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Prefeitura Municipal de Ibicoara

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Ibicoara



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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
11/08/2022 2988 PORTARIA N° 055 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA N° 056 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
RTCZAZFFODKWODUYRKZGNK
10/08/2022 2987 DECRETO Nº 0000025/2022, 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000026/2022, 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000027/2022, 20 DE JULHO DE 2022.
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UR1XLOKIV2ARXKN5MQ7TAQ
10/08/2022 2986 PORTARIA N° 054 DE 09 DE AGOSTO 2022 REUZQKY1RJC30EVBNDCZRD
09/08/2022 2985 PORTARIA SEMATUR Nº 07/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-PORTARIA SEMATUR Nº 08/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-PORTARIA SEMATUR Nº 09/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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QTLBOEZEQJKINTAWRJRCNE
08/08/2022 2984 ERRATA - NO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. º 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 RDMONJI4RJZFRJE4QUJCME
06/08/2022 2983 DECRETO Nº 076, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 MOYZODYXNKYYRUFBRJQOS5R
05/08/2022 2982 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022
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NTVBOEM1RDM1QTLFRKZCND
04/08/2022 2981 SEGUNDO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 022/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 019/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
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MKREODJDNTU4QUYOMJYXOE
04/08/2022 2980 ATOS LICITATORIOS - MUNICIPIO DE IBICOARA, Estado da Bahia LFX8DOXX72T2EC7LTPJCVA
04/08/2022 2979 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA.
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9WVLCHYPBPIWYITDDASX9W
03/08/2022 2978 PORTARIA N° 052 de 03 de agosto 2022
-PORTARIA N° 053 de 03 de agosto 2022
MEQ4MZY1MTEXRTHCNJKYRD
03/08/2022 2977
-DECRETO N.º 075, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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RUE2NJG1RDFBOTY5MJG5RJ
02/08/2022 2976 PORTARIA N° 051 DE 02 DE AGOSTO 202
-PORTARIA N.º 005, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 09/2022
-RESOLUÇÃO N° 10/2022
MKNBODNBNTIWQTHFNUFENJ
02/08/2022 2975 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
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RTKZRTZBNJDDMUVFQZCXOT
02/08/2022 2974 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
OTBDQONFOTBEQZRGRTLBOD
02/08/2022 2973 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
NKZEODQ2MDMYMTIYMTBFMJ
02/08/2022 2972 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 MIMZOZASMTFGODFCMOMXOD
02/08/2022 2971 DISTRATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 073/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021
-DISTRATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 140/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
-AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
OTA4NZIZRDLOMJVGQJIONU
01/08/2022 2970 DECRETO Nº 0000023/2022, 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000024/2022, 01 DE JULHO DE 2022
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U4BDCY6V4TTCJJWX3ZKSEG
29/07/2022 2969 PORTARIA n.º 005, de 29 de junho de 2022 RIRFRJJONDZENZC2MTE0OU
28/07/2022 2968 PORTARIA N° 050 DE 28 DE JULHO 2022 NKRDMOQ4QJQAZMZE4RJLBNO
28/07/2022 2967 DECRETO N.º 074 DE 28 DE JULHO DE 2022 EM4MAZONFD2XYZHN8X0APG
27/07/2022 2966 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
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VOXL/ANK6GRAEDIODJBSKQ
26/07/2022 2965 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º SEMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2022.
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KZTIPIF+DZ8FFASQ2YIY6Q
26/07/2022 2964 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
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/KLTXQNSZC+ZBKJZ20C2/Q
22/07/2022 2963 ATA 009/2022
-DECRETO N.º 073, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-LEI Nº 347/2022
-LEI Nº 348/2022
-PORTARIA N° 048 DE 22 DE JULHO 2022
-PORTARIA N° 049 DE 22 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÃO N°11 DE 08 DE JULHO DE 2022
QOY5SRKQA2NTG40UNEOUJBN
22/07/2022 2962 DECRETO Nº 0000020/2022, 01 de junho de 2022
-DECRETO Nº 0000021/2022, 10 de junho de 2022
-DECRETO Nº 0000022/2022, 22 de junho de 2022
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NTJFOUQ2REJBRTG1RJIWMD
22/07/2022 2961 DECRETO n.º 071, de 22 de julho de 2022.
-DECRETO n.º 072, de 22 de julho de 2022.
RJAZMDFBQO0Q5QTCYOTYYNT
20/07/2022 2960 AVISO REVOGAÇÃO DE PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 ODBDREMXNJLBMDE5MKM5ND
18/07/2022 2959 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 MZYXMENEMTIQJU1ODQYNT
15/07/2022 2958
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022.
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MDA2MOUYRKRGQKE1OUU8QZ
15/07/2022 2957 PORTARIA N° 047 de 15 de julho 2022 NZYYNUNEREVDNZDGNJKWRD
14/07/2022 2956 PORTARIA N° 045 DE 14 DE JULHO 2022- Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-PORTARIA N° 046 DE 14 DE JULHO 2022- Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento, e dá outras providências.
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QJQONZK5SQKUXNDQ4MUE3RJ
14/07/2022 2955 DECRETO n.º 070, de 14 de julho de 2022. RTCSRDZDNKUWNZCXODQ1NJ
13/07/2022 2954 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO CREDENCIAMENTO N 004/2022 - Processo Administrativo nº 085/2022 MIG3OTK3MTZCNTYONTVBQT
13/07/2022 2953
-PORTARIA N° 043 DE 13 DE JULHO 2022.
-PORTARIA N° 044 DE 13 DE JULHO 2022.
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NDGZNDHCNJDEQJAZMJY XRE
12/07/2022 2952 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 MZC3OTHDMDNBNKNDMTES5ME
08/07/2022 2951 DECRETO N.º 068, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-DECRETO N.º 069, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios, e dá outras providências.”
-LEI Nº 346/2022- Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.
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KYFOATXJS79GJMSE71O91W
07/07/2022 2950
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2022.
-DECRETO N.º 054 DE 16 DE JUNHO DE 2022 - (REPUBLICAÇÃO).
-DECRETO N.º 067, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2022.
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MTEYMUM1NKFCOEU4OTRDRT
07/07/2022 2949 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2022.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
AV9KUFZYOWJMCDFNN6MH2Q
07/07/2022 2948
-DECRETO N.º 063, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N.º 064, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N.º 065, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N.º 066, DE 07 DE JULHO DE 2022.
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ODM4RUMONKM2ODRDNJAZMD
06/07/2022 2947 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 .
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
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NEZCNKMWNTY1RUESQUZEMZ
06/07/2022 2946 DECRETO N.º 061, DE 06 DE JULHO DE 2022.- Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-DECRETO N.º 062, DE 06 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
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RIA4RDG3QTCOMKES5RUYYRK
06/07/2022 2945 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-PORTARIA N° 042 de 06 de julho 2022
NURDRTOXNURFRJLBMJMA4MJ
05/07/2022 2944 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 062/2021
-1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 107/2022
-1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 265/2022
-1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 243/2022
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - REF. CONTRATO Nº 042/2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 192/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 019/2022
HCTHFN5PCLXCYGV8MJVH6W
05/07/2022 2943 LEI Nº 344/2022
-LEI Nº 345/2022
REQWMZI2RTZENZY4RTIOOT
01/07/2022 2942 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
-
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NUYYRDYOMZUYQTLGRJOZOU
01/07/2022 2941 Lei Nº 341/2022 - “Dispõe sobre a delimitação do perímetro Urbano da cidade de Ibicoara – Sede, do Distrito de Cascavel, do Povoado de Água Fria, do Povoado de Pau Ferrado, do Povoado de Mundo Novo e do Povoado de Capão da Volta, revoga a Lei Municipal nº 323, de 12 de janeiro de 2022, e dá outras providências.”
