1657

Prefeitura Municipal de Ibicoara

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Ibicoara



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicoara é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar



PDF JSON

Foram encontrados 380 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/12/2022 3085 DECRETO N.º 103, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
-PORTARIA Nº 011 DE DE 01 DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N.º 012, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
-		 QCNV3IVYGHNLTT//UQLXIQ
01/12/2022 3084 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
-		 FUQ06+IUBLTC+MJ3ZMOMDQ
30/11/2022 3083 RESOLUÇÃO Nº 002, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
-ATA DE REUNIÃO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IBICAORA – IPREVIB
-LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 23/11/2022		 INFF21QWHI/NSV52N8QZNW
29/11/2022 3082 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022		 BGSNKBVYDOJVK2AQEHJ/TG
29/11/2022 3081 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2022 5SNJZG+9HHGEXTQKPW4UGQ
25/11/2022 3080 LEI Nº 356/2022 W+IQ7RRFSNI0EKMFDDC0DW
25/11/2022 3079 DECRETO N.º 102, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. YFTVDXCZEYWWGEV0NIZSHG
24/11/2022 3078 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE ABRIL DE 2022
-ATA DE REUNIÃO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IBICAORA – IPREVIB
-
- 		VFRW4VY22L/H+/T9J2IFIA
24/11/2022 3077 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 UBNFBTZGBMFWJPREUP2AQG
22/11/2022 3076 DECRETO N.º 101, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
-LEI Nº 355/2022		 VXYR+M9/P7LGCSK9RHRV1G
18/11/2022 3075 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022
-		 1SS667VUUP3C95W7IAZK8W
18/11/2022 3074 ERRATA PUBLICAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2021.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 337/2021.
-		 /CZBNV12TJQXMHCUQVAJKA
18/11/2022 3073 DECRETO N.º 100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.
-PORTARIA N.º 073, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. (REPUBLICAÇÃO)- Comissão para apuração de Passivo Circulante Resultante de Restos a pagar, e dá outras providências.
-		 VGLNTKU1XMS9XKZ81KHQSW
17/11/2022 3072 PORTARIA N° 074 DE 17 DE NOVEMBRO 2022 8XP4B3UI1FEQOFDYGOCSLG
17/11/2022 3071 PORTARIA N.º 073, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. TWVCBIKI9VJ9QB2KRZ83CA
17/11/2022 3070 DECRETO N.º 099, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
- 		Q7AS1O93OJETEVDU8M8JKW
16/11/2022 3069 DECRETO N.º 096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N.º 097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO N.º 098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.		 N8TJDHFOL/P0KYB3S1EDYG
16/11/2022 3068 DECRETO N.º 095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. /58GY1ZSBDYH1PHGCZ4BYW
10/11/2022 3067 AVISO DE AUSENCIA DE RECURSO E CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2022 NKSGW8XJZSNHF9BWYC62+Q
10/11/2022 3066 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 XHTWO6ERII38WZHN/VVWMQ
10/11/2022 3065 DECRETO Nº 0000039/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000040/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000041/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000038/2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022		 MDZKVSQVLH7BF3SK40LP1Q
09/11/2022 3064 ATA 13/2022
-ATA 14/2022
-RESOLUÇÃO N° 14 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
-RESOLUÇÃO Nº 15 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
-RESOLUÇÃO N° 16 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022		 Q58CUD3GOF8CAW2NXKGPNA
08/11/2022 3063 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2022		 4UMYXUHZYCBLUFVQRY6D8G
08/11/2022 3062 DECRETO N.º 094, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
-EDITAL Nº 001/2022
-		 XTELVKWHR142H44OR05QXW
07/11/2022 3061 EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 434/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2022		 5UFRRWWCMTIJUYYLYDBF8G
07/11/2022 3060 TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2022
-TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA.
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - REF. CONTRATO Nº 351/2022		 SOUSI9PJDMWLM2TQGLS3WA
03/11/2022 3059 ATA 12/2022
-DECRETO N.º 093, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providencias.
-		 CJ+OCESRPKPC4IHPDCPI5Q
01/11/2022 3058 DECRETO N.º 092, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N.º 073, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.		 ZARJEK3YSA6FUEM4JUPUFG
27/10/2022 3057 DECRETO N.º 091, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022		 CAMSA+S6D9IXSG88JZ5Z7Q
26/10/2022 3056 PORTARIA N.º 072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022- Designa servidores para desempenharem função de Fiscal de Feira Livre, no âmbito do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências. UTH1AQSGPI4ZZFAI+ZIKCG
26/10/2022 3055 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2022		 VEK4JOSF9PZXSEJVPYVT5Q
25/10/2022 3054 HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 1HGXUC1ZKWZGVXFS9W4QVA
24/10/2022 3053 LEI Nº 352/2022
-LEI Nº 353/2022
-LEI Nº 354/2022		 BULCJ1PC0FRHTKYAVDYVIQ
24/10/2022 3052 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU) - PORTARIA SEMATUR Nº 10/2022
-DECRETO N.º 090, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022		 B2OZQ3B73RN+LVFJNCVNTA
24/10/2022 3051 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2022 ZVHNYSUNNMD/39Z8ONMZPA
21/10/2022 3050 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2022 0T1HK3R79I0ZILJYNI78KW
20/10/2022 3049 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 399/2021 UPL/G38XGWECLVKUH1HA9W
20/10/2022 3048 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 392/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 424/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 398/2021		 403OYLV9JBJLCT+A3TNHKW
19/10/2022 3047 PORTARIA N° 071 DE 19 DE OUTUBRO 2022 WVFAAAT5DDA/VKRDNK847A
18/10/2022 3046 PORTARIA N° 070 DE 18 DE OUTUBRO 2022 OC3WRKNF9CRYG0YFF56SAG
18/10/2022 3045 PORTARIA N° 068 DE 18 DE OUTUBRO 2022
-PORTARIA N° 069 DE 18 DE OUTUBRO 2022		 ZUGST7OG8RYB0UIXFYGHXA
18/10/2022 3044 DECRETO Nº 0000037/2022, 15 DE SETEMBRO DE 2022 NYCSPQHBJ3ZWW1TLZKBSTG
14/10/2022 3043 DECRETO N.º 089, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 067 DE 14 DE OUTUBRO 2022		 WYUQIMGIPKJJ7H2A7SI4AG
11/10/2022 3042 DECRETO Nº 0000032/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000034/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000035/2022, 10 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000036/2022, 15 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000033/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022		 LBJJJKX6W4+NNGVKDYM12G
11/10/2022 3041 LISTA DE PRESENÇA E ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2022 6IMPD/HRYGGZRLG70474XG
07/10/2022 3040 DECRETO Nº 0000035/2022, 10 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000034/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 0000033/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022		 YS6DIZFLRHWHLFM2Q4R5UA
07/10/2022 3039 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 337/2021 OWMXOXC2JN6DOXGS1XIN8A
07/10/2022 3038 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA. PHMOKQGXNYLKADMHWOPNEW
07/10/2022 3037 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 227/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 487/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 423/2021
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 195/2022		 AK2XUSARLHJ8G0JULQAKOA
06/10/2022 3036 EDITAL N° 02/2022 EPJUAD5WG2AI61JQ/A0SYG
05/10/2022 3035 DECRETO N.º 088, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N.º 010, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-
- 		BAIBMEDYZIMYSSSWPDML7A
05/10/2022 3034 PORTARIA N° 066 DE 05 DE OUTUBRO 2022 W0VYJE/SE4YCHWQM+BCDEW
04/10/2022 3033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2022 IIJYCRTTXV1UI8MCAF01RQ
04/10/2022 3032 DECRETO N.º 087, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, e dá outras providências. 0F5XLKUBOSEDHPVLOPE8XQ
03/10/2022 3031 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022		 M5HWJB1AIZEYFYCJTV8YQQ
29/09/2022 3030 PORTARIA N.º 064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 065 DE 29 DE SETEMBRO 2022
-RESOLUÇÃO 15/2022
-RESOLUÇÃO 12/2022
-EDITAL 01/2022
-RESOLUÇÃO 13/2022
-DECRETO N.º 086, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-
- 		T+RG7RQ+0II7ESZFGNX7LQ
26/09/2022 3029 ATAS 11/2022
-DECLARAÇÃO - INSTITUTO JOÃO BITTAR
-DECLARAÇÃO - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI
-DECRETO N.º 085, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
-
- 		PW2VVZLLRPAW7TZM7816TQ
26/09/2022 3028 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022
-
-
-		 HO6IHE7W4WYOJWPM06HFKG
22/09/2022 3027 PORTARIA N.º 006, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 UHVLEL+SJTBVXVRPWL1NVA
20/09/2022 3026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022		 REVEOUQ1QTKYNJG4MKMWME
20/09/2022 3025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-		 1MPETFPXX4TAFAWH9XIL5Q
19/09/2022 3024 DECRETO N.º 084, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 2BCZ7Z+0CFTQJZO22MUCAA
16/09/2022 3023 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022. XRHQ+P4RDCD/B2HWUCZYOA
15/09/2022 3022 PORTARIA N° 063 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 SQM2YDFYXJFT9D3KZ61DTA
15/09/2022 3021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022		 PGGRI8+ZXYZLE2WM5RSFNG
15/09/2022 3020 LEI Nº 351/2022 - “Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2022, e dá outras providências.”
-ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N. 1034/2022
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
-		 4EBBE0XWLZZTYIVY0GIQEG
14/09/2022 3019 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 S57U3Z8QTC7HVYU1/ZAPOG
14/09/2022 3018 DECRETO Nº 083, DE 14 DE SETEMBRO 2022.
