1657

Prefeitura Municipal de Ibicoara

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 17 maio 2021 16:37:47

Diário Oficial

Maio - 2021

14/05/2021 - Edição nº 2431

Resumo: Decreto nº 146 de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, como a Instância de Controle Social – ICS Municipal do Programa Bolsa Família.
-Portaria n.º 044, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre alteração da portaria nº 014 de 09 de fevereiro 2021, e dá outras providências.
-Portaria n.º 045, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre alteração da portaria nº 015 de 09 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
-Resolução n° 001, de 28 de Outubro de 2020 - Aprova, institui e direciona a implementação do Documento Curricular Referencial de Ibicoara (DCRI) para as escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: Y+L7UAHPMYGRD8/RE1QCZQ

14/05/2021 - Edição nº 2430

Resumo: Decreto Nº 145, de 14 de maio de 2021 - Institui medidas de restrição de locomoção noturna no Município de Ibicoara, Estado da Bahia, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-Resolução Nº 01/2021 – Aprovar por unanimidade, como Presidente interina do Conselho Municipal de Saúde, a Conselheira Sra. Milena Silva Vaccari.
-Resolução Nº 02/2021 - Aprovar a criação do Cargo de Diretor Médico da Unidade Retaguarda 24 Horas, sem ressalvas.
-Resolução Nº 03/2021 - Aprovar a Implantação do Centro de Especialidades e Diagnóstico.
-Resolução Nº 04/2021 - Aprovar a implantação de três novas Equipes da Estratégia de Saúde da Família, nas localidades do Distrito de Cascavel, Bairro Renascer e Canjerana, sem ressalvas.
-Resolução Nº 05/2021 - Aprovar o rateio do Incentivo Financeiro da Atenção Primaria à Saúde Desempenho, para os profissionais da APS sem ressalvas.
-Resolução Nº 06/2021 - Aprovar a implantação de uma Unidade de Saúde para atendimento à Urgências e Emergências, no do Distrito de Cascavel, sem ressalvas.
-

Nº certificação: YS1GI5LNDBOVGNVT1EE1NA

14/05/2021 - Edição nº 2429

Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 637.450,00 (Seiscentos E Trinta E Sete Mil Quatrocentos E Cinqüenta Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 0000008/2021, 01 De Março De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: E2IFV5BDQL5NVGPGZ5RDRA

12/05/2021 - Edição nº 2428

Resumo: Ata De Registro De Preços N.º 013/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
-Ata De Registro De Preços N.º 014/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
-Ata De Registro De Preços N.º 015/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
-Ata De Registro De Preços N.º 016/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
-Ata De Registro De Preços N.º 017/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
-Ata De Registro De Preços N.º 018/2021 - Processo Administrativo N.º 051/2021
-Ata De Registro De Preços N.º 019/2021 - Processo Administrativo N.º 056/2021
-Ata De Registro De Preços N.º 020/2021 - Processo Administrativo N.º 056/2021
-Ata De Registro De Preços N.º 021/2021 - Processo Administrativo N.º 056/2021
-Ata De Registro De Preços N.º 022/2021 - Processo Administrativo N.º 056/2021
-
-
-

Nº certificação: +BROX7RHOBKH/LARAJIBKA

12/05/2021 - Edição nº 2427

Resumo: Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato N° 002/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2021 - Pregão Presencial N° 010/2021 - Processo Administrativo N.º 049/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 011/2021 - Pregão Presencial N° 010/2021 - Processo Administrativo N.º 049/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 - Pregão Presencial N° 010/2021 - Processo Administrativo Nº 049/2021
-

Nº certificação: ZGWNJIV2FXDIVSVPD/U4GA

11/05/2021 - Edição nº 2426

Resumo: Termos de Homologações - Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades.
-Termos de Ratificações - Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades.
-Avisos e Resultados do Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 021/2021
-

Nº certificação: N/W08RN5Q89L2UR0W6TRLA

11/05/2021 - Edição nº 2425

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 023/2021 - Pregão Presencial N° 015/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 024/2021 – Pregão Presencial N° 015/2021 – Processo Administrativo Nº 057/2021.
-Ata De Registro De Preços N.º 025/2021 – Pregão Presencial N° 015/2021 – Processo Administrativo N° 057/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 – Pregão Presencial N° 015/2021 – Processo Administrativo N° 057/2021 - Vaneide Silva de Oliveira Luduvico ME
-Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 – Pregão Presencial N° 015/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021 - Sidinei Brito Magalhães ME
-Ata De Registro De Preços Nº 028/2021 - Pregão Presencial N° 015/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
-Ata De Registro De Preços Nº 029/2021 - Pregão Presencial N° 015/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
-
-
-

Nº certificação: BOSRG4H3PJJ21TTOYFKVYA

10/05/2021 - Edição nº 2424

Resumo: Homologação e Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 057/2021 – Contratação de empresa do ramo para locação de caminhão cesto aéreo de 13,5 metros para atender à demanda do Setor de Iluminação Pública.
-Homologação e Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 058/2021 – Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de análises de solo a serem disponibilizados aos pequenos agricultores da região, conforme solicitação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
-
-

Nº certificação: JFZUAKUIR6DS1DTC8X2KJW

10/05/2021 - Edição nº 2423

Resumo: Portaria N.º 015, De 10 De Maio De 2021 - Designa servidora pública municipal vinculada à Secretaria de Educação para exercer suas funções na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: 0WV+WPI8/ATH4UAQUMP8SQ

07/05/2021 - Edição nº 2422

Resumo: Lei Nº 301/2021- Altera o nome da Reserva Biológica Quaresmal do Município de Ibicoara – Bahia, e dá outras providências.
-Lei Nº 302/2021- Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021, e da outras providências.
-

Nº certificação: QQGALTNHKWCNDTJQSMDSXW

07/05/2021 - Edição nº 2421

Resumo: Errata Adjudicação e Homologação do Objeto do Pregão Presencial Registro de Preços N° 014/2021.

Nº certificação: 4RLSRRDNAHBBHZD7CG2M+G

06/05/2021 - Edição nº 2420

Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 002/2021.
-Termo de Homologação do Tomada de Preços Nº 002/2021.
-Extrato do Contrato Nº 268/2021 - Tomada de Preços Nº 002/2021.
-Errata Ata de Sessão Pública de Julgamento da Tomada de Preços Nº 002/2021.
-Errata Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 002/2021.
-

Nº certificação: V/860AUEAHIL4QOBYODV6G

05/05/2021 - Edição nº 2419

Resumo: Decreto Nº 143, de 05 de maio 2021 - Aprova o Regulamento da Lei nº 300, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Ibicoara e dá outras providências.
-Decreto Nº 144, de 05 de maio de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal e, dá outras providências.
-

Nº certificação: POU15KY47FRHCGFZQ0X2NG

04/05/2021 - Edição nº 2418

Resumo: Decreto Nº 142, de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ibicoara - Ba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-Plano de Ação - Requisitos Mínimos de Sistema Decreto Federal Nº 10.540/2020
-

Nº certificação: 6K2GUCPM9E2WRQVUHBNNYQ

04/05/2021 - Edição nº 2417

Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços n° 024/2021 - Flaviano Souza Bispo.
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 024/2021 - Flaviano Souza Bispo.
-
-
-

Nº certificação: WT9RF6O9IS139PRP3BAUNG

04/05/2021 - Edição nº 2416

Resumo: Republicação - Portaria N° 013 De 30 De Abril 2021 - Dispõe de pedido de Licença Prêmio no prazo de 03 meses, e dá outras providencias.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 030/2021 - Objeto: Realização de registro de preços para a futura contratação de empresa (s) visando a aquisição de materiais gráficos diversos para atendimento à demanda das Secretarias e Departamentos.
-Edital Nº 003/2021.
-

Nº certificação: 7TZKXCAL4P/MXCR4EVHDLW

03/05/2021 - Edição nº 2415

Resumo:
-Lei Nº 299/2021 - Nomeia estrada pública do município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-Lei Nº 300/2021 - Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no âmbito do município de Ibicoara - BA, e dá outras providências.
-Decreto Nº 141, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: DE5IZIJ6LSVYH2QCZJVSOQ

03/05/2021 - Edição nº 2414

Resumo: Plano De Ação Sanitário De Retomada Gradativa E Segura Das Atividades Escolares – 2021.