-Lei Nº 342/2022 - “Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, aprovado pela Lei Municipal nº 193/2013 e dá outras providências.”
-Lei Nº 343/2022 - “Dispões sobre o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade no âmbito do município de Ibicoara-Ba, e dá outras providencias.”
-Decreto n.º 059, de 01 de Julho de 2022. - “Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, e dá outras providências.”
-Decreto n.º 060, de 01 de julho de 2022 - “Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal, e dá outas providências.”
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6LGJ3Q+YGHXFWSRJFBZVIW
30/06/2022 2940 DECRETO N.º 058, DE 29 DE JUNHO DE 2022. NENDQUM5NEY5OUNERTI2RE
29/06/2022 2939 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA OTGSQ0QWAZGOQATKWODKZQU
29/06/2022 2938 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022
QTUBNOVCATREMEZGQO0Y0MZ
29/06/2022 2937 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
NZUZREIZMOZFMUJEMZG3MO
29/06/2022 2936 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
QZJERKI QKVFQO0ZENDUZRJ
29/06/2022 2935 TERMO DE CESSÃO Nº 02/2022.
-PORTARIA N° 041 DE 28 DE JUNHO 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Brigada Municipal de Prevenção e Combate à Incêndios Florestais, e dá outras providências.
-
MTBGODIOTUSODBERJVEND
28/06/2022 2934 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022
QIVCOTAYOTQYRJC5RUJGOU
28/06/2022 2933 DECRETO n.º 057, de 27 de junho de 2022. RERGNUM3QKRERJCXMOVFMJ
27/06/2022 2932 ERRATA PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TP 002/2022 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022
OUE4NUNFQO0EYNZISNTUWNT
27/06/2022 2931 EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
RTGZNOVENUESRKZGRUYWQO0
22/06/2022 2930 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
-
RDYZRJAYMJG1 NKEWNUFEQT
22/06/2022 2929 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
MDZFMJ QKZCQOMZRTQ4MT
22/06/2022 2928 ATA 008/2022
-RESOLUÇÃO N°10 DE 15 DE JUNHO DE 2022
RIJCMJIZAKU2QUE2NTA2QZ
22/06/2022 2927 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 062/2021 REUONJCOQJGWNTUZMKZBME
22/06/2022 2926 ERRATA EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 RKZGQOFEMZU4MEM1NDY4NE
22/06/2022 2925 DECRETO n.º 056, de 22 de junho de 2022.
-
QKQSRUVFQJYXODQZRKQWMK
21/06/2022 2924 DECRETO n.º 055 de 21 de junho de 2022.
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RJHEMZU3NZY3QJJBNEJENZ
21/06/2022 2923 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
-ERRATA EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-
QOMOMTIXRJAYRDY4QUE5MJ
21/06/2022 2922 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
QO0UYRDBCMZCOQTIYNKNBQT
17/06/2022 2921
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022.
-
NZRFENUJBMKQZQJMXMOIWOD
17/06/2022 2920 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 044/2022 DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS POR HORA E/OU DIÁRIAS PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME NJUYOTUWMDYWQUJI4QKYWMD
16/06/2022 2919 DECRETO N.º 053, DE 16 DE JUNHO DE 2022 .
-DECRETO N.º 054 DE 16 DE JUNHO DE 2022..
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5DCGXDANC/ISMDGFFVQRLW
15/06/2022 2918 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.
-PORTARIA N° 038 DE 15 DE JUNHO 2022.
-PORTARIA N° 039 DE 15 DE JUNHO 2022.
-PORTARIA N° 040 DE 15 DE JUNHO 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 090/2022.
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MZHDMZEORKNDREJBMDYWRD
14/06/2022 2917 EDITAL DE COVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO CIPA 2022/2023
-TERMO DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES CIPA 2022/2023
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MOZCQTMWRDQO0RJZCMZM3OU
13/06/2022 2916 RESOLUÇÃO N° 09 DE 03 DE JUNHO DE 2022. NTZGQUUSRTJEQTLERUUT1NJ
13/06/2022 2915
-AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-AVISO REVOGAÇÃO DE PROCESSO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022
MORDNJJEMUUSRDOQSNTEWMT
13/06/2022 2914 DECRETO Nº 0000015/2022, 02 de maio de 2022
-DECRETO Nº 0000016/2022, 02 de maio de 2022
-DECRETO Nº 0000017/2022, 10 de maio de 2022
-DECRETO Nº 0000018/2022, 20 de maio de 2022
QZUWMTK3MUZBNDJCQOTAWNU
13/06/2022 2913 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
QOFFQTG1NJVBRDQ40 UM2NZ
13/06/2022 2912 Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Objeto: Aquisição de materiais e contratação de serviços para recuperação da estrutura de estufa para atender ao Programa de Desenvolvimento de Produção de Mudas de hortaliças, frutíferas e café de qualidade, para atendimento às diversas comunidades de agricultores familiares do Município de Ibicoara - Conforme Convênio nº 497/2022 CAR. OHWVRM1ELC400AUMVZ/KDW
10/06/2022 2911 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
QUNGNUYWNDYXQJHCMO/4M0
09/06/2022 2910
-Lei Nº 340/2022 - Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado de Bahia, e dá outras providências.
-Decreto N.º 051, de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Decreto N.º 052, de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário de Transportes do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
VS0M4HMG8TKA3J7SX4YQXW
09/06/2022 2909 • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Implantação de uma ponte em estrutura mista sobre o Rio Mucugezinho, na estrada que liga a sede à Cachoeira do Buracão. XHFN+UJGCDAGK+TEJLURIW
08/06/2022 2908 Portaria Nº 037, de 08 de junho de 2022 - Aprova o Processo de Execução da Lei Aldir Blanc em Ibicoara-BA, em cumprimento ao prazo final (30 de junho de 2022) de encerramento das prestações de contas das ações emergenciais de que trata o artigo 14-E, inciso I, da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) e da Lei 14.150/2021 (que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020), para as competências de responsabilidade exclusiva do município e dá outras providências.
-Ata da Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc.
-
ILNU2E/19VDWL3CMO+OVCA
08/06/2022 2907 Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022 - Objeto: contratação de prestação de serviços artísticos musicais do ArtistaTayrone, para realização de show nos Festejos de Emancipação Política do Município de Ibicoara, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços artísticos musicais do ArtistaTayrone, para realização de show nos Festejos de Emancipação Política do Município de Ibicoara, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022.
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ZWPMBLERH33I7RE/EZHLEG
07/06/2022 2906 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.
-TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
RDU4NZYXMZZENUU2RJY5MZ
06/06/2022 2905 ATA 007/2022
-DECRETO N.º 049, DE 06 DE JUNHO DE 2022
MDUSMTY1RKMXMDNDRTG3Q0
06/06/2022 2904 Ata de Registro de Preços 039/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços 012/2022 9VLT7BFDPSMM/QXYYYGCGG
06/06/2022 2903 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: pavimentação em piso intertravado no Distrito de Cascavel – Município de Ibicoara/BA. FIX/XGF9WC3ATG9DHM+WUA
03/06/2022 2902 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 229/2022 DISTRATO ADMINISTRATIVO - REF. CONTRATO Nº 070/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 228/2022
RIKXQUI4RDYOMTBDQUZBND
03/06/2022 2901 Extratos dos Contratos de Prefeitura Municipal de Ibicoara. N+S9JNLA01CISBUP6XRARW
03/06/2022 2900 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2022 - Aquisição de óleo diesel para prestação de serviços de apoio e preparo de solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, conforme Convênio 035/20.2 CAR.
-Aviso de Chamamento Público nº 004/2022 - Chamamento público de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores do Município de Ibicoara.
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SMNUTBUCKDUUYPCYMGH3VQ
03/06/2022 2899 Lista de Presença 1ª Audiência Publica 2022.
-Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre Exercício de 2022.