-LEILÃO 001/2022 ONLINE		 ODILDGKZFKEGREEV6KELCA
13/09/2022 3017
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022
-
-		 QONXMI1MDOFJL3KWUTNVUG
12/09/2022 3016 DISTRATO ADMINISTRATIVO - REF. CONTRATO Nº 198/2022
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - REF. CONTRATO Nº 130/2022
-
- 		1ZH32J/IV0/JXO4QGT+N/G
12/09/2022 3015 DECRETO Nº 0000029/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO Nº 0000031/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022		 IBWMBJM0ZIJQ4B4PBTWHQW
12/09/2022 3014 ATA DE SESSÃO - DISPUTA - PARTE 1 DE 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
-AVISO DE PROCEDIMENTO DESERTO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº: 008/2022		 MOI2OOANBUAAYS3CDLP3BW
09/09/2022 3013 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
-		 QUV/Z+DCBDKNHQC2LNFAGG
09/09/2022 3012 DECRETO N.º 082, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. QHIXIHE6KFNFYOYZ7F3VOG
08/09/2022 3011 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022		 FA8AVK8HERIX8N20FAZ2XA
08/09/2022 3010 TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022
-AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022		 EHUBMX+HHXLN0NGRUJDVGG
07/09/2022 3009 DECRETO N.º 081, DE 07 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 062 DE 07 DE SETEMBRO 2022		 BFYNNQXKVCZKOLA1P13H+G
06/09/2022 3008 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2022 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 007/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 391/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 346/2022
-
- 		VPNEY4IDLP11KIX/5HME+G
05/09/2022 3007 DISTRATO ADMINISTRATIVO - REF. CONTRATO Nº 463/2021 PREGÃO PRESENCIAL 048/2021
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 227/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 029/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 027/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 452/2021
-
- 		XMHRXSRNDODNE/3/ECMSPA
02/09/2022 3006 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 021/2022 V+T4JH/JV+JGQODQT6WM9G
02/09/2022 3005 DECRETO N.º 080, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. V3ZLEGXOM9SLNL56YLHWVW
02/09/2022 3004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
-PORTARIA N° 060 DE 01 DE SETEMBRO 2022
-PORTARIA N° 061 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-PORTARIA N.º 004, DE 11 DE MAIO DE 2022.
-
-		 RZOLT3UC80RFMVHYK1H5KG
01/09/2022 3003 DECRETO Nº 078, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 079, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022		 +ZOWGBOPNDIXYEUWVQQAZW
01/09/2022 3002 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 021/2022 SYXNHG73ZFNNDKZXR6YQPQ
01/09/2022 3001 NO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. º 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022 XLPYV3GCPSUDRALEZJ1KKG
01/09/2022 3000 PORTARIA N° 058 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA N° 059 DE 31 DE AGOSTO 2022		 MZAONTAO2RTHGNUUXQ0ZFMJ
30/08/2022 2999 PORTARIA N° 058 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.” 2HJQJEAJLF39TQ9DBUA?7IG
30/08/2022 2998 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-		 UWLMD4XTM4KCWO0YQCWHSWA
30/08/2022 2997 LEI Nº 349/2022.
-LEI Nº 350/2022.
-		 DRCB+D9XUXIMXOTV1TSN3Q
25/08/2022 2996 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022
-		 NZISREM1QJA20ZE5OUYWRT
23/08/2022 2995 - DECRETO Nº 077, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. INAESGJOC90CQUWH4EK1NW
19/08/2022 2994 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.
-ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.
-		 MBKABRWBBEUG6FIXE+BTK5A
18/08/2022 2993 EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2022		 NEZCENDMONDVFQOY5OTHENT
17/08/2022 2992 PORTARIA N° 057 DE 17 DE AGOSTO 2022. SW8PUKHRYGKGNOF9OV598G
17/08/2022 2991 AVISO REVOGAÇÃO DE PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022. RBYQKKE/5+XDJQNS5IYRPOA
17/08/2022 2990 LEI COMPLEMENTAR Nº 327/2022.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 344/2022.
-		 MHFJUU3RMSTGAICBISO2LG
16/08/2022 2989 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022
-		 ALGRECLFWXUWQUT+ZBIEMQ
11/08/2022 2988 PORTARIA N° 055 DE 11 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA N° 056 DE 11 DE AGOSTO DE 2022		 RTCZAZFFODKWODUYRKZGNK
10/08/2022 2987 DECRETO Nº 0000025/2022, 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000026/2022, 11 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000027/2022, 20 DE JULHO DE 2022.
-		 UR1XLOKIV2ARXKN5MQ7TAQ
10/08/2022 2986 PORTARIA N° 054 DE 09 DE AGOSTO 2022 REUZQKY1RJC30EVBNDCZRD
09/08/2022 2985 PORTARIA SEMATUR Nº 07/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-PORTARIA SEMATUR Nº 08/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-PORTARIA SEMATUR Nº 09/2022 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-		 QTLBOEZEQJKINTAWRJRCNE
08/08/2022 2984 ERRATA - NO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. º 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 RDMONJI4RJZFRJE4QUJCME
06/08/2022 2983 DECRETO Nº 076, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 MOYZODYXNKYYRUFBRJQOS5R
05/08/2022 2982 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022
-		 NTVBOEM1RDM1QTLFRKZCND
04/08/2022 2981 SEGUNDO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 022/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 019/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
-
-
-
-
-
- 		MKREODJDNTU4QUYOMJYXOE
04/08/2022 2980 ATOS LICITATORIOS - MUNICIPIO DE IBICOARA, Estado da Bahia LFX8DOXX72T2EC7LTPJCVA
04/08/2022 2979 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA.
-		 9WVLCHYPBPIWYITDDASX9W
03/08/2022 2978 PORTARIA N° 052 de 03 de agosto 2022
-PORTARIA N° 053 de 03 de agosto 2022		 MEQ4MZY1MTEXRTHCNJKYRD
03/08/2022 2977
-DECRETO N.º 075, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-
-		 RUE2NJG1RDFBOTY5MJG5RJ
02/08/2022 2976 PORTARIA N° 051 DE 02 DE AGOSTO 202
-PORTARIA N.º 005, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N° 09/2022
-RESOLUÇÃO N° 10/2022		 MKNBODNBNTIWQTHFNUFENJ
02/08/2022 2975 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-		 RTKZRTZBNJDDMUVFQZCXOT
02/08/2022 2974 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022		 OTBDQONFOTBEQZRGRTLBOD
02/08/2022 2973 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022		 NKZEODQ2MDMYMTIYMTBFMJ
02/08/2022 2972 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022 MIMZOZASMTFGODFCMOMXOD
02/08/2022 2971 DISTRATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 073/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021
-DISTRATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 140/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
-AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022		 OTA4NZIZRDLOMJVGQJIONU
01/08/2022 2970 DECRETO Nº 0000023/2022, 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 0000024/2022, 01 DE JULHO DE 2022
-		 U4BDCY6V4TTCJJWX3ZKSEG
29/07/2022 2969 PORTARIA n.º 005, de 29 de junho de 2022 RIRFRJJONDZENZC2MTE0OU
28/07/2022 2968 PORTARIA N° 050 DE 28 DE JULHO 2022 NKRDMOQ4QJQAZMZE4RJLBNO
28/07/2022 2967 DECRETO N.º 074 DE 28 DE JULHO DE 2022 EM4MAZONFD2XYZHN8X0APG
27/07/2022 2966 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
-		 VOXL/ANK6GRAEDIODJBSKQ
26/07/2022 2965 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º SEMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2022.
-		 KZTIPIF+DZ8FFASQ2YIY6Q
26/07/2022 2964 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
-		 /KLTXQNSZC+ZBKJZ20C2/Q
22/07/2022 2963 ATA 009/2022
-DECRETO N.º 073, DE 22 DE JULHO DE 2022.
-LEI Nº 347/2022
-LEI Nº 348/2022
-PORTARIA N° 048 DE 22 DE JULHO 2022
-PORTARIA N° 049 DE 22 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÃO N°11 DE 08 DE JULHO DE 2022		 QOY5SRKQA2NTG40UNEOUJBN
22/07/2022 2962 DECRETO Nº 0000020/2022, 01 de junho de 2022
-DECRETO Nº 0000021/2022, 10 de junho de 2022
-DECRETO Nº 0000022/2022, 22 de junho de 2022
-		 NTJFOUQ2REJBRTG1RJIWMD
22/07/2022 2961 DECRETO n.º 071, de 22 de julho de 2022.
-DECRETO n.º 072, de 22 de julho de 2022.		 RJAZMDFBQO0Q5QTCYOTYYNT
20/07/2022 2960 AVISO REVOGAÇÃO DE PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 ODBDREMXNJLBMDE5MKM5ND
18/07/2022 2959 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022 MZYXMENEMTIQJU1ODQYNT
15/07/2022 2958
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022.
-
-
-
-		 MDA2MOUYRKRGQKE1OUU8QZ
15/07/2022 2957 PORTARIA N° 047 de 15 de julho 2022 NZYYNUNEREVDNZDGNJKWRD
14/07/2022 2956 PORTARIA N° 045 DE 14 DE JULHO 2022- Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-PORTARIA N° 046 DE 14 DE JULHO 2022- Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento, e dá outras providências.
-		 QJQONZK5SQKUXNDQ4MUE3RJ
14/07/2022 2955 DECRETO n.º 070, de 14 de julho de 2022. RTCSRDZDNKUWNZCXODQ1NJ
13/07/2022 2954 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO CREDENCIAMENTO N 004/2022 - Processo Administrativo nº 085/2022 MIG3OTK3MTZCNTYONTVBQT
13/07/2022 2953
-PORTARIA N° 043 DE 13 DE JULHO 2022.
-PORTARIA N° 044 DE 13 DE JULHO 2022.
-
-		 NDGZNDHCNJDEQJAZMJY XRE
12/07/2022 2952 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 MZC3OTHDMDNBNKNDMTES5ME
08/07/2022 2951 DECRETO N.º 068, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-DECRETO N.º 069, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios, e dá outras providências.”
-LEI Nº 346/2022- Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2023 e dá outras providências.
-		 KYFOATXJS79GJMSE71O91W
07/07/2022 2950
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2022.
-DECRETO N.º 054 DE 16 DE JUNHO DE 2022 - (REPUBLICAÇÃO).
-DECRETO N.º 067, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2022.
-
-		 MTEYMUM1NKFCOEU4OTRDRT
07/07/2022 2949 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2022.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS. 		AV9KUFZYOWJMCDFNN6MH2Q
07/07/2022 2948
-DECRETO N.º 063, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N.º 064, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N.º 065, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N.º 066, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-
-		 ODM4RUMONKM2ODRDNJAZMD
06/07/2022 2947 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 .
