1657

Prefeitura Municipal de Ibicoara

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 14 resultados

  • Leis (7)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Código Tributário 116/2019 Dispõe sobre o Código Tributário do município de Ibicoara e dá outras... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Código Tributário 257/2017 Altera a lei 116/2009 e anexos e dá outras Providências Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Plano Diretor 191/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 096/2008 QUE INSTITUI PLANO DIRE... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Código de Obras 192/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IBICOAR... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Código de Posturas 208/2013 CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 105/2003 Institui o Regime Jurídico dos servidores públicos de natureza estatu... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica 001/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBICOARA, Estado da Bahia Detalhes
  • Decretos (7)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    025/2020 “Decreta Estado de Emergência e dá outras providencias” Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    026/2020 “Decreto Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecç... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    030/2020 “Dispõe sobre Estado de calamidade Pública no Município de Ibicoara e... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    033/2020 Dispõe sobre a suspensão de eventos devido a pandemia do COVID-19 Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    047/2020 Dispõe sobre novas medidas para reabertura gradual das atividades com... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    057/2020 Dispõe sobre novas medidas no Município de Ibicoara ante a pandemia d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    062/2020 Dispõe sobre novas medidas no Município de Ibicoara ante a pandemia d... Detalhes