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7T/2FDLLF/LVOCNLOK5A5VG
03/06/2022 2898 LEI Nº 339/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Baiano de Desenvolvimento Social - IBDS, e dá outras providências. OUE4QUMYMEE1RTI NKE2OT
02/06/2022 2897 EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00170/2022)
-EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00180/2022)
QUFEMKFDQTI1 RDBGMDLFMU
01/06/2022 2896 Resolução n° 07/2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde do Município de Ibicoara.
-Resolução n° 08/2022 - Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde do Município de Ibicoara.-BA.
-Plano Municipal de Saúde - Ibicoara-Chapada Diamantina 2022-2025.
-Programação Anual de Saúde de Ibicoara.
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FGDOXITY2SQMGNMLBLMJSG
01/06/2022 2895 Termo de Parceria nº 001/2022 - Instituto Chapada de Educação e Pesquisa. MCDVDBAAQUNTNSCP1TUODG
31/05/2022 2894 Decreto Nº 048, de 31 de maio de 2022 - Dispõe sobre Recomposição de Membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
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JZ2XUBECJRFYY09C2RHJ2G
31/05/2022 2893
-Ata de Registro de Preços N.º 038/2022 Processo Administrativo N.º 068/2022 Pregão Presencial SRP Nº 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda.
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19ZMR5IMKERIDQEDO5B+LQ
31/05/2022 2892 - Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 013/2022.
-- Aviso Resultado Do Credenciamento Nº 001/2022.
-- Termo De Homologação - Credenciamento Nº 001/2022.
-- Termo De Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022.
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IRABDRCVYCRKJ7MB0RRB6W
31/05/2022 2891
-MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2022.
-OFÍCIO GP Nº 058/2022.
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BIUGEDJALRAUA6WFBZIXLA
30/05/2022 2890 Ata de Homologação Pregão Eletrônico 005/2022
-Ata de Sessão Adjudicação Pregão Eletrônico 005/2022
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Z90H6SDH2RGRT+VIOQDH8Q
30/05/2022 2889 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 487/2021 - Franca e Junior Auto Center Ltda - Auto Center Cascavel EJJV44NCIIHS8KOPNMG5/Q
27/05/2022 2888 Edital nº 001/2022 - Concurso Público - Objeto: Atender as necessidades de provimento efetivo para o quadro de pessoal do município de Ibicoara-BA IORQJHAI91TPUJZ3XZE3/Q
27/05/2022 2887 Termo de Abertura das Inscrições CIPA 2022/2023.
-Convocação para as Inscrições dos Candidatos a Representantes dos Empregados na CIPA.
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26/05/2022 2886 Portaria nº 036, de 26 de maio de 2022 - Designa servidor para desempenhar funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. OKZKPLTVUPKMQ2UPZ4LSDQ
25/05/2022 2885 Decreto Nº 046, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 047, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Portaria N° 035 de 25 de Maio 2022 - Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
-Resolução Nº 06/2022 – Dispõe sobre aprovação do 1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do período de janeiro a abril de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara – BA.
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WX5BI30WFF7LN1VJCZF6CQ
25/05/2022 2884 • Termo de Adesão - Programa Cidade Empreendedora Bahia. BBXY0GN90SG67Y772FORPW
23/05/2022 2883 Portaria N° 034 De 23 De Maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias. QPT3XZBFE4FBWJH/00NQFQ
23/05/2022 2882 Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022.
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QYNSROR5GAWFEVMUPG4D/W
23/05/2022 2881 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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20/05/2022 2880 Edital De Audiência Pública Nº 002/2022. VQSCKUW2XHGPRYO04MWHYW
20/05/2022 2879 Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 012/2022 - LAB’s Laboratório de Análises Clínicas
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 012/2022 - LAB’s Laboratório de Análises Clínicas
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20/05/2022 2878 Reposta a Recurso Administrativo Pregão Eletrônico: 005/2022 Processo Administrativo: N° 066/2022.
-Decisão Definitiva Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº: 066/2022.
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UK439AHZWSJG/RVZFN8X/G
19/05/2022 2877 Decreto nº 043, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Decreto nº 044, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Manutenção e Configuração de Redes, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto nº 045, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 250 de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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MMUOUKKKA3R5QY6ZIH0M1G
19/05/2022 2876 Lei Nº 335/2022 - Institui o Plano De Amortização Para Equacionamento De Déficit Atuarial Do Município De Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 336/2022 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ibicoara - BA com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
-Lei Nº 337/2022 - Altera o inciso III do art. 43 da Lei n° 327, de 30 de março de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 338/2022 - Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal de Ibicoara-BA, e dá outras providências.
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VAN0JDPQICS70KFBDVTQJQ
18/05/2022 2875 Decreto Nº 039, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Decreto Nº 040, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
-Decreto Nº 041, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Administrador Regional II do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 042, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Administração e Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 033, de 18 de maio de 2022 - Designa servidor para desempenhar funções de Coordenador de Transportes da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-Edital Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender - Estabelece normas e procedimentos para a Seleção de Voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
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EKCPKHEBOJVKX8HHGS3QQQ
18/05/2022 2874 Extrato do Contrato Nº 224/2022 Credenciamento N.º 001/2022. (Glamtc Med Serviços Medicos Ltda.) KJ8NQ6PGHPUZS2APK4NJKG
18/05/2022 2873 Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades. HZRWUI3DFILFZUGBEXEWRQ
18/05/2022 2872 Termo de Homologação Credenciamento 001/2022 - GLAMTC Med Serviços Médicos Ltda
-Termo de Ratificação - Credenciamento 001/2022 - GLAMTC Med Serviços Médicos Ltda
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IPXNPBSWKU4RYGA7BS9WCG
17/05/2022 2871 Decreto nº 038, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretário (CC-7) do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB, e dá outras providências
-Portaria n° 031 de 16 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria n° 032 de 16 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias
-Termo de Cessão de Servidores Públicos entre o município de Ibicoara e o município de Iramaia.
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QIXSEIF9KVJVMGEHH1AHAG
16/05/2022 2870 Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à execução de obras/serviços mediante a locação de máquinas pesadas e equipamentos (por hora),para atender à demanda das Secretarias. 1GA+V3KVEIKPAZTNNG92KQ
13/05/2022 2869 Portaria N° 008, De 12 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. OBCS9CTOFODXLLX+HL8QEQ
12/05/2022 2868 Lei nº 334/2022 - Dispõe sobre a atualização do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, revoga a Lei nº 300, de 03 de maio de 2021, e dá outras providências.
-Decreto nº 037, de 12 de maio de 2022 - Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Ibicoara define seus gestores e dá outras providências.
-Portaria nº 001, de 12 de maio de 2022 - Designa servidora Pública Municipal vinculada à Secretaria de Administração para exercer função na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
-Portaria n° 030 de 12 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem
-Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
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8TNK1UGDMTYAZV7JM/9SFQ
12/05/2022 2867 Portaria nº 004, de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre criação da Comissão de Avaliação do Concurso de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
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BOZ/B/2Q+W09BQL9QFRYRG
10/05/2022 2866 Portaria Nº 003, De 10 De Maio De 2022.
-Portaria N.º 029 De 10 De Maio De 2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 036/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preços N.º 010/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 037/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preços N.º 010/2022.
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MLVXSXYP7LBERO6LX+2NBG
10/05/2022 2865 Homologação da Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na ROD BA 900, nº 15 –Bairro Cemitério - Município de Ibicoara - Bahia, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Transportes.
-Ratificação de Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na ROD BA 900, nº 15 - Bairro Cemitério - Município de Ibicoara - Bahia, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Transportes.
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10/05/2022 2864 Decreto Nº 0000013/2022, 01 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000014/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.613.750,00 (dois milhões seiscentos e treze mil setecentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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09/05/2022 2863 Aviso Dispensa de Licitação Nº 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de bandeirolas de diversas cores, nas medidas 28x40x0,10, costuradas em fitilho, que serão destinadas à ornamentação da sede do Município de Ibicoara e do Distrito de Cascavel.
-Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de bandeirolas de diversas cores, nas medidas 28x40x0,10, costuradas em fitilho, que serão destinadas à ornamentação na sede do Município de Ibicoara e do Distrito de Cascavel, em comemoração dos Festejos Juninos do ano de 2022.
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09/05/2022 2862 Portaria n° 007, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre alteração da Portaria nº. 007/2021 que instituiu o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas, e dá outras providencias.”
-Portaria n.º 027, de 09 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo, e dá outras providências.”
-Portaria n.º 028, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre criação da Comissão para Reorganização de Carga Horária dos professores da Rede de Educação Infantil e das Séries Iniciais (1º ao 5º Ano) do Ensino Fundamental e dá outras providências.”
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OVRRHN5XXSWMAX6UTTAF6A
06/05/2022 2861 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 089/2022 - Carlos Francisco Aguiar de Almeida MCKLVHSYSYSEHJHFK47LEQ
06/05/2022 2860 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009A/2022 – Objeto: Aquisição onerosa de um bem Imóvel – área de 1,52 hectares, ou seja, 15.200 m² (quinze mil e duzentos metros quadrados), no qual se acham instaladas estrutura física de um pack house, banheiro e escritório medindo 180 m², construídos pelo Governo do Estado da Bahia onde atendia ao antigo Projeto “Flores da Bahia”, instalações estas em regular estado de conservação e com acesso principal por estrada vicinal até a BA-900, que será incorporado ao Patrimônio do Município e destinado às futuras instalações do “Projeto de Produção de Mudas Frutíferas, Café, Cactos e Suculentas”.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009A/2022.
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05/05/2022 2859 Lei Nº 331/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa Do Município de Ibicoara – BA, e dá outras Providências.
-Lei Nº 332/2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FUMAF, e dá outras providências.
-Lei Nº 333/2022 - Dispõe sobre o Programa de Alimentação por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Ibicoara – Bahia, e dá outras providências.
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05/05/2022 2858 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara. R7YVNDHQSIT69643S2WAYA
05/05/2022 2857 Decreto N.º 032, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto N.º 033, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto N.º 034, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto N.º 035, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto N.º 036, De 04 De Maio De 2022.
-Portaria N.º 025, De 04 De Maio De 2022.
-Portaria N.º 026, De 04 De Maio De 2022.
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03/05/2022 2856 Termo de Homologação Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades ao credenciado.
-Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 026/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento dos cargos de Agentes de Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibicoara.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
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02/05/2022 2855 Portaria N° 022, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria N° 023, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria N° 024, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
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02/05/2022 2854 Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição dos seguintes Itens: Materiais de Construção, Materiais Gráficos/Comunicação Visual, Alimentos, Uniformes, Cama/Mesa/Banho, Armarinho, Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, Utensílios Domésticos, Brinquedos, Fogos de Artifício, Passagens Aéreas/Terrestres, Hotel, Móveis Planejados e Pré-Moldados, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados e pagamentos via QRcode para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de laboratório visando o atendimento de pacientes deste Município.
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28/04/2022 2853 Homologação Chamada Pública n° 003/2022 Processo Administrativo nº 051/2022 - Cooperativa dos Produtores Rurais de Ibicoara e Chapada Diamantina. 3C9AETVG/NWTMSTOW7YLVG
28/04/2022 2852 Ata De Reunião De Julgamento Das Propostas E Habilitação - Processo De Dispensa De Licitação. 04ZJVB4Q/385CBYQB3WD3EQ
28/04/2022 2851 Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. TISEKEAY4H+5U0ABAPGA6RQ
27/04/2022 2850
-Decreto Nº 30, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 031, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
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27/04/2022 2849 Termo De Adjudicação Do Objeto - Pregão Presencial Registro De Preços N° 010/2022 – Objeto: Realização de registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas á aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
-Termo De Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 010/2022 - vencedoras: Apolo Hospitalar Comercio De Medicamento Ltda e Joeli Ferreira Macedo.
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ICVBISYEEGUSDWZQTDNFMQ
27/04/2022 2848 Republicação do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. 320/NQM1J+ANYREZ4KTL9RW
26/04/2022 2847 Republicação de Anexos da LOA N° 312/2021. EJJUKWOWHGCVOBWYHZUEXW
26/04/2022 2846 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Aquisição onerosa de um imóvel – área rural desmembrada da propriedade denominada Água Fria, no Município de Ibicoara, terra nua de 70x26 m², equivalente a 1.820 metros quadrados, sem benfeitorias, com acesso principal pela estrada de terra até a rodovia, que será destinada à futura construção de Quadra Poliesportiva, Posto de Saúde e Escola, nesta localidade.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Contratado: Edvaldo Pereira
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MVGV8XAL5LHTMS//QEM3PW
26/04/2022 2845 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo e Apoio de Serviços Gerais, a serem executados em Órgãos da Administração Pública Municipal de Ibicoara WFEOEHKZZYDVAPCX1OC2JW
26/04/2022 2844 Resolução CMAS Nº 06 de 13 de abril de 2022.
-Resolução CMAS Nº 07 de 13 de abril de 2022.
-Resolução N°08 de 25 de abril de 2022.
-Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel.
-Ata 006/2022.
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NUDQJZUY4KAWH6I5OV88BG
25/04/2022 2843 Homologação da Dispensa de Licitação 027/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação 027/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação 028/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação 028/2022
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B+IGD32QFG2VOYILQO6XWEG
25/04/2022 2842 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 024/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para locação de estruturas (palco, sonorização e iluminação), que serão destinados à realização da Inauguração das Quadras Poliesportivas das Escolas Maria Rocha Miranda na localidade do Pau Ferrado, Escola Auto Medrado na localidade de Capão da Volta e Escola Cazuza do Prado na localidade de Mundo Novo. Contratada: Ana Luisa da Silva Salustiano.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2022. Contratada: Ana Luisa da Silva Salustiano.
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KWWIZVUJGFXSPWKO0S/0/SQ
20/04/2022 2841 Resolução Nº 03/2022 – Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para ampliação da cobertura vacinal do município de Ibicoara.
-Resolução Nº 04/2022 – Dispõe sobre a aprovação da atualização do plano de vacinação contra a COVID-19 do município de Ibicoara-Ba.
-Plano de Ação Para Ampliação da Cobertura Vacinal no município de Ibicoara no Período de 2022 a 2024.
-Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Município de Ibicoara.
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TR7CNHF/RXQVKZJAXO9WGA
20/04/2022 2840 Decreto N.º 029, de 20 de Abril de 2022 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais, e dá outras providências. NDZGJ3LY67GYECV2XBWONA
19/04/2022 2839 Decreto N.º 027, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Decreto N.º 028, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
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RHKLPXUKUUDVO4LNBBGCBG
18/04/2022 2838 Aviso Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento dos cargos de Agentes de Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibicoara.
-Termo de Referência - Concurso Público Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde - Dispensa de Licitação Nº 026/2022
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EP1QFIYBHR/758SS6RTUX7A
13/04/2022 2837 Lei nº 330/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicoara, Estado da Bahia, a adotar as medidas que se fizerem necessárias para adquirir imóvel rural para a construção de Quadra Poliesportiva, Posto de Saúde e uma Escola no Povoado de Água Fria, e dá outras providências. CKCURT4DHLMROXQX2VEBDG
12/04/2022 2836 Distrato Administrativo ref. Contrato nº 049/2021 - Dispensa de Licitação nº 015/2021 - Distratada (o): Geovane Braga Pires Eireli.
-Segundo Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços de nº 062/2021 - Decorrente da contratação de empresa para execução de obras/serviços mediante a locação de maquinas pesadas e equipamentos por hora e/ou diárias para atender à demanda das secretarias celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Cactos Administração e Serviços Eireli Me.
