYMWZM9BPJMCQ

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 005/2021
  -

  Nº certificação: E9RKR7BAJSI1AGMH2L9TIW

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: Ata De Registro De Preços N.º 001/2021- Processo Administrativo N.º 033/2021 – Fornecedor: Petrochapada Comércio De Derivados De Petróleo Ltda.
  -Ata De Registro De Preços N.º 002/2021- Processo Administrativo N.º 033/2021 – Fornecedor: Newton José Aguiar.
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: 59E2SIA2NXU8HUBXIMNJAQ

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 008/2021 - Castro & Fialho EIRELI.
  -Termo de Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2021 - Castro & Fialho EIRELI.
  -

  Nº certificação: XZ0GIWXJVJZQFZBK+NLYXW

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: Decreto N.º 131, De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: JRSIOSLL75002Y3JCNBWRQ

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Portaria N° 007/2021 de 22 de Março de 2021 - Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas, e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: AMAG69IVHMS3K7/OVYE9OQ

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 2359

  Resumo:
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 -Objeto: contratação de empresa (s) para o fornecimento de refeições e prestação de serviços de hospedagem na Sede e no Distrito de Cascavel para atender as demandas das secretarias.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 020/2021 -Objeto: contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos, elétricos e de torno destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021/2021 Objeto:contratação de serviços de intermediação de publicações no DOU (Diário Oficial da União) e em JGC (Jornal de Grande Circulação) para atender a demanda da Administração.
  -

  Nº certificação: I4CJREOGAGWFYH9WLAKRFG

  ---

  20/03/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: • Decreto nº 130 de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -• Resolução CMDS Nº. 01/2021 de 17 de março de 2021 – Aprova o Regimento do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável – CMDS do município de Ibicoara, Estado da Bahia , e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: LNJSDMSBEXMZHGLI4QJO5Q

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2021 Remanejamento Qualitativo - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: RPHSP4EAYESTZ4CEX4Y/CA

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: Lei Nº 295/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências.
  -Lei Nº 296/2021 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras providências.
  -Lei Nº 297/2021 - Institui e Regulamenta o Credenciamento em âmbito do Município de Ibicoara, e da outras providencias.
  -Resolução N° 02/2021 De 17 De Março De 2021 - Aprova o Plano de Ação Estadual 2021 referente ao co-financiamento estadual e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: FNG2WMKH/YXCJ1PR21RXFW

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: Republicação - Portaria N.º 004, De 16 De Março De 2021 – Designa servidor público municipal vinculado à Secretaria de Administração para exercer função na Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -Portaria N.º 005, De 18 De Março De 2021 - Designa servidor para desempenhar funções de Coordenador da Sala do Empreendedor no âmbito do município de Ibicoara – BA.
  -Portaria N.º 007, De 18 De Março De 2021 - Designa servidor público municipal vinculado à Secretaria de Administração para exercer suas funções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JVMB0IFI6RRAHJZQGVJG7Q

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: Termo De Adjudicação Do Objeto Do Pregão Presencial Registro De Preços N° 006/2021
  -Termo De Homologação Da Licitação- Pregão Presencial Registro De Preços Nº 006/2021
  -Termo De Adjudicação Do Objeto Do Pregão Presencial Registro De Preços N° 007/2021
  -Termo De Homologação Da Licitação- Pregão Presencial Registro De Preços Nº 007/2021
  -
  -

  Nº certificação: V6NIHXBMD0ETDM5IESSH3W

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: Portaria N.º 003, De 16 De Março De 2021 - Designa Servidor Público Municipal Vinculado À Secretaria De Administração Para Exercer Função Na Secretaria De Educação E Dá Outras Providências.
  -Portaria N.º 004, De 16 De Março De 2021 - Designa Servidor Público Municipal Vinculado À Secretaria De Administração Para Exercer Função Na Secretaria De Educação E Dá Outras Providências.
  -Portaria N.º 005, De 16 De Março De 2021 - Designa Servidor Público Municipal Vinculado À Secretaria De Administração Para Exercer Função Na Secretaria De Infraestrutura, Planejamento E Desenvolvimento Urbano E Dá Outras Providências.
  -Portaria N.º 006, De 16 De Março De 2021 - Designa Servidor Público Municipal Vinculado À Secretaria De Administração Para Exercer Suas Funções Na Secretaria De Infraestrutura, Planejamento E Desenvolvimento Urbano E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: KT5DPS7GPGLFYZME67BMRW