Nº certificação: PK48YRZR/J5FCRXOYRBW4Q

03/05/2021 - Edição nº 2413

Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços n° 020/2021- Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos, elétricos e de torno destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração de Ibicoara.
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 020/2021- Contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos, elétricos e de torno destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração de Ibicoara.
-

Nº certificação: ZHQ3QIW5KT7IWLMKJOS1GG

03/05/2021 - Edição nº 2412

Resumo: Portaria N.º 002, De 03 De Maio De 2021 - Designa servidora para desempenhar funções de Coordenadora da Sala da Cidadania Digital do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no âmbito do município de Ibicoara – BA e, dá outras providências.
-Portaria N° 014 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a criação do comitê do programa Busca Ativa Escolar e da elaboração do Plano de Ação, no Município de Ibicoara – BA.
-
-

Nº certificação: VHH1SCMKY5KHXB4TXCM+AW

01/05/2021 - Edição nº 2411

Resumo: • Portaria N° 009 De 30 De Abril 2021.
-• Portaria N° 010 De 30 De Abril 2021.
-• Portaria N° 011 De 30 De Abril 2021.
-• Portaria N° 012 De 30 De Abril 2021.
-• Portaria N° 013 De 30 De Abril 2021.
-

Nº certificação: QFU+JNOE0L9A4RXVL0XEVQ
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 2410

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 028/2021 – Objeto: Refeições/café da manhã na cidade de Vitória da Conquista para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 029/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de professores e equipe técnica, bem como para entrega de atividades aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
-Termo De Adjudicação Do Objeto Da Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de Ruas do Povoado de Renascer.
-Termo De Homologação Do Tomada De Preços Nº 002/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 268/2021 - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratada: PECX Engenharia Ltda.
-

Nº certificação: Y9ZARJQCHJF+YRQC/L4MPA

29/04/2021 - Edição nº 2409

Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 019/2021 - Objeto – Contratação de empresa (s) para o fornecimento de refeições e prestação de serviços de hospedagem na Sede e no Distrito de Cascavel para atender as demandas das secretarias.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 019/2021 - Objeto – Contratação de empresa (s) para o fornecimento de refeições e prestação de serviços de hospedagem na Sede e no Distrito de Cascavel para atender as demandas das secretarias.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial N° 021/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 022/2021 - Chapada Implementos Agrícolas LTDA ME.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 022/2021 - Chapada Implementos Agrícolas LTDA ME.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 023/2021 - Joeli Ferreira Macedo.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 023/2021 - Joeli Ferreira Macedo.
-

Nº certificação: QMDVARQ18C2R+LMYPO7G6W

29/04/2021 - Edição nº 2408

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 055/2021 – Wilker Sharley Xavier da Silva.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2021 – Wilker Sharley Xavier da Silva.
-Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 – Newton José Aguiar.
-Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 – Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
-

Nº certificação: 7R3PUMHPR2LTAPR+6DLNVG

29/04/2021 - Edição nº 2407

Resumo: Extratos de Contrato da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

Nº certificação: ELY27WTNKXGZ5VIX8RM7RA

29/04/2021 - Edição nº 2406

Resumo: Portaria n.º 006, de 29 de abril de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Ambiental Unificada LU à Empresa Newton José Aguiar – Posto Nathan e, dá outras providências.

Nº certificação: SGEEHTCYQYVT7KFR5NZK0W

27/04/2021 - Edição nº 2405

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 143/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021.
-Errata Extrato Do Contrato Nº 141/2021.
-Republicação com correção- Extrato Do Contrato Nº 141/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 145/2021 - Pregão Presencial Nº 010/2021
-Extrato Do Contrato Nº 147/2021 - Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 148/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 149/2021
-Extrato Do Contrato Nº 151/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 152/2021 - Dispensa De Licitação Nº 046/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 153/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 010/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 154/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 009/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 155/2021 - Pregão Presencial SRP N° 014/2021
-Extrato Do Contrato Nº 156/2021 - Pregão Presencial SRP N° 014/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 157/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 158/2021 - Pregão Presencial SRP N° 014/2021.
-Extrato Do Contrato Nº 159/2021 - Pregão Presencial SRP N° 012/2021
-Extrato Do Contrato Nº 160/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 008/2021.
-

Nº certificação: DOIKV46PZYCFQLL2ICHQ3G

27/04/2021 - Edição nº 2404

Resumo: Decreto n.º 140, de 27 de abril de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Administrador Regional I do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.”

Nº certificação: WOB3TROUIHUEWUO4FSJMBA

27/04/2021 - Edição nº 2403

Resumo: Decreto Nº 138 De 26 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA Do Município De Ibicoara – Ba E, Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 139 De 26 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS Do Município De Ibicoara – Ba E, Dá Outras Providências.
-Edital N°03/2021 – CMDCA.
-Edital N° 03/2021 – CMAS.
-
-

Nº certificação: ICAF+WQSJEYR1J7L8HIP9A

26/04/2021 - Edição nº 2402

Resumo: Portaria Nº 008, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre eleição e posse do (a) Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Ibicoara – BA, e dá outras providências.
-Edital Nº 002/2021 – Ficam convocados os segmentos da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público para a composição do Conselho de Alimentação Escolar, do município de Ibicoara, estado da Bahia, que compreende o período de 15 de maio de 2021 a 15 de maio de 2025.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 190/2020 - Art Bucal Laboratório de Prótese Dentária EIRELI.
-

Nº certificação: 0QFC9B0XMFCZ3HMKLMCOLW

26/04/2021 - Edição nº 2401

Resumo: Extrato do Contrato Nº 131/2021
-Extrato do Contrato Nº 132/2021
-Extrato do Contrato Nº 133/2021
-Extrato do Contrato Nº 134/2021
-Extrato do Contrato Nº 135/2021
-Extrato do Contrato Nº 136/2021
-Extrato do Contrato Nº 138/2021
-Extrato do Contrato Nº 139/2021
-Extrato do Contrato Nº 140/2021
-Extrato do Contrato Nº 141/2021
-Extrato do Contrato Nº 142/2021
-

Nº certificação: /F811ZOVAEZ6APJUXNTLHA

26/04/2021 - Edição nº 2400

Resumo: Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021 - Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021 - Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia.
-

Nº certificação: 2K2DR3ML/J32WOFF7KCFYA

22/04/2021 - Edição nº 2399

Resumo: Portaria n.º 043, de 22 de abril de 2021 - Designa servidor público para ser representante legal da Prefeitura de Ibicoara – BA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.
-Ata de Registro de Preços N.º 009/2021 Processo Administrativo N.º 044/2021 Pregão Presencial Para Registro de Preços N.º 007/2021. (Daniel Barbosa Rodrigues).
-