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TV4SU/HC+LCAXZ5CP1AK6G
12/04/2022 2835 Homologação da Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Comercial Reis da Bahia Eireli.
-Ratificação de Dispensa de Licitação n° 021/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Adijaci Soares de Souza.
-Ratificação de Dispensa de Licitação n° 022/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Instituto Chapada de Educação e Pesquisa - ICEP.
-Ratificação de Dispensa de Licitação n° 023/2022.
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YBVYHHKFP4MQVEDCQEAVMPQ
12/04/2022 2834 Decreto Nº 0000009/2022, 01 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000010/2022, 10 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000011/2022, 11 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000012/2022, 30 de Março de 2022
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DOG8KESOIJSIBON34/LF5W
11/04/2022 2833 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes das Unidades de Saúde da sede e zona rural do Município de Ibicoara
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Contratada: Geovane Braga Pires Eireli
-Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 226/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades.
-Termo de Homologação - Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas
-Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022 - Centro Médico Caires Ltda
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M8ZZZCDIAH9ITAONPHJMNLG
07/04/2022 2832 Portaria Nº 021, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 20 de 05 de abril de 2022, e dá outras providências. +8CDCKCAIBYWBVVJ4ZKXJG
07/04/2022 2831 Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.
-1° Termo De Apostilamento - Contrato Nº 129/2022, De 16 De Fevereiro De 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 022/2021 - Empresa: Chapada Implementos Agrícolas Ltda Me.
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V5JPMX1V9KOGRNMGGLI3WG
07/04/2022 2830 Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 009/2022 - Registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
-Termo De Homologação Da Licitação- Pregão Presencial Registro De Preços Nº 009/2022 - Registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
-Ata De Sessão - Adjudicação - Parte 1 De 1- Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 037/2022.
-Ata De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 037/2022.
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07/04/2022 2829 Errata Ata De Julgamento, Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 001/2022. SEAN9HAGJ/UYIHNTPB3HEQ
06/04/2022 2828 Decreto N° 025, de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 026, de 05 de abril de 2022.
-Portaria Nº 020, de 05 de abril de 2022.
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05/04/2022 2827 Anexo 10 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária KRJVL/ADZ6ELEW9AWJBYCA
05/04/2022 2826 Extrato do Contrato Nº 197/2022 Pregão Presencial SRP Nº 047/2021. (Eliomar Matos Rocha.) BKVALBAQ9V+7PWCIEZOARXW
05/04/2022 2825 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
-1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 126/2022, De 11 de fevereiro de 2022 - Pregão Presencial SRP nº 003/2022
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04/04/2022 2824 Decreto Nº 024, De 04 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, sobre a criação do Conselho-Gestor do FUMTUR – do Município de Ibicoara, e dá outras providências. PBYR+4YHMNBIWIFDE7QJPQ
04/04/2022 2823 Ata de Registro de Preços Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 029/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 034/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 035/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
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01/04/2022 2822 Decreto n.º 022 de 01 de Abril de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto n.º 023 de 01 de Abril de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Portaria n° 013 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-Portaria n° 014 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-Portaria n° 015 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-Portaria n° 016 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-Portaria n° 017 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-Portaria n° 018 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria n° 019 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
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01/04/2022 2821 Extrato do Contrato Nº 188/2022 - Tomada de Preços N° 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer – Conforme Convênio nº 086/2021 CONDER. LOB3NA9GHGMOUOSHCMP+FFV
31/03/2022 2820 Aviso Dispensa De Licitação Nº 020/2022.
-Ata De Sessão Pública De Julgamento Da Tomada De Preços N° 001/2022.
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31/03/2022 2819 Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 085/2021 - Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
-Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 086/2021 - Newton José Aguiar.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 462/2021 - LVT Construtora EIRELI.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 482/2021 - Newton José Aguiar.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 483/2021 - Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 136/2021 - Castro & Fialho EIRELI.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 283/2021 - JBDS Serviços de Transportes LTDA.
-2° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 073/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 016/2021 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
-2° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 131/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 045/2021 - João da Silva Rocha.
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BB4Z/0GIUJA2M625MNABFW
30/03/2022 2818 Lei Nº 325/2022 - Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara-BA, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
-Lei Nº 326/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2022 e, dá outras providências.
-Lei Nº 327/2022 - Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara - BA em conformidade com os dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências.
-Lei Nº 328/2022 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 329/2022 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Ibicoara-Ba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
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JG1/RKP9WO324XAPEATCNW
30/03/2022 2817 Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Ibicoara.
-Ata da Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS- FUNDEB).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/2022.
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YGE26KLZZ/SFCXOVRPPK7A
29/03/2022 2816 Decreto Nº 021, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Ibicoara – BA, por determinação judicial e dá outras providências. VAYAZKWWUYMQKYLAADGJWW
29/03/2022 2815 Edital 01/2022 - Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Ibicoara- BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ibicoara, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibicoara BA.
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WEOQKCKANJAWG76CFTL0HW
29/03/2022 2814 Homologação da Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Plantaris Consultoria Ambiental Ltda.
-Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Plantaris Consultoria Ambiental Ltda.
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Gustavo Neto Santos - Climatize.
-Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Gustavo Neto Santos - Climatize.
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XMZOO0S1ST+Q1WKYNOST5SW
29/03/2022 2813 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 QZQF0UACQOPSJBUZWH9LUG
28/03/2022 2812 Ata de Sessão – Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Errata Publicação - No DOP do Município de Ibicoara, edição n 2791 de 11 de março de 2022 (sexta-feira), na publicação da Ata de Registro de Preços da Empresa Comercial Nilmara Ltda.
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EN1 QUK+XI8/PIRUHSZOB7A
28/03/2022 2811 Ata de Sessão - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022.
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KWJC0W7GSIJQXYIMKK6KYW
28/03/2022 2810 Errata Publicação - Extrato Do Contrato Nº 148/2022.
-Errata Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 020/2022.
-Errata Publicação - Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 470/2021.
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25/03/2022 2809 Aviso Chamamento Público Nº 003/2022 - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar (leite e bebida láctea), destinados à manutenção da Merenda Escolar do ano letivo 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010/2022 - Objeto – Registro de preços para futura aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
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24/03/2022 2808 Homologação Chamada Pública N° 002/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Agricultor Familiar Individual para atender a demanda da Merenda Escolar do ano Letivo 2022.
-Resposta a Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 004/2022 Processo Administrativo Nº 037/2022.
-Decisão Definitiva Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 037/2022 – Objeto: Objeto: Contratação de empresa (s) do ramo para a locação de veículos/máquina retroescavadeira, destinados ao atendimento da demanda dos transportes das Secretarias e da Secretaria de Infraestrutura, respectivamente.
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MB8KDOO0/UQZGVL80HIJQWE
24/03/2022 2807 Portaria Nº 12, de 24 de março de 2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - de Ibicoara - BA e, dá outras providências. MEMGCKXSRXKCD1KKSNMTKQ
23/03/2022 2806 Portaria n° 006 de 23 de Março 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município, e dá outras providências. E7+VI4VWY/SMHPBSTPRUKQ
22/03/2022 2805 Republicação - Decreto Nº 015, de 18 de Março de 2022.
-Decreto Nº 018 de 22 de Março de 2022
-Decreto Nº 019 de 22 de Março de 2022
-Decreto Nº 020 de 22 de Março de 2022
-Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Ao Oitavo Dia do Mês de Junho do Ano de 2021
-Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Ao dia Doze do Mês de Agosto do ano de 2021
-Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Aos Dezesseis Dias do Mês de Setembro do ano de 2021
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XNXVZFEGRSAUK73+4NI71W
21/03/2022 2804 Ata de Registro de Preços 012/2022 Pregão Presencial 005/2022
-Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Presencial 005/2022
-Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Presencial 008/2022
-Ata de Registro de Preços 016/2022 Pregão Presencial 008/2022
-Ata de Sessão - Adjudicação Pregão Eletrônico 002/2022
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21/03/2022 2803 Ata de Registro de Preços nº 008/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 010/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 011/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
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18/03/2022 2802 Decreto n.º 015, de 18 de Março de 2022 - “Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Ibicoara, regulamenta o funcionamento do FMDCA e dá outras providências”.