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Velox Consultoria E Assessoria Previdenciária LTDA.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Velox Consultoria E Assessoria Previdenciária LTDA.
  -Distrato Administrativo - Ref. Contrato Nº 320/2018, Tomada De Preços Nº 005/2018 - Villamar Construtora LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: WBFG1MHRTIZXAKOBOFJPPA

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Execução de manutenção e recapeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) de ruas e estradas do Município.
  -
  -
  -

  Nº certificação: +AGNJN2IJQIAR3MMOLOJIG

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto – Serviços de manutenção de consultórios odontológicos.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 018/2021 - Objeto – Aquisição de materiais elétricos para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias.
  -
  -
  -

  Nº certificação: G58AHM9/O1PGU+A0E0YR/G

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000002/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 592.800,00 (quinhentos e noventa e dois mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços Nº 004/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 004/2021.
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços Nº 005/2021.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 005/2021.
  -Extrato do Contrato N° 031/2021
  -
  -

  Nº certificação: UZSR86WP4QMMNC6U6DUCXW

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.

  Nº certificação: EDN4DL1P87V8KJCOBZPP0Q

  ---

  09/03/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: Decreto Nº 129, 09 De Março De 2021 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: NKW2O0XWP3I3PRTS+45EYG

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 2346

  Resumo: Decreto N.º 128, De 08 De Março De 2021 - Regulamenta o valor de diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários, Chefes de Departamento e Divisões, demais Servidores e revoga o Decreto nº 228 de 18 de julho de 2018, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: LVLDGTSPLU/TLMTQ62WCLW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: Decreto N.º 127 De 05 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Autorização Da Abertura Do Comércio Local No Distrito De Cascavel, No Horário Da Feira Livre, E Dá Outras Providências.
  -Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 - Contratada: Tavares Assessoria E Consultoria Pública.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 - Contratada: Tavares Assessoria E Consultoria Pública.
  -

  Nº certificação: 0DM1VRWIOLO+P2AVGUYA2G

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 013/2021
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços Nº 003/2021
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 003/2021
  -Extrato do Contrato Nº 030/2021
  -

  Nº certificação: UVKEHXKTCQ+MQ55N0/V0QW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 2343

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 016/2021.
  -Aviso Chamamento Público Nº 002/2021.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 043/2021.
  -Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 043/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: TT8BFYKAHFXVFR6Z/ZNIPW

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 2342

  Resumo: Portaria N.º 003, De 04 De Março De 2021 - Designa servidora pública municipal vinculada à Secretaria de Saúde para exercer suas funções na Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -Portaria N.º 004, De 04 De Março De 2021 - Designa servidora pública municipal vinculada à Secretaria de Saúde para exercer suas funções na Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: PELCKVTCKNQMT/DCEI0UFG

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 2341

  Resumo: Republicação - Lei N.º 293/2021 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Ibicoara/Bahia à cooperativa dos produtores rurais de Ibicoara e chapada diamantina – COOPRIC.
  -Republicação - Lei Nº 294/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicoara, Estado da Bahia a adotar as medidas que se fizerem necessárias para evitar o desabastecimento ou restabelecer o fornecimento de águas no Distrito de Cascavel e localidades adjacentes e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MIBY7CWPCSVGWAMMXEXDJQ

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 2340

  Resumo: Republicação do Decreto n.º 119, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal de 1 º Grau Jaci de Carvalho Matos do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: H9MQILP14GAZAXUGGGZQEW

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 2339

  Resumo: Decreto N.º 118, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escolinha Municipal Colibri do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 119, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal de 1 º Grau Jaci de Carvalho Matos do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 120, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Ricardo Silva Luz do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 121, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar da Escola Municipal Maria Rocha Miranda do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 122, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal Paraíso da Criança do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 123, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Jaci de Carvalho Matos do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 124, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar da Escola Centro Educacional Renascer do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 125, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Educação do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 126, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria Pedagógica do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: CTAHKG2IO4Y5VJXEOHYVRG

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 2338

  Resumo: Decreto N.º 115, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -Decreto N.º 116, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS e dá outras providências.
  -Decreto Nº 117 de 01 de Março de 2021 - Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Ibicoara, regulamenta o funcionamento do FMDCA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PJ3B5TIVUFPVYM4QM47NNW