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-		 NEZCNKMWNTY1RUESQUZEMZ
06/07/2022 2946 DECRETO N.º 061, DE 06 DE JULHO DE 2022.- Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-DECRETO N.º 062, DE 06 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-		 RIA4RDG3QTCOMKES5RUYYRK
06/07/2022 2945 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-PORTARIA N° 042 de 06 de julho 2022		 NURDRTOXNURFRJLBMJMA4MJ
05/07/2022 2944 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 062/2021
-1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 107/2022
-1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 265/2022
-1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 243/2022
-DISTRATO ADMINISTRATIVO - REF. CONTRATO Nº 042/2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 192/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 019/2022		 HCTHFN5PCLXCYGV8MJVH6W
05/07/2022 2943 LEI Nº 344/2022
-LEI Nº 345/2022		 REQWMZI2RTZENZY4RTIOOT
01/07/2022 2942 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
-
-		 NUYYRDYOMZUYQTLGRJOZOU
01/07/2022 2941 Lei Nº 341/2022 - “Dispõe sobre a delimitação do perímetro Urbano da cidade de Ibicoara – Sede, do Distrito de Cascavel, do Povoado de Água Fria, do Povoado de Pau Ferrado, do Povoado de Mundo Novo e do Povoado de Capão da Volta, revoga a Lei Municipal nº 323, de 12 de janeiro de 2022, e dá outras providências.”
-Lei Nº 342/2022 - “Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina - CIDCD, aprovado pela Lei Municipal nº 193/2013 e dá outras providências.”
-Lei Nº 343/2022 - “Dispões sobre o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade no âmbito do município de Ibicoara-Ba, e dá outras providencias.”
-Decreto n.º 059, de 01 de Julho de 2022. - “Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, e dá outras providências.”
-Decreto n.º 060, de 01 de julho de 2022 - “Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidor público municipal, e dá outas providências.”
-		 6LGJ3Q+YGHXFWSRJFBZVIW
30/06/2022 2940 DECRETO N.º 058, DE 29 DE JUNHO DE 2022. NENDQUM5NEY5OUNERTI2RE
29/06/2022 2939 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA BA OTGSQ0QWAZGOQATKWODKZQU
29/06/2022 2938 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022		 QTUBNOVCATREMEZGQO0Y0MZ
29/06/2022 2937 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022		 NZUZREIZMOZFMUJEMZG3MO
29/06/2022 2936 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022		 QZJERKI QKVFQO0ZENDUZRJ
29/06/2022 2935 TERMO DE CESSÃO Nº 02/2022.
-PORTARIA N° 041 DE 28 DE JUNHO 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Brigada Municipal de Prevenção e Combate à Incêndios Florestais, e dá outras providências.
-		 MTBGODIOTUSODBERJVEND
28/06/2022 2934 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2022		 QIVCOTAYOTQYRJC5RUJGOU
28/06/2022 2933 DECRETO n.º 057, de 27 de junho de 2022. RERGNUM3QKRERJCXMOVFMJ
27/06/2022 2932 ERRATA PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TP 002/2022 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022		 OUE4NUNFQO0EYNZISNTUWNT
27/06/2022 2931 EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022		 RTGZNOVENUESRKZGRUYWQO0
22/06/2022 2930 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
-		 RDYZRJAYMJG1 NKEWNUFEQT
22/06/2022 2929 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022		 MDZFMJ QKZCQOMZRTQ4MT
22/06/2022 2928 ATA 008/2022
-RESOLUÇÃO N°10 DE 15 DE JUNHO DE 2022		 RIJCMJIZAKU2QUE2NTA2QZ
22/06/2022 2927 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 062/2021 REUONJCOQJGWNTUZMKZBME
22/06/2022 2926 ERRATA EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 RKZGQOFEMZU4MEM1NDY4NE
22/06/2022 2925 DECRETO n.º 056, de 22 de junho de 2022.
-		 QKQSRUVFQJYXODQZRKQWMK
21/06/2022 2924 DECRETO n.º 055 de 21 de junho de 2022.
-		 RJHEMZU3NZY3QJJBNEJENZ
21/06/2022 2923 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
-ERRATA EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-		 QOMOMTIXRJAYRDY4QUE5MJ
21/06/2022 2922 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022		 QO0UYRDBCMZCOQTIYNKNBQT
17/06/2022 2921
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022.
-		 NZRFENUJBMKQZQJMXMOIWOD
17/06/2022 2920 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 044/2022 DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS POR HORA E/OU DIÁRIAS PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA CACTOS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME NJUYOTUWMDYWQUJI4QKYWMD
16/06/2022 2919 DECRETO N.º 053, DE 16 DE JUNHO DE 2022 .
-DECRETO N.º 054 DE 16 DE JUNHO DE 2022..
-		 5DCGXDANC/ISMDGFFVQRLW
15/06/2022 2918 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.
-PORTARIA N° 038 DE 15 DE JUNHO 2022.
-PORTARIA N° 039 DE 15 DE JUNHO 2022.
-PORTARIA N° 040 DE 15 DE JUNHO 2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 090/2022.
-		 MZHDMZEORKNDREJBMDYWRD
14/06/2022 2917 EDITAL DE COVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO CIPA 2022/2023
-TERMO DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES CIPA 2022/2023
-		 MOZCQTMWRDQO0RJZCMZM3OU
13/06/2022 2916 RESOLUÇÃO N° 09 DE 03 DE JUNHO DE 2022. NTZGQUUSRTJEQTLERUUT1NJ
13/06/2022 2915
-AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-AVISO REVOGAÇÃO DE PROCESSO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022		 MORDNJJEMUUSRDOQSNTEWMT
13/06/2022 2914 DECRETO Nº 0000015/2022, 02 de maio de 2022
-DECRETO Nº 0000016/2022, 02 de maio de 2022
-DECRETO Nº 0000017/2022, 10 de maio de 2022
-DECRETO Nº 0000018/2022, 20 de maio de 2022		 QZUWMTK3MUZBNDJCQOTAWNU
13/06/2022 2913 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022		 QOFFQTG1NJVBRDQ40 UM2NZ
13/06/2022 2912 Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2022 - Objeto: Aquisição de materiais e contratação de serviços para recuperação da estrutura de estufa para atender ao Programa de Desenvolvimento de Produção de Mudas de hortaliças, frutíferas e café de qualidade, para atendimento às diversas comunidades de agricultores familiares do Município de Ibicoara - Conforme Convênio nº 497/2022 CAR. OHWVRM1ELC400AUMVZ/KDW
10/06/2022 2911 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022		 QUNGNUYWNDYXQJHCMO/4M0
09/06/2022 2910
-Lei Nº 340/2022 - Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado de Bahia, e dá outras providências.
-Decreto N.º 051, de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Decreto N.º 052, de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário de Transportes do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.		 VS0M4HMG8TKA3J7SX4YQXW
09/06/2022 2909 • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Implantação de uma ponte em estrutura mista sobre o Rio Mucugezinho, na estrada que liga a sede à Cachoeira do Buracão. XHFN+UJGCDAGK+TEJLURIW
08/06/2022 2908 Portaria Nº 037, de 08 de junho de 2022 - Aprova o Processo de Execução da Lei Aldir Blanc em Ibicoara-BA, em cumprimento ao prazo final (30 de junho de 2022) de encerramento das prestações de contas das ações emergenciais de que trata o artigo 14-E, inciso I, da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) e da Lei 14.150/2021 (que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020), para as competências de responsabilidade exclusiva do município e dá outras providências.
-Ata da Reunião Extraordinária do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc.
-		 ILNU2E/19VDWL3CMO+OVCA
08/06/2022 2907 Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022 - Objeto: contratação de prestação de serviços artísticos musicais do ArtistaTayrone, para realização de show nos Festejos de Emancipação Política do Município de Ibicoara, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços artísticos musicais do ArtistaTayrone, para realização de show nos Festejos de Emancipação Política do Município de Ibicoara, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022.
-		 ZWPMBLERH33I7RE/EZHLEG
07/06/2022 2906 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.
-TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022		 RDU4NZYXMZZENUU2RJY5MZ
06/06/2022 2905 ATA 007/2022
-DECRETO N.º 049, DE 06 DE JUNHO DE 2022		 MDUSMTY1RKMXMDNDRTG3Q0
06/06/2022 2904 Ata de Registro de Preços 039/2022 Pregão Presencial para Registro de Preços 012/2022 9VLT7BFDPSMM/QXYYYGCGG
06/06/2022 2903 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: pavimentação em piso intertravado no Distrito de Cascavel – Município de Ibicoara/BA. FIX/XGF9WC3ATG9DHM+WUA
03/06/2022 2902 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 229/2022 DISTRATO ADMINISTRATIVO - REF. CONTRATO Nº 070/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO – REEQUILIBRO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 228/2022		 RIKXQUI4RDYOMTBDQUZBND
03/06/2022 2901 Extratos dos Contratos de Prefeitura Municipal de Ibicoara. N+S9JNLA01CISBUP6XRARW
03/06/2022 2900 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2022 - Aquisição de óleo diesel para prestação de serviços de apoio e preparo de solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas, conforme Convênio 035/20.2 CAR.
-Aviso de Chamamento Público nº 004/2022 - Chamamento público de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores do Município de Ibicoara.
-		 SMNUTBUCKDUUYPCYMGH3VQ
03/06/2022 2899 Lista de Presença 1ª Audiência Publica 2022.
-Ata da Audiência Pública do 1º Quadrimestre Exercício de 2022.
-		 7T/2FDLLF/LVOCNLOK5A5VG
03/06/2022 2898 LEI Nº 339/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Baiano de Desenvolvimento Social - IBDS, e dá outras providências. OUE4QUMYMEE1RTI NKE2OT
02/06/2022 2897 EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00170/2022)
-EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00180/2022)		 QUFEMKFDQTI1 RDBGMDLFMU
01/06/2022 2896 Resolução n° 07/2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde do Município de Ibicoara.
-Resolução n° 08/2022 - Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde do Município de Ibicoara.-BA.
-Plano Municipal de Saúde - Ibicoara-Chapada Diamantina 2022-2025.
-Programação Anual de Saúde de Ibicoara.
-		 FGDOXITY2SQMGNMLBLMJSG
01/06/2022 2895 Termo de Parceria nº 001/2022 - Instituto Chapada de Educação e Pesquisa. MCDVDBAAQUNTNSCP1TUODG
31/05/2022 2894 Decreto Nº 048, de 31 de maio de 2022 - Dispõe sobre Recomposição de Membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-		 FH2CJC2SLZXD8Z2J474DDA
31/05/2022 2893
-Ata de Registro de Preços N.º 038/2022 Processo Administrativo N.º 068/2022 Pregão Presencial SRP Nº 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda.
-		 KOYFUFYEGROYEVAARPYG9G
31/05/2022 2892 - Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 013/2022.
-- Aviso Resultado Do Credenciamento Nº 001/2022.