-Decreto n.º 016, de 18 de março de 2022 - “Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.”
-Decreto n.º 017, de 18 de Março de 2022 - “Dispõe sobre nomeação de Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências.”
-Resolução n. 01 de 09 de março de 2022.
-Ata de Reunião Ordinária n. 04 do CMDCA.
-Ata de Reunião Ordinária n. 05 do CMDCA.
-Plano de Ação e Aplicação da Política Municipal de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibicoara-ba.
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H7CPVONIBU3JOXB4LAVAZQ
18/03/2022 2801 Extrato do Contrato 108/2022 Pregão Presencial SRP 030/2022
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 470/2021
-Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 059/2021
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17/03/2022 2800 Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 017/2022.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 017/2022.
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16/03/2022 2799 Resolução N°01/2022.
-Resolução N°05 De 10 De Março De 2022.
-Ata N°04/2022.
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15/03/2022 2798 Decreto Nº 0000006/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000007/2022, 01 de Março de 2022 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
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LIIY200KKZRJ5JN1 XDUMQA
15/03/2022 2797 Extrato do Contrato Nº 139/2022 Pregão Presencial SRP Nº 008/2022.
-Extrato do Contrato Nº 140/2022.
-Extrato do Contrato Nº 144/2022.
-Extrato do Contrato Nº 145/2022.
-Extrato do Contrato Nº 146/2022.
-Extrato do Contrato Nº 147/2022.
-Extrato do Contrato Nº 148/2022.
-Extrato do Contrato Nº 149/2022.
-Extrato do Contrato Nº 150/2022.
-Extrato do Contrato Nº 151/2022.
-Extrato do Contrato Nº 107/2022.
-Extrato do Contrato Nº 110/2022.
-Extrato do Contrato Nº 111/2022.
-Extrato do Contrato Nº 112/2022.
-Extrato do Contrato Nº 117/2022.
-1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 003/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Pregão Presencial Nº 052/2022.
-1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 049/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
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15/03/2022 2796 Portaria N.º 006, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria N.º 007, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria N.º 008, 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria N° 009 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria N° 010 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria N° 011 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
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QCOLBEF+PMNIAV2/LJINBPA
15/03/2022 2795 Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Empresa: Sevia Construtora Ltda.
-Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Empresa: Sevia Construtora Ltda.
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14/03/2022 2794 Errata Quantidade - Item 24 do Lote 10 – Pregão Presencial Nº SRP 009/2022. +CXGSMWHDJI5SFX5XXIGGLA
14/03/2022 2793 Decreto nº 0000008/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. YHHTORFPCPC35BYPV5VJ7G
11/03/2022 2792 Decreto Nº 0000005/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras providências.
-Decreto Nº 0000006/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 199.000,00 (Cento E Noventa E Nove Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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11/03/2022 2791 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara. NCSGWQCQD7OINBUX4V1/1W
11/03/2022 2790 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara. H55IQDDNCAKYBHVPIP2YRW
11/03/2022 2789 Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 008/2022.
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2022.
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10/03/2022 2788 Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Pessoa Jurídica: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Contratada: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Pessoa Jurídica: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Contratada: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Pessoa Jurídica: ARFA Distribuidora De Utilidades Domésticas Ltda.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Contratada: ARFA Distribuidora De Utilidades Domésticas Ltda.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 014/2022 - Pessoa Jurídica: Fabio Alves Santos.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Contratada: Fabio Alves Santos.
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10/03/2022 2787 Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara. IFPJ1ASQ7KNCH3SNKLTRIA
10/03/2022 2786 Decreto nº 0000047/2021, 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.312.000,00 (um milhão trezentos e doze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. ZABKXHYEJ9K9TIRF2RUDAG
08/03/2022 2785 Relatório de avaliação das aplicações dos recursos financeiros do RPPS (2º SEM). VBC+F4YSB1JYMF1BNDQEYQ
07/03/2022 2784 Lista de Presença Audiência Pública Municipal 3° Quadrimestre 2021.
-Ata da Audiência Pública do 3° Quadrimestre exercício de 2021.
-Resolução nº 001, de 06 de Abril de 2021.
-Relatório de Avaliação das Aplicações dos Recursos Financeiros do RPPS (2º SEM).
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07/03/2022 2783 Decreto Nº 0000005/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Engenius BR Engenharia Ltda
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Engenius BR Engenharia Ltda
-Lista de Presença Audiência Pública Municipal 3º Quadrimestre 2021
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07/03/2022 2782 Termo De Notificação Para Assinatura De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara.
-Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 005/2022 - Objeto: Realização de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, visando a futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, smartphones, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias.
-Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 005/2022.
-Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 007/2022 - Objeto – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município.
-Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 007/2022 - Empresa: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.
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04/03/2022 2781 Republicação - Plano de Retorno das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara-BA. FTGSXTG7NA15HQZV+5TLIA
04/03/2022 2780 Decisão Administrativa Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara. AJOBY38CONJROHCA/N8MFQ
04/03/2022 2779 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2022 – Objeto: Realização de registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
-Plano de Retorno das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara-BA.
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CIAWJUKHBTISXO8DKOG/KQ
03/03/2022 2778 Plano de Ação Sanitário de Retomada Segura das Atividades Escolares (2ª versão – atualizada em 25 de fevereiro de 2022). AOGG8BBOLYMWNHNQESOCBG
03/03/2022 2777 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 5SSNIHSEUCV9XEEZALZ3Q1A
02/03/2022 2776 Termo De Adjudicação Do Objeto - Pregão Presencial Registro De Preços N° 004/2022 – Objeto: Realização de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos.
-Termo De Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 004/2022.
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02/03/2022 2775 Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 003/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de empresa (s) destinada a aquisição parcelada de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender às Secretarias e Departamentos do Município.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 003/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de empresa (s) destinada a aquisição parcelada de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender às Secretarias e Departamentos do Município
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02/03/2022 2774 Termo de Notificação Para Assinatura De Contrato Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara. UEBG75NOXZIZECVC+1AZOW
24/02/2022 2773 Decreto nº 0000003/2022, 05 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 933.700,00 (novecentos e trinta e três mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto n° 0000004/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.
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24/02/2022 2772 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2022
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23/02/2022 2771 Decreto N.º 014, De 23 De Fevereiro De 2022 - Decreta Ponto Facultativo Na Administração Pública Municipal Direta E Indireta Do Poder Executivo, Preservada A Prestação De Serviços Essenciais, E Dá Outras Providências. LERMVXJLLIKGDAFKSLIBLA
21/02/2022 2770
-Resolução nº 04 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do Demonstrativo sintético financeiro dos recursos federais, do Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2020.
-Ata n° 02/2022
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21/02/2022 2769 Aviso de Cancelamento Pregão Presencial SRP nº 006/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) destinada à locação de veículos para o transporte alternativo visando atender à demanda das Secretarias. UB8ARCC+2KKZ6BVWW5QJBQ
21/02/2022 2768 Extrato Do Contrato Nº 078/2022 - Contratado: Manoel Araújo Sampaio Junior.
-Extrato Do Contrato Nº 079/2022 - Contratado: Marcia De Santana Luz Cedro – Me.
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21/02/2022 2767 Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Locação de veículos/máquina retro escavadeira destinados ao atendimento da demanda dos transportes das Secretarias e da Secretaria de Infraestrutura, respectivamente. KM36OMTQMMBVOILFS1HTRW
18/02/2022 2766 Portaria n° 001 de 17 de fevereiro 2022.