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 2337

  Resumo:
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 -Objeto : contratação de serviços técnicos de assessoria em gestão municipal (Planejamento e Orçamento);assessoria ao controle interno e suporte das ações e das obrigações do E-TCM e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 -Objeto: aquisição de computadores, impressoras, suprimentos de informática e serviços de recarga para atender às Secretarias.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 015/2021- Objeto –aquisição de alimentos para atender a Merenda Escolar do ano Letivo 2021.
  -

  Nº certificação: CY6F9DRTSZ1EIPCU3AVDBA

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 2336

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Travessa da Rua Nova, S/nº Distrito de Cascavel para funcionamento da sede da Subprefeitura Municipal.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Contratada: Paulo Ricardo Novais Ledo.
  -Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 021/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades.
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 001/2021 – Objeto: Locação de softwares para atender à demanda das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 001/2021.
  -Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 002/2021 – Objeto: Realização de registro de preços, na modalidade pregão presencial para a contratação de pessoa (s) jurídica (s) visando o fornecimento de combustíveis na sede do Município e no Distrito de Cascavel para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota de veículos ou a serviço desta Administração.
  -Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 002/2021.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara
  -
  -

  Nº certificação: LEFCAWSXWA9T9ODLVQUDIG

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 2335

  Resumo: Decreto N.º 112, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 113 De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 114 De 26 De Fevereiro De 2021 - Institui Junto À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania, O Comitê Municipal Gestor Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências.
  -Resolução N°01/2021 – Dispõe Sobre Aprovação Do Plano De Reprogramação De Saldo Dos Recursos Do FNAS/FEAS/FMAS Do Exercício 2020.
  -

  Nº certificação: 9ARDAMI3/W3ML2XQWHR4YA

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 2334

  Resumo: Decreto n.º 110, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Imunização do Município de Ibicoara – Ba e dá outras providências.
  -Decreto n.º 111, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerencia de Saúde Bucal do Município de Ibicoara – Ba e dá outras providências.
  -Portaria n.º 016, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para desempenhar funções de Secretário da Junta de Serviço Militar no âmbito do Município de Ibicoara - BA
  -

  Nº certificação: 6PH0YBZZDPAKPH/L1IPUFQ

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 026/2021 – Objeto: contratar empresa do ramo para locação de Sistema Contabilidade WEB para atender a demanda do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2021. Contratada: Nilton Fagundes Junior.
  -

  Nº certificação: 5CMO+/ANDA1WFKQ2BLGBXA

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº 022/2021 – Contratado: Jarbson Alcantara Domingues.
  -Extrato Do Contrato Nº 023/2021 – Contratado: Orlando Barreto Santana.
  -Extrato Do Contrato Nº 024/2021 – Contratado: Ivanildo Sousa Silva.
  -Extrato Do Contrato Nº 025/2021 – Contratado: Gilberto Santana Alves.
  -Extrato Do Contrato Nº 026/2021 – Contratado: Claudio Ferreira Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 027/2021 – Contratado: Ivanilson Chagas Dos Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 028/2021 – Contratado: Ramario Silio Santos Aguiar.
  -

  Nº certificação: PF9ETNVNGPKFR9VDIT7HDQ

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: Lei N.º 184/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Ibicoara/Bahia À Cooperativa dos Produtores Rurais de Ibicoara e Chapada Diamantina – COOPRIC.
  -Lei Nº 185/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicoara, Estado da Bahia a adotar as medidas que se fizerem necessárias para evitar o desabastecimento ou restabelecer o fornecimento de águas no Distrito de Cascavel e localidades adjacentes e dá outras providências.
  -Decreto N.º 108, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Políticas Agrícolas do Município de Ibicoara – Ba e dá outras providências.
  -Decreto N.º 109, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assistente para Assuntos Institucionais do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HHDVJKE45SZZEVA9CF+ILQ

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Decreto n.º 107, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assistente Técnica do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Portaria n.° 003 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) Lei n° 227 de 22 de junho de 2015, Município de Ibicoara, e dá outras providências.
  -Portaria n.° 004 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição da equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas 2021-2024 do Município de Ibicoara, e dá outras providências.
  -Portaria n° 005, de 11 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a estrutura organizacional, procedimentos de análise e funcionamento do Plano de Ação Emergencial “Caminhos e Possibilidades do Ensino Remoto: Fortalecimento da Parceria entre a Família e a Escola”, com a finalidade de organizar o calendário escolar do ano 2021 e estabelecer as normas que nortearão o cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, afetadas pelo estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara - BA.
  -Portaria EDU nº 006, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o calendário escolar de rede municipal de ensino para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Parecer Normativo nº 002, de 11 de Fevereiro de 2021 - Fica aprovada as Portarias N° 05 e 06, de 11 de fevereiro de 2021 da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Nelson Aguiar, n° 52 nesta cidade de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: XLT7ID/FES6M2DQWIVL8YQ