-- Termo De Homologação - Credenciamento Nº 001/2022.
-- Termo De Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022.
-		 ZBWFJ/QFKTEOOJAEDI8NZA
31/05/2022 2891
-MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2022.
-OFÍCIO GP Nº 058/2022.
-
-		 MZLCRDG4MUY5MEZGMTG5MT
30/05/2022 2890 Ata de Homologação Pregão Eletrônico 005/2022
-Ata de Sessão Adjudicação Pregão Eletrônico 005/2022
-		 ANOZYS1QSDOOAYBCLA+LEG
30/05/2022 2889 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 487/2021 - Franca e Junior Auto Center Ltda - Auto Center Cascavel KHSZOW2TQCBCMYVZHCJ45Q
27/05/2022 2888 Edital nº 001/2022 - Concurso Público - Objeto: Atender as necessidades de provimento efetivo para o quadro de pessoal do município de Ibicoara-BA VI/H46FSDT9EUT/VUMBKOQ
27/05/2022 2887 Termo de Abertura das Inscrições CIPA 2022/2023.
-Convocação para as Inscrições dos Candidatos a Representantes dos Empregados na CIPA.
-		 BTVOQZSISYUA/QTPQMINJW
26/05/2022 2886 Portaria nº 036, de 26 de maio de 2022 - Designa servidor para desempenhar funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. 2U68UPP2SAQVE4+7ABQI7+A
25/05/2022 2885 Decreto Nº 046, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 047, de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Portaria N° 035 de 25 de Maio 2022 - Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
-Resolução Nº 06/2022 – Dispõe sobre aprovação do 1º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do período de janeiro a abril de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara – BA.
-		 SU/+CIQIRS1VPALD2AFY2A
25/05/2022 2884 • Termo de Adesão - Programa Cidade Empreendedora Bahia. QBPZRJMSBKO8NRPITCVLOQ
23/05/2022 2883 Portaria N° 034 De 23 De Maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias. OFNIDKLSSJGSUWEMHSBL1G
23/05/2022 2882 Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022.
-		 D19BAJPA4KRVR/T8MWOBBG
23/05/2022 2881 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 PNZWSWUVQPVNGYBMBKELJW
20/05/2022 2880 Edital De Audiência Pública Nº 002/2022. CHHIWRV8OHUNIVUQO0HPIIH
20/05/2022 2879 Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 011/2022 - Nutricash Serviços Ltda
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 012/2022 - LAB’s Laboratório de Análises Clínicas
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 012/2022 - LAB’s Laboratório de Análises Clínicas
-		 HYPK290/ULOFEL4DDS6KDG
20/05/2022 2878 Reposta a Recurso Administrativo Pregão Eletrônico: 005/2022 Processo Administrativo: N° 066/2022.
-Decisão Definitiva Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº: 066/2022.
-		 OLEMLIRGZV1F7QFOJVHMVW
19/05/2022 2877 Decreto nº 043, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Decreto nº 044, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Manutenção e Configuração de Redes, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto nº 045, de 19 de maio de 2022 - Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 250 de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
-		 GWRMPYYS5IVAHS7QSEZWILG
19/05/2022 2876 Lei Nº 335/2022 - Institui o Plano De Amortização Para Equacionamento De Déficit Atuarial Do Município De Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 336/2022 - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ibicoara - BA com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
-Lei Nº 337/2022 - Altera o inciso III do art. 43 da Lei n° 327, de 30 de março de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 338/2022 - Dispõe sobre a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal de Ibicoara-BA, e dá outras providências.
-		 G2MBP/DWAZ2DRHNFDIIEIJA
18/05/2022 2875 Decreto Nº 039, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Decreto Nº 040, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
-Decreto Nº 041, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Administrador Regional II do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 042, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Administração e Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 033, de 18 de maio de 2022 - Designa servidor para desempenhar funções de Coordenador de Transportes da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-Edital Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para Atendimento ao Programa Tempo de Aprender - Estabelece normas e procedimentos para a Seleção de Voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
-		 EKCPKHEBOJVKX8HHGS3QQQ
18/05/2022 2874 Extrato do Contrato Nº 224/2022 Credenciamento N.º 001/2022. (Glamtc Med Serviços Medicos Ltda.) GGEMEBKASOCYO6KAZYXBITW
18/05/2022 2873 Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 226/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades. Q7QGEUOK59FTSBLKF5VYOA
18/05/2022 2872 Termo de Homologação Credenciamento 001/2022 - GLAMTC Med Serviços Médicos Ltda
-Termo de Ratificação - Credenciamento 001/2022 - GLAMTC Med Serviços Médicos Ltda
-		 RZKRYSAZCAV8EAICJVNFZW
17/05/2022 2871 Decreto nº 038, de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretário (CC-7) do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB, e dá outras providências
-Portaria n° 031 de 16 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria n° 032 de 16 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias
-Termo de Cessão de Servidores Públicos entre o município de Ibicoara e o município de Iramaia.
-		 AKCEORUOMZGDKULWGC/O07Q
16/05/2022 2870 Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à execução de obras/serviços mediante a locação de máquinas pesadas e equipamentos (por hora),para atender à demanda das Secretarias. VUOBPLPHQE7 QNBHWQAEU7Z
13/05/2022 2869 Portaria N° 008, De 12 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências. OBCS9CTOFODXLLX+HL8QEQ
12/05/2022 2868 Lei nº 334/2022 - Dispõe sobre a atualização do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, revoga a Lei nº 300, de 03 de maio de 2021, e dá outras providências.
-Decreto nº 037, de 12 de maio de 2022 - Estabelece a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Ibicoara define seus gestores e dá outras providências.
-Portaria nº 001, de 12 de maio de 2022 - Designa servidora Pública Municipal vinculada à Secretaria de Administração para exercer função na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências.
-Portaria n° 030 de 12 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem
-Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-		 8TNK1UGDMTYAZV7JM/9SFQ
12/05/2022 2867 Portaria nº 004, de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre criação da Comissão de Avaliação do Concurso de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
-		 BOZ/B/2Q+W09BQL9QFRYRG
10/05/2022 2866 Portaria Nº 003, De 10 De Maio De 2022.
-Portaria N.º 029 De 10 De Maio De 2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 036/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preços N.º 010/2022.
-Ata De Registro De Preços N.º 037/2022 - Pregão Presencial Para Registro De Preços N.º 010/2022.
-
-		 MLVXSXYP7LBERO6LX+2NBG
10/05/2022 2865 Homologação da Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na ROD BA 900, nº 15 –Bairro Cemitério - Município de Ibicoara - Bahia, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Transportes.
-Ratificação de Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na ROD BA 900, nº 15 - Bairro Cemitério - Município de Ibicoara - Bahia, para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Transportes.
-		 8lIEVORS8JDOYTP/ZHEHVLA
10/05/2022 2864 Decreto Nº 0000013/2022, 01 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000014/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.613.750,00 (dois milhões seiscentos e treze mil setecentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 781 AVRHFUXKP6ANSSXZTGW
09/05/2022 2863 Aviso Dispensa de Licitação Nº 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de bandeirolas de diversas cores, nas medidas 28x40x0,10, costuradas em fitilho, que serão destinadas à ornamentação da sede do Município de Ibicoara e do Distrito de Cascavel.
-Termo de Referência - Dispensa de Licitação Nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de bandeirolas de diversas cores, nas medidas 28x40x0,10, costuradas em fitilho, que serão destinadas à ornamentação na sede do Município de Ibicoara e do Distrito de Cascavel, em comemoração dos Festejos Juninos do ano de 2022.
-		 /AW9PGSVCHTAMUFK6JCCUAA
09/05/2022 2862 Portaria n° 007, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre alteração da Portaria nº. 007/2021 que instituiu o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas, e dá outras providencias.”
-Portaria n.º 027, de 09 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo, e dá outras providências.”
-Portaria n.º 028, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre criação da Comissão para Reorganização de Carga Horária dos professores da Rede de Educação Infantil e das Séries Iniciais (1º ao 5º Ano) do Ensino Fundamental e dá outras providências.”
-		 OVRRHN5XXSWMAX6UTTAF6A
06/05/2022 2861 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 089/2022 - Carlos Francisco Aguiar de Almeida MCKLVHSYSYSEHJHFK47LEQ
06/05/2022 2860 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009A/2022 – Objeto: Aquisição onerosa de um bem Imóvel – área de 1,52 hectares, ou seja, 15.200 m² (quinze mil e duzentos metros quadrados), no qual se acham instaladas estrutura física de um pack house, banheiro e escritório medindo 180 m², construídos pelo Governo do Estado da Bahia onde atendia ao antigo Projeto “Flores da Bahia”, instalações estas em regular estado de conservação e com acesso principal por estrada vicinal até a BA-900, que será incorporado ao Patrimônio do Município e destinado às futuras instalações do “Projeto de Produção de Mudas Frutíferas, Café, Cactos e Suculentas”.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009A/2022.
-		 ESLUCGFF5UB7PS4D+JO4BQ
05/05/2022 2859 Lei Nº 331/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa Do Município de Ibicoara – BA, e dá outras Providências.
-Lei Nº 332/2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar – FUMAF, e dá outras providências.
-Lei Nº 333/2022 - Dispõe sobre o Programa de Alimentação por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Ibicoara – Bahia, e dá outras providências.
-		 YNCXNX2MKO2R31CXMZE8AG
05/05/2022 2858 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara. R7YVNDHQSIT69643S2WAYA
05/05/2022 2857 Decreto N.º 032, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto N.º 033, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto N.º 034, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto N.º 035, De 04 De Maio De 2022.
-Decreto N.º 036, De 04 De Maio De 2022.
-Portaria N.º 025, De 04 De Maio De 2022.
-Portaria N.º 026, De 04 De Maio De 2022.
-		 DS6YXKQTPFSHQ4AFGFHEWA
03/05/2022 2856 Termo de Homologação Credenciamento Nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades ao credenciado.
-Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 026/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento dos cargos de Agentes de Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibicoara.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2022.
-		 LMUBVQDXHWAY/OV9SWBHGW
02/05/2022 2855 Portaria N° 022, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria N° 023, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria N° 024, de 02 de maio 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-		 TAWHQW1 KNJTOLUNMWS9XRW
02/05/2022 2854 Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição dos seguintes Itens: Materiais de Construção, Materiais Gráficos/Comunicação Visual, Alimentos, Uniformes, Cama/Mesa/Banho, Armarinho, Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, Utensílios Domésticos, Brinquedos, Fogos de Artifício, Passagens Aéreas/Terrestres, Hotel, Móveis Planejados e Pré-Moldados, com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados e pagamentos via QRcode para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de laboratório visando o atendimento de pacientes deste Município.