Nº certificação: RUQ5SMHB2EZ6/U1XISELUA

22/04/2021 - Edição nº 2398

Resumo: Ata de Registro de Preços N.º 007/2021 Processo Administrativo N.º 043/2021 Pregão Presencial Nº SRP 006/2021. (Ramo Forte Materiais de Construção EIRELI).
-Ata de Registro de Preços N.º 008/2021 Processo Administrativo N.º 043/2021 Pregão Presencial Nº SRP 006/2021. (Material de Construção Souza LTDA).
-

Nº certificação: 25LLDJHWJM2MH3IWGYWHMW

22/04/2021 - Edição nº 2397

Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 054/2021 – Objeto: Locação De Imóvel Situado Na Rua Lindolfo Rocha, Nº 184 – Distrito De Cascavel, No Município De Ibicoara Para Atendimento À Escola De 1º Grau Jaci De Carvalho Matos, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Contratada: Angela Rocha De Oliveira.
-
-

Nº certificação: AGOOURT3TE6783IESHRL7G

20/04/2021 - Edição nº 2396

Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 052/2021 - Pessoa Física: Jucélia Batista Ferreira.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 052/2021 - Contratada: Jucelia Batista Ferreira.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 053/2021 - Pessoa Física: Vanderley Assunção Dos Santos.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 053/2021 - Contratada: Vanderley Assunção Dos Santos.
-
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: QLYT5ZUI/NJXHYJWSPTPRQ

20/04/2021 - Edição nº 2395

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 003/2021 – Objeto Contratação de pessoa jurídica visando a execução de obras/serviços mediante a locação de maquinas pesadas e equipamentos por hora e/ou diárias para atender à demanda das Secretarias.

Nº certificação: WFXXWURS7H2QDPFK7KNZSG

19/04/2021 - Edição nº 2394

Resumo: Adjudicação do Objeto da Tomada de Preços Nº 001/2021
-Homologação Tomada de Preços Nº 001/2021
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços Nº 018/2021
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 018/2021
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços Nº 017/2021
-Termo de Homologação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 017/2021
-

Nº certificação: RBA93GF1K6TMUZDZCAAGJA

19/04/2021 - Edição nº 2393

Resumo: Decreto Nº 0000065/2020, 30 De Julho De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 85.000,00 (Oitenta E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 0000087/2020, 25 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 4.112.758,00 (Quatro Milhões Cento E Doze Mil Setecentos E Cinqüenta E Oito Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-

Nº certificação: 9O4MV7D7SK8BM4BLCTSU/Q

19/04/2021 - Edição nº 2392

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2021 - Objeto: Serviços de produção de fotografias e vídeos, gestão de redes sociais e design gráfico para atender à demanda das Secretarias.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de água mineral e gás glp para atender à demanda das Secretarias.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 027/2021 - Objeto: Aquisição de carnes, frios e embutidos para atender à demanda das Secretarias.
-

Nº certificação: ZVCDKOM7YGP/FKWNCCEJUG

16/04/2021 - Edição nº 2391

Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 26 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 122.800,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Oitocentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: Z6P0NI/JPZY0LUKAUEQGEG

15/04/2021 - Edição nº 2390

Resumo: Republicação -Decreto Nº. 137, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a constituição e a nomeação do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Ibicoara-BA, para o período Abril/2021 a Dezembro/2022.
-Portaria N° 042, de 15 de Abril 2021 - Dispõe sobre a designação do responsável pela formalização do Convênio com o Instituto Multidisciplinar em Saúde da Universidade Federal da Bahia, IMS/UFBA, Campus Anísio Teixeira e dá outras providências.
-

Nº certificação: HPOQCLILMFHJOPG3+ZGREA

15/04/2021 - Edição nº 2389

Resumo: Portaria n.º 030, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 031, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 032, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 033, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 034, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 035, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 036, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 037, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 038, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 039, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 040, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-Portaria n.º 041, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para o exercício de outro cargo e dá outras providências.
-

Nº certificação: XTRKPRL88EUQUPTL1TNCVQ

14/04/2021 - Edição nº 2388

Resumo: Decreto Nº 136, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsa Estudantil - Lei 090/2001 e revoga o Decreto 096 de 12 de março de 2013 e dá outras.
-Decreto Nº 137, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a constituição e a nomeação do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Ibicoara-Ba, para o período Abril/2021 a Dezembro/2022.
-

Nº certificação: LH6SPONWJGWKVW53PQTQAG

14/04/2021 - Edição nº 2387

Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000004/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.881.125,93 (Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Um Mil Cento e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos), para os fins que se especifica e da outras providência
-

Nº certificação: DDHIUJSHMUPTHCBXODTE2A

14/04/2021 - Edição nº 2386

Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 015/2021 – Objeto: Realização de registro de preços para futura contratação de empresa (s) visando à aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Merenda Escolar do ano Letivo 2021.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 015/2021.
-
-

Nº certificação: PBT7KWLINGLY/YRRSYFCKQ

14/04/2021 - Edição nº 2385

Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços n° 014/2021 - Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de computadores, impressoras, suprimentos de informática e serviços de recarga para atender às secretarias.
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços nº 014/2021 - Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de computadores, impressoras, suprimentos de informática e serviços de recarga para atender às secretarias.
-
-

Nº certificação: QVL3NJDPUFFRM9XHDGIPLW

09/04/2021 - Edição nº 2384

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 004/2021 - Pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços médicos hospitalares de urgência e emergência para atendimento 24 horas de pacientes deste Município
-
-
-

Nº certificação: GBKI0AWVVOLUVGO4BB3+AW

08/04/2021 - Edição nº 2383

Resumo: Decreto Nº 135, de 08 de abril de 2021.
-Regimento Interno - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Ibicoara COMAMTUR.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 016/2021.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 033/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 034/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016/2021.
-

Nº certificação: ISWN0P2BYOMLGCHMCM0FPQ

08/04/2021 - Edição nº 2382

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ibicoara BA.

Nº certificação: BZGDKZESAXIFYGVDXM/JSW

08/04/2021 - Edição nº 2381

Resumo: Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 010/2021 - Visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de papelaria/escritório para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos.
-Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 010/2021.
-Termo De Adjudicação Do Objeto Pregão Presencial Registro De Preços N° 012/2021 -Visando a futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis para atender a demanda das Secretarias e seus departamentos.
-Termo De Homologação Da Licitação Pregão Presencial Registro De Preços Nº 012/2021.
-
-

Nº certificação: OBTP2NZ6ENE6X8AD7Z5UGA

06/04/2021 - Edição nº 2380

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 049/2021. (Fabio Alves Santos.)
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 049/2021. (Fabio Alves Santos.)
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 050/2021. (GR Moveis Planejados.)
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 050/2021. (GR Moveis Planejados.)
-
-

Nº certificação: QLKLVWFTZCE66ZNAPH9BHG

06/04/2021 - Edição nº 2379

Resumo: Decreto n.º 134, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre alteração do decreto n°054/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Republicação do Edital Nº 001/2021 - Ficam convocados os segmentos da Sociedade Civil e do Poder Público para uma assembleia que escolherão por eleição os novos representantes para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Ibicoara, estado da Bahia.
-