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara BA

  Nº certificação: +RET5HH599CDIVTKZPIRDQ

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: Decreto n.º 103, de 18 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 104, de 18 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Subsecretária para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 105 de 18 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre convocação de servidora pública municipal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Ibicoara – BA, por determinação judicial e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 106 de 18 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a recomposição do conselho Municipal de Educação do Município de Ibicoara - BA.”
  -

  Nº certificação: WBJRZ+KR187NLEZBCB7M7G

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: YJ+AONNHYS/1LMLKB0XMTW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 – Objeto: Fornecimento de 03 (três) painéis confeccionados com mantas de polietileno para revestimento de tanques de armazenagem de água.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de papelaria/escritório para atender a demanda das Secretarias.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Serviços de internet para atender a demanda das Secretarias e Departamentos.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 - Objeto: Aquisição de alimentos e materiais de limpeza/descartáveis para atender a demanda das Secretarias.
  -

  Nº certificação: I9TYHSWIZL1Q25UWXIWAJG

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: Portaria Nº 004, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os Requerimentos e Formulários para Procedimentos administrativos referentes à Gestão Ambiental Compartilhada do Município de Ibicoara, e dá outras providências.
  -Errata De Portaria N.º 003, De 17 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: TZDOXA/ICDFUIAQPSYMSBQ

  ---

  16/02/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Eduardo Aguiar Dantas.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Eduardo Aguiar Dantas.
  -

  Nº certificação: KI+JIYNYX/AP/XXWIGFNCQ

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: Errata Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - No DOP do Município de Ibicoara, edição nº 2321 de 10.02.2021 (quarta-feira).

  Nº certificação: 7PD2J3F+E49KKT+HD9G2IA

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: Portaria n.º 002, de 11 de fevereiro de 2021- Designa servidora pública municipal vinculada à Secretaria de Administração para exercer função na Unidade de Retaguarda e dá outras providências.

  Nº certificação: YQX+DFW3SVN+VP6TW0LTMQ

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: Republicação Decreto N.º 057, De 27 De Janeiro De 2021 -Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Portaria N.º 014, De 09 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre alteração da portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 015, De 09 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre alteração da portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021- Serviços de manutenção, conservação, limpeza, varrição, jardinagem, pintura de meios-fios, coleta de lixo e entulhos e serviços gerais.
  -
  -

  Nº certificação: BDU4PUA0PNUXJVGSAXTRXG

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão SRP Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda das Secretarias.
  -Aviso de Licitação Pregão SRP Nº 007/2021 - Objeto: Serviços de lavagem de veículos para atender à frota de veículos pertencentes ou a serviço.
  -

  Nº certificação: GFXRHE2LOWTRFTX2S4F6OQ

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: Parecer CME N°001/2021 De 05 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: CBMLDWCBNBYTEGBDQMVPZQ

  ---

  06/02/2021 - Edição nº 2318

  Resumo: Decreto N.º 101, De 05 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Cultura do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.”
  -Decreto N.º 102, De 05 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Alimentação Escolar do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M98B2KC5J7OJ8Z/GM0DPBG

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 024/2021 – Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2021 – Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: O1MMMS+HA0OHUXQS5KGPBW

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: Portaria n.º 003, de 04 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre alteração da portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”

  Nº certificação: +XW+PL0S27VPX8K/S+FNKW

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Ilson Azevedo Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Ilson Azevedo Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
  -

  Nº certificação: 99+NRIROVXOS/IQS19MLYG

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: Decreto N.º 098, De 03 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto N.º 099, De 03 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto N.º 100, De 03 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria N.º 002, De 03 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: DMCI9OR2LWZ+FUD8FXXFGQ

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021- Objeto: Fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município.