-		 GGTVH4CTIXNKKFW7PPTHRG
28/04/2022 2853 Homologação Chamada Pública n° 003/2022 Processo Administrativo nº 051/2022 - Cooperativa dos Produtores Rurais de Ibicoara e Chapada Diamantina. 3C9AETVG/NWTMSTOW7YLVG
28/04/2022 2852 Ata De Reunião De Julgamento Das Propostas E Habilitação - Processo De Dispensa De Licitação. 04ZJVB4Q/385CBYQB3WD3EQ
28/04/2022 2851 Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. TISEKEAY4H+5U0ABAPGA6RQ
27/04/2022 2850
-Decreto Nº 30, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 031, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-		 MVCPCJEQNUTLUCKOT3A5AG
27/04/2022 2849 Termo De Adjudicação Do Objeto - Pregão Presencial Registro De Preços N° 010/2022 – Objeto: Realização de registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas á aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
-Termo De Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 010/2022 - vencedoras: Apolo Hospitalar Comercio De Medicamento Ltda e Joeli Ferreira Macedo.
-		 ICVBISYEEGUSDWZQTDNFMQ
27/04/2022 2848 Republicação do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. 320/NQM1J+ANYREZ4KTL9RW
26/04/2022 2847 Republicação de Anexos da LOA N° 312/2021. EJJUKWOWHGCVOBWYHZUEXW
26/04/2022 2846 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Aquisição onerosa de um imóvel – área rural desmembrada da propriedade denominada Água Fria, no Município de Ibicoara, terra nua de 70x26 m², equivalente a 1.820 metros quadrados, sem benfeitorias, com acesso principal pela estrada de terra até a rodovia, que será destinada à futura construção de Quadra Poliesportiva, Posto de Saúde e Escola, nesta localidade.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2022 - Contratado: Edvaldo Pereira
-		 MVGV8XAL5LHTMS//QEM3PW
26/04/2022 2845 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo e Apoio de Serviços Gerais, a serem executados em Órgãos da Administração Pública Municipal de Ibicoara WFEOEHKZZYDVAPCX1OC2JW
26/04/2022 2844 Resolução CMAS Nº 06 de 13 de abril de 2022.
-Resolução CMAS Nº 07 de 13 de abril de 2022.
-Resolução N°08 de 25 de abril de 2022.
-Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel.
-Ata 006/2022.
-		 NUDQJZUY4KAWH6I5OV88BG
25/04/2022 2843 Homologação da Dispensa de Licitação 027/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação 027/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação 028/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação 028/2022
-		 B+IGD32QFG2VOYILQO6XWEG
25/04/2022 2842 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 024/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para locação de estruturas (palco, sonorização e iluminação), que serão destinados à realização da Inauguração das Quadras Poliesportivas das Escolas Maria Rocha Miranda na localidade do Pau Ferrado, Escola Auto Medrado na localidade de Capão da Volta e Escola Cazuza do Prado na localidade de Mundo Novo. Contratada: Ana Luisa da Silva Salustiano.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2022. Contratada: Ana Luisa da Silva Salustiano.
-		 KWWIZVUJGFXSPWKO0S/0/SQ
20/04/2022 2841 Resolução Nº 03/2022 – Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para ampliação da cobertura vacinal do município de Ibicoara.
-Resolução Nº 04/2022 – Dispõe sobre a aprovação da atualização do plano de vacinação contra a COVID-19 do município de Ibicoara-Ba.
-Plano de Ação Para Ampliação da Cobertura Vacinal no município de Ibicoara no Período de 2022 a 2024.
-Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Município de Ibicoara.
-		 TR7CNHF/RXQVKZJAXO9WGA
20/04/2022 2840 Decreto N.º 029, de 20 de Abril de 2022 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais, e dá outras providências. NDZGJ3LY67GYECV2XBWONA
19/04/2022 2839 Decreto N.º 027, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Decreto N.º 028, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
-		 RHKLPXUKUUDVO4LNBBGCBG
18/04/2022 2838 Aviso Dispensa de Licitação Nº 026/2022 - Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de concurso público para provimento dos cargos de Agentes de Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibicoara.
-Termo de Referência - Concurso Público Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde - Dispensa de Licitação Nº 026/2022
-		 EP1QFIYBHR/758SS6RTUX7A
13/04/2022 2837 Lei nº 330/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicoara, Estado da Bahia, a adotar as medidas que se fizerem necessárias para adquirir imóvel rural para a construção de Quadra Poliesportiva, Posto de Saúde e uma Escola no Povoado de Água Fria, e dá outras providências. CKCURT4DHLMROXQX2VEBDG
12/04/2022 2836 Distrato Administrativo ref. Contrato nº 049/2021 - Dispensa de Licitação nº 015/2021 - Distratada (o): Geovane Braga Pires Eireli.
-Segundo Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços de nº 062/2021 - Decorrente da contratação de empresa para execução de obras/serviços mediante a locação de maquinas pesadas e equipamentos por hora e/ou diárias para atender à demanda das secretarias celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Cactos Administração e Serviços Eireli Me.
-		 TV4SU/HC+LCAXZ5CP1AK6G
12/04/2022 2835 Homologação da Dispensa de Licitação nº 021/2022 - Comercial Reis da Bahia Eireli.
-Ratificação de Dispensa de Licitação n° 021/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 022/2022 - Adijaci Soares de Souza.
-Ratificação de Dispensa de Licitação n° 022/2022.
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Instituto Chapada de Educação e Pesquisa - ICEP.
-Ratificação de Dispensa de Licitação n° 023/2022.
-		 YBVYHHKFP4MQVEDCQEAVMPQ
12/04/2022 2834 Decreto Nº 0000009/2022, 01 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000010/2022, 10 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000011/2022, 11 de Março de 2022
-Decreto Nº 0000012/2022, 30 de Março de 2022
-		 DOG8KESOIJSIBON34/LF5W
11/04/2022 2833 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes das Unidades de Saúde da sede e zona rural do Município de Ibicoara
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Contratada: Geovane Braga Pires Eireli
-Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 226/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades.
-Termo de Homologação - Credenciamento Nº 001/2022 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas
-Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022 - Centro Médico Caires Ltda
-		 M8ZZZCDIAH9ITAONPHJMNLG
07/04/2022 2832 Portaria Nº 021, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 20 de 05 de abril de 2022, e dá outras providências. +8CDCKCAIBYWBVVJ4ZKXJG
07/04/2022 2831 Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.
-1° Termo De Apostilamento - Contrato Nº 129/2022, De 16 De Fevereiro De 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 022/2021 - Empresa: Chapada Implementos Agrícolas Ltda Me.
-		 V5JPMX1V9KOGRNMGGLI3WG
07/04/2022 2830 Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 009/2022 - Registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
-Termo De Homologação Da Licitação- Pregão Presencial Registro De Preços Nº 009/2022 - Registro de preços para futura seleção de propostas mais vantajosas destinadas a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
-Ata De Sessão - Adjudicação - Parte 1 De 1- Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 037/2022.
-Ata De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Processo Administrativo Nº 037/2022.
-
-		 IWNTF3A8CU+UVG5XME+RKG
07/04/2022 2829 Errata Ata De Julgamento, Adjudicação, Homologação E Extrato Do Contrato Da Tomada De Preços Nº 001/2022. SEAN9HAGJ/UYIHNTPB3HEQ
06/04/2022 2828 Decreto N° 025, de 05 de abril de 2022.
-Decreto Nº 026, de 05 de abril de 2022.
-Portaria Nº 020, de 05 de abril de 2022.
-		 CX1GXFWKJRDASKJHPJO8UG
05/04/2022 2827 Anexo 10 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária KRJVL/ADZ6ELEW9AWJBYCA
05/04/2022 2826 Extrato do Contrato Nº 197/2022 Pregão Presencial SRP Nº 047/2021. (Eliomar Matos Rocha.) BKVALBAQ9V+7PWCIEZOARXW
05/04/2022 2825 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
-1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 126/2022, De 11 de fevereiro de 2022 - Pregão Presencial SRP nº 003/2022
-		 GXDKUX2BH3CFOC62B4HJLW
04/04/2022 2824 Decreto Nº 024, De 04 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, sobre a criação do Conselho-Gestor do FUMTUR – do Município de Ibicoara, e dá outras providências. PBYR+4YHMNBIWIFDE7QJPQ
04/04/2022 2823 Ata de Registro de Preços Nº 023/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 029/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 033/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 034/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 035/2022 Processo Administrativo Nº 043/2022 Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 009/2022.
-
-		 ZLPWTT0HB6R5PR0TOFURZG
01/04/2022 2822 Decreto n.º 022 de 01 de Abril de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Decreto n.º 023 de 01 de Abril de 2022 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
-Portaria n° 013 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-Portaria n° 014 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-Portaria n° 015 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-Portaria n° 016 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-Portaria n° 017 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 2 anos, e dá outras providencias.
-Portaria n° 018 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria n° 019 de 01 de Abril 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-		 +0UXD52QC5NKDVQ1915SSA
01/04/2022 2821 Extrato do Contrato Nº 188/2022 - Tomada de Preços N° 001/2022 - Contratação de pessoa jurídica visando a execução de pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer – Conforme Convênio nº 086/2021 CONDER. LOB3NA9GHGMOUOSHCMP+FFV
31/03/2022 2820 Aviso Dispensa De Licitação Nº 020/2022.
-Ata De Sessão Pública De Julgamento Da Tomada De Preços N° 001/2022.
-		 2HNUOJEFF81NAJYNAM/TMQ
31/03/2022 2819 Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 085/2021 - Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
-Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 086/2021 - Newton José Aguiar.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 462/2021 - LVT Construtora EIRELI.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 482/2021 - Newton José Aguiar.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 483/2021 - Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
-Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 136/2021 - Castro & Fialho EIRELI.
-Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 283/2021 - JBDS Serviços de Transportes LTDA.
-2° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 073/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 016/2021 - Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA.
-2° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 131/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Pregão Presencial SRP Nº 045/2021 - João da Silva Rocha.
-		 BB4Z/0GIUJA2M625MNABFW
30/03/2022 2818 Lei Nº 325/2022 - Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara-BA, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
-Lei Nº 326/2022 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2022 e, dá outras providências.