Nº certificação: AT+06C3ZYRJBLIBQXWMAHG

05/04/2021 - Edição nº 2378

Resumo: Edital nº 001/2021- Ficam convocados os segmentos da Sociedade Civil e do Poder Público para uma assembléia que escolherão por eleição os novos representantes para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do município de Ibicoara, estado da Bahia.
-
-
-

Nº certificação: HJP8J13R/0KLS+WF7JCBUW

05/04/2021 - Edição nº 2377

Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial N° 009/2021 - Sady Gonçalves Farias & CIA LTDA ME.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Sady Gonçalves Farias & CIA LTDA ME.
-Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 011/2021 - WJ Serviços de Comunicação LTDA.
-Termo de Homologação da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 011/2021 - WJ Serviços de Comunicação LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 109/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - CLIMEBE Clinica Medica Barra da Estiva LTDA ME.
-

Nº certificação: COMAV8AQQNRH7XQ4MAWCVA

01/04/2021 - Edição nº 2376

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 022/2021 - Objeto: Aquisição de bombas, implementos e materiais e contratação de serviços de manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 023/2021 - Objeto: aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 024/2021 - Objeto: Serviços de divulgação em carro de som (propaganda volante) de atos e fatos da Administração.
-

Nº certificação: S9JDIME5CBRZGQTAM2N0AW

01/04/2021 - Edição nº 2375

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de Ruas do Povoado de Renascer.
-
-
-
-

Nº certificação: TDJDSCK91TVP0UUXD2Z/UW
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2374

Resumo: Republicação - Decreto Nº 107, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 109, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor para Assuntos Institucionais do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura de Ibicoara BA.
-

Nº certificação: HPSXGU2CRY2PLFBBLT2/MW

30/03/2021 - Edição nº 2373

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 044/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 045/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 046/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 046/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 047/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 047/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 048/2021.
-

Nº certificação: IPBDEZGDHD4IUYXVMLA2DA

30/03/2021 - Edição nº 2372

Resumo: Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021.
-Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021.
-Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2021.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 082/2021, Modalidade Licitatória: Credenciamento N° 001/2021.
-

Nº certificação: CS1P075ABUZTXDFBRAD/WW

30/03/2021 - Edição nº 2371

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: +Q6HTESHLJZ6Y7O802FSZW

30/03/2021 - Edição nº 2370

Resumo: Decreto n.º 133 de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre revogação de Estabilidade Econômica de servidores vinculados a Secretaria de Educação, cuja estabilidade foi concedida pelo Decreto nº 141/2019, e dá outras providências.
-Aviso Chamamento Público Nº 003/2021 - Aquisição de Produtos Da Agricultura Familiar destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo.
-
-
-

Nº certificação: FGBCQHNS13OEAWH+W2DF5W

29/03/2021 - Edição nº 2369

Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.

Nº certificação: F9TKRM9LDLKFI4REZBL7OG

29/03/2021 - Edição nº 2368

Resumo: Aviso Revogação do Chamamento Público Nº 002/2021 - Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2021.

Nº certificação: RPTSCRPAQD9RDIJWWULM0A

26/03/2021 - Edição nº 2367

Resumo: Edital 01/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
-Edital N° 001/2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
-

Nº certificação: E7BT4DB6FMC9VYA8BGEJKA

26/03/2021 - Edição nº 2366

Resumo: Lei Nº 298/2021 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB; revoga as Leis Municipais nº 068, de 26 de fevereiro de 2007, lei nº 071, de 02 de maio de 2007, lei nº 183, de 16 de abril de 2013, e dá outras providências.

Nº certificação: K1NPSCSRP2B1WNHWR6T+9G

25/03/2021 - Edição nº 2365

Resumo: Decreto N.º 132, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora de Comunicação do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
-Portaria N.º 002, de 24 de março de 2021 - Designa servidor para desempenhar funções de Fiscal de Obras no âmbito do município de Ibicoara – BA.
-Republicação Portaria Nº 004, de 17 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os Requerimentos e Formulários para Procedimentos administrativos referentes à Gestão Ambiental Compartilhada do Município de Ibicoara, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: QYR+PYNAIRYMWZM9BPJMCQ

24/03/2021 - Edição nº 2364

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 034/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 038/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 041/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 005/2021
-

Nº certificação: E9RKR7BAJSI1AGMH2L9TIW

24/03/2021 - Edição nº 2363

Resumo: Ata De Registro De Preços N.º 001/2021- Processo Administrativo N.º 033/2021 – Fornecedor: Petrochapada Comércio De Derivados De Petróleo Ltda.
-Ata De Registro De Preços N.º 002/2021- Processo Administrativo N.º 033/2021 – Fornecedor: Newton José Aguiar.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: 59E2SIA2NXU8HUBXIMNJAQ

24/03/2021 - Edição nº 2362

Resumo: Termo de Adjudicação do Objeto - Pregão Presencial Registro de Preços N° 008/2021 - Castro & Fialho EIRELI.
-Termo de Homologação Da Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços Nº 008/2021 - Castro & Fialho EIRELI.
-

Nº certificação: XZ0GIWXJVJZQFZBK+NLYXW

22/03/2021 - Edição nº 2361

Resumo: Decreto N.º 131, De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Nº certificação: JRSIOSLL75002Y3JCNBWRQ

22/03/2021 - Edição nº 2360

Resumo: Portaria N° 007/2021 de 22 de Março de 2021 - Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas, e dá outras providencias.
-
-

Nº certificação: AMAG69IVHMS3K7/OVYE9OQ

22/03/2021 - Edição nº 2359

Resumo:
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 -Objeto: contratação de empresa (s) para o fornecimento de refeições e prestação de serviços de hospedagem na Sede e no Distrito de Cascavel para atender as demandas das secretarias.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 020/2021 -Objeto: contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos, elétricos e de torno destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021/2021 Objeto:contratação de serviços de intermediação de publicações no DOU (Diário Oficial da União) e em JGC (Jornal de Grande Circulação) para atender a demanda da Administração.
-

Nº certificação: I4CJREOGAGWFYH9WLAKRFG

20/03/2021 - Edição nº 2358

Resumo: • Decreto nº 130 de 17 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - de Ibicoara - BA e dá outras providências.
-• Resolução CMDS Nº. 01/2021 de 17 de março de 2021 – Aprova o Regimento do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável – CMDS do município de Ibicoara, Estado da Bahia , e dá outras providencias.
-

Nº certificação: LNJSDMSBEXMZHGLI4QJO5Q

19/03/2021 - Edição nº 2357

Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2021 Remanejamento Qualitativo - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

Nº certificação: RPHSP4EAYESTZ4CEX4Y/CA

18/03/2021 - Edição nº 2356

Resumo: Lei Nº 295/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas que prestem serviços públicos, e dá outras providências.
-Lei Nº 296/2021 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras providências.
-Lei Nº 297/2021 - Institui e Regulamenta o Credenciamento em âmbito do Município de Ibicoara, e da outras providencias.
-Resolução N° 02/2021 De 17 De Março De 2021 - Aprova o Plano de Ação Estadual 2021 referente ao co-financiamento estadual e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: FNG2WMKH/YXCJ1PR21RXFW