  Nº certificação: 0DQTBNPVMQPSVHURIRXTKQ

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Decreto Nº 097, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de assessoria jurídica da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania do município de Ibicoara-BA e da outras providencias.
  -Portaria Nº. 002, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a direção da matricula dos alunos e alunas da educação infantil, ensino fundamental e na educação de jovens (EJA) da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.
  -Portaria Nº. 013, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor para desempenhar funções de gerente municipal de convênios no âmbito do município de ibicoara-BA.
  -

  Nº certificação: ABF5XYDRMAAWZDJL69PPGQ

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2021. Empresa: TIP Tecnologia da Informação Pública.
  -Ratificação de Dispensa De Licitação Nº 018/2021. Contratada: TIP Tecnologia da Informação Pública
  -

  Nº certificação: UPZNMWIID22IYVUCTUMXAW

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 2310

  Resumo: Errata Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 005/2021.
  -Republicação Com Correção da Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Luz Clínica Médica Eireli.
  -Republicação Com Correção da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Luz Clínica Médica Eireli.
  -

  Nº certificação: AHMVOO+I5B4S2CZCR6SRTW

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: Decreto n.º 093, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências.
  -Decreto n.º 094, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Transportes do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto n.º 095, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Máquinas Pesadas do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto n.º 096, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Receitas do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NOCG4ESXADYCVJUHPXHVUG

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020 - IPREVIB
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020 - IPREVIB
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020 -PMI
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020 -PMI
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.
  -

  Nº certificação: 7LCOQ0HGEU9Z5FYNGQRY/Q

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: Decreto N.º 081, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 082, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 083, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 084, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 085, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 086, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 087, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 088, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 089, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 090, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 091, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 092, De 29 De Janeiro De 2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: VTP+QMZPRGVD2IK6EPPFQQ

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: Decreto N.º 048, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 049, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 050, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 051, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 052, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 053, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 054, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 055, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 056, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 057, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 058, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 059, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 060, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 061, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 062, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 063, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 064, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 065, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 066, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 067, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 068, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 069, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 070 De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 071, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 072, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 073, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 074, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 075, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 076, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 077, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 078, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 079, De 27 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 080, De 27 De Janeiro De 2021.
  -
  -

  Nº certificação: VAREQE76XSEVVAXS3OJH5Q

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2305

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Tavares Assessoria e Consultoria Pública.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 – Tavares Assessoria e Consultoria Pública.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2021 – Nildes Guimarães Barbosa.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 – Nildes Guimarães Barbosa.
  -

  Nº certificação: 0DRYS+9UGXBFQSGHZSTACQ

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Aquisição de combustíveis na sede e no Distrito de Cascavel para manutenção dos veículos e máquinas da frota mecanizada ou em serviço.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Exames de laboratório visando o atendimento de pacientes deste Município.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: CX0YUDQ6SP3JDT9U0+GJDW

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para o Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB),
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. Empresa: Plenna Assessoria Municipal.
  -Errata Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
  -

  Nº certificação: PSTAMHEVYE2ZNZCK8PQ84A

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. (Plenna Assessoria Municipal.)
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. (Plenna Assessoria Municipal.)
  -
  -
  -

  Nº certificação: G+33GFPWIGWS21TOKQLT5G

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2301

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021- Objeto: Locação de softwares para atender a demanda das Secretarias e Departamentos. Inf. na Prefeitura.

  Nº certificação: RPYX07JDMP82HF2+CNU+KQ

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2021. Contratada: Gilfarma Comercial Farmacêutico Ltda
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2021
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2021. Contratada: Gilfarma Comercial Farmacêutico Ltda
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021. Contratada: Geovane Braga Pires Eireli
  -

  Nº certificação: ZYSPEDWKDZZWZLBBMIQIIG

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

  Nº certificação: I4164WPHI6EVIQNQSZNFOG

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 001/2021- Credenciamento das pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços na área da saúde do Município, inclusive no atendimento de especialidades médicas.

  Nº certificação: FQTXYK8XPUKPOHOF4XUCPA

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto n.º 042, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 043, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Promoção Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 044, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 045, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Gerência dos Programas da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 046, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Gerência dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
  -Decreto n.º 047 de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Ibicoara – BA, por determinação judicial e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: OWYNMY/CEVPA5PAT4YYUAG

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: Decreto N.º 038, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  -Decreto N.º 039, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Cobrança e Fiscalização do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 040, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 041, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerência de Execução Orçamentária do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -Portaria N.º 012, de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o Secretário de Meio Ambiente e Turismo a movimentar contas da prefeitura municipal de Ibicoara - BA perante as instituições bancárias.
  -

  Nº certificação: QRJTQPCZX6J3EKXTV5XAUG

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2295

  Resumo:
  -Decreto nº 037, de 14 de janeiro de 2021- Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
  -