-Lei Nº 327/2022 - Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara - BA em conformidade com os dispositivos da EC 103/2019, e dá outras providências.
-Lei Nº 328/2022 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 329/2022 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Ibicoara-Ba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
-		 JG1/RKP9WO324XAPEATCNW
30/03/2022 2817 Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Ibicoara.
-Ata da Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS- FUNDEB).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/2022.
-		 YGE26KLZZ/SFCXOVRPPK7A
29/03/2022 2816 Decreto Nº 021, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Ibicoara – BA, por determinação judicial e dá outras providências. VAYAZKWWUYMQKYLAADGJWW
29/03/2022 2815 Edital 01/2022 - Coloca a disposição para os contribuintes do Município de Ibicoara- BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ibicoara, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ibicoara BA.
-		 WEOQKCKANJAWG76CFTL0HW
29/03/2022 2814 Homologação da Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Plantaris Consultoria Ambiental Ltda.
-Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Plantaris Consultoria Ambiental Ltda.
-Homologação da Dispensa de Licitação nº 019/2022 - Gustavo Neto Santos - Climatize.
-Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2022 - Gustavo Neto Santos - Climatize.
-		 XMZOO0S1ST+Q1WKYNOST5SW
29/03/2022 2813 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 QZQF0UACQOPSJBUZWH9LUG
28/03/2022 2812 Ata de Sessão – Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 031/2022.
-Errata Publicação - No DOP do Município de Ibicoara, edição n 2791 de 11 de março de 2022 (sexta-feira), na publicação da Ata de Registro de Preços da Empresa Comercial Nilmara Ltda.
-		 EN1 QUK+XI8/PIRUHSZOB7A
28/03/2022 2811 Ata de Sessão - Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022.
-		 KWJC0W7GSIJQXYIMKK6KYW
28/03/2022 2810 Errata Publicação - Extrato Do Contrato Nº 148/2022.
-Errata Publicação - Ata De Registro De Preços Nº 020/2022.
-Errata Publicação - Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 470/2021.		 K/+XMLZNQKDSZYSP7+XNEA
25/03/2022 2809 Aviso Chamamento Público Nº 003/2022 - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar (leite e bebida láctea), destinados à manutenção da Merenda Escolar do ano letivo 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 010/2022 - Objeto – Registro de preços para futura aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
-		 NXWWTWYCD15X4T9DT5W2YW
24/03/2022 2808 Homologação Chamada Pública N° 002/2022 Processo Administrativo Nº 017/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Agricultor Familiar Individual para atender a demanda da Merenda Escolar do ano Letivo 2022.
-Resposta a Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 004/2022 Processo Administrativo Nº 037/2022.
-Decisão Definitiva Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 037/2022 – Objeto: Objeto: Contratação de empresa (s) do ramo para a locação de veículos/máquina retroescavadeira, destinados ao atendimento da demanda dos transportes das Secretarias e da Secretaria de Infraestrutura, respectivamente.
-		 MB8KDOO0/UQZGVL80HIJQWE
24/03/2022 2807 Portaria Nº 12, de 24 de março de 2022 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - de Ibicoara - BA e, dá outras providências. MEMGCKXSRXKCD1KKSNMTKQ
23/03/2022 2806 Portaria n° 006 de 23 de Março 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município, e dá outras providências. E7+VI4VWY/SMHPBSTPRUKQ
22/03/2022 2805 Republicação - Decreto Nº 015, de 18 de Março de 2022.
-Decreto Nº 018 de 22 de Março de 2022
-Decreto Nº 019 de 22 de Março de 2022
-Decreto Nº 020 de 22 de Março de 2022
-Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Ao Oitavo Dia do Mês de Junho do Ano de 2021
-Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Ao dia Doze do Mês de Agosto do ano de 2021
-Ata de Reunião Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara - IPREVIB Aos Dezesseis Dias do Mês de Setembro do ano de 2021
-		 XNXVZFEGRSAUK73+4NI71W
21/03/2022 2804 Ata de Registro de Preços 012/2022 Pregão Presencial 005/2022
-Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Presencial 005/2022
-Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Presencial 008/2022
-Ata de Registro de Preços 016/2022 Pregão Presencial 008/2022
-Ata de Sessão - Adjudicação Pregão Eletrônico 002/2022
-		 NY9RD0KDU2LLF7NFTSSZUW
21/03/2022 2803 Ata de Registro de Preços nº 008/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 010/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 011/2022 do Pregão Presencial 004/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022.
-		 PYAQRTDIH1WKSBYXP2WI5Q
18/03/2022 2802 Decreto n.º 015, de 18 de Março de 2022 - “Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Ibicoara, regulamenta o funcionamento do FMDCA e dá outras providências”.
-Decreto n.º 016, de 18 de março de 2022 - “Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.”
-Decreto n.º 017, de 18 de Março de 2022 - “Dispõe sobre nomeação de Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências.”
-Resolução n. 01 de 09 de março de 2022.
-Ata de Reunião Ordinária n. 04 do CMDCA.
-Ata de Reunião Ordinária n. 05 do CMDCA.
-Plano de Ação e Aplicação da Política Municipal de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibicoara-ba.
-		 H7CPVONIBU3JOXB4LAVAZQ
18/03/2022 2801 Extrato do Contrato 108/2022 Pregão Presencial SRP 030/2022
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 470/2021
-Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 059/2021
-		 OTIZG5J1TIWXC+2GEVVBRA
17/03/2022 2800 Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 017/2022.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 017/2022.
-		 RISSRHRUOW8PYZLZBQYOCG
16/03/2022 2799 Resolução N°01/2022.
-Resolução N°05 De 10 De Março De 2022.
-Ata N°04/2022.
-		 EMRVYEJ/+SFXAIHRSWACCA
15/03/2022 2798 Decreto Nº 0000006/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000007/2022, 01 de Março de 2022 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
-		 LIIY200KKZRJ5JN1 XDUMQA
15/03/2022 2797 Extrato do Contrato Nº 139/2022 Pregão Presencial SRP Nº 008/2022.
-Extrato do Contrato Nº 140/2022.
-Extrato do Contrato Nº 144/2022.
-Extrato do Contrato Nº 145/2022.
-Extrato do Contrato Nº 146/2022.
-Extrato do Contrato Nº 147/2022.
-Extrato do Contrato Nº 148/2022.
-Extrato do Contrato Nº 149/2022.
-Extrato do Contrato Nº 150/2022.
-Extrato do Contrato Nº 151/2022.
-Extrato do Contrato Nº 107/2022.
-Extrato do Contrato Nº 110/2022.
-Extrato do Contrato Nº 111/2022.
-Extrato do Contrato Nº 112/2022.
-Extrato do Contrato Nº 117/2022.
-1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 003/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Pregão Presencial Nº 052/2022.
-1° Termo de Apostilamento - Contrato Nº 049/2021, de 15 de janeiro de 2021 - Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
-		 92MVDISEUADPBI5SBHMV8VE
15/03/2022 2796 Portaria N.º 006, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria N.º 007, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria N.º 008, 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria N° 009 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria N° 010 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Portaria N° 011 de 15 de Março 2022 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-		 QCOLBEF+PMNIAV2/LJINBPA
15/03/2022 2795 Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Empresa: Sevia Construtora Ltda.
-Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2022 – Empresa: Sevia Construtora Ltda.
-		 GSROJDOYW22ZD7MBVCEJ1Q
14/03/2022 2794 Errata Quantidade - Item 24 do Lote 10 – Pregão Presencial Nº SRP 009/2022. +CXGSMWHDJI5SFX5XXIGGLA
14/03/2022 2793 Decreto nº 0000008/2022, 01 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. YHHTORFPCPC35BYPV5VJ7G
11/03/2022 2792 Decreto Nº 0000005/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras providências.
-Decreto Nº 0000006/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 199.000,00 (Cento E Noventa E Nove Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-		 OHILCCRKRLMLNDADZYIO2W
11/03/2022 2791 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara. NCSGWQCQD7OINBUX4V1/1W
11/03/2022 2790 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara. H55IQDDNCAKYBHVPIP2YRW
11/03/2022 2789 Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 008/2022.
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2022.
-		 NBKTL2IWMD+BDOS5BZXI5RQ
10/03/2022 2788 Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Pessoa Jurídica: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Contratada: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Pessoa Jurídica: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 011/2022 - Contratada: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Pessoa Jurídica: ARFA Distribuidora De Utilidades Domésticas Ltda.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Contratada: ARFA Distribuidora De Utilidades Domésticas Ltda.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 014/2022 - Pessoa Jurídica: Fabio Alves Santos.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 013/2022 - Contratada: Fabio Alves Santos.
-		 LKWKILW3AKOOCIKVGYMV1Q
10/03/2022 2787 Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara. IFPJ1ASQ7KNCH3SNKLTRIA
10/03/2022 2786 Decreto nº 0000047/2021, 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.312.000,00 (um milhão trezentos e doze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. ZABKXHYEJ9K9TIRF2RUDAG
08/03/2022 2785 Relatório de avaliação das aplicações dos recursos financeiros do RPPS (2º SEM). VBC+F4YSB1JYMF1BNDQEYQ
07/03/2022 2784 Lista de Presença Audiência Pública Municipal 3° Quadrimestre 2021.
-Ata da Audiência Pública do 3° Quadrimestre exercício de 2021.
-Resolução nº 001, de 06 de Abril de 2021.
-Relatório de Avaliação das Aplicações dos Recursos Financeiros do RPPS (2º SEM).
-		 4ACW9ELZBFJCAOS5ZG5LHQ
07/03/2022 2783 Decreto Nº 0000005/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Engenius BR Engenharia Ltda
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Engenius BR Engenharia Ltda
-Lista de Presença Audiência Pública Municipal 3º Quadrimestre 2021
-		 NXBKCCVDNYR4ADMIPPAHQA
07/03/2022 2782 Termo De Notificação Para Assinatura De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara.
-Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 005/2022 - Objeto: Realização de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, visando a futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, smartphones, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias.
-Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 005/2022.
-Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 007/2022 - Objeto – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município.
-Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 007/2022 - Empresa: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.
-		 8HZP4VTHMJ6!1 NOSMQ9HWW
04/03/2022 2781 Republicação - Plano de Retorno das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara-BA. FTGSXTG7NA15HQZV+5TLIA
04/03/2022 2780 Decisão Administrativa Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara. AJOBY38CONJROHCA/N8MFQ
04/03/2022 2779 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 009/2022 – Objeto: Realização de registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e EPIS destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
-Plano de Retorno das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara-BA.