18/03/2021 - Edição nº 2355

Resumo: Republicação - Portaria N.º 004, De 16 De Março De 2021 – Designa servidor público municipal vinculado à Secretaria de Administração para exercer função na Secretaria de Educação e dá outras providências.
-Portaria N.º 005, De 18 De Março De 2021 - Designa servidor para desempenhar funções de Coordenador da Sala do Empreendedor no âmbito do município de Ibicoara – BA.
-Portaria N.º 007, De 18 De Março De 2021 - Designa servidor público municipal vinculado à Secretaria de Administração para exercer suas funções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JVMB0IFI6RRAHJZQGVJG7Q

18/03/2021 - Edição nº 2354

Resumo: Termo De Adjudicação Do Objeto Do Pregão Presencial Registro De Preços N° 006/2021
-Termo De Homologação Da Licitação- Pregão Presencial Registro De Preços Nº 006/2021
-Termo De Adjudicação Do Objeto Do Pregão Presencial Registro De Preços N° 007/2021
-Termo De Homologação Da Licitação- Pregão Presencial Registro De Preços Nº 007/2021
-
-

Nº certificação: V6NIHXBMD0ETDM5IESSH3W

17/03/2021 - Edição nº 2353

Resumo: Portaria N.º 003, De 16 De Março De 2021 - Designa Servidor Público Municipal Vinculado À Secretaria De Administração Para Exercer Função Na Secretaria De Educação E Dá Outras Providências.
-Portaria N.º 004, De 16 De Março De 2021 - Designa Servidor Público Municipal Vinculado À Secretaria De Administração Para Exercer Função Na Secretaria De Educação E Dá Outras Providências.
-Portaria N.º 005, De 16 De Março De 2021 - Designa Servidor Público Municipal Vinculado À Secretaria De Administração Para Exercer Função Na Secretaria De Infraestrutura, Planejamento E Desenvolvimento Urbano E Dá Outras Providências.
-Portaria N.º 006, De 16 De Março De 2021 - Designa Servidor Público Municipal Vinculado À Secretaria De Administração Para Exercer Suas Funções Na Secretaria De Infraestrutura, Planejamento E Desenvolvimento Urbano E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: KT5DPS7GPGLFYZME67BMRW

12/03/2021 - Edição nº 2352

Resumo: Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Velox Consultoria E Assessoria Previdenciária LTDA.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 - Velox Consultoria E Assessoria Previdenciária LTDA.
-Distrato Administrativo - Ref. Contrato Nº 320/2018, Tomada De Preços Nº 005/2018 - Villamar Construtora LTDA – ME.
-

Nº certificação: WBFG1MHRTIZXAKOBOFJPPA

11/03/2021 - Edição nº 2351

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Execução de manutenção e recapeamento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) de ruas e estradas do Município.
-
-
-

Nº certificação: +AGNJN2IJQIAR3MMOLOJIG

10/03/2021 - Edição nº 2350

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto – Serviços de manutenção de consultórios odontológicos.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 018/2021 - Objeto – Aquisição de materiais elétricos para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias.
-
-
-

Nº certificação: G58AHM9/O1PGU+A0E0YR/G

09/03/2021 - Edição nº 2349

Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000002/2021, 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 592.800,00 (quinhentos e noventa e dois mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços Nº 004/2021.
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 004/2021.
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços Nº 005/2021.
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 005/2021.
-Extrato do Contrato N° 031/2021
-
-

Nº certificação: UZSR86WP4QMMNC6U6DUCXW

09/03/2021 - Edição nº 2348

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.

Nº certificação: EDN4DL1P87V8KJCOBZPP0Q

09/03/2021 - Edição nº 2347

Resumo: Decreto Nº 129, 09 De Março De 2021 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.

Nº certificação: NKW2O0XWP3I3PRTS+45EYG

08/03/2021 - Edição nº 2346

Resumo: Decreto N.º 128, De 08 De Março De 2021 - Regulamenta o valor de diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários, Chefes de Departamento e Divisões, demais Servidores e revoga o Decreto nº 228 de 18 de julho de 2018, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: LVLDGTSPLU/TLMTQ62WCLW

05/03/2021 - Edição nº 2345

Resumo: Decreto N.º 127 De 05 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Autorização Da Abertura Do Comércio Local No Distrito De Cascavel, No Horário Da Feira Livre, E Dá Outras Providências.
-Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 - Contratada: Tavares Assessoria E Consultoria Pública.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2021 - Contratada: Tavares Assessoria E Consultoria Pública.
-

Nº certificação: 0DM1VRWIOLO+P2AVGUYA2G

05/03/2021 - Edição nº 2344

Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 013/2021
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços Nº 003/2021
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 003/2021
-Extrato do Contrato Nº 030/2021
-

Nº certificação: UVKEHXKTCQ+MQ55N0/V0QW

05/03/2021 - Edição nº 2343

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 016/2021.
-Aviso Chamamento Público Nº 002/2021.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 043/2021.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 043/2021.
-
-
-

Nº certificação: TT8BFYKAHFXVFR6Z/ZNIPW

04/03/2021 - Edição nº 2342

Resumo: Portaria N.º 003, De 04 De Março De 2021 - Designa servidora pública municipal vinculada à Secretaria de Saúde para exercer suas funções na Secretaria de Educação e dá outras providências.
-Portaria N.º 004, De 04 De Março De 2021 - Designa servidora pública municipal vinculada à Secretaria de Saúde para exercer suas funções na Secretaria de Educação e dá outras providências.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: PELCKVTCKNQMT/DCEI0UFG

04/03/2021 - Edição nº 2341

Resumo: Republicação - Lei N.º 293/2021 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Ibicoara/Bahia à cooperativa dos produtores rurais de Ibicoara e chapada diamantina – COOPRIC.
-Republicação - Lei Nº 294/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicoara, Estado da Bahia a adotar as medidas que se fizerem necessárias para evitar o desabastecimento ou restabelecer o fornecimento de águas no Distrito de Cascavel e localidades adjacentes e dá outras providências.
-

Nº certificação: MIBY7CWPCSVGWAMMXEXDJQ

03/03/2021 - Edição nº 2340

Resumo: Republicação do Decreto n.º 119, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal de 1 º Grau Jaci de Carvalho Matos do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.

Nº certificação: H9MQILP14GAZAXUGGGZQEW

02/03/2021 - Edição nº 2339

Resumo: Decreto N.º 118, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escolinha Municipal Colibri do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 119, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal de 1 º Grau Jaci de Carvalho Matos do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 120, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Ricardo Silva Luz do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 121, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar da Escola Municipal Maria Rocha Miranda do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 122, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar da Escola Municipal Paraíso da Criança do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 123, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Jaci de Carvalho Matos do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 124, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar da Escola Centro Educacional Renascer do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 125, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Educação do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 126, De 02 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria Pedagógica do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: CTAHKG2IO4Y5VJXEOHYVRG

01/03/2021 - Edição nº 2338

Resumo: Decreto N.º 115, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-Decreto N.º 116, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS e dá outras providências.
-Decreto Nº 117 de 01 de Março de 2021 - Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Ibicoara, regulamenta o funcionamento do FMDCA e dá outras providências.
-

Nº certificação: PJ3B5TIVUFPVYM4QM47NNW

01/03/2021 - Edição nº 2337

Resumo:
-Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 -Objeto : contratação de serviços técnicos de assessoria em gestão municipal (Planejamento e Orçamento);assessoria ao controle interno e suporte das ações e das obrigações do E-TCM e acompanhamento de projetos de investimento e prestação de contas de convênios.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 -Objeto: aquisição de computadores, impressoras, suprimentos de informática e serviços de recarga para atender às Secretarias.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 015/2021- Objeto –aquisição de alimentos para atender a Merenda Escolar do ano Letivo 2021.
-