  Nº certificação: CV0N+1IWY3NNCUAL/ETOXW

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº. 004, De 05 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Da Portaria Nº. 005, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Da Portaria Nº. 006, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Republicação Da Portaria N.º 011, De 13 De Janeiro De 2021.
  -
  -

  Nº certificação: FUXUIKVVR6IVWGWKPLZDYW

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Pessoa Jurídica: Ágil Consultoria E Assessoria Municipal Ltda Epp.
  -Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Empresa: Ágil Consultoria E Assessoria Municipal Ltda Epp.
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZEGBQ+FTR4INBYXHLXQ+RQ

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2292

  Resumo: Lei 007/1997 - Cria o Fundo Municipal para proteção Ambiental e dá outras providências.
  -Decreto N.º 036, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Cobrança e Fiscalização do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DKNP+Y6M2RJFDWKQYQOIFQ

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº. 006, De 06 De Janeiro De 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de finanças e a secretária de saúde a movimentarem contas da prefeitura municipal de Ibicoara - Ba perante as instituições bancárias.
  -Portaria N.º 010, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria n. 09 do dia 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria N.º 011, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre autorização do diretor presidente e diretor administrativo-financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, a movimentar contas vinculadas perante as instituições bancárias.
  -

  Nº certificação: VO6HZS8BA2Z+YOWF90GCHQ

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: Decreto N.º 033, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Administrativo-Financeiro da IPREVIB e dá outras providências.
  -Decreto N.º 034, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Recursos Humanos do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 035, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Compras do município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
  -Portaria N.º 009, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização do Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, a movimentar contas vinculadas perante as instituições bancárias.
  -

  Nº certificação: JZTOA/ADPO8QWBUXYIUXRG

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de serviços Advocatícios especializados de assessoria e consultoria técnicas especializadas na área jurídica e atuação contenciosa no âmbito da Justiça Federal e Justiça Comum, ambas de primeiro grau de jurisdição, em processos judiciais em tramite e futuros movidos pelo Município de Ibicoara
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: VKFS7NJC94J4O+Y+80IAEQ

  ---

  10/01/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: • Decreto N.º 032, De 10 De Janeiro De 2021 - Declara situação de calamidade pública no município de Ibicoara - BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: KSD0RSEJTNBF9G5CK6VNHW

  ---

  10/01/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: • Decreto N.º 025, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 026, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 027, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 028, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 029, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 030, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 031, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Regulamentação do Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA - do Município de Ibicoara e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HMD6IEWU7FQ1GVQJZF2PBA

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2286

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: GVAEZ+LSQHONUJIUDFQPDA

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 2285

  Resumo: Decreto N.º 020, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerência de Programas Sociais do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 021, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 022, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 023, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
  -Decreto N.º 024, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
  -Portaria N.º 009, de 07 de Janeiro de 2021 - Designa servidora para desempenhar funções de Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único no âmbito do município de Ibicoara - BA.
  -

  Nº certificação: Z1P2TW8WQSRIMYS10KAK+G

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 2284

  Resumo: Decreto n.º 016, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação dos decretos n. 013, 014 e 015 do dia 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto n.º 017, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da IPREVIB e dá outras providências.
  -Decreto n.º 018, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Controlador Geral do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -Decreto n.º 019, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
  -Portaria n.º 008, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização do Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, a movimentar contas vinculadas perante as instituições bancárias.
  -
  -

  Nº certificação: JMKHWQQCUJQXZVUF+1VOJA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 2283

  Resumo: Decreto N.º 013, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 014, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N.º 015, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 005, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 006, De 06 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 007, De 06 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: NMNX/FTG80BH9ENJOYH2MG

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2282

  Resumo: Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Infaestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
  -Portaria n.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências.
  -Portaria N.º 002, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a visitação pública ao Parque Natural Municipal do Espalhado e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 004, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de finanças a movimentar contas da prefeitura municipal de Ibicoara - BA perante as instituições bancárias.
  -

  Nº certificação: QVQMZK2SH1SLNI8O8W2NMQ

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2281

  Resumo: • Republicação do Decreto N.º 002, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 003, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 004, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 005, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 006, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 007, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 008, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 009, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 010, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 011, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação do Decreto N.º 012, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria N.º 002, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria N.º 003, de 05 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: FRVAGFYHHAROTWH1IEKNAG

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2280

  Resumo: • Decreto Nº 002 a 015, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão para avaliação de imóveis a serem locados para servir aos interesses da prefeitura municipal de Ibicoara - Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GN7MQZCVIVEJXXC2W1DSOA

  ---