-Portaria n° 002 de 17 de fevereiro 2022.
-Portaria n° 003 de 17 de fevereiro 2022.
-Portaria n° 004 de 17 de fevereiro 2022.
-Portaria n° 005 de 17 de fevereiro 2022.
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17/02/2022 2765 Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 226/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades.
-Termo de Homologação credenciamento Nº 001/2022.
-Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022.
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16/02/2022 2764 Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Sérgio Souza Magalhães.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Sérgio Souza Magalhães.
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16/02/2022 2763 Edital de Audiência Pública nº 001/2022. SBTX7RIPFUQL5O1 CLIPXQQ
15/02/2022 2762 Decreto Nº 011, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Decreto Nº 012, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar da Escolinha Municipal Favo de Mel do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 013, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Ricardo Silva Luz do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
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15/02/2022 2761 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer. XTZO438QBCUVWIKHCIQAZ3V
14/02/2022 2760 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 (SRP).
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 (SRP).
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 001/2022.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 002/2022.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 002/2022.
-Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 421/2021.
-Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Nº 062/2021.
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917FYGXN1X5TRF/AY5NAGQ
14/02/2022 2759 Decreto Nº 0000002/2022, 04 de Janeiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1RDZFR5C5SCUJQFR2WVIFW
14/02/2022 2758 Decreto Nº 0000002/2022, 04 de Janeiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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11/02/2022 2757 Resolução Nº 01 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do recurso financeiro repassado pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício 2022.
-Resolução Nº 02/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo dos recursos do FNAS e FMAS para o exercício 2022.
-Resolução Nº 03 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual exercício 2022 relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-Resolução Nº 10/2021 - Dispõe sobre a Errata da resolução nº01/2021 de provação do Plano de Reprogramação de Saldo dos recursos do FNAS/FEAS/FMAS, para o exercício 2020.
-Ata 01/2022 - Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, as quatorze horas nas instalações do CRAS – Zilda Arns, situado na Rua Fernando Neto, 194, no centro deste município reuniram-se os membros do CMAS, para uma reunião ordinária.
-Ata 12/2021 - Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, as quatorze horas nas instalações do CRAS – Zilda Arns, situado na Rua Fernando Neto, 194, no centro deste município, reuniram-se os membros do CMAS, para uma reunião ordinária.
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11/02/2022 2756 Decreto nº 010, de 11 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-Recomendação N° 01/2022.
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USOUQ/KKA+OGDKTIRJKQAG
10/02/2022 2755 Aviso Dispensa de Licitação Nº 009/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2022
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IUME5L/E+R6VULL4VMTVEA
10/02/2022 2754 Decreto nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.450.180,00 (quatro milhões quatrocentos e cinqüenta mil cento e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências. ESOKNKAROKGPRINJF4N2AW
10/02/2022 2753 Dispensa de Licitação nº 085/2021 - Distrato Administrativo - Ref. Contrato nº 481/2021.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 436/2021.
-1° Termo de Apostilamento - Contrato nº 482/2021, de 01 de dezembro de 2021 - Pregão Presencial SRP nº 050/2021.
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ZAQO8M9BXKKUIVPKZLBAVW
10/02/2022 2752 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do ano de 2022 no Município de Ibicoara.
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BG9CTV1QG/FVGEJGHEJ8UA
08/02/2022 2751 Retificação Edital Pregão Presencial SRP N° 004/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos X84CFEDOGWLTQVKF75EHVBA
08/02/2022 2750 Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto – Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados à Merenda Escolar do ano letivo 2022. DJJIPHMSGDQ2GUG980JBKW
07/02/2022 2749 Decreto Nº 009, De 07 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o retardamento das aulas na modalidade presencial, visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências. OYV41PWBAS9FV7IIZHR9UDA
07/02/2022 2748 Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços 012/2021 - SMC Serviços e Eventos
-Homologação da Tomada de Preços 012/2021 - SMC Serviços e Eventos
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07/02/2022 2747 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2022 - Fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 - Aquisição de materiais de papelaria/escritório para atender a demanda das Secretarias.
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HDWEFM4C2D5KU8TRJLYL1A
04/02/2022 2746 Aviso Dispensa de Licitação 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 13.000 (treze) mil máscaras artesanais de tecido, para serem distribuidas aos alunos da Rede Municipal de Ensino e profissionais da Educação, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional – ESPIN, decorrente do Coronavírus. OSYJC1HEEDIRCDTMVFQAJQ
04/02/2022 2745 Decreto Nº 008 de 04 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto nº 003 de 2022, que versa sobre medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara – BA e prorroga seus efeitos pelo o período de 15 (quinze) dias, e dá outras providências.
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KVHBZS21K1UD8AS4JYV+OA
03/02/2022 2744 Aviso Chamamento Público nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar, destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 006/2022 - Objeto: Locação de veículos para o transporte alternativo, visando atender à demanda das Secretarias.
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P2+KUTH1Z4/G9BQGI/BYUQ
02/02/2022 2743 Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Mentoria Soluções em Gestão Pública LTDA ME.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Mentoria Soluções em Gestão Pública LTDA ME.
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ZXMBSOEJKHOOFTQMIWBQBG
02/02/2022 2742 Extrato Do Contrato Nº 064/2022 - Tomada De Preços N° 011/2021 - Contratada: LVT Construtora Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº 082/2022 - Tomada De Preços N° 013/2021 - Contratada: Construmendes Serviços E Empreendimentos Ltda.
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02/02/2022 2741
-Portaria nº 002 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispões dos critérios sobre usos múltiplos e regramentos para usuários, guias ou condutores de turismo locais, prestadores de serviços de turismo, atividades de lazer, exploração para fins de serviços e venda de produtos de consumo humano, nas áreas do Parque Natural Municipal do Espalhado – PNMA, e dá outras providências
-Errata publicação - Aviso de Licitação SRP nº 005/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, smartphones, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias.
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01/02/2022 2740 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 270/2021 - Decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência para atendimento 24 horas de pacientes deste município, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Associação Filhas de São Camilo – Hospital Suzy Zanfreta. ACH14ZERSJBF7NFVDPP2XQ
01/02/2022 2739 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 005/2022 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias. BEVGJEBUIF25MXR2CKVKHQ
31/01/2022 2738 Decreto Nº 005, de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 007, de 31 de Janeiro de 2022.
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BG6RFSB8OTJNOK3KSGX/PLG
31/01/2022 2737
-Decreto Nº 0000043/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.677.981,82 (Oito Milhões Seiscentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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OHB8BELVMTY8WGC2PNX+6KA
31/01/2022 2736 Extrato Do Contrato Nº 001/2022- Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Tavares Assessoria E Consultoria Pública. 6JQ/U1PKH8NHQHVNSZUZGG
28/01/2022 2735 Decreto nº 0000044/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 6.174.269,63 (seis milhões cento e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 0000046/2021, 10 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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0PHTGFS3BXYVKVRSXLCTXG
28/01/2022 2734 Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Decreto nº 004 de 28 de janeiro de 2022- Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Ibicoara - BA, e dá outras Providências.
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28/01/2022 2733 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. FCUEJSWONXZO1SQCJIXC2LW
28/01/2022 2732 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
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28/01/2022 2731 Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender à demanda das Secretarias.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de alimentos e materiais de limpeza/descartáveis para atender a demanda das Secretarias.
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25/01/2022 2730 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 283/2021- Decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de professores e equipe técnica, bem como para entrega de atividades aos Alunos da Rede Municipal de Ensino celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa JBDS Serviços de Transportes Ltda. 5GSY6LD98AMVPZNQUAWKRA
24/01/2022 2729 Republicação Lei Nº 321/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências.
-Portaria Nº 005, de 24 de janeiro de 2022 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
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PAUDLWCBGGESMCDAVEX30G
24/01/2022 2728 Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços nº 013/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando à construção de Portal no Município de Ibicoara.