Nº certificação: CY6F9DRTSZ1EIPCU3AVDBA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2336

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Objeto: Locação de um imóvel situado na Travessa da Rua Nova, S/nº Distrito de Cascavel para funcionamento da sede da Subprefeitura Municipal.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Contratada: Paulo Ricardo Novais Ledo.
-Aviso Resultado do Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 021/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviços nas áreas da saúde visando o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Ibicoara nas mais diversas especialidades.
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 001/2021 – Objeto: Locação de softwares para atender à demanda das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal.
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 001/2021.
-Termo de Adjudicação do Objeto Pregão Presencial Registro de Preços N° 002/2021 – Objeto: Realização de registro de preços, na modalidade pregão presencial para a contratação de pessoa (s) jurídica (s) visando o fornecimento de combustíveis na sede do Município e no Distrito de Cascavel para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota de veículos ou a serviço desta Administração.
-Termo de Homologação da Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 002/2021.
-Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara
-
-

Nº certificação: LEFCAWSXWA9T9ODLVQUDIG

26/02/2021 - Edição nº 2335

Resumo: Decreto N.º 112, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Servidora Ocupante De Cargo De Provimento Em Comissão E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 113 De 26 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 114 De 26 De Fevereiro De 2021 - Institui Junto À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania, O Comitê Municipal Gestor Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências.
-Resolução N°01/2021 – Dispõe Sobre Aprovação Do Plano De Reprogramação De Saldo Dos Recursos Do FNAS/FEAS/FMAS Do Exercício 2020.
-

Nº certificação: 9ARDAMI3/W3ML2XQWHR4YA

26/02/2021 - Edição nº 2334

Resumo: Decreto n.º 110, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Imunização do Município de Ibicoara – Ba e dá outras providências.
-Decreto n.º 111, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerencia de Saúde Bucal do Município de Ibicoara – Ba e dá outras providências.
-Portaria n.º 016, de 25 de fevereiro de 2021 - Designa servidor para desempenhar funções de Secretário da Junta de Serviço Militar no âmbito do Município de Ibicoara - BA
-

Nº certificação: 6PH0YBZZDPAKPH/L1IPUFQ

24/02/2021 - Edição nº 2333

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 026/2021 – Objeto: contratar empresa do ramo para locação de Sistema Contabilidade WEB para atender a demanda do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 026/2021. Contratada: Nilton Fagundes Junior.
-

Nº certificação: 5CMO+/ANDA1WFKQ2BLGBXA

24/02/2021 - Edição nº 2332

Resumo: Extrato Do Contrato Nº 022/2021 – Contratado: Jarbson Alcantara Domingues.
-Extrato Do Contrato Nº 023/2021 – Contratado: Orlando Barreto Santana.
-Extrato Do Contrato Nº 024/2021 – Contratado: Ivanildo Sousa Silva.
-Extrato Do Contrato Nº 025/2021 – Contratado: Gilberto Santana Alves.
-Extrato Do Contrato Nº 026/2021 – Contratado: Claudio Ferreira Dos Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 027/2021 – Contratado: Ivanilson Chagas Dos Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 028/2021 – Contratado: Ramario Silio Santos Aguiar.
-

Nº certificação: PF9ETNVNGPKFR9VDIT7HDQ

23/02/2021 - Edição nº 2331

Resumo: Lei N.º 184/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Ibicoara/Bahia À Cooperativa dos Produtores Rurais de Ibicoara e Chapada Diamantina – COOPRIC.
-Lei Nº 185/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Ibicoara, Estado da Bahia a adotar as medidas que se fizerem necessárias para evitar o desabastecimento ou restabelecer o fornecimento de águas no Distrito de Cascavel e localidades adjacentes e dá outras providências.
-Decreto N.º 108, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Políticas Agrícolas do Município de Ibicoara – Ba e dá outras providências.
-Decreto N.º 109, de 23 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assistente para Assuntos Institucionais do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-

Nº certificação: HHDVJKE45SZZEVA9CF+ILQ

22/02/2021 - Edição nº 2330

Resumo: Decreto n.º 107, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assistente Técnica do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
-Portaria n.° 003 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) Lei n° 227 de 22 de junho de 2015, Município de Ibicoara, e dá outras providências.
-Portaria n.° 004 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a composição da equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas 2021-2024 do Município de Ibicoara, e dá outras providências.
-Portaria n° 005, de 11 Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a estrutura organizacional, procedimentos de análise e funcionamento do Plano de Ação Emergencial “Caminhos e Possibilidades do Ensino Remoto: Fortalecimento da Parceria entre a Família e a Escola”, com a finalidade de organizar o calendário escolar do ano 2021 e estabelecer as normas que nortearão o cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, afetadas pelo estado de calamidade pública decorrente da COVID-19 na Rede Municipal de Ensino de Ibicoara - BA.
-Portaria EDU nº 006, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o calendário escolar de rede municipal de ensino para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Parecer Normativo nº 002, de 11 de Fevereiro de 2021 - Fica aprovada as Portarias N° 05 e 06, de 11 de fevereiro de 2021 da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Nelson Aguiar, n° 52 nesta cidade de Ibicoara, Estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
-

Nº certificação: XLT7ID/FES6M2DQWIVL8YQ

22/02/2021 - Edição nº 2329

Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara BA

Nº certificação: +RET5HH599CDIVTKZPIRDQ

19/02/2021 - Edição nº 2328

Resumo: Decreto n.º 103, de 18 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
-Decreto n.º 104, de 18 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Subsecretária para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.”
-Decreto n.º 105 de 18 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre convocação de servidora pública municipal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Ibicoara – BA, por determinação judicial e dá outras providências.”
-Decreto n.º 106 de 18 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a recomposição do conselho Municipal de Educação do Município de Ibicoara - BA.”
-

Nº certificação: WBJRZ+KR187NLEZBCB7M7G

18/02/2021 - Edição nº 2327

Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

Nº certificação: YJ+AONNHYS/1LMLKB0XMTW

18/02/2021 - Edição nº 2326

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 – Objeto: Fornecimento de 03 (três) painéis confeccionados com mantas de polietileno para revestimento de tanques de armazenagem de água.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de papelaria/escritório para atender a demanda das Secretarias.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Serviços de internet para atender a demanda das Secretarias e Departamentos.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 - Objeto: Aquisição de alimentos e materiais de limpeza/descartáveis para atender a demanda das Secretarias.
-

Nº certificação: I9TYHSWIZL1Q25UWXIWAJG

17/02/2021 - Edição nº 2325

Resumo: Portaria Nº 004, De 17 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os Requerimentos e Formulários para Procedimentos administrativos referentes à Gestão Ambiental Compartilhada do Município de Ibicoara, e dá outras providências.
-Errata De Portaria N.º 003, De 17 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: TZDOXA/ICDFUIAQPSYMSBQ

16/02/2021 - Edição nº 2324

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Eduardo Aguiar Dantas.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Eduardo Aguiar Dantas.
-

Nº certificação: KI+JIYNYX/AP/XXWIGFNCQ

12/02/2021 - Edição nº 2323

Resumo: Errata Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - No DOP do Município de Ibicoara, edição nº 2321 de 10.02.2021 (quarta-feira).