-		 CIAWJUKHBTISXO8DKOG/KQ
03/03/2022 2778 Plano de Ação Sanitário de Retomada Segura das Atividades Escolares (2ª versão – atualizada em 25 de fevereiro de 2022). AOGG8BBOLYMWNHNQESOCBG
03/03/2022 2777 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 5SSNIHSEUCV9XEEZALZ3Q1A
02/03/2022 2776 Termo De Adjudicação Do Objeto - Pregão Presencial Registro De Preços N° 004/2022 – Objeto: Realização de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos.
-Termo De Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro De Preços Nº 004/2022.
-		 C4A6YIZSXNFZ24EYQOWD4W
02/03/2022 2775 Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 003/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de empresa (s) destinada a aquisição parcelada de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender às Secretarias e Departamentos do Município.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 003/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de empresa (s) destinada a aquisição parcelada de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender às Secretarias e Departamentos do Município
-		 CF15ORLYFF4ROLOTFVZPKQ
02/03/2022 2774 Termo de Notificação Para Assinatura De Contrato Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do ano letivo de 2022 no Município de Ibicoara. UEBG75NOXZIZECVC+1AZOW
24/02/2022 2773 Decreto nº 0000003/2022, 05 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 933.700,00 (novecentos e trinta e três mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto n° 0000004/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.
-		 QMZBNN8HZFEITTODWLGK9G
24/02/2022 2772 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 009/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2022
-		 81 PEF4U+WC4THZIUZ2D0PQ
23/02/2022 2771 Decreto N.º 014, De 23 De Fevereiro De 2022 - Decreta Ponto Facultativo Na Administração Pública Municipal Direta E Indireta Do Poder Executivo, Preservada A Prestação De Serviços Essenciais, E Dá Outras Providências. LERMVXJLLIKGDAFKSLIBLA
21/02/2022 2770
-Resolução nº 04 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do Demonstrativo sintético financeiro dos recursos federais, do Sistema Único da Assistência Social, referente ao exercício 2020.
-Ata n° 02/2022
-
-		 BTOZ1ILYNIUTZ8YJ3LVVBA
21/02/2022 2769 Aviso de Cancelamento Pregão Presencial SRP nº 006/2022 - Realização de registro de preços para futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) destinada à locação de veículos para o transporte alternativo visando atender à demanda das Secretarias. UB8ARCC+2KKZ6BVWW5QJBQ
21/02/2022 2768 Extrato Do Contrato Nº 078/2022 - Contratado: Manoel Araújo Sampaio Junior.
-Extrato Do Contrato Nº 079/2022 - Contratado: Marcia De Santana Luz Cedro – Me.
-		 DSOWTGL55T1EWDQZRT3KWW
21/02/2022 2767 Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Locação de veículos/máquina retro escavadeira destinados ao atendimento da demanda dos transportes das Secretarias e da Secretaria de Infraestrutura, respectivamente. KM36OMTQMMBVOILFS1HTRW
18/02/2022 2766 Portaria n° 001 de 17 de fevereiro 2022.
-Portaria n° 002 de 17 de fevereiro 2022.
-Portaria n° 003 de 17 de fevereiro 2022.
-Portaria n° 004 de 17 de fevereiro 2022.
-Portaria n° 005 de 17 de fevereiro 2022.
-
-		 POJSDNEIHZ5QS2PJWQ60WA
17/02/2022 2765 Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 226/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas, para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara, nas mais diversas especialidades.
-Termo de Homologação credenciamento Nº 001/2022.
-Termo de Ratificação - Credenciamento Nº 001/2022.
-		 JPSMVQMPL3RUHTSW/FLJJW
16/02/2022 2764 Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Sérgio Souza Magalhães.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Sérgio Souza Magalhães.
-		 OX68CEYET4NJUSVB1FHVSA
16/02/2022 2763 Edital de Audiência Pública nº 001/2022. SBTX7RIPFUQL5O1 CLIPXQQ
15/02/2022 2762 Decreto Nº 011, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Decreto Nº 012, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar da Escolinha Municipal Favo de Mel do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 013, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Ricardo Silva Luz do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-		 XWBDKZTM1NS9TO6OZJWVYW
15/02/2022 2761 Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Objeto: Pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Renascer. XTZO438QBCUVWIKHCIQAZ3V
14/02/2022 2760 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 (SRP).
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 (SRP).
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 001/2022.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 002/2022.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 002/2022.
-Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 421/2021.
-Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços Nº 062/2021.
-		 917FYGXN1X5TRF/AY5NAGQ
14/02/2022 2759 Decreto Nº 0000002/2022, 04 de Janeiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1RDZFR5C5SCUJQFR2WVIFW
14/02/2022 2758 Decreto Nº 0000002/2022, 04 de Janeiro de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-
-		 SEKGTAZYXKQ+CFHKYAOIIG
11/02/2022 2757 Resolução Nº 01 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do recurso financeiro repassado pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o exercício 2022.
-Resolução Nº 02/2022 - Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldo dos recursos do FNAS e FMAS para o exercício 2022.
-Resolução Nº 03 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual exercício 2022 relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-Resolução Nº 10/2021 - Dispõe sobre a Errata da resolução nº01/2021 de provação do Plano de Reprogramação de Saldo dos recursos do FNAS/FEAS/FMAS, para o exercício 2020.
-Ata 01/2022 - Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, as quatorze horas nas instalações do CRAS – Zilda Arns, situado na Rua Fernando Neto, 194, no centro deste município reuniram-se os membros do CMAS, para uma reunião ordinária.
-Ata 12/2021 - Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, as quatorze horas nas instalações do CRAS – Zilda Arns, situado na Rua Fernando Neto, 194, no centro deste município, reuniram-se os membros do CMAS, para uma reunião ordinária.
-		 VOTOAIONAZCICERQGBUVGA
11/02/2022 2756 Decreto nº 010, de 11 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-Recomendação N° 01/2022.
-		 USOUQ/KKA+OGDKTIRJKQAG
10/02/2022 2755 Aviso Dispensa de Licitação Nº 009/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 003/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 005/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2022
-		 IUME5L/E+R6VULL4VMTVEA
10/02/2022 2754 Decreto nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.450.180,00 (quatro milhões quatrocentos e cinqüenta mil cento e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências. ESOKNKAROKGPRINJF4N2AW
10/02/2022 2753 Dispensa de Licitação nº 085/2021 - Distrato Administrativo - Ref. Contrato nº 481/2021.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 436/2021.
-1° Termo de Apostilamento - Contrato nº 482/2021, de 01 de dezembro de 2021 - Pregão Presencial SRP nº 050/2021.
-		 ZAQO8M9BXKKUIVPKZLBAVW
10/02/2022 2752 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do ano de 2022 no Município de Ibicoara.
-
-
-		 BG9CTV1QG/FVGEJGHEJ8UA
08/02/2022 2751 Retificação Edital Pregão Presencial SRP N° 004/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos X84CFEDOGWLTQVKF75EHVBA
08/02/2022 2750 Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto – Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados à Merenda Escolar do ano letivo 2022. DJJIPHMSGDQ2GUG980JBKW
07/02/2022 2749 Decreto Nº 009, De 07 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o retardamento das aulas na modalidade presencial, visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências. OYV41PWBAS9FV7IIZHR9UDA
07/02/2022 2748 Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços 012/2021 - SMC Serviços e Eventos
-Homologação da Tomada de Preços 012/2021 - SMC Serviços e Eventos
-		 JPZ9UBWYCT+1AWTOEVPINQ
07/02/2022 2747 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 007/2022 - Fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 - Aquisição de materiais de papelaria/escritório para atender a demanda das Secretarias.
-		 HDWEFM4C2D5KU8TRJLYL1A
04/02/2022 2746 Aviso Dispensa de Licitação 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 13.000 (treze) mil máscaras artesanais de tecido, para serem distribuidas aos alunos da Rede Municipal de Ensino e profissionais da Educação, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional – ESPIN, decorrente do Coronavírus. OSYJC1HEEDIRCDTMVFQAJQ
04/02/2022 2745 Decreto Nº 008 de 04 de fevereiro de 2022 - Altera o Decreto nº 003 de 2022, que versa sobre medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara – BA e prorroga seus efeitos pelo o período de 15 (quinze) dias, e dá outras providências.
-
-		 KVHBZS21K1UD8AS4JYV+OA
03/02/2022 2744 Aviso Chamamento Público nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar, destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 006/2022 - Objeto: Locação de veículos para o transporte alternativo, visando atender à demanda das Secretarias.
-		 P2+KUTH1Z4/G9BQGI/BYUQ
02/02/2022 2743 Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Mentoria Soluções em Gestão Pública LTDA ME.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Mentoria Soluções em Gestão Pública LTDA ME.
-		 ZXMBSOEJKHOOFTQMIWBQBG
02/02/2022 2742 Extrato Do Contrato Nº 064/2022 - Tomada De Preços N° 011/2021 - Contratada: LVT Construtora Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº 082/2022 - Tomada De Preços N° 013/2021 - Contratada: Construmendes Serviços E Empreendimentos Ltda.
-		 EBTEQOEIB+6ASTUUFSVOUA
02/02/2022 2741
-Portaria nº 002 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispões dos critérios sobre usos múltiplos e regramentos para usuários, guias ou condutores de turismo locais, prestadores de serviços de turismo, atividades de lazer, exploração para fins de serviços e venda de produtos de consumo humano, nas áreas do Parque Natural Municipal do Espalhado – PNMA, e dá outras providências
-Errata publicação - Aviso de Licitação SRP nº 005/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, smartphones, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias.
-		 XXORI4XPIEQNEYZ+OOWX3G
01/02/2022 2740 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 270/2021 - Decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência para atendimento 24 horas de pacientes deste município, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Associação Filhas de São Camilo – Hospital Suzy Zanfreta. ACH14ZERSJBF7NFVDPP2XQ
01/02/2022 2739 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP 005/2022 - Objeto: Aquisição de computadores, impressoras, equipamentos eletrônicos e de precisão, câmeras, drone, cartuchos e suprimentos de informática para atender às Secretarias. BEVGJEBUIF25MXR2CKVKHQ
31/01/2022 2738 Decreto Nº 005, de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 006, de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 007, de 31 de Janeiro de 2022.