-Homologação do Tomada de Preços nº 013/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando à construção de Portal no Município de Ibicoara.
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ZFMXNA6GGBTDP4WVFKLSO+G
21/01/2022 2727 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 153/2021. (Nágila Brito de Oliveira – Planejar Assessoria).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 196/2021. (Sevia Construtora Ltda).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 267/2021. (Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 383/2021. (SMC Serviços e Eventos).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 426/2021. (Saulo Construções Ltda).
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21/01/2022 2726 Decreto nº 003 de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
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21/01/2022 2725 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
-Termos de Apostilamento da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
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1HKPJP295MFZG220KABEGQ
21/01/2022 2724 Primeiro Termo de Aditamento do Contrato 359/2021 Pregão Presencial SRP 014/2021 - Carlos Francisco Aguiar de Almeida
-Extrato do Contrato 497/2021 - Lourival Carneiro da Silva
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1BHGORBUCTD+XL2YNRZF4Q
21/01/2022 2723 Decreto Nº 002 de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e atualização monetária da Unidade Fiscal Padrão Municipal - UFPM, e dá outras providências
-Portaria n.º 001, de 20 de janeiro de 2022 - Estabelecer critérios sobre usos múltiplos e regramentos para usuários, guias ou condutores de turismo locais, prestadores de serviços de turismo, atividades de lazer, exploração para fins de serviços e venda de produtos de consumo humano, nas áreas do Parque Natural Municipal do Espalhado – PNMA, e dá outras providências.
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TRSPUACNA1 TKK6HM6ROFYA
19/01/2022 2722 Homologação da Dispensa de Licitação 001/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação 001/2022
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação 003/2022
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 003/2022
-Extrato do Contrato 006051/2022.P
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FASWCFADGLPDCWOGOV2JNG
19/01/2022 2721 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 0001/2022 - Registro de Preços para futura contratação de mão-de-obra, a serem regidos pela CLT, para exercício de atividades-meios da Administração Pública Municipal de Ibicoara FWKHF/8NKKTFHAGUWPJBOW
18/01/2022 2720 Republicação da Lei Nº 321/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências.
-Republicação da Lei Nº 322/2022 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo, e dá outras providências.
-Republicação da Lei Nº 323/2022 - “Delimita perímetro Urbano da Cidade de Ibicoara e do Perímetro Urbano do Distrito de Cascavel, revoga a Lei Municipal nº 026, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências”
-Republicação da Lei Nº 324/2022 - “Dispõe sobre autorização do Chefe do Executivo a conceder incentivos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), referente a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências.”
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EE8VK921XRNUHLZ31ZOK5G
17/01/2022 2719 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2021 - Delta Consultoria Em Tecnologia da Informação LTDA.
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VVZ/ZBZ+BMJSHX9+3PDNSA
17/01/2022 2718 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 268/2021 decorrente da contratação de pessoa jurídica visando a execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas do povoado de Renascer - contrato de repasse 896117/2019 MDR, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Pecx Engenharia Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 337/2021 decorrente da contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e passeio no distrito de Cascavel – conforme contrato de repasse 803116/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa WL Engenharia Projetos e Consultoria Ltda.
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14/01/2022 2717 Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022. Empresa: PONTOCOM Assessoria e Consultoria Pública Eireli,
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022. Empresa: PONTOCOM Assessoria e Consultoria Pública Eireli,
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Empresa: Carlos Adarlon Amorim de Andrade ME.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Empresa: Carlos Adarlon Amorim de Andrade ME.
-Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 083/2021 - Credenciamento Nº 001/2021. Contratado: Carlos Roberto Freire Mendonça ME.
-Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 345/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 006/2021. Contratado: Ramo Forte Materiais de Construção Eireli.
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13/01/2022 2716 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na implantação das rotinas do e-Social e acompanhamento das ações administrativas e financeira deste Instituto de Previdência. (Tavares assessoria e consultoria pública).
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2022. (Tavares assessoria e consultoria pública).
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2YN4AIMGS1 EQMNRATBOEVW
13/01/2022 2715 Termo de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 011/2021 – Empresa: LVT Construtora Eireli.
-Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 011/2021 - Empresa: LVT Construtora Eireli.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Nº 052/2021 – Empresa: WJ Serviços de Comunicação Ltda.
-Termo de Homologação da Licitação – Pregão Presencial Nº 052/2021 – Empresa: WJ Serviços de Comunicação Ltda.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Nº 053/2021 – Empresa: Master Geo Engenharia Ltda.
-Termo de Homologação da Licitação – Pregão Presencial Nº 053/2021 – Empresa: Master Geo Engenharia Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 212/2021 - Contratação de empresa para a compra de peças e a prestação de serviços mecânicos para manutenção dos componentes da frota municipal e a serviço da administração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa Franca e Junior Auto Center Ltda – Auto Center Cascavel.
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KBZZIZEIJPRC9HO2O0DILUA
13/01/2022 2714 Lei nº 321/2021.
-Lei nº 322/2021.
-Lei nº 323/2021.
-Lei nº 324/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 002/2022.
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BLJSUBU6XZQW8+PA+HIRVG
12/01/2022 2713 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara. C0O00Y1VDJKFJ3UEQ7VOCW
11/01/2022 2712 Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 049/2021 decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes das unidades de saúde da sede e Zona rural do município, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa Geovane Braga Pires Eireli.
-Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 064/2021 decorrente da locação de sistema contabilidade Web para atender a demanda do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, celebrado com a Empresa Nilton Fagundes Junior - Fácil Sistemas.
-Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 202/2021 decorrente da contratação de serviços de intermediação de publicações no DOU (Diário oficial da União) e em JGC (Jornal de Grande Circulação) para atender a demanda da administração, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 050/2021 decorrente da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para o Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB), celebrado com a Empresa Plenna Assessoria Municipal Ltda.
-Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 003/2021 decorrente do licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara E a o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 141/2021 decorrente da prestação de serviços previdenciários, a saber: a) orientação à administração quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do certificado de regularidade previdenciária – CRP; B) operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto Nº 3.112, de 6 de Julho de 1999 e a Portaria MPS Nº 6.209, de 16 de Dezembro de 1999; C) – elaboração da avaliação atuarial 2021 de acordo com o artigo 17, § 7º da Portaria Nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência social, com vistas à emissão do certificado de regularidade previdenciária – CRP, celebrado com a empresa Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda.
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10/01/2022 2711 • Portaria nº 004, de 10 de janeiro de 2022 - Designa Fiscal de Contratos do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências. TIIZIGEYELANWEGPFKWUAG
06/01/2022 2710
-Portaria n.º 003 de 06 de Janeiro de 2022 - Ato Administrativo que determina reabertura de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
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06/01/2022 2709 Portaria n.º 001, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Ibicoara - BA e dá outras providências.
-Portaria n.º 002, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia pregoeiro(a) e equipe de apoio do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
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04/01/2022 2708 Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 405/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 020/2021 - Contratado: Franca e Junior Auto Center Ltda – Auto Center Cascavel. JZZUVQGON6NEAP+LDOHNTG
04/01/2022 2707 Decreto Nº 001, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Portaria N° 001 de 04 de Janeiro 2022 - Dispõe sobre a alteração da portaria nº 008/2019 de 10 de maio de 2019, que nomeou os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CTF do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 050/2021 – Empresas: Newton José Aguiar e Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 050/2021 – Empresas: Newton José Aguiar e Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 051/2021 – Empresa: Isabel Susana Teixeira Souza.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 051/2021 – Empresa: Isabel Susana Teixeira Souza.
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19NL4PXU3QJAFOOKB40C3W
04/01/2022 2706 Relatório de Vendas da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA.
-Ata de Leilão Público da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA.
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SECH3WRAIQZF2IHFB8AMXQ