Nº certificação: 7PD2J3F+E49KKT+HD9G2IA

12/02/2021 - Edição nº 2322

Resumo: Portaria n.º 002, de 11 de fevereiro de 2021- Designa servidora pública municipal vinculada à Secretaria de Administração para exercer função na Unidade de Retaguarda e dá outras providências.

Nº certificação: YQX+DFW3SVN+VP6TW0LTMQ

10/02/2021 - Edição nº 2321

Resumo: Republicação Decreto N.º 057, De 27 De Janeiro De 2021 -Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Portaria N.º 014, De 09 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre alteração da portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
-Portaria N.º 015, De 09 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre alteração da portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 008/2021- Serviços de manutenção, conservação, limpeza, varrição, jardinagem, pintura de meios-fios, coleta de lixo e entulhos e serviços gerais.
-
-

Nº certificação: BDU4PUA0PNUXJVGSAXTRXG

09/02/2021 - Edição nº 2320

Resumo: Aviso de Licitação Pregão SRP Nº 006/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda das Secretarias.
-Aviso de Licitação Pregão SRP Nº 007/2021 - Objeto: Serviços de lavagem de veículos para atender à frota de veículos pertencentes ou a serviço.
-

Nº certificação: GFXRHE2LOWTRFTX2S4F6OQ

08/02/2021 - Edição nº 2319

Resumo: Parecer CME N°001/2021 De 05 De Fevereiro De 2021.

Nº certificação: CBMLDWCBNBYTEGBDQMVPZQ

06/02/2021 - Edição nº 2318

Resumo: Decreto N.º 101, De 05 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Cultura do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.”
-Decreto N.º 102, De 05 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Alimentação Escolar do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: M98B2KC5J7OJ8Z/GM0DPBG

04/02/2021 - Edição nº 2317

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 024/2021 – Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo LTDA.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 024/2021 – Petrochapada Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
-

Nº certificação: O1MMMS+HA0OHUXQS5KGPBW

04/02/2021 - Edição nº 2316

Resumo: Portaria n.º 003, de 04 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre alteração da portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”

Nº certificação: +XW+PL0S27VPX8K/S+FNKW

04/02/2021 - Edição nº 2315

Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Ilson Azevedo Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Ilson Azevedo Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
-

Nº certificação: 99+NRIROVXOS/IQS19MLYG

04/02/2021 - Edição nº 2314

Resumo: Decreto N.º 098, De 03 De Fevereiro De 2021.
-Decreto N.º 099, De 03 De Fevereiro De 2021.
-Decreto N.º 100, De 03 De Fevereiro De 2021.
-Portaria N.º 002, De 03 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: DMCI9OR2LWZ+FUD8FXXFGQ

03/02/2021 - Edição nº 2313

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021- Objeto: Fornecimento de cartões combustível destinados ao abastecimento da frota em deslocamento da sede do Município.

Nº certificação: 0DQTBNPVMQPSVHURIRXTKQ

02/02/2021 - Edição nº 2312

Resumo: Decreto Nº 097, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de assessoria jurídica da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania do município de Ibicoara-BA e da outras providencias.
-Portaria Nº. 002, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a direção da matricula dos alunos e alunas da educação infantil, ensino fundamental e na educação de jovens (EJA) da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.
-Portaria Nº. 013, de 01 de Fevereiro de 2021 - Designa servidor para desempenhar funções de gerente municipal de convênios no âmbito do município de ibicoara-BA.
-

Nº certificação: ABF5XYDRMAAWZDJL69PPGQ

01/02/2021 - Edição nº 2311

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2021. Empresa: TIP Tecnologia da Informação Pública.
-Ratificação de Dispensa De Licitação Nº 018/2021. Contratada: TIP Tecnologia da Informação Pública
-

Nº certificação: UPZNMWIID22IYVUCTUMXAW

01/02/2021 - Edição nº 2310

Resumo: Errata Homologação e Ratificação Dispensa de Licitação nº 005/2021.
-Republicação Com Correção da Homologação da Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Luz Clínica Médica Eireli.
-Republicação Com Correção da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2021 - Luz Clínica Médica Eireli.
-

Nº certificação: AHMVOO+I5B4S2CZCR6SRTW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2309

Resumo: Decreto n.º 093, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito do Município de Ibicoara-BA, e dá outras providências.
-Decreto n.º 094, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Transportes do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto n.º 095, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Máquinas Pesadas do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto n.º 096, de 29 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Receitas do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: NOCG4ESXADYCVJUHPXHVUG

29/01/2021 - Edição nº 2308

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020 - IPREVIB
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020 - IPREVIB
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020 -PMI
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020 -PMI
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ibicoara.
-

Nº certificação: 7LCOQ0HGEU9Z5FYNGQRY/Q

29/01/2021 - Edição nº 2307

Resumo: Decreto N.º 081, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 082, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 083, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 084, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 085, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 086, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 087, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 088, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 089, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 090, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 091, De 29 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 092, De 29 De Janeiro De 2021.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
-

Nº certificação: VTP+QMZPRGVD2IK6EPPFQQ

28/01/2021 - Edição nº 2306

Resumo: Decreto N.º 048, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 049, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 050, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 051, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 052, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 053, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 054, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 055, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 056, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 057, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 058, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 059, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 060, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 061, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 062, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 063, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 064, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 065, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 066, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 067, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 068, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 069, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 070 De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 071, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 072, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 073, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 074, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 075, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 076, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 077, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 078, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 079, De 27 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 080, De 27 De Janeiro De 2021.
-
-

Nº certificação: VAREQE76XSEVVAXS3OJH5Q

27/01/2021 - Edição nº 2305

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Tavares Assessoria e Consultoria Pública.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 – Tavares Assessoria e Consultoria Pública.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2021 – Nildes Guimarães Barbosa.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 – Nildes Guimarães Barbosa.
-

Nº certificação: 0DRYS+9UGXBFQSGHZSTACQ

26/01/2021 - Edição nº 2304

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 002/2021 - Aquisição de combustíveis na sede e no Distrito de Cascavel para manutenção dos veículos e máquinas da frota mecanizada ou em serviço.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Exames de laboratório visando o atendimento de pacientes deste Município.
-
-
-
-

Nº certificação: CX0YUDQ6SP3JDT9U0+GJDW

25/01/2021 - Edição nº 2303

Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para o Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB),
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. Empresa: Plenna Assessoria Municipal.
-Errata Homologação e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
-

Nº certificação: PSTAMHEVYE2ZNZCK8PQ84A

22/01/2021 - Edição nº 2302

Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. (Plenna Assessoria Municipal.)
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021. (Plenna Assessoria Municipal.)
-
-
-

Nº certificação: G+33GFPWIGWS21TOKQLT5G

22/01/2021 - Edição nº 2301

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021- Objeto: Locação de softwares para atender a demanda das Secretarias e Departamentos. Inf. na Prefeitura.

Nº certificação: RPYX07JDMP82HF2+CNU+KQ

21/01/2021 - Edição nº 2300

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2021. Contratada: Gilfarma Comercial Farmacêutico Ltda
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2021
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2021. Contratada: Gilfarma Comercial Farmacêutico Ltda
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2021. Contratada: Geovane Braga Pires Eireli
-

Nº certificação: ZYSPEDWKDZZWZLBBMIQIIG

20/01/2021 - Edição nº 2299

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ibicoara.