-		 BG6RFSB8OTJNOK3KSGX/PLG
31/01/2022 2737
-Decreto Nº 0000043/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.677.981,82 (Oito Milhões Seiscentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 OHB8BELVMTY8WGC2PNX+6KA
31/01/2022 2736 Extrato Do Contrato Nº 001/2022- Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Contratado: Tavares Assessoria E Consultoria Pública. 6JQ/U1PKH8NHQHVNSZUZGG
28/01/2022 2735 Decreto nº 0000044/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 6.174.269,63 (seis milhões cento e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 0000046/2021, 10 de Dezembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 0PHTGFS3BXYVKVRSXLCTXG
28/01/2022 2734 Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Decreto nº 004 de 28 de janeiro de 2022- Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Ibicoara - BA, e dá outras Providências.
-		 O9DNIPCEM6KQUF80LKXI9G
28/01/2022 2733 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. FCUEJSWONXZO1SQCJIXC2LW
28/01/2022 2732 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
-		 3+4SH2MAGKFDQUYA9QL4RA
28/01/2022 2731 Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás GLP na sede e no Distrito de Cascavel, para atender à demanda das Secretarias.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de alimentos e materiais de limpeza/descartáveis para atender a demanda das Secretarias.
-		 WHZZKGXXG+U7KSXTEUBOLW
25/01/2022 2730 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 283/2021- Decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de professores e equipe técnica, bem como para entrega de atividades aos Alunos da Rede Municipal de Ensino celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa JBDS Serviços de Transportes Ltda. 5GSY6LD98AMVPZNQUAWKRA
24/01/2022 2729 Republicação Lei Nº 321/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências.
-Portaria Nº 005, de 24 de janeiro de 2022 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
-		 PAUDLWCBGGESMCDAVEX30G
24/01/2022 2728 Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços nº 013/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando à construção de Portal no Município de Ibicoara.
-Homologação do Tomada de Preços nº 013/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando à construção de Portal no Município de Ibicoara.
-		 ZFMXNA6GGBTDP4WVFKLSO+G
21/01/2022 2727 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 153/2021. (Nágila Brito de Oliveira – Planejar Assessoria).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 196/2021. (Sevia Construtora Ltda).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 267/2021. (Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 383/2021. (SMC Serviços e Eventos).
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 426/2021. (Saulo Construções Ltda).
-		 9DK8QXVOCTLMPWTOQ!1 F4S
21/01/2022 2726 Decreto nº 003 de 21 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-		 1SGW4NIWKVZZGYDQRTLKBG
21/01/2022 2725 Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
-Termos de Apostilamento da Prefeitura Municipal de Ibicoara.
-		 1HKPJP295MFZG220KABEGQ
21/01/2022 2724 Primeiro Termo de Aditamento do Contrato 359/2021 Pregão Presencial SRP 014/2021 - Carlos Francisco Aguiar de Almeida
-Extrato do Contrato 497/2021 - Lourival Carneiro da Silva
-		 1BHGORBUCTD+XL2YNRZF4Q
21/01/2022 2723 Decreto Nº 002 de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e atualização monetária da Unidade Fiscal Padrão Municipal - UFPM, e dá outras providências
-Portaria n.º 001, de 20 de janeiro de 2022 - Estabelecer critérios sobre usos múltiplos e regramentos para usuários, guias ou condutores de turismo locais, prestadores de serviços de turismo, atividades de lazer, exploração para fins de serviços e venda de produtos de consumo humano, nas áreas do Parque Natural Municipal do Espalhado – PNMA, e dá outras providências.
-		 TRSPUACNA1 TKK6HM6ROFYA
19/01/2022 2722 Homologação da Dispensa de Licitação 001/2022
-Ratificação de Dispensa de Licitação 001/2022
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação 003/2022
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 003/2022
-Extrato do Contrato 006051/2022.P
-		 FASWCFADGLPDCWOGOV2JNG
19/01/2022 2721 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP Nº 0001/2022 - Registro de Preços para futura contratação de mão-de-obra, a serem regidos pela CLT, para exercício de atividades-meios da Administração Pública Municipal de Ibicoara FWKHF/8NKKTFHAGUWPJBOW
18/01/2022 2720 Republicação da Lei Nº 321/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências.
-Republicação da Lei Nº 322/2022 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo, e dá outras providências.
-Republicação da Lei Nº 323/2022 - “Delimita perímetro Urbano da Cidade de Ibicoara e do Perímetro Urbano do Distrito de Cascavel, revoga a Lei Municipal nº 026, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências”
-Republicação da Lei Nº 324/2022 - “Dispõe sobre autorização do Chefe do Executivo a conceder incentivos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), referente a parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências.”
-		 EE8VK921XRNUHLZ31ZOK5G
17/01/2022 2719 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2021 - Delta Consultoria Em Tecnologia da Informação LTDA.
-		 VVZ/ZBZ+BMJSHX9+3PDNSA
17/01/2022 2718 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 268/2021 decorrente da contratação de pessoa jurídica visando a execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de ruas do povoado de Renascer - contrato de repasse 896117/2019 MDR, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a Empresa Pecx Engenharia Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 337/2021 decorrente da contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e passeio no distrito de Cascavel – conforme contrato de repasse 803116/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa WL Engenharia Projetos e Consultoria Ltda.
-		 CGJBOREXFAGCZV+NBNNBNW
14/01/2022 2717 Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022. Empresa: PONTOCOM Assessoria e Consultoria Pública Eireli,
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022. Empresa: PONTOCOM Assessoria e Consultoria Pública Eireli,
-Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Empresa: Carlos Adarlon Amorim de Andrade ME.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022. Empresa: Carlos Adarlon Amorim de Andrade ME.
-Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 083/2021 - Credenciamento Nº 001/2021. Contratado: Carlos Roberto Freire Mendonça ME.
-Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 345/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 006/2021. Contratado: Ramo Forte Materiais de Construção Eireli.
-		 5JLBTWINYQICRHSHTT9XMW
13/01/2022 2716 Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na implantação das rotinas do e-Social e acompanhamento das ações administrativas e financeira deste Instituto de Previdência. (Tavares assessoria e consultoria pública).
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2022. (Tavares assessoria e consultoria pública).
-		 2YN4AIMGS1 EQMNRATBOEVW
13/01/2022 2715 Termo de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 011/2021 – Empresa: LVT Construtora Eireli.
-Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 011/2021 - Empresa: LVT Construtora Eireli.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Nº 052/2021 – Empresa: WJ Serviços de Comunicação Ltda.
-Termo de Homologação da Licitação – Pregão Presencial Nº 052/2021 – Empresa: WJ Serviços de Comunicação Ltda.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Nº 053/2021 – Empresa: Master Geo Engenharia Ltda.
-Termo de Homologação da Licitação – Pregão Presencial Nº 053/2021 – Empresa: Master Geo Engenharia Ltda.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 212/2021 - Contratação de empresa para a compra de peças e a prestação de serviços mecânicos para manutenção dos componentes da frota municipal e a serviço da administração celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa Franca e Junior Auto Center Ltda – Auto Center Cascavel.
-		 KBZZIZEIJPRC9HO2O0DILUA
13/01/2022 2714 Lei nº 321/2021.
-Lei nº 322/2021.
-Lei nº 323/2021.
-Lei nº 324/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 002/2022.
-		 BLJSUBU6XZQW8+PA+HIRVG
12/01/2022 2713 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara. C0O00Y1VDJKFJ3UEQ7VOCW
11/01/2022 2712 Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 049/2021 decorrente da contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes das unidades de saúde da sede e Zona rural do município, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a empresa Geovane Braga Pires Eireli.
-Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 064/2021 decorrente da locação de sistema contabilidade Web para atender a demanda do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, celebrado com a Empresa Nilton Fagundes Junior - Fácil Sistemas.
-Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 202/2021 decorrente da contratação de serviços de intermediação de publicações no DOU (Diário oficial da União) e em JGC (Jornal de Grande Circulação) para atender a demanda da administração, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara e a o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 050/2021 decorrente da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para o Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB), celebrado com a Empresa Plenna Assessoria Municipal Ltda.
-Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 003/2021 decorrente do licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão e órgãos de controle, bem como, implementar a política pública de desenvolvimento institucional, através da utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibicoara E a o Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 141/2021 decorrente da prestação de serviços previdenciários, a saber: a) orientação à administração quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do certificado de regularidade previdenciária – CRP; B) operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto Nº 3.112, de 6 de Julho de 1999 e a Portaria MPS Nº 6.209, de 16 de Dezembro de 1999; C) – elaboração da avaliação atuarial 2021 de acordo com o artigo 17, § 7º da Portaria Nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência social, com vistas à emissão do certificado de regularidade previdenciária – CRP, celebrado com a empresa Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda.
-		 S8X1JQATONUSAEDVCF3SN8G
10/01/2022 2711 • Portaria nº 004, de 10 de janeiro de 2022 - Designa Fiscal de Contratos do Município de Ibicoara – BA, e dá outras providências. TIIZIGEYELANWEGPFKWUAG
06/01/2022 2710
-Portaria n.º 003 de 06 de Janeiro de 2022 - Ato Administrativo que determina reabertura de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
-		 /FUSY4C3YIRN8PRTIFNTFW
06/01/2022 2709 Portaria n.º 001, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Ibicoara - BA e dá outras providências.
-Portaria n.º 002, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia pregoeiro(a) e equipe de apoio do Município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-		 T8ZXGPU9+WNVMU/BPOGTVQ
04/01/2022 2708 Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Nº 405/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 020/2021 - Contratado: Franca e Junior Auto Center Ltda – Auto Center Cascavel. JZZUVQGON6NEAP+LDOHNTG
04/01/2022 2707 Decreto Nº 001, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
-Portaria N° 001 de 04 de Janeiro 2022 - Dispõe sobre a alteração da portaria nº 008/2019 de 10 de maio de 2019, que nomeou os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CTF do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 050/2021 – Empresas: Newton José Aguiar e Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 050/2021 – Empresas: Newton José Aguiar e Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 051/2021 – Empresa: Isabel Susana Teixeira Souza.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços N° 051/2021 – Empresa: Isabel Susana Teixeira Souza.
-
-
-		 19NL4PXU3QJAFOOKB40C3W
04/01/2022 2706 Relatório de Vendas da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA.
-Ata de Leilão Público da Prefeitura Municipal de Ibicoara-BA.
-		 SECH3WRAIQZF2IHFB8AMXQ


w3c