Nº certificação: I4164WPHI6EVIQNQSZNFOG

20/01/2021 - Edição nº 2298

Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 001/2021- Credenciamento das pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços na área da saúde do Município, inclusive no atendimento de especialidades médicas.

Nº certificação: FQTXYK8XPUKPOHOF4XUCPA

19/01/2021 - Edição nº 2297

Resumo: Decreto n.º 042, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.”
-Decreto n.º 043, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Promoção Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
-Decreto n.º 044, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
-Decreto n.º 045, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Gerência dos Programas da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
-Decreto n.º 046, de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Gerência dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.”
-Decreto n.º 047 de 19 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal nos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Ibicoara – BA, por determinação judicial e dá outras providências.”
-

Nº certificação: OWYNMY/CEVPA5PAT4YYUAG

18/01/2021 - Edição nº 2296

Resumo: Decreto N.º 038, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
-Decreto N.º 039, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Cobrança e Fiscalização do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 040, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 041, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerência de Execução Orçamentária do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
-Portaria N.º 012, de 15 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o Secretário de Meio Ambiente e Turismo a movimentar contas da prefeitura municipal de Ibicoara - BA perante as instituições bancárias.
-

Nº certificação: QRJTQPCZX6J3EKXTV5XAUG

15/01/2021 - Edição nº 2295

Resumo:
-Decreto nº 037, de 14 de janeiro de 2021- Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
-

Nº certificação: CV0N+1IWY3NNCUAL/ETOXW

14/01/2021 - Edição nº 2294

Resumo: Republicação Da Portaria Nº. 004, De 05 De Janeiro De 2021.
-Republicação Da Portaria Nº. 005, De 06 De Janeiro De 2021.
-Republicação Da Portaria Nº. 006, De 06 De Janeiro De 2021.
-Republicação Da Portaria N.º 011, De 13 De Janeiro De 2021.
-
-

Nº certificação: FUXUIKVVR6IVWGWKPLZDYW

14/01/2021 - Edição nº 2293

Resumo: Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Pessoa Jurídica: Ágil Consultoria E Assessoria Municipal Ltda Epp.
-Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Empresa: Ágil Consultoria E Assessoria Municipal Ltda Epp.
-
-
-
-
-

Nº certificação: ZEGBQ+FTR4INBYXHLXQ+RQ

13/01/2021 - Edição nº 2292

Resumo: Lei 007/1997 - Cria o Fundo Municipal para proteção Ambiental e dá outras providências.
-Decreto N.º 036, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Cobrança e Fiscalização do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: DKNP+Y6M2RJFDWKQYQOIFQ

13/01/2021 - Edição nº 2291

Resumo: Republicação Da Portaria Nº. 006, De 06 De Janeiro De 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de finanças e a secretária de saúde a movimentarem contas da prefeitura municipal de Ibicoara - Ba perante as instituições bancárias.
-Portaria N.º 010, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a revogação da portaria n. 09 do dia 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
-Portaria N.º 011, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre autorização do diretor presidente e diretor administrativo-financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, a movimentar contas vinculadas perante as instituições bancárias.
-

Nº certificação: VO6HZS8BA2Z+YOWF90GCHQ

13/01/2021 - Edição nº 2290

Resumo: Decreto N.º 033, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Administrativo-Financeiro da IPREVIB e dá outras providências.
-Decreto N.º 034, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Recursos Humanos do Município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 035, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretoria de Compras do município de Ibicoara-BA e dá outras providências.
-Portaria N.º 009, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização do Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, a movimentar contas vinculadas perante as instituições bancárias.
-

Nº certificação: JZTOA/ADPO8QWBUXYIUXRG

12/01/2021 - Edição nº 2289

Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de serviços Advocatícios especializados de assessoria e consultoria técnicas especializadas na área jurídica e atuação contenciosa no âmbito da Justiça Federal e Justiça Comum, ambas de primeiro grau de jurisdição, em processos judiciais em tramite e futuros movidos pelo Município de Ibicoara
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-

Nº certificação: VKFS7NJC94J4O+Y+80IAEQ

10/01/2021 - Edição nº 2288

Resumo: • Decreto N.º 032, De 10 De Janeiro De 2021 - Declara situação de calamidade pública no município de Ibicoara - BA, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: KSD0RSEJTNBF9G5CK6VNHW

10/01/2021 - Edição nº 2287

Resumo: • Decreto N.º 025, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e dá outras providências.
-• Decreto N.º 026, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
-• Decreto N.º 027, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-• Decreto N.º 028, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-• Decreto N.º 029, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.
-• Decreto N.º 030, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subsecretário para responder pelos atos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
-• Decreto N.º 031, De 09 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Regulamentação do Fundo Municipal de Meio ambiente – FMMA - do Município de Ibicoara e dá outras providências.
-

Nº certificação: HMD6IEWU7FQ1GVQJZF2PBA

08/01/2021 - Edição nº 2286

Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-

Nº certificação: GVAEZ+LSQHONUJIUDFQPDA

07/01/2021 - Edição nº 2285

Resumo: Decreto N.º 020, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerência de Programas Sociais do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 021, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 022, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 023, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
-Decreto N.º 024, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Fiscal Sanitário do Município de Ibicoara – BA e dá outras providências.
-Portaria N.º 009, de 07 de Janeiro de 2021 - Designa servidora para desempenhar funções de Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único no âmbito do município de Ibicoara - BA.
-

Nº certificação: Z1P2TW8WQSRIMYS10KAK+G

07/01/2021 - Edição nº 2284

Resumo: Decreto n.º 016, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação dos decretos n. 013, 014 e 015 do dia 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto n.º 017, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da IPREVIB e dá outras providências.
-Decreto n.º 018, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do Controlador Geral do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
-Decreto n.º 019, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica do Município de Ibicoara - BA e dá outras providências.
-Portaria n.º 008, de 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre autorização do Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara – IPREVIB, a movimentar contas vinculadas perante as instituições bancárias.
-
-

Nº certificação: JMKHWQQCUJQXZVUF+1VOJA

06/01/2021 - Edição nº 2283

Resumo: Decreto N.º 013, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 014, De 06 De Janeiro De 2021.
-Decreto N.º 015, De 06 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº. 005, De 06 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº. 006, De 06 De Janeiro De 2021.
-Portaria Nº. 007, De 06 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: NMNX/FTG80BH9ENJOYH2MG

05/01/2021 - Edição nº 2282

Resumo: Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Infaestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
-Portaria n.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Portaria N.º 001, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências.
-Portaria N.º 002, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a visitação pública ao Parque Natural Municipal do Espalhado e dá outras providências.
-Portaria Nº. 004, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia e autoriza o secretário de finanças a movimentar contas da prefeitura municipal de Ibicoara - BA perante as instituições bancárias.
-

Nº certificação: QVQMZK2SH1SLNI8O8W2NMQ

05/01/2021 - Edição nº 2281

Resumo: • Republicação do Decreto N.º 002, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 003, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 004, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 005, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 006, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 007, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 008, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 009, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 010, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 011, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação do Decreto N.º 012, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 002, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Portaria N.º 003, de 05 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: FRVAGFYHHAROTWH1IEKNAG

04/01/2021 - Edição nº 2280

Resumo: • Decreto Nº 002 a 015, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a edição de ordem nos documentos oficiais produzidos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
-• Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de comissão para avaliação de imóveis a serem locados para servir aos interesses da prefeitura municipal de Ibicoara - Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: GN7MQZCVIVEJXXC2W1DSOA

w3c